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IND 49/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CAIXAS ELETRÔNICOS NA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA EM SENA E NO BAIRRO DO BOSQUE.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Processo: 49 / 2011
Autor:  Toinha Vieira
Texto Original

IND 50/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER _ SETUL POSSA PROVIDENCIAR A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES HERMILTON GADELHA PESSOA, SITUADO NA RUA MONSENHOR TÁVORA NO BAIRRO COHAB NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Processo: 50 / 2011
Autor:  Toinha Vieira
Texto Original

IND 51/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 96/90, REGIMENTO INTERNO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SR. JOSÉ KRAEMER DALERMO - SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL NA REGIONAL VI, BAIXADA DO SOL, ABRANGENDO DEZESSEIS BAIRROS DA CAPITAL.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Processo: 51 / 2011
Autor:  Ney Amorim
Texto Original

IND 52/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - AC, RECUPERE 3 KM DO RAMAL SÃO JOSÉ ATÉ A ESCOLA MANOEL MACHADO NO BELO JARDIM - BR 364.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Processo: 52 / 2011
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 53/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - AC, RECUPERE O RAMAL DO MUTUM NA EXTENSÃO DO KM 12 AO 22.

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Processo: 53 / 2011
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 54/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AO IDOSO.

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 55/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART.169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE,PROCEDA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL JARINAL, LOCALIZADO NO KM 72 DA RODOVIA AC-90 (TRANSACREANA).

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Processo: 55 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 56/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PISCICULTURA NO RAMAL SANTA LUZIA (CONSTRUÇÃO DE AÇUDE), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO BUJARI.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Processo: 56 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 57/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O MORHAN - MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE, QUE FUNCIONA PROVISORIAMENTE NA RUA JOÃO VINTE TRÊS, N. 608, NO BAIRRO BOSQUE.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Processo: 57 / 2011
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 58/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA ADEVI - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS, QUE FUNCIONA PROVISORIAMENTE NO CONJ. JARDIM AMÉRICA, RUA AMÉRICA, N.145, VILA IVONETE.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Processo: 58 / 2011
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 59/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBR-E O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL FALCÃO NEGRO, "BRAÇO" DO EIXO PRINCIPAL - ESTRADA DO BARRO VERMELHO - NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 59 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 60/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL JUNQUEIRA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 60 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 61/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS PARA O MUNICÍPIO DE BUJARI/AC.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Processo: 61 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 62/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90- REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE RIO BRANCO POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO LAGOA PARQUE CLUBE, TRAVESSA DO SINTEAC, LOCALIZADO NA ESTRADA DA FLORESTA, KM 08- RIO BRANCO-AC.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Processo: 62 / 2011
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 63/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DAS RUAS RIO NEGRO, ABUNÃ, PRINCIPAL, COPAÍBA, CASTANHEIRA, SAMAÚMA E MOGNO - TODAS LOCALIZADAS NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Processo: 63 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 64/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA BEIJA-FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V, QUE DÁ ACESSO AO CFAPE BR 364 - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Processo: 64 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 65/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO DENILSON SEGÓVIA (PSC) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR G...OVERNADORDO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURAR - DERACRE,PROCEDA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL SÃO FRANCISCO, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAPIXABA COM XAPURI - ACRE.

Apresentação: 5 de Julho de 2011
Processo: 65 / 2011
Autor:  Denilson Segovia
Texto Original

IND 66/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SETUL E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MANOEL BRAZ DE MELO, SITUADA NA VILA ASSIS "B" RASIL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL

Apresentação: 7 de Julho de 2011
Processo: 66 / 2011
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 67/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO RAMAL JUNQUEIRA, SITUADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, KM 06, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 8 de Julho de 2011
Processo: 67 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 68/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃOLEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PISCICULTURA NO RAMAL JUNQUEIRA (CONSTRUÇÃO DE AÇUDE), LOCALIZADO NO KM 06 DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 7 de Julho de 2011
Processo: 68 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 69/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE, - DETRAN, SEJA CONSTRUÍDO OU LOCADO UM LOCAL PARA MELHOR ACOMODAR OS USUÁRIOS E OS SERVIDORES DA CIRETRAN DE SENA MADUREIRA. SOLICITO AINDA, QUE A ENGENHARIA DE TRÂNSITO PROVIDENCIE AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS, HORIZONTAIS E SEMAFÓRICAS DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 13 de Julho de 2011
Processo: 69 / 2011
Autor:  Toinha Vieira
Texto Original

IND 70/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NA FEIRA LIVRE EM SENA MADUREIRA.

Apresentação: 13 de Julho de 2011
Processo: 70 / 2011
Autor:  Toinha Vieira
Texto Original

IND 71/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - AC, RECUPERE O RAMAL MENINO JESUS NO TAQUARI

Apresentação: 13 de Julho de 2011
Processo: 71 / 2011
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 72/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, SEJA ATENDIDO 3KM NA BR 364, APÓS A PONTE DO RIO PUROS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANUEL URBANO E SENA MADUREIRA.

Apresentação: 13 de Julho de 2011
Processo: 72 / 2011
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 73/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA/ACRE.

Apresentação: 14 de Julho de 2011
Processo: 73 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 74/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERIR QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, A RASPAGEM E PIÇARRAMENTO DE RUA, SITUADA NO KM 2, COMUNIDADE BELO JARDIM, NA 2ª COMUNIDADE.

Apresentação: 14 de Julho de 2011
Processo: 74 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 75/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE 300 METROS DE REDE ELÉTRICA NA 2ª COMUNIDADE, NO KM 2, COMUNIDADE BELO JARDIM, ONDE LÁ VIVEM APROXIMADAMENTE SESSENTA FAMÍLIAS.

Apresentação: 14 de Julho de 2011
Processo: 75 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 76/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENCAMINHADO ANTEPROJETO DE LEI, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.39 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993", PARA ANÁLISE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Processo: 76 / 2011
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 77/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDER O ASFALTAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO PÓLO HORTIFRUTI GRANJEIRO, ESPECIFICAMENTE NO KM 2 DA ESTRADA DO AMAPÁ, QUE INTERLIGAM A ESCOLA BOM JESUS, RAMAL MENINO JESUS, ENTRE OS BAIRROS AMAPÁ E TAQUARI.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Processo: 77 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 78/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE VIABILIZE POR INTERMÉDIO DAS EMPRESAS AÉREAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO UMA MUDANÇA NO HORÁRIOS DOS VOOS DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE OPERAM NO VALE DO JURUÁ QUE ORA É NOTURMO PARA QUE VENHA A SER DIURNO DANDO PRIORIDADE A IDOSOS, CRIANÇAS E PORTADOIES DE DEFICIÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Processo: 78 / 2011
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 79/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA ACRESCENTANDO À LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - POLÍCIA TÉCNICA, AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO

Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Processo: 79 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 80/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB E AO DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ACRE - DEPASA, SEJAM RECUPERADAS AS RUAS DO PORTAL DA AMAZÔNIA ATRAVÉS DO PROGRAMA RUAS DO POEO, PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Processo: 80 / 2011
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 81/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBSE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO WALDEMAR MACIEL, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Processo: 81 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 82/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBSE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIAO VIANA, PARA, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DANIEL ZEN, RECUPERAREM E DOTAREM DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA - TANTO NO QUE PERTINE A EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, COMO PESSOAL QUALIFICADO - A ESCOLA ESTADUAL MARIA DAS GRAÇAS V. DE ARAÚJO, SITUADA NO KM 10 DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Processo: 82 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 83/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBEE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA À GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS DA OI, KÂTIA GARBIN, PARA INSTALAR DOIS TELEFONES PÚBLICOS COMUNITÁRIOS (ORELHÕES) NO LOTEAMENTO AROEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO MINHA MORADA, NO BAIRRO WILSON RIBEIRO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO INTUITO DE GARANTIR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, O ACESSO À TELEFONIA FIXA COMUNITÁRIA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Processo: 83 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 84/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA À GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS DA OI, KÁTIA GARBIN, PARA INSTALAR DOIS TELEFONES PÚBLICOS COMUNITÁRIOS (ORELHÕES) NO LOTEAMENTO JEQUITIBÁ, CONJUNTO HABITACIONAL QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO MINHA MORADA, NO BAIRRO PORTAL DA AMAZÕNIA, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO INTUITO DE GARANTIR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, O ACESSO À TELEFONIA FIXA COMUNITÁRIA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Processo: 84 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 85/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA AMAZÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO WALDEMAR MACIEL, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Processo: 85 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 86/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRAMORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO WALDEMAR MACIEL, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Processo: 86 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 87/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA SERGIPE, LOCALIZADA NO BAIRRO WALDEMAR MACIEL, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Processo: 87 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 88/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRAMORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBEE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PROCEDA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA CUSTÓDIO FREIRE COM A COMUNIDADE IRINEU SERRA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 89/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO QUINTAL AGROFLORESTAL DO BUJARI, LOCALIZADO NA BR364, KM2, VIA PARQUE (ACESSO PRINCIPAL).

Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Processo: 89 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 90/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, JOSÉ RICARDO KRAEMES SALERMO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA AGENCIA DA RESPECTIVA INSTITUIÇÃO NA BAIXADA DO SOL.

Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Processo: 90 / 2011
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 91/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESNETE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE, CUJO OBJETO É A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO DE CARDÁPIOS EM BRAILE NOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E AFINS, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Processo: 91 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 92/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, O ENQUADRAMENTO AO PCCR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, NO QUADRO, CATEGORIA, CLASSE E FUNÇÃO DE MOTORISTA OFICIAL, COM TODAS AS PRERROGATIVAS CONSTANTES NO ART. 62, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 129/04 DOS SERVIDORES: JOSÉ GOMES DE SOUZA NETO, ENDERSON SILVA DE LIMA, LUIZ GONZAGA MAGNO DE OLIVEIRA, JOSÉ SALES DE ARAÚJO NETO, NÁGILA MARIA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA COSTA, CARLOS ALBERTO FÉLIX DA SILVA E JOSÉ NEVES RESENDE JÚNIOR, POIS, OS MESMOS NÃO FORAM CONTEMPLADOS À ÉPOCA DA APROVAÇÃO DO REFERIDO PCCR.

Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Processo: 92 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 93/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, PARA QUE NOMEIEM A ESCOLA LOCALIZADA NO RAMAL ANTÔNIO COSTA NO P.A ALCOBRÁS EM CAPIXABA DE FRANCISCO PINHEIRO DE AMORIM

Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Processo: 93 / 2011
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 94/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA MACEIO, LOCALIZADA NO BAIRRO WALDEMAR MACIEL, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Processo: 94 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 95/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO DENÍLSON SEGÓVIA (PSC) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A ART. 169, DA RESOLUÇÃO N2 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURAR - DERACRE, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA OU A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, SOBRE O IGARAPÉ SANTA MARIA, NO RAMAL SANTA MARIA, PRÓXIMO A CURVA DO TUCUMÃ, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE RIO BRANCO E SENADOR GUIOMARD - ACRE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Processo: 95 / 2011
Autor:  Denilson Segovia
Texto Original

IND 96/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, PARA QUE RECUPEREM O RAMAL SÃO JOÃO NA RODOVIA AC-90 TRANSACREANA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Processo: 96 / 2011
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 97/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIYA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRP,A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA BR 364, ESPECIFICAMENTE SENTIDO RIO BRANCO/SENA MADUREIRA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Processo: 97 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 98/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDLCAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL ROSA LINDA NO 2° DISTRITO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Processo: 98 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original