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IND 161/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie manutenção na escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral.
Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola apresenta falta de drenagem e entupimento do esgoto em períodos chuvosos, o que causa desconforto para os alunos, professores e funcionários, causando riscos à saúde e a segurança de todos na instituição.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 161 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 162/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral.
Conforme inspeção realizada In loco, constatou-se que referida escola não possui cobertura na quadra de esportes, expondo os alunos a condições climáticas adversas, como chuva intensa ou sol escaldante, causando desconforto aos estudantes durante atividades físicas, representando risco à saúde, aumentando a exposição de doenças relacionadas ao clima e ao excesso de sol.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 162 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 163/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de chuveiros para escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral.
Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de chuveiros nos banheiros para promover melhor bem-estar e higiene dos alunos, além de possibilitar que os estudantes possam praticar atividades esportivas com mais comodidade, sabendo que têm a oportunidade de se higienizar após as atividades físicas.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 163 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 164/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição. de fardas para escola estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1908, Aeroporto Velho.
Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024, sendo de grande importância esse material para 'a identidade e organização dos alunos, e também para a padronização do ambiente escolar.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 164 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 165/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma para escola estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1908, Aeroporto Velho.
Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de ampliação da cozinha para otimizar os processos de produção e distribuição de refeições, pois a cozinha atual não comporta a preparação adequada de refeições para todos os alunos, assim, a ampliação garantirá maior eficiência operacional e, consequentemente, reduzindo custos a longo prazo.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 165 / 2022
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 166/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de quadra de esportes para escola pública estadual Aurea Pires Montes de Souza localizada no Beco da Lucinda, bairro Aeroporto Velho.
Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de urna quadra de esportes, pois incentiva a pratica de atividades físicas contribuindo para melhoria da saúde dos alunos e oferece um espaço para socialização, trabalho em equipe e resolução de conflitos, habilidades cruciais que os alunos levarão para vida adulta.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 166 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
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IND 167/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n., 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de um exaustor para escola pública estadual Aurea Pires Montes de Souza localizada no Beco da Lucinda, bairro Aeroporto Velho.
Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de exaustor para cozinha, sendo essencial, pois ajuda a remover a fumaça, odores e vapores de cozimento, contribuindo para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 167 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 168/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado para escola pública estadual Aurea Pires Montes de Souza localizada no Beco da Lucinda, bairro Aeroporto Velho.
Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da troca de ar condicionado da cozinha por um mais potente, pois o atual não consegue manter a temperatura ambiente dentro dos níveis adequados durante todo o horário de funcionamento da cozinha. Além disso a melhoria da ventilação ajudará a reduzir a umidade e minimizará a propagação de odores, criando um ambiente mais higiênico e agradável.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 168 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
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IND 169/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na Unidade de Pronto Atendimento Franco Silva localizada na rua Av. Sobral, bairro Sobral.
Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida Unidade necessita de ampliação da sala de recepção, pois a atual estrutura tem se mostrado insuficiente para acomodar de maneira adequada o fluxo de pacientes e acompanhantes especialmente em períodos de maior demanda, assim, solicito que sejam tomadas medidas necessárias para a ampliação da mesma.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 169 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
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IND 170/2024 - Indicação
Ementa: Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento Franco Silva localizada na rua Av. Sobra!, bairro Sobral.
Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida Unidade necessita urgentemente da aquisição e disponibilização de equipamentos médicos essenciais como: cadeira de rodas, otoscópios e oxímetros. A carência desses equipamentos tem comprometido a eficiência e a qualidade do atendimento prestado aos pacientes.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 170 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 171/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Eliatian da Silva Nogueira, a seguinte indicação, solicitando o reestabelecimento dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde Valdeisa Coreia Valdez, localizada na Rua Antonio Ribeiro, n° 571, Lot Santo Afonso, Belo Jardim, em Rio Branco/Ac.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 171 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 172/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando o reparo e recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Almirante Jaceguai, bairro Isaura Parente, Município de Rio Branco.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 172 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 173/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação,solicitando a pavimentação asfáltica da Rua José de Alencar, Bairro Eldorado, Município de Rio Branco.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 173 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 174/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a reforma da calçada da Rua Adolfo Barbosa Leite, localizada no Bairro Triângulo Velho, em Rio Branco/Ac.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 174 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 175/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando 6 reparo e recuperação da pavimentação asfáltica do Ramal da Piçarreira na Estrada do Amapá, Município de Rio Branco.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 175 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 176/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Porto Acre, Benedito Cavalcante Damasceno, solicitando
intervenções no sentindo de manutenções no ônibus escolar, assim como se possível, a aquisição de outro veículo de transporte para os alunos da
rede estadual de ensino na linha do Km 40 da Estrada do Porto Acre.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 176 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 177/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a reconstrução e manutenção da Ponte sobre o Igarapé Redenção, situada nas estradas Apolônio Sales e .Jarbas Passarinho, no Município de Rio Branco.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 177 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 178/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e roçagem ao longo da Rua José de Alencar, Bairro Eldorado, Município de Rio Branco.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 178 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 179/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, dê acordo dom os dispositivos dos arts. 169 e 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Boçalom seguinte indicação, solicitando o reparo e recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Educandos, bairro Jardim América, Município de Rio Branco.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 179 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 180/2024 - Indicação
Ementa: Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Amâncio, Bairro João Paulo II, Município de Rio Branco.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 180 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 181/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Enoque Pereira de Lima, Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, a seguinte indicação, solicitando a desobstrução e a manutenção da rede de esgoto da Rua União, Bairro Vitória no Município de Rio Branco.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 181 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 182/2024 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto nos artigos 169 a 171 da Resolução no 86/90, que encaminhe expediente ao Tribunal de Justiça do Estado do
Acre, propondo a construção de uma sede do Tribunal de Justiça no município de Santa Rosa do Purus, conforme reivindicado no ofício OF. CMSR1'/N° 047/2024, da Câmara Municipal de Santa Rosa do Purus, de 05 de maio de 2024 (em anexo).
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 182 / 2024
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 183/2024 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto nos artigos 169 a 171 da Resolução n. 86/90, que encaminhe expediente ao Superintendente da Caixa
Econômica Federal, propondo a instalação de um posto de atendimento da Caixa Econômica Federal no município de Santa Rosa do Purus, conforme reivindicado no oficio OF. MSRP/N° 046/2024, da Câmara Municipal de Santa Rosa do Purus, de 05 de maio de 2024 (anexo).
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 183 / 2024
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 184/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, a fim de providenciar a construção de 15 (quinze) bueiros na estrada Transacreana, 1 cm 100, Ramal Antimaryem Rio Branco/Ao. Referidas obras são
necessárias, pois irão permitir a passagem livre das águas sob o corpo das estradas, evitando buracos e erosões constantes no aludido Ramal.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: 184 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
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IND 185/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Ricardo Alexandre Xavier Gomes, Diretor-Presidente da Energisa de Rio Branco/AC,a fim de providenciar melhores instalações elétricas, para que haja energia de qualidade, sem desligamentos recorrentes, na Estrada Transacreana, km 100, Ramal Antimary em Rio
Branco/Ac. Referida situação está causando transtornos no ambiente escolar, com a alta temperatura dentro das salas de aulas e prejuízos aos consumidores locais, havendo, inclusive diversas queimas de electrodomésticos.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: 185 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 186/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I - Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de reforma nos banheiros, pois a estrutura está em péssimas condições, pondo em risco a segurança e higiene dos alunos.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 186 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
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IND 187/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim 1.
Conforme Inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui mediadores, sendo de suma importância a presença deste profissional para auxiliar no processo de aprendizagem de crianças com deficiências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 187 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 188/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I
Conforme Inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui mediadores, sendo de suma importância a presença deste profissional para auxiliar no processo de aprendizagem de crianças com deficiências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
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IND 189/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90—Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na Escola Pública Estadual Reinaldo Pereira Silva localizada na rua Terra Dourada, número 1157, bairro Rosa Linda. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui cobertura na quadra de grama sintética, expondo os alunos a condições climáticas adversas, como chuva intensa ou sol escaldante, causando desconforto aos estudantes durante atividades físicas, representando risco à saúde, aumentando a exposição de doenças relacionadas ao clima e ao excesso de sol.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 189 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
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IND 190/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I . Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma e ampliação da cantina para uma melhor preparação e armazenamento de alimentos, pois a mesma atualmente não possui capacidade adequada para atender a todos os alunos de maneira eficiente, resultando em filas
longas e tempo insuficiente para as refeições.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 190 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
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IND 191/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma na quadra poliesportiva, pois a mesma está deteriorada, prejudicando a prática esportiva, a segurança e o bem-estar dos alunos.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 191 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 192/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma na quadra poliesportiva, pois a mesma está deteriorada, prejudicando a prática esportiva, a segurança e o bem-estar dos alunos
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 192 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 193/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, cia Resolução ti. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas e material escalar para escola estadual Reinaldo Pereira Silva localizada na rua Terra Dourada, número 1157, Rosa Linda. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024 e não possui material escolar, sendo de grande importância esse material para a identidade, organização e desenvolvimento educacional dos alunos.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 193 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 194/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma para escola estadual Beija Flor localizada na rua Tancredo Neves, número 75,Belo Jardim II.
Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de uma cobertura pátio de recreação, pois os alunos ficam expostos a condições climáticas adversas, como chuva intensa ou sol escaldante, causando desconforto aos estudantes durante os intervalos e atividades físicas, representando risco à saúde, aumentando a exposição de doenças relacionadas ao clima e ao excesso de sol.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 194 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 195/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 C/ 170, todos da Resolução n.86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Agricultura - SEAGRI, Senhor José Luis Tchê, a seguinte Indicação, solicitando a realização do serviço de destaca, aração, gradagem e plantio nas áreas de chácara dos Projetos Banal e Padre Peixoto, situados no Munícipio de Senador Guiomard.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 195 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 196/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor
Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação— SEEIAC, a seguinte indicação, solicitando para que providencie a aquisição de
mobiliário escolar para a Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental Sete Estrelas, localizada na Aldeia Extrema, na Terra Indígena Mamoadate,
no município de Assis Brasil.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 196 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 197/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor
Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEEIAC, a seguinte indicação, solicitando que seja regularizado o transporte escolar dos alunos da Escola Estadual Indígena Wixi Tapimati Peshe Mana Vawanawa, localizada na Aldeia Sete Estrelas, na Terra Indígena Rio Gregório, no município de Tarauacá.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 197 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 198/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte Indicação, solicitando que seja instituído como serviço de rotina o procedimento de
vasectomia no Hospital Raimundo Chaar, com finalidade de ampliar o acesso ao serviço supracitado na região do Alto Acre.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 198 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 199/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor
Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEEIAC, a seguinte indicação, solicitando que seja regularizada a formação e
capacitação dos profissionais e concluído o projeto pedagógico da Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental Sete Estrelas, localizada na
Aldeia Extrema, na Terra Indígena Mamoadate, no município de Assis Brasil.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 200/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE a fim de viabilizar a manutenção da pista de pouso e decolagem do Município de Santa Rosa do Purus.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 200 / 2024
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 201/2024 - Indicação
Ementa: lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário Estadual de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de uma Ambulância Branca para realizar o transporte inter hospitalar em Cruzeiro do Sul, com equipe de profissionais capacitados, como socorristas e técnicos de enfermagem.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 201 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 202/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90-
Regimento Interno deste Poder , seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE a seguinte indicação solicitando a implantação de um Escritório do TFD - Tratamento Fora de Domicílio em Cruzeiro do Sul, (com disposição de materiais de escritório e informática) oferecendo suporte e assistência aos pacientes na emissão de documentos, certidões e cópias solicitados aos mesmos.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 202 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 203/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e à Senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a conclusão da manutenção e reconstrução do Aeródromo de Santa Rosa do Purus, em caráter de urgência.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 203 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 204/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Comandante Geral da PMAC, coronel Luciano Dias Fonseca, a seguinte indicação, solicitando que se tornem constantes e regulares as rondas policiais realizadas no Parque Industrial, localizado no Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 204 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 205/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a transformação do Banco de Horas feito por servidores do Sistema Integrado de Segurança Pública SISP - AC, de caráter remuneratório em caráter indenizatório.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 205 / 2024
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 206/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Carne[!, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário Estadual de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a suspensão da implantação da Sala Vermelha no Hospital de
Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB em virtude do quantitativo insuficiente de profissionais, de forma que a implantação neste momento
influenciará negativamente o atendimento prestado, sobrecarregando os profissionais e prejudicando diretamente a emergência clínica e enfermarias.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 206 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 207/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre, de acorda com,os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno do Poder Legislativo, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador cio Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Senhor Pedro Pascoal, a seguinte Indicação, solicitando a aquisição de uma balança digital pediátrica .para a unidade de Pronto Atendimento (UPA) do 2 º Distrito, localizada na Rodovia BR 364, Km 125— Via Verde, Bairro Corrente, Município de Rio Branco
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 207 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 208/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estada do Abre, de acordo tom os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli ao Senhor
Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação— SEE/ AC, a seguinte indicação, solicitando intervenções no sentindo de realizar
manutenções no ônibus escolar, assim como se possível, a aquisição de um novo veículo de transporte para os alunos da Escola Estadual Elozira
dos Santos Tômé, localizada na Estrada de Porto Acre, nº 530, Bairro Alto Alegre, no Município de -Rio Branco.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 208 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 209/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao senhor Secretário de
Estado de Educação - SEE, a reforma no banheiro dos alunos da Escola de Ensino Fundamental Joelma Oliveira de Lima, localizada na Rua Antônio
Pessoa Jucá, 0.69, Conjunto Montanhês, no município de Rio Branco.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 209 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 210/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao senhor Secretário de
Estado de Educação - SEE, a aquisição de 6 (seis) aparelhos de ar condicionado (24.000 Btus) para a Escola de Ensino Fundamental Joelma Oliveira de Lima, localizada na Rua Antônio Pessoa Jucá, Q.69, Conjunto Montanhês, no município de Rio Branco
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 210 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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