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IND 85/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE ESTRADAS DE RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE REALIZAR, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, MANUTENÇÃO NA PONTE QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EPITACIOLÂNDIA
E BRASILEIA.
Apresentação: 11 de Abril de 2012
Processo: 85 / 2012
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 86/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE ESTRADAS DE RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE, REALIZAR EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS "OPERAÇÃO TAPA BURACO" DA BR-
317 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE XAPURI E EPITACIOLÂNDIA.
Apresentação: 11 de Abril de 2012
Processo: 86 / 2012
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 87/2012 - Indicação
Ementa: DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO
UM EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA,
PARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, ATENDER CINQUENTA FAMÍLIAS
QUE RESIDEM NO "BECO DO ZÉ GAGO" LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 11 de Abril de 2012
Processo: 87 / 2012
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 88/2012 - Indicação
Ementa: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DE
ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO UM
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA E AO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ACRE- DEP ASA, SOLICITANDO
POR MEIO DO PROGRAMA RUAS DO POVO, A RECUPERAÇÃO DE 250 METROS DA RUA ERNESTINA
SOUZA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 11 de Abril de 2012
Processo: 88 / 2012
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 89/2012 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO
INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO
ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS -
DERACRE, CONSTRUA UMA "ROTATÓRIA" NAS PROXIMIDADES DO PARQUE
AMBIENTAL CHICO MENDES, BEM EM FRENTE À ENTRADA DO RAMAL BOM JESUS
NA RODOVIA - AC-40.
COM ISSO EVITARIA ACIDENTES E FACILITARIA A VIDA DAS FAMÍLIAS QUE
RESIDEM NO LOCAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2012
Processo: 89 / 2012
Autor:
Chagas Romão
Texto Original
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IND 90/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM
FUNDAMENTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N°. 86/90- REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO INDICO AO GOVERNO DO ESTADO QUE ENCAMINHE AO INTERACRE EM
PARCERIA COM O INCRA A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR AS TERRAS DO RAMAL PIRAPORA DO
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, QUE ESTÃO COM OS LIMITES ENTRE O ESTADO DO ACRE E O ESTADO
DO AMAZONAS, POIS AS 500 FAMÍLIAS QUE ALI MORAM PRECISAM ESCOAR A PRODUÇÃO E TER
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE E SEGURANÇA E PRINCIPALMENTE USAR AS
LINHAS DE CRÉDITOS PARA FORTALECER E MELHORAR A SUA QUALIDADE DE PRODUÇÃO E DE VIDA.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 91/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBEE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -
DERACRE,PROCEDA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PIÇARRAMENTO DO
RAMAL DO BOM JESUS (TRAVESSA DO MINEIRO), LOCALIZADO NO KM. 07 DA
RODOVIA AC-40, NA VOA ACRE, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Processo: 91 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 92/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE
PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MEDIO DOM JULIO MATTIOLI, DE SENA MADUREIRAL AC.
Apresentação: 18 de Abril de 2012
Processo: 92 / 2012
Autor:
Gilberto Diniz
Texto Original
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IND 93/2012 - Indicação
Ementa: REITERO A MESA DIRETORA PEDIDO DE INDICAÇÃO N.29/2011DA LAVRA DO GABINETE DO DEPUTADO
ESTADUAL MANOEL MORAES, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2.021,DE 25DE
AGOSTO DE 2008. QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, TECNÓLOGO, ARQUITETO, GEÓGRAFO, GEÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E
ZOOTECNISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 25 de Abril de 2012
Processo: 93 / 2012
Autor:
MANOEL MORAES
Texto Original
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IND 94/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, Á
MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL CARLÃO, KM 34 ,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 94 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 95/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA Á
MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO PELÉ, KM 32
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 95 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 96/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA Á
MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO PROGRESSO,KM
21, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 96 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 97/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, Á
MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL PIONEIRO, KM 22,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 97 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 98/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, Á
DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 12, KM 10 ,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 98 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 99/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,
DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA GATA, KM 12
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 99 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 100/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇAO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA SEBASTIANA,KM 6,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 100 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 101/2012 - Indicação
Ementa: A DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃOAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA SANTA, KM 14,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
SALADAS SESSÕES DEPUTADO.
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 101 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 102/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,
DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL RONDOBRÁS,KM 10 ,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 102 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 103/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,
DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 01 ORION,
KM 08, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 103 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 104/2012 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA
ENCAMINHADO O PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI QUE, "TOMA OBRIGATÓRIA IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS E
SEUS CONDUTORES EM ÁREA DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 104 / 2012
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 105/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCE1ENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -
DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PIÇARRAMENTO DO
RAMAL CASTANHEITA, LOCALIZADO NA BR-364, KM 17, NA VILA CUSTÓDIO
FREIRE, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 105 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 106/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRAMORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE-O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCE1ENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DEPASA, PROCEDA A
INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NOS 1.700M RESTANTES DO RAMAL
DA CASTANHEITA, LOCALIZADO NA BR-364, KM 17, VILA CUSTÓDIO FREIRE,
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, BENEFICIANDO MAIS DE 40 FAMÍLIAS DE
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, COM ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.
Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 106 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 107/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA À GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E
MUNICÍPIOS DA OI, LUCIANA MEIRELES, PARA INSTALAR DOIS TELEFONES PÚBLICOS
COMUNITÁRIOS (ORELHÕES) NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, KM 08, MUNICÍPIO
DE RIO BRANCO, NO INTUITO DE GARANTIR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, O
ACESSO À TELEFONIA FLXA COMUNITÁRIA.
Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 107 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 108/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBEE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA AVENIDA RIO NEGRO, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO
CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 108 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 109/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
/ FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
INDICAÇÃO N.--J09 12012
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA AVENIDA PURUS, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE,
REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 109 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 110/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS
NEGÓCIOS E EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E FLORESTA
(SAFRA),DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO
DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO KM 08, DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRANCO.
Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 110 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 111/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO DENÍLSON SEGÓVIA (PSC) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E
EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIME INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ACRE - DEPASA,
SOLICITANDO POR MEIO DO PROGRAMA RUAS DO POVO, A RECUPERAÇÃO DA RUA 19 DE NOVEMBRO,
LOCALIZADA NO BAIRRO BELO JARDIM I, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 111 / 2012
Autor:
Denilson Segovia
Texto Original
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IND 112/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP)SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃOLEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF,
PROCEDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PISCICULTURA (CONSTRUÇÃO
DE AÇUDE), AOS PRODUTORES RURAIS DO RAMAL DO JUCÁ, ASSENTADOS NO
KM 20, DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Processo: 112 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 113/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF,
PROCEDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PISCICULTURA (CONSTRUÇÃO
DE AÇUDE), AOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CHOCALHO,
ASSENTADOS NO KM 16, DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO
DE RIO BRANCO.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Processo: 113 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 114/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO
AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE
UMA CASA DE FARINHA NO RAMAL JUNQUEIRA, SITUADO NA ESTRADA DO
BARRO VERMELHO, KM 06, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Processo: 114 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 115/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -
DERACRE,PROCEDA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL JUNQUEIRA,
LOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Processo: 115 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 116/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA, PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -
DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO,
ESPECIFICAMENTE COM O PIÇARRAMENTO DOS PRIMEIROS 15 KM DA ESTRADA.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Processo: 116 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 117/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ACRE -
DERACRE E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ESTUDEM A
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR 02 (DUAS) ROTATÓRIAS NA BR-364 NA SAÍDA DO
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BELO JARDIM E DO
CONJUNTO HABITACIONAL ROSA LINDA.
Apresentação: 16 de Maio de 2012
Processo: 117 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 118/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ACRE -
DERACRE E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO REALIZEM OBRAS DE
VISTORIA, REPAROS E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
RODOVIA BR-364, NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ENTRE O BAIRRO
CORRENTE E O BAIRRO SANTA CECÍLIA, ATÉ AS PROXIMIDADES DO POSTO DE
FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
Apresentação: 16 de Maio de 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 119/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
PARA JUNTO O COMITÊ DO PROGRAMA RUAS DO POVO, O BAIRRO BELO JARDIM I E
II NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
Apresentação: 16 de Maio de 2012
Processo: 119 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 120/2012 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART.
169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLICIA MILITAR NA PESSOA DO CEL. JOSÉ DOS REIS
ANASTÁCIO, PARA QUE SEJA REALIZADAS AÇÕES NECESSÁRIAS, POSSIVELMENTE COM INSTALAÇÃO DE
POSTO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES,
O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE, SEGURANÇA, LOCOMOÇÃO,
CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
NESTE CASO ESPECÍFICO, AS AÇÕES DEVERÃO SER DIRIGIDAS AO MELHOR E MAIS
EFICAZ PATRULHAMENTO DO PARQUE DA MATERNIDADE, LOCAL QUE RECENTEMENTE TEM SIDO VISADO
POR CRIMINOSOS QUE AMEAÇAM O BEM ESTAR E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO E
TRANSEUNTES, SENDO POR ISSO OBJETO DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DE TODOS.
Apresentação: 22 de Maio de 2012
Processo: 120 / 2012
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 121/2012 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA,
NOS TERMOS DO ART.
169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -
DERACRE NA PESSOA DO SR. MARCUS ALEXANDRE, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS
NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS
CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS,
ESPECIALMENTE OS DE, LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
NESTE CASO ESPECÍFICO, OS INVESTIMENTOS PROPOSTOS VISAM GARANTIR A
PRODUÇÃO DA CHAMADA ECONOMIA FAMILIAR, QUE DEMONSTRAMOS SER BASTANTE SIGNIFICATIVA,
EMBORA QUE AINDA EM FASE NÃO REPRESENTATIVA COMERCIALMENTE(EM NÍVEL NACIONAL). O FATO
É QUE DEVEMOS ABANDONAR ESSA REALIDADE DE ATRASO NA PRODUÇÃO DA ECONOMIA FAMILIAR NO
ACRE, COMEÇANDO PELA INFRAESTRUTURA BÁSICA DE RAMAIS.
O OBJETO DESSE REQUERIMENTO SÃO TRECHOS DA RODOVIA AC 410, QUE
SEGUNDO OS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAQUELA REGIÃO, ESTÁ PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEL
E OFERECE PERIGO DE ACIDENTES EM RAZÃO DE SER UMA RODOVIA MUITO ESTREITA.
Apresentação: 22 de Maio de 2012
Processo: 121 / 2012
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 122/2012 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE SEJA INSTALADO UM PAB (POSTO DE
ATENDIMENTO BANCÁRIO), COMPOSTO POR NO MÍNIMO 2 DOIS CAIXAS ELETRÔNICOS, CADA UM HABILITADO AO MENOS A REALIZAR OPERAÇÕES DE SAQUE E DEPÓSITO NAS DEPENDÊNCIAS DO 4°
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO, EVITANDO QUE OS CIDADÃOS
CORRENTISTAS DO REFERIDO BANCO TENHAM DE SE DESLOCAR GRANDES DISTÂNCIA PARA REALIZAR O
EFETIVO USO DE UM SERVIÇO CONSIDERADO ESSENCIAL.
Apresentação: 22 de Maio de 2012
Processo: 122 / 2012
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 123/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM AFIXAÇÃO DE PLACAS
INDICATIVAS E REFLEXIVAS E TACHÕES DE SINALIZAÇÃO TIPO "TARTARUGAS", NA
RODOVIA AC-4D NA ALTURA DO BAIRRO ESCOLINHA E NA RODOVIA AC-475 NA
ALTURA DO BAIRRO CAGEACRE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 22 de Maio de 2012
Processo: 123 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 124/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -
DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA
PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 23 de Maio de 2012
Processo: 124 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 125/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -
DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL PITANGA, QUE LIGA O RAMAL DA
PIÇARREIRA AO PÓLO WILSON PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 23 de Maio de 2012
Processo: 125 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 126/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLÁTIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DO
ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA A POLÍCIA CIVIL NA
VILA SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 24 de Maio de 2012
Processo: 126. / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 127/2012 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA
RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, POSSA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE
DISPOSITIVOS REGULADORES DE TRÂNSITO, TAIS COMO: FAIXAS DE PEDESTRE, LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS),
IDENTIFICADOR DE LOMBADAS E SEMÁFOROS, NOS MUNICÍPIOS ACREANOS.
Apresentação: 29 de Maio de 2012
Processo: 127 / 2012
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 128/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O ART. 169, DA RESOLUÇÃO
N.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPASA EM
PARCERIA COM GOVERNO FEDERAL - INCRA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR
PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS NOS PROJETOS DE
ASSENTAMENTO DO ESTADO DO ACRE PARA AS FAMÍLIAS QUE VIVEM NA ZONA RURAL.
Apresentação: 29 de Maio de 2012
Processo: 128 / 2012
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 129/2012 - Indicação
Ementa: A DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À
MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA MACACA, KM 18,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 129 / 2012
Autor:
Eber Machado
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IND 130/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À
MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA FLORESTA,KM 24,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 6 de Junho de 2012
Processo: 130 / 2012
Autor:
Eber Machado
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IND 131/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À
MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO JOÃO COSTA,KM 6
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 131 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 132/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À
MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL TRAVESSÃO DO 14, KM
4, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 132 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 133/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À
MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO NOVO ENCANTO,
KM 7, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 133 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 134/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À
MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO L, KM 8, LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 6 de Junho de 2012
Processo: 134 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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