Indicação nº 182 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

182

Data de Apresentação

21/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 182/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto nos artigos 169 a 171 da Resolução no 86/90, que encaminhe expediente ao Tribunal de Justiça do Estado do
Acre, propondo a construção de uma sede do Tribunal de Justiça no município de Santa Rosa do Purus, conforme reivindicado no ofício OF. CMSR1'/N° 047/2024, da Câmara Municipal de Santa Rosa do Purus, de 05 de maio de 2024 (em anexo).

Indexação

Observação