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IND 85/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE REALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MANUTENÇÃO NA PONTE QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EPITACIOLÂNDIA E BRASILEIA.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Processo: 85 / 2012
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 86/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE, REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS "OPERAÇÃO TAPA BURACO" DA BR- 317 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE XAPURI E EPITACIOLÂNDIA.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Processo: 86 / 2012
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 87/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO UM EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, ATENDER CINQUENTA FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO "BECO DO ZÉ GAGO" LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Processo: 87 / 2012
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 88/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO UM EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ACRE- DEP ASA, SOLICITANDO POR MEIO DO PROGRAMA RUAS DO POVO, A RECUPERAÇÃO DE 250 METROS DA RUA ERNESTINA SOUZA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Processo: 88 / 2012
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 89/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, CONSTRUA UMA "ROTATÓRIA" NAS PROXIMIDADES DO PARQUE AMBIENTAL CHICO MENDES, BEM EM FRENTE À ENTRADA DO RAMAL BOM JESUS NA RODOVIA - AC-40. COM ISSO EVITARIA ACIDENTES E FACILITARIA A VIDA DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Processo: 89 / 2012
Autor:  Chagas Romão
Texto Original

IND 90/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N°. 86/90- REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO INDICO AO GOVERNO DO ESTADO QUE ENCAMINHE AO INTERACRE EM PARCERIA COM O INCRA A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR AS TERRAS DO RAMAL PIRAPORA DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, QUE ESTÃO COM OS LIMITES ENTRE O ESTADO DO ACRE E O ESTADO DO AMAZONAS, POIS AS 500 FAMÍLIAS QUE ALI MORAM PRECISAM ESCOAR A PRODUÇÃO E TER ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE E SEGURANÇA E PRINCIPALMENTE USAR AS LINHAS DE CRÉDITOS PARA FORTALECER E MELHORAR A SUA QUALIDADE DE PRODUÇÃO E DE VIDA.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 91/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBEE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE,PROCEDA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DO BOM JESUS (TRAVESSA DO MINEIRO), LOCALIZADO NO KM. 07 DA RODOVIA AC-40, NA VOA ACRE, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Processo: 91 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 92/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO DOM JULIO MATTIOLI, DE SENA MADUREIRAL AC.

Apresentação: 18 de Abril de 2012
Processo: 92 / 2012
Autor:  Gilberto Diniz
Texto Original

IND 93/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERO A MESA DIRETORA PEDIDO DE INDICAÇÃO N.29/2011DA LAVRA DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL MORAES, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2.021,DE 25DE AGOSTO DE 2008. QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, TECNÓLOGO, ARQUITETO, GEÓGRAFO, GEÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E ZOOTECNISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 25 de Abril de 2012
Processo: 93 / 2012
Autor:  MANOEL MORAES
Texto Original

IND 94/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL CARLÃO, KM 34 , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 94 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 95/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO PELÉ, KM 32 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 95 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 96/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO PROGRESSO,KM 21, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 96 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 97/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL PIONEIRO, KM 22, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 97 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 98/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, Á DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 12, KM 10 , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 98 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 99/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA GATA, KM 12 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 99 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 100/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇAO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA SEBASTIANA,KM 6, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 100 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 101/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃOAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA SANTA, KM 14, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. SALADAS SESSÕES DEPUTADO.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 101 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 102/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL RONDOBRÁS,KM 10 , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 102 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 103/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 01 ORION, KM 08, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 103 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 104/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI QUE, "TOMA OBRIGATÓRIA IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS E SEUS CONDUTORES EM ÁREA DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 104 / 2012
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 105/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCE1ENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL CASTANHEITA, LOCALIZADO NA BR-364, KM 17, NA VILA CUSTÓDIO FREIRE, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 105 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 106/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRAMORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE-O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCE1ENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DEPASA, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NOS 1.700M RESTANTES DO RAMAL DA CASTANHEITA, LOCALIZADO NA BR-364, KM 17, VILA CUSTÓDIO FREIRE, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, BENEFICIANDO MAIS DE 40 FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, COM ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.

Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 106 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 107/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA À GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS DA OI, LUCIANA MEIRELES, PARA INSTALAR DOIS TELEFONES PÚBLICOS COMUNITÁRIOS (ORELHÕES) NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, KM 08, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO INTUITO DE GARANTIR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, O ACESSO À TELEFONIA FLXA COMUNITÁRIA.

Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 107 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 108/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBEE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA AVENIDA RIO NEGRO, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 108 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 109/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA / FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA INDICAÇÃO N.--J09 12012 RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA AVENIDA PURUS, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 109 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 110/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS E EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E FLORESTA (SAFRA),DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO KM 08, DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRANCO.

Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 110 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 111/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO DENÍLSON SEGÓVIA (PSC) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ACRE - DEPASA, SOLICITANDO POR MEIO DO PROGRAMA RUAS DO POVO, A RECUPERAÇÃO DA RUA 19 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO JARDIM I, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 111 / 2012
Autor:  Denilson Segovia
Texto Original

IND 112/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP)SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃOLEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PISCICULTURA (CONSTRUÇÃO DE AÇUDE), AOS PRODUTORES RURAIS DO RAMAL DO JUCÁ, ASSENTADOS NO KM 20, DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Processo: 112 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 113/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PISCICULTURA (CONSTRUÇÃO DE AÇUDE), AOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CHOCALHO, ASSENTADOS NO KM 16, DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Processo: 113 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 114/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO RAMAL JUNQUEIRA, SITUADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, KM 06, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Processo: 114 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 115/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE,PROCEDA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL JUNQUEIRA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Processo: 115 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 116/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, ESPECIFICAMENTE COM O PIÇARRAMENTO DOS PRIMEIROS 15 KM DA ESTRADA.

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Processo: 116 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 117/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ACRE - DERACRE E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR 02 (DUAS) ROTATÓRIAS NA BR-364 NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BELO JARDIM E DO CONJUNTO HABITACIONAL ROSA LINDA.

Apresentação: 16 de Maio de 2012
Processo: 117 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 118/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ACRE - DERACRE E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO REALIZEM OBRAS DE VISTORIA, REPAROS E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA BR-364, NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ENTRE O BAIRRO CORRENTE E O BAIRRO SANTA CECÍLIA, ATÉ AS PROXIMIDADES DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.

Apresentação: 16 de Maio de 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 119/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO O COMITÊ DO PROGRAMA RUAS DO POVO, O BAIRRO BELO JARDIM I E II NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO

Apresentação: 16 de Maio de 2012
Processo: 119 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 120/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLICIA MILITAR NA PESSOA DO CEL. JOSÉ DOS REIS ANASTÁCIO, PARA QUE SEJA REALIZADAS AÇÕES NECESSÁRIAS, POSSIVELMENTE COM INSTALAÇÃO DE POSTO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE, SEGURANÇA, LOCOMOÇÃO, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NESTE CASO ESPECÍFICO, AS AÇÕES DEVERÃO SER DIRIGIDAS AO MELHOR E MAIS EFICAZ PATRULHAMENTO DO PARQUE DA MATERNIDADE, LOCAL QUE RECENTEMENTE TEM SIDO VISADO POR CRIMINOSOS QUE AMEAÇAM O BEM ESTAR E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO E TRANSEUNTES, SENDO POR ISSO OBJETO DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DE TODOS.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Processo: 120 / 2012
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 121/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE NA PESSOA DO SR. MARCUS ALEXANDRE, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE, LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NESTE CASO ESPECÍFICO, OS INVESTIMENTOS PROPOSTOS VISAM GARANTIR A PRODUÇÃO DA CHAMADA ECONOMIA FAMILIAR, QUE DEMONSTRAMOS SER BASTANTE SIGNIFICATIVA, EMBORA QUE AINDA EM FASE NÃO REPRESENTATIVA COMERCIALMENTE(EM NÍVEL NACIONAL). O FATO É QUE DEVEMOS ABANDONAR ESSA REALIDADE DE ATRASO NA PRODUÇÃO DA ECONOMIA FAMILIAR NO ACRE, COMEÇANDO PELA INFRAESTRUTURA BÁSICA DE RAMAIS. O OBJETO DESSE REQUERIMENTO SÃO TRECHOS DA RODOVIA AC 410, QUE SEGUNDO OS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAQUELA REGIÃO, ESTÁ PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEL E OFERECE PERIGO DE ACIDENTES EM RAZÃO DE SER UMA RODOVIA MUITO ESTREITA.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Processo: 121 / 2012
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 122/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE SEJA INSTALADO UM PAB (POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO), COMPOSTO POR NO MÍNIMO 2 DOIS CAIXAS ELETRÔNICOS, CADA UM HABILITADO AO MENOS A REALIZAR OPERAÇÕES DE SAQUE E DEPÓSITO NAS DEPENDÊNCIAS DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO, EVITANDO QUE OS CIDADÃOS CORRENTISTAS DO REFERIDO BANCO TENHAM DE SE DESLOCAR GRANDES DISTÂNCIA PARA REALIZAR O EFETIVO USO DE UM SERVIÇO CONSIDERADO ESSENCIAL.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Processo: 122 / 2012
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 123/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E REFLEXIVAS E TACHÕES DE SINALIZAÇÃO TIPO "TARTARUGAS", NA RODOVIA AC-4D NA ALTURA DO BAIRRO ESCOLINHA E NA RODOVIA AC-475 NA ALTURA DO BAIRRO CAGEACRE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Processo: 123 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 124/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 23 de Maio de 2012
Processo: 124 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 125/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL PITANGA, QUE LIGA O RAMAL DA PIÇARREIRA AO PÓLO WILSON PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 23 de Maio de 2012
Processo: 125 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 126/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLÁTIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA A POLÍCIA CIVIL NA VILA SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 24 de Maio de 2012
Processo: 126. / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 127/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, POSSA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REGULADORES DE TRÂNSITO, TAIS COMO: FAIXAS DE PEDESTRE, LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), IDENTIFICADOR DE LOMBADAS E SEMÁFOROS, NOS MUNICÍPIOS ACREANOS.

Apresentação: 29 de Maio de 2012
Processo: 127 / 2012
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 128/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPASA EM PARCERIA COM GOVERNO FEDERAL - INCRA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DO ESTADO DO ACRE PARA AS FAMÍLIAS QUE VIVEM NA ZONA RURAL.

Apresentação: 29 de Maio de 2012
Processo: 128 / 2012
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 129/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA MACACA, KM 18, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 129 / 2012
Autor:  Eber Machado

IND 130/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA FLORESTA,KM 24, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Processo: 130 / 2012
Autor:  Eber Machado

IND 131/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO JOÃO COSTA,KM 6 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 131 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 132/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL TRAVESSÃO DO 14, KM 4, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 132 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 133/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO NOVO ENCANTO, KM 7, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 133 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 134/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO L, KM 8, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Processo: 134 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original