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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO BARROS DOS SANTOS.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. NARA ROSANA ANDRADE SANTOS."

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO FREI ANTÔNIO EUGÊNIO CHEMIN".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOSÉ JURACI JUCÁ".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA DINALVA ANDRADE DOURADO"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR EDIVALDO RICARTE DE SOUZA"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CARLO FILIPE EVANGELISTA RAIMUNDO".

TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO DE CARVALHO SOUZA.

TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A SENHORA ANTÔNIA DE MATOS CORRÊA.

TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANCISCO ALVES E MAGALHÃES.

TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR PEDRO LUIZ PEDRAZZA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RICARDO GRALHA MASSIA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CELSO DE VILA FELTRINI."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CELSO GREGÓRIO DE LIMA JÚNIOR."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CELSO GREGÓRIO DE LIMA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARISETE VALENTE."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA APARECIDA ASSUNÇÃO CASTRO.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. CIRLEY MARIA DE OLIVEIRA LOBATO.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO NOBRE SENHOR LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À EXMA SRA JUÍZA DE DIREITO ROGÉRIA JOSÉ EPAMINONDAS TOMÉ DA SILVA",

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 'WAGNA DA SILVA JERONIMO".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ARCHIBALDO ANTUNES."

"CONCEDE. Q TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. DAYSE MARIA CARDOZO DA COSTA

"CONCEDE. O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOAQUIM DANTAS MEDEIROS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR ANTONIO AURIMAR GOMES DE FRANÇA.

«CONCEDEO TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANCISCO DUCIVAL PINHEIRO.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ FELIZ DE JESUS MIRANDA."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ÉRCIO FERREIRA NUNES

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ANTONIO CARLOS MIRANDA."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO CORONEL BM FLÁVIO FERREIRA PIRES"

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO À SENHORA, GICÉLIA VIANA DA SILVA MÉDICI AGUIAR.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SENHOR ASTOR CÂNDIDO BASTOS.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO TENENTE-CORONEL DANILO MOTA ALENCAR"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ISMAEL TAVARES DE ARAÚJO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ANTELMO PINHO COSTA, IN MEMORIAN."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ ARI DE ARAÚJO."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL A ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES AGROEXTRATIVISTAS JAMINAWÁ - OCAEJ NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES.

ALTERA A LEI N.1.904, DE 05 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO DO ESTADO DO ACRE - ZEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRÓPRIO DAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E SUAS SUBSIDIÁRIAS, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.1.373, DE 02 DE MARÇO DE 2001, QUE "CRIA O INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

ALTERA A LEI N.2.426, DE 21 DE JULHO DE 2011, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA FLORESTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS - SEDENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. RITA MARIA COSTA UNO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ TAVARES DO COUTO NETO."

ALTERA A LEI N° 2.250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE."

ALTERA OS ARTS. 4°, 8° E 9° E REVOGA OS ARTS. 10, 11 E 13 DA LEI ESTADUAL N.1.460, DE 3 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E PEQUENOS PRODUTORES PRÓ- FLORESTANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.137, DE 29 DE JULHO DE 1994, QUE "DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, CRIA A TAXA DE SERVIÇOS TÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1991 COMO DATA DE EMANCIPAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.244, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO ALDEIA DE COMUNICAÇÃO DO ACRE - FUNDAC.

INSTITUI A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO ACRE - FAPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.