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IND 43/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PEN )SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMIHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA CEDRO, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 26 de Março de 2013
Processo: 43 / 2013
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 44/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA ARUEIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO

Apresentação: 26 de Março de 2013
Processo: 44 / 2013
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 45/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SEBASTIÃO VIANA, AFIM DE QUE PROVIDENCIADA JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO CONJUNTO CABREÚVA - BAIXADA DO SOL, DEVIDO A CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS RUAS DO LOCAL.

Apresentação: 27 de Março de 2013
Processo: 45 / 2013
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 46/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169. DA RESOLUÇÃO N? 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 46 / 2013
Autor:  MANOEL MORAES
Texto Original

IND 47/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN-AC PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA- RUA DO AVIÁRIO QUE FICA SITUADO NO CRUZAMENTO QUE VAI PARA O BAIRRO HABITASA E RUA CERÂMICA PRÓXIMO DO SUPERMERCADO ARAÚJO NO BAIRRO AVIÁRIO. COM ISSO EVITARIA ACIDENTES E FACILITARIA A VIDA DAS PESSOAS QUE PASSAM POR AQUELE LOCAL.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 47 / 2013
Autor:  Chagas Romão
Texto Original

IND 48/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, .A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE CULTURA NORDESTINA, UMA NA CIDADE DE RIO BRANCO E OUTRO NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Processo: 48 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 49/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS LISTADAS EM ANEXO RESIDENTES NA INVASÃO CALADINHO, NO PROGRAMA HABITACIONAL DESSE GOVERNO DENOMINADO CIDADE DO POVO, POR SE TRATAR DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E QUE RESIDEM DE FORMA IRREGULAR SEM NENHUMA ESTRUTURA BÁSICA DE MORADIA.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Processo: 49 / 2013
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 50/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE INDIQUE AS AUTORIDADES COMPETENTES, A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL FORMADO EM SAÚDE COLETIVA NO PCCR DO ESTADO.

Apresentação: 11 de Abril de 2013
Processo: 50 / 2013
Autor:  Eduardo Farias
Texto Original

IND 51/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N" 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE, ATRAVÉS DO INDICAÇÃO N°5.L!2013 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE), ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DAS ORQUÍDEAS NA VILA DO V, MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 11 de Abril de 2013
Processo: 51 / 2013
Autor:  MANOEL MORAES
Texto Original

IND 52/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE SE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES E INSTALAÇÕES DE BUEIROS NO RAMAL NOVE DE AGOSTO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 52 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 53/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 53 / 2013
Autor:  Toinha Vieira
Texto Original

IND 54/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN-AC PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM MEDIDOR DE TEMPO NOS PONTOS ONDE FORAM.INSTALADOS OS RADARES ELETRÔNICOS. COM ISSO EVITARIA MUITOS AVANÇOS DE SINAL, PROVOCANDO ACIDENTES E INFRAÇÕES AO CONDUTOR.

Apresentação: 17 de Abril de 2013
Processo: 54 / 2013
Autor:  Chagas Romão
Texto Original

IND 55/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FUNDAMENTOS NOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS ARTS. 169 E 170, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ENCAMINHANDO O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 55 / 2013
Autor:  MANOEL MORAES
Texto Original

IND 56/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO VIANA; QUE O MESMO, INTERVERIHA JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INICIO DOS-ESTUDOS GEOLÓGICOS E SÍSMICOS PARA SABERMOS O TAMANHO DA RESERVA DE HIDROCARBONETOS QUE EXISTE NA REGIÃO DO ALTO ACRE, PRECISAMENTE NOS MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL. BRASILEIA E EPITACIOLANDIA.

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 56 / 2013
Autor:  MANOEL MORAES
Texto Original

IND 57/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAES(PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO,QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA" PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA PAU DIARCO, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 57 / 2013
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 58/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO MANOEL MORAES (PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA NOVA ANDIRÁ, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V -NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 58 / 2013
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 59/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO -DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA ENVIRA LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 59 / 2013
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 60/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EDVALDO SOUZA (PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO MARCUS ALEXANDRE PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA LUIS ROCHA PROCEDA A INCLUSÃO PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BAHIA NOVA, LOCALIZADA NA ÁREA DENOMINADA DE BAIXADA DO SOL.

Apresentação: 25 de Abril de 2013
Processo: 60 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 61/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A-SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO AJUSTAR O ICMS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DAS FAMÍLIAS ACRIANAS,DA SEGUINTE FORMA: CONSUMO DE ATÉ 100KWTS, ALÍQUOTA ZERO; MAIS DE 100KWTS E ATÉ 200KWTS, 7%; MAIS DE 200KWTS E ATÉ 300KWTS, 12%; MAIS DE 300KWTS E ATÉ 400KWTS, 17%; MAIS DE 400KWTS, 25%.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 61 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 62/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE TELEFONIA OI PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA COMUNIDADE CÍCERO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO APUÍ.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 62 / 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 63/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE TELEFONIA OI PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PUBLICO (ORELHÃO) NA COMUNIDADE MORORÓ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 63 / 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 64/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA COM CAPACIDADE PARA ATENDER 10 FAMÍLIAS PARA A COMUNIDADE BOA VISTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO PARANÁ DOS MOURAS.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 64 / 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 65/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PARA QUE VENHA REABRIR O RAMAL DA COMUNIDADE MORADA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 66/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 08 TONELADAS COM MOTOR DE RABETA DE 18 HP PARA A COMUNIDADE BOA VISTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO PARANÁ DOS MOURAS.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 66 / 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 67/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UMA) MÁQUINA DEBULHADORA DE MILHO PARA OS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE D'ARVAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 67 / 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 68/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INÃLCO,NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EXPEDIENTE REQUISITANDO DOIS BARCOS TIPO UBADA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PARA TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 68 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 69/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOIUÇAO 86/90 - REGIMENTO INTEMO DA ALEAC SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCETENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESOLVA A SEGUINTE DEMANDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NA VILA DO INCRA.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 69 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 70/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHACFO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EXPEDIENTE, PARA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO RAMAL FLAVIANO MELO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Processo: 70 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 71/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHA.DO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EXPEDIENTE, PARA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ELE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE PONTES, INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO RAMAL DA CASTANHEIRA MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Processo: 71 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 72/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA 'CASA LEGISLATIVA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO E EQUIPAR A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  Toinha Vieira
Texto Original

IND 73/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Processo: 73 / 2013
Autor:  Toinha Vieira
Texto Original

IND 74/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM VIADUTO NO ENTRONCAMENTO DA BR-364 COM A ESTRADA DIAS MARTINS.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Processo: 74 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 75/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM VIADUTO NA ROTATÓRIA DA RODOVIA AC-40, NO ENTRONCAMENTO COM A BR-364, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BAIRRO DA CORRENTE.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Processo: 75 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 76/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, EXPEDIENTE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO POLO HÉLIO PIMENTA, LOCALIZADO NA RODOVIA AC 10, KM 19, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Processo: 76 / 2013
Autor:  Denilson Segovia
Texto Original

IND 77/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. ,9ILDO CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A RUA "B" OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM ESGOTO ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FARAH.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 77 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 78/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO E AO DIRETOR DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL(ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA) LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A TRAVESSA VALDEREZ OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO/BAIRRO/RESIDENCIAL CANAÃ.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 79/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. . A RUA ALDEOTA OBJETO DESSE REQUERIMENTO DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ(QUE JÁ FOI OBJETO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO E IMOBILIÁRIA IPÊ).

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 79 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 80/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A RUA PRINCIPAL OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTOS DUMONT(LOCALIZADO APÓS .A ENTRADA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE RIO BRANCO), BENEFICIANDO ASSIM MAIS DE 1OO(CEM) FAMÍLIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 80 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 81/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ~ A RUA PRAIA GRANDE OBJETO DESSE REQUERIMENTO DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ(QUE JÁ FOI OBJETO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO E IMOBILIÁRIA IPÊ).

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 81 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 82/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A RUA SALINA OBJETO DESSE REQUERIMENTO DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ(QUE JÁ FOI OBJETO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO E IMOBILIÁRIA IPÊ).

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 82 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 83/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS) PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A TRAVESSA ABACATE OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTOS DUMONT(LOCALIZADO APÓS A ENTRADA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE RIO BRANCO), BENEFICIANDO ASSIM MAIS DE 1OO(CEM) FAMÍLIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 83 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 84/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A TRAVESSA ABACATE OBJETO ~SSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTOS DUMONT(LOCALIZADO APÓS A ENTRADA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE RIO BRANCO), BENEFICIANDO ASSIM MAIS DE 100(CEM) FAMÍLIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 84 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 85/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ~ A RUA PONTA NEGRA OBJETO DESSE REQUERIMENTO DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ(QUE JÁ FOI OBJETO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO E IMOBILIÁRIA IPÊ).

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 85 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 86/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDA CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, O CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A RUA DO MOA OBJETO DESSÉ REQUERIMENTO DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ(QUE JÁ FOI OBJETO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO E IMOBILIÁRIA IPÊ).

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 86 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 87/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A RUA TRAVESSA PAULA COSTA OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTOS DUMONT(LOCALIZADO APÓS A ENTRADA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE RIO BRANCO), BENEFICIANDO ASSIM MAIS DE 100(CEM) FAMÍLIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 87 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 88/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A TRAVESSA PALHEIRA OBJETO ÁESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTOS DUMONT(LOCALIZADO APÓS A ENTRADA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE RIO BRANCO), BENEFICIANDO ASSIM MAIS DE 1OO(CEM) FAMÍLIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 88 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 89/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO E AO DIRETOR DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL(ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA) LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIÁ E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A TRAVESSA SÃO JOSÉ OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO/BAIRRO/RESIDENCIAL CANAÃ.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 89 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 90/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A RUA PRAIA GRANDE OBJETO DÉSSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM ESGOTO ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO CONJUNTO JEQUITIBA.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 90 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 91/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A RUA JOSE PINHEIRO DE C. OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM ESGOTO ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO CONJUNTO JEQUITIBA.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 91 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 92/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA,· CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A RUA FLORES DO CAMPO OBJETÓ DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM ESGOTO ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO CONJUNTO ROSA LINDA.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 92 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original