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IND 111/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a destinação de uma tenda piramidal para realização de palestras com a comunidade na Unidade de Referência da Atenção Primária - URAP São Francisco, situada na Travessa da Vertente, n° 487, Bairro Vitória.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 111 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original

IND 112/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a destinação de um médico Ginecologista para a Unidade de Referência da Atenção Primária - URAP São Francisco, situada na Travessa da Vertente, no 487, Bairro Vitória.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 112 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original

IND 113/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentísslm,o Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a ampliação da cobertura da área externa da Unidade de Referência da Atenção Primária - URAP São Francisco, situada na Travessa da Vertente, n° 487, Bairro Vitória.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original

IND 114/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a alteração de "UBS Porte 1" para "UBS Porte II" da Unidade de Saúde da Família Elpídio Moreira Souza, situada na Rua da Praça, s/n°, Bairro Defesa Civil.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 114 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original

IND 115/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando o reparo e reforma das instalações da Unidade de Referência da Atenção Primária - URAP São Francisco, situada na Travessa da Vertente, n° 487, Bairro Vitória.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 115 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original

IND 116/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que no ato da matrícula seja designado o mediador para as crianças com doenças invisíveis (acompanhadas do laudo).

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 116 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original

IND 117/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n2 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que dispõe que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 117 / 2024
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original

IND 118/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando análise da viabilidade e a construção de um semáforo com faixa de pedestres, assim como novas ondulações transversais (lombadas), na Estrada Jardas Passarinho, Bairro Placas, próximo ao supermercado "Arasuper".

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 118 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original

IND 119/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Éstado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção da Escola Estadual Jornalista Armando Nogueira, localizada na Av. Ceará, 1220 - Jardim Primavera, Rio Branco - AC.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 119 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original

IND 120/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciada, com a máxima urgência, a limpeza e higienização da cobertura da Escola Estadual Jornalista Armando Nogueira, em virtude da infestação de pombos, a escola fica localizada na Av. Ceará, 1220 - Jardim Primavera, Rio Branco - AC.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 120 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original

IND 121/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Santa Lucia II localizada na Ac 10 km 14 ramal santa clara limoeiro km 12 - projeto Colibri. Confere inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reparos pontuais nas instalações elétricas e infraestrutura sanitária, visando garantir um ambiente seguro e adequado para os alunos, professores e funcionários.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 121 / 2022
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Texto Original

IND 122/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção escola pública estadual Santa Lucia II localizada na Ac 10 km 14 ramal santa clara limoeiro km 12 -projeto Colibri. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de limpeza e roçagem do mato, o que toma o ambiente propício à aparição de animais peçonhentos, colocando em risco a higiene dos alunos, professores e funcionários.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 122 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Texto Original

IND 123/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Santa Lucia II localizada na Ac 10 km 14 ramal santa clara limoeiro km 12- projeto colibri. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita isolar o quadro de energia,, pois é fundamental que todas as medidas de segurança estejam em vigor para prevenir acidentes elétricos, incêndios e danos aos equipamentos

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 123 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Texto Original

IND 124/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Santa Lucia II localizada na Ac 10 ktn 14 ramal santa clara limoeiro km 12- projeto colibri. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de ampliação das salas de aula, pois a falta de espaço adequado compromete o ambiente de aprendizagem, prejudicando tanto o desempenho dos estudantes quanto o a qualidade do trabalho dos professores.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 124 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Texto Original

IND 125/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie-a manutenção da escola pública estadual Santa Lúcia II localizada na Ac 10 km 44 ramal- santa clara limoeiro km 12 - projeto, colibri. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da instalação do padrão de energia, pois proporcionará mais segurança reduzindo o risco de sobrecargas elétrica, confiabilidade minimizando interrupções que possam afetar as atividades escolares, conforto e qualidade proporcionando um ambiente mais agradável para os alunos, professores e funcionários.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 125 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Texto Original

IND 126/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, dá, Relução n. 86/90—Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa. Diretora que encaminhe ao Governador cio Estado esta indicação para que providencie o abastecimento de água para escola pública estadual Santa Lúcia II localizada na Ac 10 km 14 ramal santa clara limueiro km 12 - Projeto colibri. Conforme inspeção reatada in loco, constatou-se que referida escola necessita de abastecimento d'água. A falta da disponibilidade de água impacta diretamente no funcionamento das atividades escolares, bem-estar e higiene dos alunos e funcionários.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 126 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Texto Original

IND 127/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - Solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual José Chalub Leite localizada na rua Edmundo Pinto, número 861, bairro Areal. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de limpeza e roçagem' da mato, o que toma o ambiente propício à aparição de animais peçonhentos, colocando em risco a segurança e higiene dos alunos professores e funcionários.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 127 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

IND 128/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie manutenção para escola pública estadual José Chalub Leite localizada na rua Edmundo Pinto, número 861, bairro Areal. Conforme inspeção realizada In loco, constatou-se que referida escola acumula diversos materiais nos vestiários que não estão mais em uso ou em condições adequadas, necessitando da retirada desses itens para utilização do espaço, além de tornar-se um ambiente Iimpo e seguro para os alunos, professores e funcionários.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 128 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

IND 129/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com animo no art. 169, da Resolução. 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual José Chalub Leite localizada na rua Edmundo Pinto, número 861, bairro Areal. Conforme inspeção realizada In loco, constatou-se que referida escola não possui mediadores, sendo necessário a presença deste profissional para o acompanhamento de pessoas com deficiência no seu aprendizado, sem eles a inclusão não estará sendo efetiva.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 129 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

IND 130/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Prefeito de Rio Branco, Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando pavimentação e melhorias na rua Primavera, Conjunto Jorge Lavocat, pois, a precariedade em que se encontra a rua impede o acesso adequado dos moradores e alunos da Escola Estadual Djalma Teles ao bairro.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 130 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

IND 131/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a complementação de piso para os servidores em desvio de função.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 131 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

IND 132/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Prefeito de Rio Branco, Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a manutenção dos botões de solicitação de travessia de pedestres do semáforo entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Benjamin Constant, localizadas no centro de Rio Branco.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 132 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

IND 133/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretario de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), construir uma Escola Estadual Rural, na Comunidade Cumaru localizada no Rio Caeté - Município de Sena Madureira/AC.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 133 / 2024
Autor:  GILBERTO LIRA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Texto Original

IND 134/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladsori Cameli, ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, senhor Pedro Pascoal, e a Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, Senhora Ana Beatriz de Assis Souza, a seguinte indicação, solicitando providências acerca do conserto do equipamento "Gama Probe", utilizado para o tratamento de pacientes oncológicos.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 134 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Texto Original

IND 135/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n 286/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Saúde, para que analisem a possibilidade da realização de convênio com o Hospital de Amor, com o intuito de incluir os pacientes transferidos à unidade de Porto Velho, no Programa de Tratamento Fora de Domicilio - TFD.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

IND 136/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SEE- SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTE faça a substituição de nome da Escola Estadual Pública Joaquim Nogueira, localizada na BR364- Rio Liberdade- Comunidade Periquito, em Cruzeiro do Sul- Acre e passe a se chamar escola Estadual FRANCISCO ALBECIR BRITO

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 136 / 2024
Autor:  NICOLAU JUNIOR
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

IND 137/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre medidas para proteção da saúde a população durante a temporada de queimadas no Estado do Acre."

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 137 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

IND 138/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Institui o certificado "Reconhecimento de Contribuição Ambiental Empresarial" para pessoas jurídicas que contribuem com o reflorestamento e demais causas ambientais."

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 138 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

IND 139/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a criação e implantação do Programa "Segurança na Zona Rural".

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 139 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

IND 140/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a reforma do Playground do Parque do Tucumã, situado na Avenida Noroeste, n° 306, Bairro Tucuma."

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 140 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

IND 141/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Com arrimo no art. 169 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola militar estadual Tiradentes localizada na Estrada do Calafate, n. 4235, Bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in loco constatou-se que referida escola encontra-se sem vestiários na quadra de esporte. É necessária a construção de vestiários, pois o número de aluno da escola e muito grande e estes precisam se preparar para as atividades físicas, em local seguro e privativo."

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 141 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

IND 142/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providenciar reforma na escola militar estadual Tiradentes localizada na Estrada do Calafate, numero 4235, Bairro Calafate. Conforme inspeção realizada. in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com escassez de banheiro em relação ao número de estudantes, sendo apertas 7 vasos masculinos (sendo2 interditados) e 5 femininos para atender a uma comunidade escolar composta por 1029aIunos, o que pode gerar uma série de problemas, desde longas filas durante o intervalo até o aumento do risco de doenças relacionadas à falta de higiene adequada.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 142 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

IND 143/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Ma Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas para escola militar estadual Tiradentes localizada na Estrada do Calafate, número 4235, bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024, sendo de grande importância esse material para a identidade e organização dos alunos, e também para a padronização do ambiente escolar

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 143 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

IND 144/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie alimentos para escola militar estadual Tiradentes localizada na Estrada do Calafate, n. 4235, Bairro Calafate. Conforme inspeção, realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a quantidade de merenda fornecida insuficiente para o número de alunos atendidos, resultando em Deficiências nutricionais que podem afetar o desempenho acadêmico e bem-estar geral deles.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 144 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

IND 145/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado este Anteprojeto de Lei de minha, autoria que "Altera a Lei n. 3.366, de 27 de dezembro de 2017, que Institui o Programa e Educação integral e as Escolas Jovens, de ensino médio em tempo integral, na Saúde pública de Educação básica do Estado." A presente indicação tem por objetivo trazer uma segurança jurídica para o pagamento da bolsa de incentivo ao estudo, pesquisa e ao aprimoramento profissional em todo período em que o programa. estiver instituído, inclusive nas férias, licenças e recessos escolares.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 145 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

IND 146/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, uma indicação sobre a recuperação do bueiro que está a céu aberto, o que ocasiona riscos à população. O bueiro a ser recuperado está situado na Avenida Pessoa Jucá, n° 78, Bairro Tancredo Neves.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Processo: 146 / 2024
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Texto Original

IND 147/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli, para que através das Secretarias de Estado de Educação, Cultura e Esporte, possa providenciar a construção da Escola Indígena João Pereira, localizada na Comunidade Igarapé São João, no Município de Rodrigues Alves.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 147 / 2024
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Texto Original

IND 148/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - SEFAZ, a realização do estudo de impacto financeiro sobre a isenção do IPVA para carros Elétricos.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 148 / 2024
Autor:  PABLO BREGENSE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024

IND 149/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto à Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI, a solicitação de aproximadamente 30.000 (trinta mil) mudas de cacau para os produtores rurais do município de Acrelândia, com o objetivo de alavancar a cultura cacaueira na região, garantindo o fortalecimento das atividades aos agricultores.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 149 / 2024
Autor:  PABLO BREGENSE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Texto Original

IND 150/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Eliatian da Silva Nogueira, a seguinte Indicação, solicitando a reforma da Unidade Básica de Saúdo, Ana Rosa Amorin, localizada no Ramal do Gurgel, N° 304, em Rio Branco/Ac.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 150 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Texto Original

IND 151/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zanibon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, a fim de providenciar a reposição, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, das medicações que estão em falta nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, e Pronto Socorro da Capital.Referido pleito se faz necessário com a máxima urgência, a fim de resguardar a vida daqueles que precisam de atendimento.Portanto, que sejam enviados, imediatamente, para todas as unidades de pronto atendimento e pronto socorro, os medicamentos necessárias ao bom atendimento da população.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 151 / 2024
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Texto Original

IND 152/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução? 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, pedido para que o Aparelho GAMA PROBE seja disponibilizado, com a máxima urgência, na unidade da Fundação Hospitalar do Estado do Acre, visto que esse equipamento é necessário para realização de detecçao de gânglios sentinelas no processo cirúrgico do tratamento oncológico, pois é um instrumento médico de alta tecnologia que quantifica a radiação.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 152 / 2024
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Texto Original

IND 153/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a readequação da carga horária semanal da categoria funcional de Assistente Social pertencentes ao quadro do Estado, demanda solicitada por representantes da categoria junto ao gabinete desse parlamentar.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 153 / 2024
Autor:  ARLENILSON CUNHA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Texto Original

IND 154/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Maria Raimundo Baibino localizada na rua Tião Natureza, bairro Palheral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de ampliação na biblioteca para benefício dos alunos e professores, ampliando o acervo, permitindo a inclusão de mais livro, dispondo mais mesas, cadeiras e áreas de estudo em grupo, e espaços para computadores com acesso à internet para que os alunos explorem os recursos digitais.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 154 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Texto Original

IND 155/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma escola pública estadual Professora Marina Vicente Gomes localizada na Rua 26 De Junho, bairro Boa União. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de um auditório, visando aprimorar as atividades educacionais, culturais e comunitárias da escola com apresentações acadêmicas, eventos culturais, reuniões e eventos comunitários, além de complementar o currículo acadêmico promovendo um ambiente de aprendizado vibrante e inclusivo.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 155 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Texto Original

IND 156/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie manutenção escola pública estadual Professora Marina Vicente Gomes localizada na Rua 26 De Junho, bairro Boa União. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da retirada de carteiras antigas e remoção de materiais em desuso para otimização dos espaços e para prevenção de acidentes.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 156 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Texto Original

IND 157/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Maria Raimundo Balbino localizada na rua Tião Natureza, bairro Palheral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma no parquinho de recreação, visando proporcionar um ambiente mais seguro, estimulante e inclusivo para todos os alunos.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 157 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Texto Original

IND 158/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Maria Raimundo Balbino localizada na rua Tião Natureza, bairro Palheral. Conforme inspeção realizada in toco, .constatou-se que referida escola necessita de reforma na quadra poliesportiva, pois a mesma está deteriorada, prejudicando a prática esportiva, a segurança e o bem-estar dos alunos.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 158 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Texto Original

IND 159/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui prateleiras de alvenaria na sua cozinha. A falta dessas prateleiras impacta diretamente na eficiência do espaço, limitando a capacidade de armazenamento adequado de ingredientes essenciais para a preparação das refeições dos alunos.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 159 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Texto Original

IND 160/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie construção do parquinho na escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 160 / 2024
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Texto Original