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"ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 48-E, DE 13 DE MARÇO DE 2003."

"FIXA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUIS E A APRESENTAÇÃO DE GABINETE PARA A 12ª LEGISLATURA."

“ALTERA O “CAPUT” DO ART. 48, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.”.

NOS TERMOS DEFINIDOS NO ART. 44, XV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E 179, 180 E 181, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO DESTA MESA DIRETORA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DESTE ANO, TERÇA-FEIRA, SEJA DEDICADA ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA NACIONAL DO CONTABILISTA, DATA EM QUE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDAE - SESSÃO ACRE, FARÁ EXPOSIÇÕES, PALESTRAS E HOMENAGEARÁ OS CONTABILISTAS PIONEIROS NO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AFIM DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA DEPUTADA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A)CÓPIA DO RELATÓRIO DO SECON, DOS ALUNOS DE 2004 E 2005 REFERENTE AS DOENÇAS CONTRAÍDAS PELAS MULHERES, INCLUINDO ÍNDIOS; B)CITAR EM FAIXA ESTAS DOENÇAS SÃO MANIFESTADAS NESTAS MULHERES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 180, DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTAL 86/90 - REGIMENTO DA ALEAC, AGENDAR PARA O DIA 23 DE (QUINTA-FEIRA) MARÇO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 84 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PC DO B.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ELEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: CÓPIA DO RELATÓRIA DAS MATERNIDADES DOS MUNICÍPIOS ACREANOS INCLUINDO NÚMERO DE PARTOS E FAIXA ETÁRIA DAS MÃES, NO ANO DE 2004 E 2005 RESPECTIVAMENTE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE À MATERNIDADE BÁRBARA HELIODORA SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: CÓPIA DO RELATÓRIO REFERENTE AO NÚMERO DE PARTOS E FAIXA ETÁRIA DAS MÃES, NOS ANOS CORRENTES DE 2004 E 2005 NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E NO INTERIOR DO ESTADO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE À DELEGACIA DA MULHER SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA AMULHER NO PERÍODO DE 05/05/05 A 28/02/2006.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE À DIRETORA GERAL DO DETRAN - DRª ARNETE SOUZA GUIMARÃES BATISTA, CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 842 DE 05/12/1985 QUE TRATA DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO REVERENDISSÍMO BISPO DA DIOCESE DE RIO BRANCO, A COMPARECER À ASSEMMBLÉIA LEGISLATIVA PARA PROFERIR PALESTRA REFERENTE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DESTE ANO DE 2006.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO IX DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE", QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE: QUAL O NÚMERO DOS PROFESSORES PERMANENTES E TEMPORÁRIOS (CONTRATO PROVISORIO) LOTADOS NA ZONA RURAL QUE ESTÃO FAZENDO E IRÃO FAZER FACULDADE; E, QUAIS OS NOMES DESSES SERVIDORES. NA OPORTUNIDADE, QUERO QUE NO TEOR DO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR SOLICITANDO ESSAS INFORMAÇÕES, SEJA OBSERVADO PRECEITO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES, SEJA OBSERVADO PRECEITO CONSTITUCIONAL, INSERTO EM NOSSA CARTA MAGDA, IN VERBIS: "ART. 78. COMPETE PRIVATIVAMENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO: XV - PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS PODERES LEGILATIVOS E JUDICIÁRIO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS;"

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO IX DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE", QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. RAIMUNDO CARDOSO DE FREITAS, SUPERINTENDENTE LOCAL DO INCRA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O REPASSE DE ÓLEO DIESEL FEITO AO GOVERNO DE ESTADO NO ANO DE 2005 E 2006; QUAIS OS RAMAIS QUE FORAM RECUPERADOS E SUAS RESPECTIVAS QUILOMETRAGENS; QUAL A PREVISÃO DE REPASSE DE ÓLEO DIESEL AO GOVERNO DO ESTADO PARA ESTE ANO E QUAIS OS RAMAIS A SEREM RECUPERADOS POR ESSE ÓRGÃO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, REALIZAR NO DIA 06 DE ABRIL VINDOURO, SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, FIRB/FAAO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ACREANA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMETAL À ESSA DIRETORA, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, SENADORA MARINA SILVA, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DO REFERIDO MINISTÉRIO, PARA QUE A REGIÃO ONDE ESTÁ INSERIDO O LAGO DO AMAPÁ, SEJA TRANSFORMADA EM PARQUE AMBIENTAL DO AMAPÁ, CONECTADO COM O BENFICA, LOCAL HISTÓRICO ONDE FOI ASSASSINADO PLÁCIDO DE CASTRO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS EMBAIXADAS DOS PAÍSES EM ANEXO, SOLICITANDO VAGAS EM SUAS UNIVERSIDADES, PARA ESTUDANTES ACREANSO, ESPECIALMENTE DOS MUNICÍPIOS MAIS ISOLADOS.

REQUEIRO NA FORMA REGIMETAL, A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO IV DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, QUE "DIPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE", QUE A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA-BASA, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR DA APLICAÇÃO FEITA PELO GOVERNO DO ESTADO NO BANCO DA AMAZÔNIA-BASA, QUE REAPLICOU NO BANCO SANTOS; QUAL O VALOR NEGOCIADO; E QUAL A GARANTIA DADA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA PAGAMENTO DA METADE DO VALOR APLICADO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMETAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO IV DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE", QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA NO ACRE, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO CONCURSO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE RÔNDONIA E ACRE (CRF-24). O REFERIDO CONCURSO PÚBLICO ABRE 31 (TRINTA E UMA ) VAGAS PARA O CRF RO-AC, DAS QUAIS APENAS 4 (QUATRO) SÃO DESTINADAS AO ACRE, GERANDO DISTORÇÃO ADMINISTRATIVA E CONSEQUENTE DISCRIMINAÇÃO AO NOSSO ESTADO. SOLICITAMOS AINDA QUE O MPF DETERMINE UMA INVESTIGAÇÃO SOPBRE OS CRITÉRIOS LEGAIS QUE SUBMETEM O ACRE À RONDÔNIA, NO QUE DIZ RESPEITO AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONVOCADAS AS EMPRESAS FINANCEIRAS QUE EMPRESTAM DINHEIRO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E À APOSENTADOS NO ACRE. A RELAÇÃO DAS FINANCEIRAS E A DATA DA SESSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SERÃO DEFINIDAS PELO AUTOR DO REQUERIMENTO, APÓS CONSULTA AOS DEMAIS PARLAMENTARES. SOLICITAMOS, AINDA, A CONVOCAÇÃO DAS SEGUINTES ENTIDADES E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA A REFERIDA SESSÃO: - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DO ACRE. A RELAÇÃO DAS FINANCEIRAS E A DETA DA SESSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SERÃO DEFINIDAS PELO AUTOR DO REQUERIMENTO, APÓS CONSULTA AOS DEMAIS PARLAMENTARES. SOLICITAMOS, AINDA, A CONVOCAÇÃO DAS SEGUINTES ENTIDADES E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA A REFERIDA SESSÃO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DO ACRE, DIRETORA DO PROCON-ACRE, -MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL-MPF, -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-MPE, -CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES-CUT, -FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA-FETACRE, -SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO ACRE, -SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO-SINTEAC, -SINDICATO DOS TRABALHADORES NA SAÚDE-SINTESAC, -SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DO ACRE, -ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR, -FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES-FAMAC, -UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE RIO BRANCO-UMARB.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ESTA PRESIDÊNCIA AGENDE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 28/03/2006 (TERÇA-FEIRA) PARA ALI DISCUTIRMOS ASSUNTOS ATINENTES À SITUAÇÃO DO MENOR NO ESTADO DO ACRE JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DO CONSELHO TURTELAR DE CADA MUNICÍPIO, COM O JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E COM REPRESENTANTES DO GOVERNO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA , DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180, IX DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA", QUE SEJA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL À ESTA CASA DE LEIS, O VALOR REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICÍPIO E, DAS CASAS COMERCIAIS DA AVENIDAS EPAMINONDAS JÉCOME.

REQUEIRO NA FORMA REGIEMNTAL, A MESA DIRETORA, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, REQUISITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º-INFORMAR QUAL O VOLUME DE RECURSOS FINANCEIROS ACUMULADOS ATÉ A PRESENTE DATA, EXPRESSO EM UNIDADES MONETÁRIAS, RECOLHIDOS EM FAVOR DO DETRAN, DERIVADO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INTERESSADOS/USUÁRIOS QUE INTERPUSERAM RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO, OPÓS A DECISÃO DO COLEGIADO DE 1º GRAU JARI, OU QUE, PARA RENOVAREM O EMPLACAMENTO DE SEUS VEÍCILOS TIVERAM QUE FAZÊ-LO. 2º - INFORMAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REFRIDOS NO QUISITO ANTERIOR E SUA EFETIVIDADE. 3º - INFORMAR SE O INTERESSADO/USUÁRIO OBTIVER RECURSOS FAVORÁVEL JUNTO A JURI, A PROCURADORIA JURIDICA DO DETRAN INTERPÕE RECURSOS JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PARA LEVAR O PROCEDIMENTO AUM NOVO JULGAMENTO, OBRIGANDO O INTERESSADO A RECOLHER AS JÁ REFERIDAS TAXAS. 4º - INFORMAR A DATA DE IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO, O INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EFETIVAS, COM O CONSEQUENTE ENCAMINHAMENTO DOS SEUS JULGAMENTOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DORETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR SESSÃO SOLENE PARA O DIA 04/04/2006, TERÇA FEIRA, SOBRE "A IMPORTÂNCIA DA CONQUISTA DA DEMOCRACIA NO PAÍS".

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENVIAR EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, A FIM DE INFORMAR A ESTA DEPUTADA O ITEM ABAIXO CITADO. QUANTIDADE DE KM DE RAMAL, O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL SERÁ COMTEMPLADO COM O PROGRAMA LUZ PARA TODOS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, CONFORME O ART. 91, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, LICENÇA PARA QUE EU POSSA PROCEDER TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, NO PERÍODO DE TRINTA DIAS, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2006.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA SOLICITADO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AS RAZÕES DA PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E ENTRADA DE PRODUTOS DA VILA MONTEVIDÉU - PANDO - BOLÍVIA, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO E CONSEQUENTEMENTE NO ESTADO DO ACRE; 2. QUAL O ESTÁGIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DA RECEITA FEDERAL EM PLÁCIDO DE CASTRO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR: OS PROFESORES E PROFESSORAS QUE CONCLUÍRAM O CURSO SUPERIOR, ASSIM COMO AS EQUIPES DE ENSINO, GESTORA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SINTEAC E SINPLAC.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 108, IV, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SESSÃO SOLENE, COM OS COMÉRCIANTES DE BRASILÉIA E EPITACIOLÂNDIA, BEM COMO, COM OS REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO, SEFAZ/AC, SUFRAMA E OUTRAS INSTITUIÇÒES LIGADAS À MATÉRIA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIRMOS A PROBLEMATICA DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE BRASILÉIA E EPITACIOLÂNDIA.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PLEITEANDO COOPERAÇÃO DENTRO DOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS EM FAVOR DA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSSE - VARIG.

REQUEIRO NA FORMA REGIMETNAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, O ENVIO ENVIO DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL A UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS -UNALE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENVIAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - LUIS INÁCIO LULA DA SILVA A FIM DE QUE ESTE E SUA ASESSORIA APRECIEM, IMPLEMENTE E ENVIEM ANÍVEL DE BRASIL, AS DELIBERAÇÕES APROVADAS NO XIII CONGRESSO LATINO AMERICANO DE SEXOLOGIA E EDUCAÇÃO SEXUAL DENOMINADO CARTA DA BAHIA QUE TEVE COMO PÚBLICO PARTICIPANTE A REDE DE MULHERES PARLAMENTARES DAS AMÉRICAS, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, "CAPUT" DA RESOLUÇÃO N. 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 32/2006, QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE SAÚDE DA MULHER."

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL,À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, "CAPUT" DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 36/2006, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, MATERIAL ESCOLAR E PEÇAS DE VESTUÁRIOS INFANTIS APREENDIDOS NO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA SOLICITADO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO SERVIDOR E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTIDADE DE SERVIDORES APOSENTADOS, FONTE DOS RECURSOS E RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO; 2. LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES APTOS A SE APRESENTAREM NOS PRÓXIMOS 02 (DOIS) ANOS, POR SECRETARIA E O MONTANTE QUE É PAGO HOJE E O QUE REPRESENTARÁ DAQUI A 02 )DOIS ANOS, CONFORME O ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR Nº39.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE", QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A QUESTÃO DOS BRASILEIROS, ESPECIALMENTE OS ACREANOS QUE MORAM EM TERRAS BOLIVIANAS QUE ESTÃO TENDO QUE DIXAR SUAS PROPRIEDADES SEM NENHUMA EXPLICAÇÃO E SEM DIREITO A NENHUM TIPO DE INDENIZAÇÃO.

REQUEIRO NA FORMA À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DO ÓRGÃO LIQUIDANTE DO BANCO DO ESTADO DO ACRE - BANACRE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O QUADRO ATUAL DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DO BANACRE; 2. QUAL POLITICA ADOTADO NO SENTIDO DE REAVER OS COFRES DO ESTADO, OS VALORES OU PARCELAS DESTES, ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENOS DO EXTINTO BANACRE; 3. QUAL A DESTINAÇÃO DOS BENS, DENTRE OUTROS PATRIMÔNIOS DO EXTINTO BANACRE.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E NÚMERO DE ATENDIMENTOS PRESTADOS EM TODAS UNIDADES DE SAÚDE, MANTIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL; 2 - RELATÓRIO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS GERAIS NOS MUNICÍPIOS; 3 - RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (APARELHOS), PARA EXAMES MÉDICOS-HOSPITALAR.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DEPUTADO POR UM DIA, A SER REALIZADA NOS DIAS 19 - PREPARATÓRIA E 23 - PLENÁRIA, DE JUNHO DESTE ANO, COM OS REPRESENTENTES DOS GRÊMIOS ESTUDANTIL DE ESCOLAS DE NOSSO ESTADO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA DO QUE PRECEITUA A RESOLUÇÃO N. 86/90-REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE E DA RESOLUÇÃO N. 131, DE 18 DE JUNHO DE 2003, A APRECIAÇÃO DO NOME DO SR. FÉLIX VALLE PEREIRA, EX-DEPUTADO ESTADUAL, PARA SER AGRACIADO POR ESTE PODER COM O TÍTULO DE “DEPUTADO EMÉRITO”. A PRESENTE PROPOSIÇÃO INTENTA FORMALIZAR O NOME DO EX-DEPUTADO ESTADUAL FÉLIX VALLE PEREIRA, PARA SER APRECIADO POR ESTE PARLAMENTO COMO MERECEDOR DO TÍTULO DE DEPUTADO EMÉRITO. DURANTE SUA VIDA POLÍTICA O SENHOR FÉLIX VALLE PEREIRA PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS AO PARLAMENTO ESTADUAL ACREANO O QUE O TORNA, MERECEDOR DE DESFRUTAR DE HONRAS DESTA CASA, POR ISSO, ESPERAMOS CONTAR COM O APOIO DOS SENHORES DEPUTADOS. SALA DAS SESSÕES,30 DE MAIO DE 2006. DEPUTADO TARCÍSIO PINHEIRO-PPS

REQUEIRO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO IV, DO ART. 180, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 13/06/2006 (TERÇA-FEIRA) EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO GOVERNADOR JORGE VIANA, SOLICITANDO, QUE POR TRATAR-SE DE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO, SEJA ENCAMINHADA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MENSAGEM GOVERNAMENTAL, PARA SE INSTITUIR O SEGUINTE: A) A AMPLIAÇÃO DO TETO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR, DE 30 PARA 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, POR FOÇA DISPOSITIVA DO ART. 5º, DA LEI Nº1481, DE 17 DE JANEIRO DE 2003; B) A ALTERAÇÃO DO TEXTO DO & 1º, DO ART. 1º DA LEI Nº 1481 DE 17 DE JANEIRO DE 2003, A VIGORAR COM O SEGUINTE TEOR: "OS DÉBITOS REFERIDOS NO "CAPUT", INDIVIDUALIZADOS, INDEPENDENTEMENTE SE A AÇÃO JUDICIAL SEJA DE NATUREZA COLETIVA OU INDIVIDUAL.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE JUNHO (3ª FEIRA) EM HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS POSENTADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

REQUEIRO NA FORMA REGIMETAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENGEM ALIGA DAS QUADRILHAS DE FESTAS JUNINAS, NO MÊS DE JUNHO EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO IV, DO ART. 180, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 28/06/2006 (QUARTA-FEIRA), EM HOMENAGEM AO 37º ANIVERSÁRIO DO 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 77 BEC.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE JOSÉ SARAIVA FELIPE, PEDIDO DE EXTENSÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIA POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL JÁ QUE AQUELE MUNICÍPIO COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 84 MIL 335 HABITANTES SE ENQUADRA NA EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA, NO QUE SE REFERE À DENSIDADE POPULACIONAL.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 30/2006, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR OS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS PELO TCE PARA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, RETIRAR A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2006, DATADA DE 22 DE JUNHO DE 2006.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180, IX DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA", QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ACRE - DETRAN A/C, EXPEDIENTE SOLICITANDO INFOMAÇÃOES QUANTO AO VALOR PAGO PELA TERCERIZAÇÃO DOS DOLARES MÓVEIS, BEM COMO, O INTEIRO TEOR DA LEGISLAÇÃO PETINENTE A QUASTÃO DA SINALIZAÇÃO/AVISO AOS MOTORISTAS DE QUE A TANTOS METROS TEM RADAR.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENADOR TIÃO VIANA, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM O PROPOSITO DE QUE NESTE PERÍODO CRÍTICO, A VACINA CONTRA A GRIPE SEJA TAMBÉM EXTENSIVA AOS ASMÁTICO, ÀS CRIANÇAS E AS PESSOAS QUE TENHAM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, AGENDAR SESSÃO SOLENE PARA TRATAR-SE DE ASSUNTO REFERENTE AO PROBLEMA HIV.