Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 18780 matérias.

Resultados

IND 109/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE TAPAÚNA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 109 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 110/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 02 (DOIS) BARCOS DE 04 (QUATRO) TONELADAS COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA AS COMUNIDADES SÃO JOÃO E PEDRA ALTA, AMBAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 110 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 111/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE PORONGABA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 111 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 112/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO I E II LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 112 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 113/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 02 (DOIS) BARCOS MÉDIO PORTE COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA AS COMUNIDADES APERTADO DA HORA E COMUNIDADE ROMA, LOCALIZADAS ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 113 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 114/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE HONORATO LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 114 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 115/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES DA VILA GRAJAÚ NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 115 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 116/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PARA QUE VENHA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA A VILA GRAJAÚ LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 116 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 117/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA ENCAMINHAR ESPECIALISTAS EM GINECOLOGIA E CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Processo: 117 / 2009
Autor:  Gilberto Diniz
Texto Original

IND 118/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA BR 364, SENTIDO RIO BRANCO/SENA MADUREIRA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Processo: 118 / 2009
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 119/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA BR 364, SENTIDO SENA MADUREIRA/RIO BRANCO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Processo: 119 / 2009
Autor:  Gilberto Diniz
Texto Original

IND 120/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA VILA ASSIS BRASIL NO MUNICÍPIO CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Processo: 120 / 2009
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 121/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE O PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, PELO MENOS DE DOIS EM DOIS MESES.

Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Processo: 121 / 2009
Autor:  Gilberto Diniz
Texto Original

IND 122/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA CRIADO UM CENTRO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, ESPECIFICAMENTE PARA O TRATAMENTO DE MULHERES.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Processo: 122 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 123/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJAM, CRIADAS CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIONAL BAIXADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Processo: 123 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 124/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME PRECEITUA O ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. MARCOS ALEXANDRE AGUIAR, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE, SOLICITANDO REPAROS NO RAMAL BOM JESUS, NA ESTRADA DO PÓLO DO TAQUARI.

Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Processo: 124 / 2009
Autor:  Donald Fernandes
Texto Original

IND 125/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - UTILIZANDO O BEM SUCEDIDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL, REALIZE VISITAS PERIÓDICAS AOS MUNICÍPIOS DE PLÁCIDO DE CASTRO, ACRELÂNDIA, CAPIXABA, XAPURI, BRASILÉIA E ASSIS BRASIL.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Processo: 125 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 126/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - DAP E SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DO ANTIGO CFAP, PRINCIPALMENTE O TELHADO, ONDE FUNCIONA O CENTRO PRISIONAL DE RECUPERAÇÃO CONHECIDO COMO "PAPUDINHA".

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Processo: 126 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 127/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, QUE DENTRO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA FRONTEIRA DO BRASIL COM A BOLÍVIA, INSTALE NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, UM POSTO ALFANDEGÁRIO PARA CONTROLE DA ENTRADA DE MERCADORIAS E PRODUTOS IMPORTADOS NO BRASIL, ADVINDOS DA VILA EVO MORALES - DEPARTAMENTO DE PANDO - BOLÍVIA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 127 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 128/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 04 (QUATRO) BARCOS MOTORIZADOS COM CAPACIDADE PARA CINCO TONELADAS E 03 (TRÊS) BARCOS COM CAPACIDADE PARA QUATRO TONELADAS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DAS COMUNIDADE ABAIXO RELACIONADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO ÀS MARGENS DO RIO BAGÉ. COMUNIDADES: • NOVA VIDA E IRACEMA COM 56 FAMÍLIAS; • NOVO HORIZONTE E FOZ DO BAGÉ COM 30 FAMÍLIAS; • FOZ DO RIO BRANCO E CAMPOS ELÍSIOS COM 28 FAMÍLIAS; • FOZ DO PIMENTEL E COCAL COM 26 FAMÍLIAS; • REMANSO E CACHOEIRINHA COM 42 FAMÍLIAS; • SERINGUEIRINHA;

Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 128 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 129/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 02 (DOIS) BARCOS MOTORIZADOS COM CAPACIDADE PARA QUATRO TONELADAS CADA UM E 03 (TRÊS) BARCOS COM CAPACIDADE PARA CINCO TONELADAS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DAS COMUNIDADE ABAIXO RELACIONADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO ÀS MARGENS DO RIO TEJO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 129 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 130/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA A COMUNIDADE ALEGRIA ÀS MARGENS DO RIO TEJO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 130 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 131/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA A VILA RESTAURAÇÃO ÀS MARGENS DO RIO TEJO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 131 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 132/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS RIOS TEJO E BAGÉ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 132 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 133/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 02 (DOIS) BARCOS MOTORIZADOS COM CAPACIDADE PARA QUATRO TONELADAS CADA UM E 03 (TRÊS) BARCOS COM CAPACIDADE PARA CINCO TONELADAS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DA VILA RESTAURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO ÀS MARGENS DO RIO TEJO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 133 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 134/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO RIO JURUÁ.

Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 134 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 135/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO DE PEQUENAS E MÉDIAS AERONAVES DA VILA RESTAURAÇÃO LOCALIZADA AO LONGO DO RIO TEJO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 135 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 136/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO POLIESPORTIVO MARCOS MONTES DA SILVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Processo: 136 / 2009
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 137/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCEIENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUA COBERTURA METÁLICA NA QUADRA-POLIESPORTIVA DA ESCOLA MARILDA GOUVEIA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 137 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 138/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - (SETUL), SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM DIMENSÕES OFICIAIS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Processo: 138 / 2009
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 139/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJA INSTALADO REFRIGERADORES DE AR NO HOSPITAL DO IDOSO.

Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Processo: 139 / 2009
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 140/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - (SETUL), SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO OLÍMPICO COM DIMENSÕES OFICIAIS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Processo: 140 / 2009
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 141/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "TORNA-SE OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS E SEUS CONDUTORES EM ÁREA DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Processo: 141 / 2009
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 142/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PIÇARRAMENTO, ATERROS, BUEIROS E REFORMAS DAS PONTES NO RAMAL DO MUTUM NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Processo: 142 / 2009
Autor:  Donald Fernandes
Texto Original

IND 143/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE SEJA FEITO TERRAPLENAGEM, PIÇARRAMENTO, ATERROS E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO RAMAL DO BUJARI, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, QUE TEM 18 KM, MAIS 12 KM DA RESERVA 11 IRMÃOS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Processo: 143 / 2009
Autor:  Donald Fernandes
Texto Original

IND 144/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ATERROS, BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NO RAMAL DA LINHA 5, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Processo: 144 / 2009
Autor:  Donald Fernandes
Texto Original

IND 145/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA NICE VARELLA NO BAIRRO DO MIRITIZAL, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 145 / 2009
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 146/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA INSTALADA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO SÃO FRANCISCO, COM A FINALIDADE DE REDUZIR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO LOCAL.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 146 / 2009
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 147/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA ALTERADA A LEI N. 1.384, DE 24 MAIO DE 2001, ACRESCENDO CAPÍTULO QUE TRATA DA APOSENTADORIA, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DE CARREIRA DA POLICIA CIVIL.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 147 / 2009
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 148/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇAO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ESCOLAR COM TODOS OS GESTORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ESCOLARES E A QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 148 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 149/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NO RAMAL ELETRA I, KM 12 NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 149 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 150/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A FUNDAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS AO ENSINO, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, INSTALE BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 150 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 151/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR TELECOM MÓBILE ITÁLIA - TIM, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES TÉCNICAS E PLANOS DE EXPANSÃO, INSTALE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL NO DISTRITO DE CAMPINAS JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 151 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 152/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR OI, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES TÉCNICAS E PLANOS DE EXPANSÃO, INSTALE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL NO DISTRITO DE CAMPINAS JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 152 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 153/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A FUNDAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS AO ENSINO, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, INSTALE BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 153 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 154/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR VIVO, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES TÉCNICAS E PLANOS DE EXPANSÃO, INSTALE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL NO DISTRITO DE CAMPINAS JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 154 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 155/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AO DERACRE E DETRAN ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SINALIZAR A RODOVIA AC-40, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD E O MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 155 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 156/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E GERÊNCIAS MUNICIPAIS, CRIEM NAS UNIDADES HOSPITALARES DOS MUNICÍPIOS DE PLÁCIDO DE CASTRO, CRUZEIRO DO SUL E ASSIS BRASIL - NÚCLEO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO PRIORITÁRIO, DIAGNÓSTICO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOENÇAS TROPICAIS, COMO HEPATITES E MALÁRIA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 156 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 157/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR CLARO, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES TÉCNICAS E PLANOS DE EXPANSÃO, INSTALE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL NO DISTRITO DE CAMPINAS JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 157 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 158/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AO DERACRE PROCEDA À RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS, PONTES E BUEIROS DO RAMAL ELETRA I, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 158 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original