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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e à Ilustríssima Senhora Antonia Deusenir Pinheiro, Secretária Municipal de Educação do município de Porto Acre, solicitando a realização de uma análise em todas as escolas do município, incluindo as unidades localizadas na zona rural, com o objetivo de identificar a real demanda por profissionais mediadores, e, em seguida, proceder à destinação desses profissionais conforme a necessidade constatada.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e à Ilustríssima Senhora Antonia Deusenir Pinheiro, Secretária Municipal de Educação do município de Porto Acre, solicitando providências para a destinação de mediadores para a Escola Municipal Santa Isabel, localizada na zona rural de Porto Acre/AC, garantindo acompanhamento especializado às crianças com deficiência e necessidades educacionais específicas.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a Aquisição de um Novo Aparelho de Autoclave para a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a implantação de um poço artesiano para atender a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a disponibilização de um gerador de energia para a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves.

vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, que sejam adotadas providências para garantir a revitalização da ponte localizada na comunidade Polo Benfica, em Rio Branco/AC,

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Ilustríssimo Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, solicitando a reiteração do pedido de adoção de medidas de controle de velocidade e sinalização viária na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco/AC, considerando os mais recentes acidentes registrados na localidade, conforme já solicitado na Indicação n° 538/2025, de 08 de julho de 2025.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que viabilize o asfaltamento da área externa da Escola Estadual Flávia Barros Pimentel, localizada na AC 040, KM 75, Assentamento Triunfo, no município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86190 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens, para que viabilize, o asfaltamento da área externa da Escola Municipal Domingos Galdino, situada no km 05 da Rodovia AC-040, no município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, para que viabilize a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Belo Porvir, localizada no município de Epitaciolândia/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação das ruas da Cidade do Povo, bairro Cidade do Povo, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Ítalo Lopes, Secretário de Obras Públicas - SEOP, solicitando com urgência a manutenção nas tábuas quebradas localizadas na cabeceira da ponte metálica.

Nos termos regimentais do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICO à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO, sejam adotadas providências quanto ao melhoramento dos ramais Mediterrâneo, Baixa Verde, Ramal da Lua e Ramal Quinoa, todos localizados na região do Assentamento Baixa Verde, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 1812024, que não teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, dispondo sobre o livre acesso dos profissionais da saúde em visitas aos seus familiares, internos em hospitais e outras unidades de saúde públicas e privadas no Estado do Acre, e dá outras providências.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar-condicionado para cozinha da escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Triângulo Velho.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de coifa para cozinha da escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Triângulo Velho.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de frezer para cozinha da escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Triângulo Velho.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a regularização das entregas de alimentos para escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhernino Bastos, 348, Triângulo Velho.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a retirada de entulhos da escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Triângulo Velho.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a revitalização da quadra esportiva da escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Rastos, 348, Triângulo Velho.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie o serviço de roçagem da escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Triângulo Velho.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a instalação do tanque de lavar para escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Triângulo Velho.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de coifa para cozinha da escola pública estadual Paulo Freire localizada na Ramal da União, Belo Jardim li.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de farda para escola pública estadual Paulo Freire localizada na Ramal da União, Belo Jardim II.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de material esportivo para escola pública estadual Paulo Freire localizada na Ramal da União, Belo Jardim li.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a contratação de inspetores escolares para escola pública estadual Paulo Freire localizada na Ramal da União, Belo Jardim II.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma da cozinha para escola pública estadual Paulo Freire localizada na Ramal da União, Belo Jardim II.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a contratação de servidor de apoio administrativo para escola pública estadual Paulo Freire localizada na Ramal da União, Belo Jardim II.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno dessa Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Cafezal, Loteamento Santa Luzia.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, António Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua das Rosas, Jardim Primavera.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Guariúba, Loteamento Novo Horizonte.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua ltaúba, Loteamento Novo Horizonte.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Jacarandá, Loteamento Novo Horizonte.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a instalação do sistema de drenagem do Beco da Pitanga, Mocinha Magalhães.

INDICO, nos termos dos arts. 169 e '70 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, que se digne encaminhara esta Assembleia Legislativa projeto de lei que altere o caput e os incisos do art. 70 da Lei Complementar Estadual n° 305, de 27 de novembro de 2015, com a finalidade de revisar a norma e modificar o critério atual de fixação da ajuda de custo devida aos militares da reserva remunerada convocados para o serviço ativo, passando o valor a corresponder a percentual da remuneração da atividade ou do provento percebido pelo próprio militar.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora, que encaminhe ao Governado do Estado o presente Anteprojeto de Lei Complementar que "Institui o Fundo Especial de Defesa da Mulher - FEDM/AC, vinculado ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/AC, e dá outras providências."

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli, para que através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre- SESACRE, amplie o Atendimento do Serviço de Urgência Móvel no município de Marechal Thaumaturgo, garantindo funcionamento ininterrupto, inclusive no período noturno.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SEE-Secretaria de Estado de Educação e Cultura e SEEL-Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer que seja dado o nome de Antônio Gleison Júnior de Matos Correa à quadra poliesportiva localizada na Avenida Marechal Thaumaturgo, no município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, ao Senhor Rennan Biths, Secretário Municipal de Saúde de Rio Branco, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambom, Secretário de Estado de Saúde, solicitando a formalização de parceria institucional entre o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, para garantir a designação de médico responsável pelas avaliações necessárias à retomada do cadastro de usuários da van adaptada destinada ao transporte de pacientes cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar até o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) para realização de fisioterapia e outros tratamentos.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Rondagens e Estradas do Acre - DERACRE, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-Buracos no Ramal Granada, no município de Acrelândia.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, e ao Prefeito Municipal de Acrelândia no sentido de que seja viabilizado parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Acrelândia, objetivando a disponibilização de um profissional de ultrassonografia para atender a população do município.

Indico à mesa diretora, nos termos do art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Diretor do Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DNIT, para que adotem as providências necessárias visando à instituição de faixa liberada para práticas esportivas e de lazer aos domingos, das 14h às 20h, no trecho da Rodovia BR-364, Km 9, s/n°, compreendido entre a entrada da Universidade Federal do Acre (UFAC) até a rotatória do Ipê, em apenas uma das vias, permanecendo a outra liberada para o fluxo normal de veículos, em Rio Branco/AC.

Indico à mesa diretora, nos termos do art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Diretor do Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DNIT, para que adotem as providências necessárias visando à instituição de faixa liberada para práticas esportivas e de lazer aos domingos, das 14h às 20h, no trecho da Rodovia BR-364, Km 9, s/n°, compreendido entre a entrada da Universidade Federal do Acre (UFAC) até a rotatória do Ipê, em apenas uma das vias, permanecendo a outra liberada para o fluxo normal de veículos, em Rio Branco/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, reiterando a solicitação já apresentada por meio da Indicação no 61012025, protocolada em 06/08025, para que sejam adotadas providências urgentes diante do iminente risco de desabamento da via e do possível isolamento de dezenas de famílias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da BR-364, Km 15, sentido Porto Velho.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 2512024, que não teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, dispondo sobre a estabilização do preço dos itens da cesta básica enquanto perdurar estado de calamidade pública no Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor, João Edvaldo, Prefeito do Bujari-AC, e à senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, solicitando ação conjunta entre a Prefeitura de Bujari-AC e o DERACRE, para recuperação das tubulações de escoamento de água no Ramal Projeto de Assentamento Walter Acer, No Km 07, Zona Rural do Município do supracitado.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, reiterando a solicitação já apresentada por meio da Indicação n° 610/2025, protocolada em 06/08/2025, para que sejam adotadas providências urgentes diante do iminente risco de desabamento da via e do possível isolamento de dezenas de famílias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da BR-364, Km 15, sentido Porto Velho.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência, a recuperação do Ramal Eletra 1 no km 03 até o km 09, localizado no Município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Zambom, solicitando em caráter de urgência, um médico psiquiatra para o Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador - NAST, vinculado ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco- HUERB, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, a fim de atender à crescente demanda relacionada à saúde mental dos trabalhadores da unidade.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da rua Rio Moa, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC.