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INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DO PROGRAMA RUAS DO POVO, ATENDER OS MORADORES DA RUA LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ANA VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, COM A RECUPERAÇÃO DE 360 METROS DE PAVIMENTAÇÃO, PARA A MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE DIVERSAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CÇNFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NA PONTE METÁLICA, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE AS CIDADES DE EPITACIOLÂNDIA E BRASILEIA.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CÇNFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL VILA NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE PROCEDA Á RECUPERAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NO RAMAL DA CARMINA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTOLAQUEL MACHADO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

INDICO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART.169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90,QUE DISPÕE REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS
Apresentação: 15 de Março de 2012
Processo: 39 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇAO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA - DERACRE PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NO SOBRE O IGARAPÉ SÃO JOÃO QUE FICA LOCALIZADO NO RAMAL DO CITONHO, PROJETO DE ASSENTAMENTO LAQUEL MACHADO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. AS RUAS QUE SÃO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER INCLUÍDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO HABITASA (BAIXADA DA HABITASA) SENDO AS SEGUINTES: RUA MÉXICO - 190 M, RUA PROGRESSO- 1500 M, RUA JAMAICA - 300 M, RUA BOGOTÁ - 500 M, RUA SURINAME - 600 M, RUA BOLIVIA - 1500 M, TRAVESSA MARIA AUGUSTA - 300 M, TRAVESSA MARGARIDA - 600 M.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTA_ÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. AS RUAS QUE SÃO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER INCLUÍDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO BAHIA NOVA SENDO AS SEGUINTES: RUA PROJETADA 1 - 190 M, RUA PROJETADA 2 - 300 M.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. AS RUAS QUE SÃO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER INCLUÍDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO CAIAFATE - CONJUNTO WALDEMAR MACIEL, SENDO AS SEGUINTES: RUA SALVADOR - 300 M, RUA MACEIÓ - 500 M, BECO JOÃO LOPES - 100 M, TRAVESSA JOÃO LOPES - 400M E RUA SÃO LUIZ - 475 M.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. AS RUAS QUE SÃO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER INCLUÍDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA UNIÃO, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO SENDO AS SEGUINTES: RUA 11 DE SETEMBRO, RUA 07 DE SETEMBRO, RUA 05 DE JUNHO, MEDINDO EM MÉDIA 200 METROS, ATENDENDO A 63 FAMÍLIAS.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZAR UM TELEFONE COMUNITÁRIO PARA AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA DE DIFÍCIL ACESSO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, REIVINDICANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SIQUEIRA DE MENEZES DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCE1ENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, EFETIVAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO BOM SUCESSO EM SENA MADUREIRA.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DANIEL ZEN, RECUPERAREM E DOTAREM DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA - TANTO NO QUE PERTINE A EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, COMO PESSOAL QUALIFICADO - A ESCOLA ESTADUAL MARIA DAS GRAÇAS V. DE ARAÚJO, SITUADA NO KM 10 DA ESTRADADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PISCICULTURA NO RAMAL SANTA LUZIA (CONSTRUÇÃO DE AÇUDE), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO BUJARI.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, PROCEDA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO ITUCUMÃ, LOCALIZADO NO KM 12 DA RODOVIA AC-40, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD.

O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO-ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE PROCEDA Á RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO BATISTA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALCOOBRÁS NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇAO AO EXCELENTISSIRNO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE PROCEDA À RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO JARINA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALCOOBRÁS NO MUNICIPIO DE CAPIXABA.

O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA - DERACRE PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O IGARAPÉ SÃO JOÃO QUE FICA LOCALIZADO NO RAMAL DO ANTÔNIO COSTA NO PROJETO ASSENTAMENTO ALCOOBRÁS, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

INDICO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART.169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REABRIR O RAMAL DA ELZA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ZAQUEL MACHADO ATÉ O SERINGAL SÃO LUIS DO REMANSO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA BURITI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, NO QUAL SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SERVIÇO DE MELHORIAS (PIÇARRAMENTO) NOS RAMAIS DE ACESSO AO POLO AGRICIOLA ELIAS MOREIRA, EM SENA MADUREIRA TENDO EM VISTA QUE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE CAUSAM TRANSTORNOS E PREJUIZOS AOS AGRICULTORES ALI RESIDENTES, QUE NÃO ESTÃO PODENDO ESCOAR A PRODUÇÃO E ABASTECER O MERCADO LOCAL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, NO QUAL SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SERVIÇO DE MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO DO QUINTAL FLORESTAL EM SENA MADUREIRA, TENDO EM VISTA, QUE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE TRANSTORNOS E PREJUIZOS AOS MORADORES ALI RESIDENTES E DIFICULTAM O DESLOCAMENTO DÁS CRIANÇAS ÀS ESCOLAS.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXLFEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES - SEE, VIABILIZE TÉCNICOS PARA A MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCE1ENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZAR UM TRANSPORTE PARA AS MERCADORIAS DOS PRODUTORES DE SENA MADUREIRA À CAPITAL.

O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL CUMARÚ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTEMO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDA CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. AS RUAS QUE SÃO OBJETÕ DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER INCLUÍDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÃO LOCALIZADAS NO TUCUMÃ I, QUADRA "S", ATENDENDO A APROXIMADAMENTE 150(CENTO E CINQUENTA) FAMÍLIAS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE NA PESSOA DO SR. MARCUS ALEXANDRE, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE, LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NESTE CASO ESPECÍFICO, OS INVESTIMENTOS PROPOSTOS VISAM GARANTIR A PRODUÇÃO DA CHAMADA ECONOMIA FAMILIAR, QUE DEMONSTRAMOS SER BASTANTE SIGNIFICATIVA, EMBORA QUE AINDA EM FASE NÃO REPRESENTATIVA COMERCIALMENTE(EM NÍVEL NACIONAL). O FATO É QUE DEVEMOS ABANDONAR ESSA REALIDADE DE ATRASO NA PRODUÇÃO DA ECONOMIA FAMILIAR NO ACRE, COMEÇANDO PELA INFRAESTRUTURA BÁSICA DE RAMAIS. AS RUAS QUE SÃO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER INCLUÍDAS NO PROJETO RUAS DO POVO OU PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE RAMAL MAIS ADEQUADO, E ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA ACRE SENDO O SEGUINTE: RAMAL BOM FUTURO, QUE APRESENTE PROBLEMA PRINCIPALMENTE DE TRAFEGABILIDADE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPEDINDO ACESSO DE VIATURAS POLICIAIS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. AS RUAS QUE SÃO OBJETÕ DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER INCLUÍDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO VITÓRIA: TRAVESSA SÃO CAETANO - SOOM; BAIRRO ADALBERTO ARAGÃO, RUA SATURNO - 400M; BAIRRO PALHEIRA, RUA "C" - SOOM.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE E INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR GRECHI, POSSA PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO PRONA TEC _ PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE, MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO JEQUITIBÁ, CONJUNTO HABITACIONAL QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", NO BAIRRO PORTAL DA AMAZÔNIA, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA BURITI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24 HORAS, BENEFICIANDO MAIS DE 90 FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAÀ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PARA, JUNTAMENTE COM A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO (EMURB), PROCEDA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO LOTEAMENTO JEQUITIBÁ, CONJUNTO HABITACIONAL QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA", NO BAIRRO PORTAL DA AMAZÕNIA, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, PRIVILEGIANDO OS CORREDORES DE ÔNIBUS E GARANTINDO, DESSA FORMA, A TRAFEGABILIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NA REGIÃO DENOMINADA POLIGONAL JARDIM DE ALAH - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA MÁRIO MAIA, LOCALIZADA NA REGIÃO DENOMINADA POLIGONAL JARDIM DE ALAH - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISCIPLINA AS CONDIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL."

INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA DE TELEFONIA OI REPRESENTAÇÃO ACRE, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA ESCOLA NOVA ESPERANÇA NO RAMAL ANTÔNIO DA COSTA KM-11, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALCOOBRÁS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA- AC.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP POSSAM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL QUE ATENDA ÀS COMUNIDADES ÀS MARGENS DO RIO LIBERDADE NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ.

O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA SANTA LÚCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24 HORAS, BENEFICIANDO MAIS DE 90 FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÂO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA SANTA LÚCIA, LOCALIZADA NA REGIÃO DENOMINADA POLIGONAL JARDIM DE ALAH - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA RAIMUNDO DE SOUZA, LOCALIZADA NA REGIÃO DENOMINADA POLIGONAL JARDIM DE ALAH - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA RAIMUNDO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24 HORAS, BENEFICIANDO MAIS DE 70 FAMÍLIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.

O DEPUTADO DENÍLSON SEGÓVIA (PSC) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, QUE SEJA ASSINADO COM A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS - SENAD, CONVÊNIO PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DO CRACK E OUTRAS DROGAS NO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DO DECRETO N 7.179/2010.

O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EMYLSON FARIAS DA SILVA, PROCEDA A REFORMA E READEQUAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO CALAFATE, CUJA LOCALIZAÇÃO ENGLOBA A REGIONAL V, DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, COMPOSTA DE TRINTA E CINCO BAIRROS CIRCUNVIZINHOS.

O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE TRANSPASSA O CONJUNTO ESPERANÇA ATÉ O BAIRRO DOCA FURTADO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, BENEFICIANDO MAIS DE 190 FAMÍLIAS DE MORADORES.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90- REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO INDICO AO GOVERNO DO ESTADO QUE ENCAMINHE AO DERACRE EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS DE GOVERNO PARA QUE POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS RIOS AZUL, SÃO PEDRO, TIMBAÚBA, NOVO RECREIO, PARANÁ DOS BATISTA E RIO MOA, POIS TODOS ELES SÃO IMPORTANTES PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A PRINCIPAL VIA DE TRANSPORTE DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA-AC .

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N°. 86/90- REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO INDICO AO GOVERNO DO ESTADO QUE AUTORIZE A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E PRODUÇÃO FAMILIAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TRATOR PARA ATENDER A COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE SÃO SALVADOR, LOCALIZADO NAS MARGENS DO RIO MOA NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - AC.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N". 86/90- REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO INDICO AO GOVERNO DO ESTADO QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA QUE POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MEDIDAS URGENTES PARA APOIAR OS MARCENEIROS DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, JUNTO AO IMAC E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO. OS PROPRIETÁRIOS DE MARCENARIAS NÃO PODEM TRABALHAR POR NÃO TEREM LICENÇA AMBIENTAL PARA COMPRAR MADEIRA PARA PRODUZIR. ESTE PROBLEMA TEM PREJUDICADO CENTENAS DE FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE, NÃO TEM MAIS ALTERNATIVA PARA COMPRAR OS PRODUTOS DAS MADEIREIRAS, POIS AS MESMAS ESTÃO TODAS FECHADAS POR NÃO TER MATÉRIA PRIMA PARA PRODUZIR.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDLÉNTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: "AUMENTA O PERÍODO DE LICENÇA - MATERNIDADE EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, BEM COMO ESTENDE O PERÍODO DE LICENÇA - MATERNIDADE AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE TIVERAM PARTO ANTECIPADO NA MESMA QUANTIDADE DE MESES DA ANTECIPAÇÃO."