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IND 109/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS
COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE TAPAÚNA
LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
THAUMATURGO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 109 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 110/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 02 (DOIS) BARCOS DE 04 (QUATRO)
TONELADAS COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA AS
COMUNIDADES SÃO JOÃO E PEDRA ALTA, AMBAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DO RIO
ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 110 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 111/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS
COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE
PORONGABA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
THAUMATURGO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 111 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 112/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO PARA TRANSPORTE DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO I E II LOCALIZADA ÀS
MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 112 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 113/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 02 (DOIS) BARCOS MÉDIO PORTE COM MOTOR
PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA AS COMUNIDADES APERTADO DA HORA
E COMUNIDADE ROMA, LOCALIZADAS ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 113 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 114/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO COM MOTOR PARA TRANSPORTE
DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE HONORATO LOCALIZADA ÀS MARGENS DO
RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 114 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 115/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 01 (UM)
BARCO COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES DA VILA GRAJAÚ NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 115 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 116/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PARA QUE VENHA
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA A VILA
GRAJAÚ LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 116 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 117/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE
PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO À
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA
ENCAMINHAR ESPECIALISTAS EM GINECOLOGIA E CARDIOLOGIA, PARA
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, PELO MENOS UMA
VEZ NA SEMANA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Processo: 117 / 2009
Autor:
Gilberto Diniz
Texto Original
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IND 118/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -
DERACRE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA BR 364, SENTIDO RIO
BRANCO/SENA MADUREIRA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Processo: 118 / 2009
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 119/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE
PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE
AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA OPERAÇÃO
TAPA BURACO NA BR 364, SENTIDO SENA MADUREIRA/RIO BRANCO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Processo: 119 / 2009
Autor:
Gilberto Diniz
Texto Original
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IND 120/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE
DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA
JUNTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO
POLICIAL NA VILA ASSIS BRASIL NO MUNICÍPIO CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Processo: 120 / 2009
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 121/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE
PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE O PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE, PARA
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, PELO MENOS DE DOIS
EM DOIS MESES.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Processo: 121 / 2009
Autor:
Gilberto Diniz
Texto Original
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IND 122/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, PARA JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA
CRIADO UM CENTRO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS,
ESPECIFICAMENTE PARA O TRATAMENTO DE MULHERES.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Processo: 122 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 123/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, PARA JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SEJAM, CRIADAS CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIONAL BAIXADA DO SOL, NO
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Processo: 123 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 124/2009 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME PRECEITUA O
ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. MARCOS
ALEXANDRE AGUIAR, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE,
SOLICITANDO REPAROS NO RAMAL BOM JESUS, NA ESTRADA DO PÓLO DO TAQUARI.
Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Processo: 124 / 2009
Autor:
Donald Fernandes
Texto Original
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IND 125/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - UTILIZANDO O BEM SUCEDIDO SERVIÇO
DE ATENDIMENTO MÓVEL, REALIZE VISITAS PERIÓDICAS AOS MUNICÍPIOS DE
PLÁCIDO DE CASTRO, ACRELÂNDIA, CAPIXABA, XAPURI, BRASILÉIA E ASSIS BRASIL.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Processo: 125 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 126/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, PARA AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - DAP E
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO, PROCEDA A
RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DO ANTIGO CFAP, PRINCIPALMENTE O
TELHADO, ONDE FUNCIONA O CENTRO PRISIONAL DE RECUPERAÇÃO CONHECIDO
COMO "PAPUDINHA".
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Processo: 126 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 127/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECEITA FEDERAL
NO ESTADO DO ACRE, QUE DENTRO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA FRONTEIRA DO
BRASIL COM A BOLÍVIA, INSTALE NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, UM
POSTO ALFANDEGÁRIO PARA CONTROLE DA ENTRADA DE MERCADORIAS E PRODUTOS
IMPORTADOS NO BRASIL, ADVINDOS DA VILA EVO MORALES - DEPARTAMENTO DE
PANDO - BOLÍVIA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 127 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 128/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 04 (QUATRO) BARCOS MOTORIZADOS COM
CAPACIDADE PARA CINCO TONELADAS E 03 (TRÊS) BARCOS COM CAPACIDADE PARA
QUATRO TONELADAS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DAS
COMUNIDADE ABAIXO RELACIONADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARECHAL
THAUMATURGO ÀS MARGENS DO RIO BAGÉ.
COMUNIDADES:
• NOVA VIDA E IRACEMA COM 56 FAMÍLIAS;
• NOVO HORIZONTE E FOZ DO BAGÉ COM 30 FAMÍLIAS;
• FOZ DO RIO BRANCO E CAMPOS ELÍSIOS COM 28 FAMÍLIAS;
• FOZ DO PIMENTEL E COCAL COM 26 FAMÍLIAS;
• REMANSO E CACHOEIRINHA COM 42 FAMÍLIAS;
• SERINGUEIRINHA;
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 128 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 129/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 02 (DOIS) BARCOS MOTORIZADOS COM
CAPACIDADE PARA QUATRO TONELADAS CADA UM E 03 (TRÊS) BARCOS COM CAPACIDADE
PARA CINCO TONELADAS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DAS
COMUNIDADE ABAIXO RELACIONADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARECHAL
THAUMATURGO ÀS MARGENS DO RIO TEJO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 129 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 130/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA A COMUNIDADE ALEGRIA ÀS
MARGENS DO RIO TEJO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 130 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 131/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA A VILA RESTAURAÇÃO ÀS
MARGENS DO RIO TEJO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 131 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 132/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E
INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS
RIOS TEJO E BAGÉ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 132 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 133/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 02 (DOIS) BARCOS MOTORIZADOS COM
CAPACIDADE PARA QUATRO TONELADAS CADA UM E 03 (TRÊS) BARCOS COM CAPACIDADE
PARA CINCO TONELADAS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DA VILA
RESTAURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO ÀS MARGENS DO RIO
TEJO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 133 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 134/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E
INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO
RIO JURUÁ.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 134 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 135/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS
DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA
PISTA DE POUSO DE PEQUENAS E MÉDIAS AERONAVES DA VILA RESTAURAÇÃO
LOCALIZADA AO LONGO DO RIO TEJO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 135 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 136/2009 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O
ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA
DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
NÚCLEO POLIESPORTIVO MARCOS MONTES DA SILVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
EPITACIOLÂNDIA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Processo: 136 / 2009
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 137/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCEIENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS, CONSTRUA COBERTURA METÁLICA NA QUADRA-POLIESPORTIVA DA ESCOLA
MARILDA GOUVEIA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 137 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 138/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - (SETUL), SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO
POLIESPORTIVO COM DIMENSÕES OFICIAIS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Processo: 138 / 2009
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 139/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJA INSTALADO REFRIGERADORES DE AR NO HOSPITAL DO IDOSO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Processo: 139 / 2009
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 140/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - (SETUL), SEJA CONSTRUÍDO
UM CENTRO OLÍMPICO COM DIMENSÕES OFICIAIS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Processo: 140 / 2009
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 141/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO
N.86/90 - REGIMENTO INTERNO, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "TORNA-SE
OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS E SEUS CONDUTORES EM
ÁREA DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Processo: 141 / 2009
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 142/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO
SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE
TERRAPLENAGEM, PIÇARRAMENTO, ATERROS, BUEIROS E REFORMAS DAS PONTES NO RAMAL DO
MUTUM NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Processo: 142 / 2009
Autor:
Donald Fernandes
Texto Original
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IND 143/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA
COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA
ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL
DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE
SEJA FEITO TERRAPLENAGEM, PIÇARRAMENTO, ATERROS E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO
RAMAL DO BUJARI, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, QUE TEM 18 KM, MAIS 12 KM DA
RESERVA 11 IRMÃOS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Processo: 143 / 2009
Autor:
Donald Fernandes
Texto Original
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IND 144/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA
COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA
ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL
DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO
QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ATERROS, BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE
PONTES NO RAMAL DA LINHA 5, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Processo: 144 / 2009
Autor:
Donald Fernandes
Texto Original
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IND 145/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A POLICIA MILITAR
DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA
ESCOLA NICE VARELLA NO BAIRRO DO MIRITIZAL, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 145 / 2009
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 146/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A
PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA INSTALADA FISCALIZAÇÃO
ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO SÃO FRANCISCO, COM A
FINALIDADE DE REDUZIR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO LOCAL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 146 / 2009
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 147/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A
PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA ALTERADA A LEI N. 1.384, DE 24
MAIO DE 2001, ACRESCENDO CAPÍTULO QUE TRATA DA APOSENTADORIA, PROVENTOS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DE CARREIRA DA POLICIA CIVIL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 147 / 2009
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 148/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇAO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NO
MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ESCOLAR COM
TODOS OS GESTORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, PARA DISCUTIR AS
CONDIÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ESCOLARES E A QUALIDADE DO ENSINO
OFERECIDO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 148 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 149/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL SANTA
RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NO RAMAL ELETRA I, KM 12 NO MUNICÍPIO DE
PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 149 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 150/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO
A FUNDAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS
ÓRGÃOS RELACIONADOS AO ENSINO, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, INSTALE
BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 150 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 151/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA OPERADORA DE
TELEFONIA CELULAR TELECOM MÓBILE ITÁLIA - TIM, PARA QUE DENTRO DAS
POSSIBILIDADES TÉCNICAS E PLANOS DE EXPANSÃO, INSTALE UMA TORRE DE
TRANSMISSÃO DE SINAL NO DISTRITO DE CAMPINAS JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 151 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 152/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA OPERADORA DE
TELEFONIA CELULAR OI, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES TÉCNICAS E
PLANOS DE EXPANSÃO, INSTALE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL NO
DISTRITO DE CAMPINAS JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 152 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 153/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO
A FUNDAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS
ÓRGÃOS RELACIONADOS AO ENSINO, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, INSTALE
BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 153 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 154/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA OPERADORA DE
TELEFONIA CELULAR VIVO, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES TÉCNICAS E
PLANOS DE EXPANSÃO, INSTALE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL NO
DISTRITO DE CAMPINAS JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 154 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 155/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO PARA JUNTO AO DERACRE E DETRAN ADOTEM PROVIDÊNCIAS
URGENTES, NO SENTIDO DE SINALIZAR A RODOVIA AC-40, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD E O MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 155 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 156/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E GERÊNCIAS MUNICIPAIS, CRIEM
NAS UNIDADES HOSPITALARES DOS MUNICÍPIOS DE PLÁCIDO DE CASTRO,
CRUZEIRO DO SUL E ASSIS BRASIL - NÚCLEO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO
PRIORITÁRIO, DIAGNÓSTICO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOENÇAS TROPICAIS, COMO
HEPATITES E MALÁRIA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 156 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 157/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA OPERADORA DE
TELEFONIA CELULAR CLARO, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES TÉCNICAS E
PLANOS DE EXPANSÃO, INSTALE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL NO
DISTRITO DE CAMPINAS JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 157 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 158/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
PARA JUNTO AO DERACRE PROCEDA À RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS,
PONTES E BUEIROS DO RAMAL ELETRA I, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 158 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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