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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Coronel José Américo de Souza Gaia, Secretário de Estado de justiça e Segurança Pública, solicitando em caráter de urgência maior segurança nas Unidades de Saúde e Hospitais do Estado.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos ails. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário do Estado de Educação do Acre a seguinte indicação anexa, solicitando a aquisição e a instalação de aparelhos ar condicionado para a Escola Estadual De Ensino Fundamental, Médio e LIA - Instituto Odilon Pratagi, localizada no município de Brasileia.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 1711 todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, o seguinte anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre criação e implantação do Centro Estadual de Urgência e Emergência Infantil".

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução a. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor José Assis Benvindo, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB) a Indicação anexa, solicitando reparo e recuperação da rua Quinauá, localizada no Bairro Portal da Amazônia.

Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no ali. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente do DERACRE, que seja realizado algumas melhorias significativas na zona rural do município de Cruzeiro do Sul, visando o aprimoramento da infraestrutura e o bem-estar da população local.

Venho, por meio desta, apresentar uma indicação para que sejam realizadas melhorias no Departamento de Polícia Técnica Regional de Criminalística em Cruzeiro do Sul, considerando as condições precárias do prédio, a necessidade de atualização dos equipamentos e a falta de uma estrutura adequada para o bom andamento do trabalho, conforme relatado, solicito, em consonância com o artigo 169 da Resolução n. 86 de 28 de novembro de 1990 - do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Segurança Pública.

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas possa providenciar a construção de um Ginásio Coberto no Município de Mancio Lima.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER Com fundamentação no a4. 76, Inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação na Rua Passo Fundo, localizada no bairro Ayrton Senna. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação na Rua Campinas, localizada no bairro Ayrton Senna. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Sebastião Amâncio, localizada no bairro João Paulo II, A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize projetos em atendimentos Dermatológicos que visem gerenciar com agilidade as filas nos Hospitais do Estado, objetivando atender todas as demandas e o descongestionando as filas.

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte-SEE providencie o concerto dos ônibus ou envie outros para a escola Esperança do Povo localizada dentro do Seringal Cachoeira no município de Xapuri.

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que faça uma indicação ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Acre, solicitando a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros Militar no município de Manoel Urbano.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indicação anexa, solicitando a limpeza e roçagem nas dependências internas, externas e dos arredores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Elozira dos Santos Thomé.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues Prefeito de Rio Branco, a Indicação anexa, solicitando que seja incluído em suas prioridades a construção de calçadas e acostamento na rua Cruzeiro do Sul, Bairro Aeroporto Velho.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indicação anexa, solicitando a limpeza e roçagem do mato presente nas dependências externas e internas da Escola Estadual Djalma Teles Galdino, localizada na Rua Primavera, P4° 111 Conjunto Jorge Lavocart, Vila Ivonete.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ci 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Tião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco/Acre a Indicação anexa, solicitando a Pavimentação adequada das ruas 25 de Dezembro e Ayrton Senna, Localizadas no Bairro Tancredo Neves, assim como a tapagem de bueiro da rede esgoto da região citada.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Tião Bocalon, Prefeito Municipal de Rio Branco/Acre a Indicação anexa, solicitando a Pavimentação adequada das Ruas Eldorado e Rua Xangai, Localizadas no Bairro Jorge Lavocate.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indicação anexa, solicitando a reposição das lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Avenida Sobral sentido Rodovia Transacreana, em frente ao CEASA (Central de abastecimento de Rio Branco).

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Fundação de Cultura Elias Mansour, realizar um estudo de viabilidade para transformação da cavalgada em patrimônio imaterial do Estado do Acre.

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que faça urna indicação ao Governo do Estado do Acre, solicitando a construção de um Porto na cidade de Sena Madureira.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Secretário do Estado de Saúde, para aquisição de equipamentos mínimos para o centro de um parto normal, (vide anexo), bem como, a contratação de um médico ultrassonografista, 01 (uma) vez ao mês, para acompanhamento das gestantes nas dependências de hospitais do SUS do Município de Plácido de Castro/AC.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de questões relativas ao Estatuto da Advocacia, Lei Federal n° 8.906, de 4 de julho de 1994, nas provas destinadas a concursos públicos estaduais que se destinem a preencher vagas de Nível Médio e Superior".

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Secretário em Saúde do Estado do Acre a indicação anexa, solicitando que o Estado do Acre acompanhe a recente lei n.° 14.598/2023 que incluirá no protocolo de assistência às gestantes a realização os procedimentos de ecocardiograma fetal no pré-natal de gestantes e pelo menos 2 (dois) exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente interino do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), a Indicação anexa, solicitando que seja incluído em caráter de Urgência o Reparo e melhoria do Ramal da Capela, Estrada Transacreana km 100, Rodovia Ac 90.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco RETOME o serviço construção da ponte, que liga os bairros Ayrton Senna e Aeroporto Velho, localizada na Rua do Barro, bairro Ayrton Senna.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso L do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize a RECUPERAÇÃO do RAMAL JOSA BRAGA, localizado no KM 04 (após a 2ª ponte), na estrada do Quixadá.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86190 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto de lei (anexo), que institui hospital público veterinário e unidades de saúde para atendimento de animais no âmbito do Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos anis. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente interino do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), a Indicação anexa, solicitando que seja incluído em caráter de Urgência a manutenção, reparo e melhoria do Ramal da Bahia, localizado no município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e a Sra. Sheila Andrade, Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, a Indicação anexa, solicitando que seja providenciado a substituição e aquisição de novas cadeiras giratórias acolchoadas, assim como o reparo dos b ancas presentes na recepção da unidade básica de saúde Maria Verônica, localizada na rua Rio Grande do Sul, Bairro Preventório.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa LegisIativa. REQUER; na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, Senhor SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES, para que o DERACRE possa realizar serviço de recapeamento na Rua Alameda Magnolia, na Chácara Ipê, em Rio Branco, bem como nas ruas ao entorno do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts.169 c/170,todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco ,Sebastião Bocalom, e ao Senhor José Assis Benvindo, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB) Indicação anexa solicitando reparo e recuperação da rua Jerusalém, localizada no Bairro João Eduardo II.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor José Assis Benvindo, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB) a Indicação anexa, solicitando reparo e recuperação da rua Jerusalém, localizada no Bairro João Eduardo II.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desde Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, que junto à Secretaria de Estado de Saúde, providencie a ampliação no serviço de comunicação no setor de agendamento de consultas e cirurgias também na modalidade de mensagens de texto, através do aplicativo whatsapp além das ligações convencionais.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado atido a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, Desembargadora REGINA FERRARI, para que recomende à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ampliação da fiscalização no âmbito do cumprimento do previsto no artigo 290-A, da Lei Federal n° 6.015/1973, da Lei dos Registros Públicos, pelos cartórios de registro de imóveis, a fim de que se possa produzir os efeitos legais.

Indico à Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 ~ Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a AGEAC, realizar urna revisão no licenciamento das caminhonetes de transporte de pessoa na Zona Rural, liberando o uso de carros cabine estendida ou cabine Dupla.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, soja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria Estadual de Educação, realizar um levantamento da vacância e chamamento de merendeira e serviços gerais para escolas de Zona Rural do Estado.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE, para que vislumbre a construção de uma faixa de pedestre elevada e melhorias na sinalização de trânsito em frente a Escola Estadual Franklin Roosevelt, localizada na Avenida Diamantino Augusto de Macedo, no município de Plácido de Castro, tal conforme oficio e projeto em anexo.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 - Regimento Interno ALEAC, que seja encaminhado que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado de Saúde (SESACRE) para que os recém-nascidos que nasçam nas dependências de hospitais e maternidades possam ter a realização do exame "teste do pezinho" previamente agendadas, dada a importância do exame na vida humana.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e a Sra. Sheila Andrade, Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, a Indicação anexa, solicitando que seja providenciado a reforma em caráter de urgência da Unidade Básica de Saúde Ana Rosa Amorim, localizada no Ramal Gurgel, 304.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Anizio Cláudio de Oliveira Alcântara, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito RBTRANS, a Indicação anexa, solicitando que seja providenciado a implantação de uma faixa de pedestre em frente à escola estadual de Ensino Fundamental Professor João Mariano da Silva, localizada na Rua Baguari, 1919, Bairro Taquari.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benicio Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito- RETRANS, a indicação anexa, solicitando a Pintura da Rampa de Acessibilidade na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Raimunda Balbino, localizada na Rua Tião Natureza, bairro: Palheiral.

Indico â Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benício Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a indicação anexa, solicitando a Pintura da Rampa de Acessibilidade na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Adeíza Rodrigues Pereira, localizada na Rua Tião Natureza, bairro: Palheiral.

Indico à Mesa Diretora, na torna regimental, com base no art. 169 da Resolução n.86/90, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que dispõe sobre o processo de transição dos agentes provisórios pelo prazo de 01 (um) ano do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre— ISE.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benicio Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a indicação anexa, solicitando que seja providenciado a implantação de uma faixa de pedestres na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Raimunda Balbino, localizada na Rua Tião Natureza, bairro: Palheiral.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benicio Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a indicação anexa, solicitando que seja providenciado a implantação de 2 (dois) quebra-molas na Rua Tião Natureza, Bairro Palheiral.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Sr. Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes -SEE, a indicação anexa, solicitando que seja providenciado um Agente de Portaria no período matutino, para a Escola Pública Estadual Ruy Azevedo, localizada na estrada do Amapá Km 05, Ramal do Gurgel, Amapá, no município de Rio Branco, Acre.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Acre, para que seja realizado e divulgado um, boletim epidemiológico diário de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), indicando: faixa etária, taxa de ocupação de pacientes em leitos, disponibilidade de leitos clínicos, e ocupação e disponibilidade de UTI pediátrica para os referidos casos.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que designe o órgão competente para que possa instalar placas de identificação de rodovia constando o nome do ex-prefeito do municipio de Porto Acre, João Batista Gomes Asfury, conforme lei 3.016 de 03 de dezembro de 2015.

Apresento Indicação á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990-Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, para homenagear Ulisses D'Ávila Modesto com nome da ponte do município de Sena Madureira.