Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 18687 matérias.

Resultados

IND 301/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Beija Flor, bairro Tancredo Neves, Município de Rio Branco.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Processo: 301 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

IND 302/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n.86/1990 - Regimento In Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ÂIEAC, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Educação, que seja dada celeridade ao processo licitatório destinado à execução instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola de Ensino integral Augusto Severo, localizada na Vila Santa Luzia do Pentecostes, no município de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Processo: 302 / 2026
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

IND 303/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n" 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Cleudon Vieira da Cunha, solicitando a adoção de medidas urgentes de vistoria, prevenção e manutenção estrutural na Ponte sobre o Rio Purus, localizada no município de Manoel Urbano, diante dos registros recentes quê indicam possível rachadura e leve.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 303 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

IND 304/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ '170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário dê Estado de Educação e Cultura, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão, Localizada no Conjunto Universitário, em Rio Branco - AC

Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 304 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

IND 305/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicaçã0, solicitando em caráter de urgência a revitalização e manutenção da ponte sobre o Rio Macauã, localizada no Ramal do Sérgio Barros, zona rural do município de Sena Madureira.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 305 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

IND 306/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n, 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Copaíba, localizado no Município do Bujari.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 306 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

IND 307/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao senhor Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Rio Branco/AC - RBTRANS, Clendes Vilas Boas, a seguinte indicação, solicitando providências quanto à melhoria da sinalização viária na Estrada do Amapá

Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 307 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

IND 308/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Rennan Biths de Lima Lima, Solicitando providências urgentes quanto à ampliação do atendimento e melhoria na estrutura do Posto de Saúde Agripino Lindoso, localizado no Ramal da Piçarreira, Km 08, no Polo Benfica, Vila Acre, no município de Rio Branco - AC

Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 308 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

IND 309/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes quanto ao acúmulo de lixo na Rua Vereadora Maria Antônia, localizada no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco

Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 309 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

IND 310/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Estado do Acre, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Públicas, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que sela realizada uma operação tapa-buracos ao longo da Rua Corinthians, localizada no Bairro Defesa Civil, em Rio Branco/AC

Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 310 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

IND 311/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de cadeiras ergonômicas e poltrona de massagem para os servidores do Centro Especializado em Reabilitação Frei Paolino Baldassari.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 311 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

IND 312/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n" 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando reabastecimento de medicamentos no Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 312 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

IND 313/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Tião Bocalom, e ao senhor Antônio Rodrigues Cid Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, Solicitando urgentemente, Serviço de infraestrutura e recuperação no Ramal da Escolar e travessa Simone no bairro Vila Acre,

Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 313 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

IND 314/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado competente, para que sejam adotadas providências visando à reforma da quadra sintética localizada no Bairro Novo, no Jordão, com a finalidade de garantir melhores condições de uso, segurança e lazer para a comunidade local.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 314 / 2026
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 315/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ci 170, todos da Resolução n. B6/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes em relação ao prédio onde anteriormente funcionava a CAGEACRE, que atualmente se encontra em estado de total abandono, localizado no bairro Três Botequins, Município de Brasileia.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 315 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 316/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a Excelentíssima Senhora Diretora do Deracre, Orlanilda Ximenes Muniz solicitando ações imediatas de recuperação e manutenção da estrada da Linha 7, no Município de Porto Acre, que apresenta diversos buracos e trechos críticos, oferecendo risco constante de acidentes aos moradores e produtores rurais da região.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 316 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 317/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ci 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de um auditório aberto para a Escola Estadual Zuleide Pereira

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 317 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 318/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ í70, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário de Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a retomada e conclusão das obras na Rua João Minas Coelho - Bairro Montanhês.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 318 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 319/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho de Souza, solicitando a reforma e melhorias estruturais na Escola Estadual Rural Nossa Senhora da Esperança, localizada no Ramal Toco Preto, zona rural do Bujari.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 319 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 320/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e a manutenção da Rua Benjamin Constant, bairro Calafate, Município de Rio Branco.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 320 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 321/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a Manutenção do Estacionamento da Escola Estadual Zuleide Pereira.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 321 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 322/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a disponibilização de mais roupas adequadas para os técnicos do setor de radiografia do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 322 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 323/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata Freitas, a seguinte indicação, solicitação de ampliação das ações de segurança e fiscalização no parque industrial do Segundo Distrito da cidade.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 323 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 324/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, ao Secretário de Educação do Município de Rio Branco/AC, Senhor Alysson Bestene, e ao Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Senhor Enoque Pereira de Lima, a seguinte indicação, solicitando que sejam adotadas, em caráter de urgência, a limpeza e a desobstrução do sistema de esgoto que se encontra a céu aberto localizado em frente a creche kauã kennedy dos santos, na estrada do calafate rua 08 Quadra 03, conjunto Aroeira.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 324 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 325/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, de acordo com os dispositivos regimentais, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e melhorias no Ramal Moreira, km 10, localizado no bairro Santa Maria, região do Vila Acre.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 325 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 326/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do arts. 169 e 170 da Resolução n0 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a adoção de medidas urgentes para a reconstrução da ponte localizada no Bairro Sibéria, que dá acesso ao Ramal Petrópolis, a qual foi desmanchada para início de uma obra e permanece há mais de um ano inacabada, trazendo sérios prejuízos aos moradores da região.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 326 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 327/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Manuel Urbano Acre, Raimundo Toscano Velozo e ao Cleudon Vieira da Cunha, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a seguinte indicação, solicitação de recuperação do Ramal Bom Jardim em Manoel Urbano devido as inúmeras crateras que prejudicam o acesso dos moradores.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 327 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 328/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria da climatização do laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 328 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 329/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma dos forros dos corredores do Pronto-Socorro, especialmente no trecho que abrange o sentido da sala de Raio-X e do Laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 329 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 330/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de mais computadores para a sala de leitos destinada aos atendimentos de saúde mental do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco HUERB.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 330 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 331/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dm arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao ilustríssimo Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, solicitando a reiteração do pedido de adoção de medidas de controle de velocidade e sinalização viária na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco/AC, considerando os mais recentes acidentes registrados na localidade, conforme já solicitado na indicação n' 53812025, de 08 de julho de 2025, indicação n' 6922025, de í6 de setembro de 2025

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 331 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 332/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a l7l, da Resolução n'86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através da Secretaria de Estado de Agricultura ( SEAGRI), a adoção de medidas necessárias para a destinação e distribuição de 1.000.000 (um milhão) de mudas de café ao município de Acrelândia.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 332 / 2026
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 333/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n" 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicito estudos técnicos e providências visando a continuidade da Rodovia AC-I0, que atualmente se estende até o município de Porto Acre, com o objetivo de ampliar sua extensão e possibilitar a ligação do município ate o Rio Caquetá, por meio do Ramal Linha I.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 333 / 2026
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 334/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. í69 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a suspensão da transferência em massa dos servidores e do fechamento da Policlínica do Tucumã, até a elaboração de planejamento escalonado e participativo com os servidores e entidades sindicais, que considere as necessidades dos serviços e dos trabalhadores, bem como a definição do plano de implementação e construção da UPA do Tucumã

Apresentação: 25 de Março de 2026
Processo: 334 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

IND 335/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Rennan Biths, solicitando a aquisição e disponibilização de mais vans adaptadas para o transporte de cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar até o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) para realização de Fisioterapia e outros tratamentos

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 335 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 336/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de lnfraestrutura e mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando providências quanto ao acúmulo de lixo na rua Nossa Senhora das Graças, bairro Quinze, Município de Rio Branco

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 336 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 337/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno Catão, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Carlos Gomes Souza, solicitando medidas imediatas para reforma da Escola Joaquim Nabuco, localizada na região do Rio turu, quê se encontra em condições estruturais críticas, carecendo de melhorias urgentes em sua infraestrutura física, ventilação adequada e Regularização do abastecimento de água potável, cuja ausência preocupa profundamente a comunidade local.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 337 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 338/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a recuperação da Rua Primavera, localizada no bairro Jorge Lavocat, município de Rio Branco.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 338 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 339/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arb.169 e 170 da Resolução n" 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sena Madureira, Gerlen Diniz Andrade e a Excelentíssima Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Ramais, Débora Rafaela Freitas da Silva Araújo, solicitando a revisão completa e a reforma da ponte Localizada no quilômetro 14 do Ramal do 12, considerando que a própria comunidade teve que realizar por conta própria intervenções emergenciais.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 339 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 340/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 8680 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Excelsíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando a manutenção, limpeza e recuperação da Travessa Eldorado, localizada no bairro Chico Mendes, Município de Rio Branco.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 340 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 341/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. '169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Estado do Ace, Gladson Cameli bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a destinação de mais médicos para o Hospital Doutor Sansão Gomes, no município de Tarauacá, diante da crescente demanda da unidade e dos constantes relatos de insuficiência no quadro de profissionais para atender adequadamente a população.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 341 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 342/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo mm os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando adoção de medidas preventivas para contenção de erosão e melhoria estrutural nos acessos da Ponte Binacional Wilson Pinheiro, que liga Brasileia - AC e  Cidade de Cobija - BO

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 342 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 343/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação da rua Tom Roque, Loteamento São Sebastião, bairro Sobral, Município de Rio Branco.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 343 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 344/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e í70 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEEAC, solicitando a regularização urgente do ônibus escolar que atende a Escola Pedro Gomes de Lira, localizada no Assentamento Walter Acer, Zona rural do Bujari/AC, garantindo transporte adequado, seguro e contínuo aos estudantes que dependem diariamente desse serviço essencial

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 349 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 345/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 1ô9 e 170 da Resolução n" 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Acre, Gladson Cameli, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando ações emergenciais de recuperação e manutenção na BR-364, especialmente no trecho que liga os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, diante do estado crítico da rodovia e dos relatos de caminhoneiros e moradores sobre as dificuldades de acesso, riscos de acidentes e o aumento excessivo no tempo de deslocamento.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 345 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 346/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arb. 1ô9 e 170 da Resolução n" 8ô/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles De Lima e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, João Italo da Silva Lima, solicitando intervenção emergencial no Ramal do Gavião, localizado no km 82 da BR-364, Bujari, diante das condições críticas que colocam em risco o trafego e a mobilidade dos moradores.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 346 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 347/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. í69 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor José de Souza Lima, Prefeito de Cruzeiro do Sul - AC, a seguinte indicação, solicitando providências quanto ao acúmulo de lixo na rua Espírito Santo, bairro Floresta, município de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 347 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 348/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira de Lima, solicitando providências urgentes para regularizar e garantir o abastecimento de água nos bairros Tucumã, Jardim Brasil, Joafta, Estação Experimental, Rui Lino I, Rui Lino 2, Rui Lino 3, Baixada da Sobral e Floresta Sul que se encontram com abastecimento irregular, além de solicitar vistoria técnica completa e análise integral da rede de distribuição de água em toda a cidade de Rio Branco com o objetivo de identificar falhas operacionais estruturais e de pressão que vêm comprometendo o fornecimento em diversas regiões.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 348 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 349/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo mm os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estadas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Alisson Bestene, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a realização de obras emergenciais de recuperação ê manutenção da Travessa Capixaba, localizada no Ramal do Canil, que dá acesso à Escola Municipal Dr. José Carvalho (Ensino infantil), localizada no Município de Rio Branco.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 349 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 350/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Alisson Bestene, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos por todo o Ramal Gurgel 40, localizado na estrada do AMAPÁ, Rio Branco - AC.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 250 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original