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IND 43/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS(PEN )SOLICITA À MESA DIRETORA,
NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMIHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,
PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA CEDRO, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA,
BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Processo: 43 / 2013
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 44/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA,
NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA
PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA ARUEIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA,
BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO
Apresentação: 26 de Março de 2013
Processo: 44 / 2013
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 45/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A
PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
ACRE, SEBASTIÃO VIANA, AFIM DE QUE PROVIDENCIADA JUNTO À SECRETARIA DE
HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO CONJUNTO CABREÚVA -
BAIXADA DO SOL, DEVIDO A CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS RUAS DO LOCAL.
Apresentação: 27 de Março de 2013
Processo: 45 / 2013
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 46/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169. DA RESOLUÇÃO N?
86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE
UM ESCRITÓRIO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 46 / 2013
Autor:
MANOEL MORAES
Texto Original
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IND 47/2013 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DETRAN-AC PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE
SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA- RUA DO AVIÁRIO QUE FICA SITUADO NO
CRUZAMENTO QUE VAI PARA O BAIRRO HABITASA E RUA CERÂMICA PRÓXIMO DO
SUPERMERCADO ARAÚJO NO BAIRRO AVIÁRIO.
COM ISSO EVITARIA ACIDENTES E FACILITARIA A VIDA DAS PESSOAS QUE PASSAM POR
AQUELE LOCAL.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 47 / 2013
Autor:
Chagas Romão
Texto Original
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IND 48/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, .A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE CULTURA
NORDESTINA, UMA NA CIDADE DE RIO BRANCO E OUTRO NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Processo: 48 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 49/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, A FIM DE
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS LISTADAS EM ANEXO RESIDENTES NA
INVASÃO CALADINHO, NO PROGRAMA HABITACIONAL DESSE GOVERNO DENOMINADO CIDADE
DO POVO, POR SE TRATAR DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E QUE RESIDEM DE FORMA IRREGULAR
SEM NENHUMA ESTRUTURA BÁSICA DE MORADIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Processo: 49 / 2013
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 50/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE INDIQUE AS
AUTORIDADES COMPETENTES, A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL FORMADO EM SAÚDE
COLETIVA NO PCCR DO ESTADO.
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Processo: 50 / 2013
Autor:
Eduardo Farias
Texto Original
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IND 51/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N"
86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE, ATRAVÉS DO
INDICAÇÃO N°5.L!2013
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE), ESTUDE A VIABILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DAS ORQUÍDEAS NA VILA
DO V, MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Processo: 51 / 2013
Autor:
MANOEL MORAES
Texto Original
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IND 52/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA
REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE SE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90
QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE
ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E
INFRAESTRUTURA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA
INFRAESTRUTURA, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES E INSTALAÇÕES DE BUEIROS NO
RAMAL NOVE DE AGOSTO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 52 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 53/2013 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO
86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA
QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
(UPA), NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 53 / 2013
Autor:
Toinha Vieira
Texto Original
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IND 54/2013 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DETRAN-AC PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM
MEDIDOR DE TEMPO NOS PONTOS ONDE FORAM.INSTALADOS OS RADARES ELETRÔNICOS.
COM ISSO EVITARIA MUITOS AVANÇOS DE SINAL, PROVOCANDO ACIDENTES E
INFRAÇÕES AO CONDUTOR.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Processo: 54 / 2013
Autor:
Chagas Romão
Texto Original
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IND 55/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FUNDAMENTOS NOS DISPOSITIVOS
REGIMENTAIS ARTS. 169 E 170, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ENCAMINHANDO O ANTEPROJETO DE LEI QUE
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DO
QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO
DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 55 / 2013
Autor:
MANOEL MORAES
Texto Original
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IND 56/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA
ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO
VIANA; QUE O MESMO, INTERVERIHA JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP PARA QUE
ESTUDE A VIABILIDADE DE INICIO DOS-ESTUDOS GEOLÓGICOS E SÍSMICOS PARA SABERMOS O TAMANHO
DA RESERVA DE HIDROCARBONETOS QUE EXISTE NA REGIÃO DO ALTO ACRE, PRECISAMENTE NOS
MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL. BRASILEIA E EPITACIOLANDIA.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 56 / 2013
Autor:
MANOEL MORAES
Texto Original
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IND 57/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAES(PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA,
NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO,QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA"
PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA PAU DIARCO, LOCALIZADA NO PORTAL DA
AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 57 / 2013
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 58/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO MANOEL MORAES (PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA,
NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,
PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA NOVA ANDIRÁ, LOCALIZADA NO PORTAL DA
AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V -NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 58 / 2013
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 59/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA,
NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO -DEPASA,
PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA ENVIRA LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA,
BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 59 / 2013
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 60/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EDVALDO SOUZA (PSDC) SOLICITA À MESA
DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE
O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA
ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO MARCUS ALEXANDRE
PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA LUIS ROCHA PROCEDA A INCLUSÃO
PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BAHIA NOVA,
LOCALIZADA NA ÁREA DENOMINADA DE BAIXADA DO SOL.
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Processo: 60 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 61/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A-SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO AJUSTAR O ICMS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE
ENERGIA ELÉTRICA A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DAS FAMÍLIAS ACRIANAS,DA SEGUINTE FORMA:
CONSUMO DE ATÉ 100KWTS, ALÍQUOTA ZERO;
MAIS DE 100KWTS E ATÉ 200KWTS, 7%;
MAIS DE 200KWTS E ATÉ 300KWTS, 12%;
MAIS DE 300KWTS E ATÉ 400KWTS, 17%;
MAIS DE 400KWTS, 25%.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Processo: 61 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 62/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS,
OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA
EMPRESA DE TELEFONIA OI PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE
PÚBLICO (ORELHÃO) NA COMUNIDADE CÍCERO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
RODRIGUES ALVES - RIO APUÍ.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 62 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 63/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS,
OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA
EMPRESA DE TELEFONIA OI PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE
PUBLICO (ORELHÃO) NA COMUNIDADE MORORÓ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO
WALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 63 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 64/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS,
OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR DE OPERAÇÕES
DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ
PARA TODOS VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA COM
CAPACIDADE PARA ATENDER 10 FAMÍLIAS PARA A COMUNIDADE BOA VISTA LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO PARANÁ DOS MOURAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 64 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 65/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS,
OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE
RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PARA QUE VENHA REABRIR O
RAMAL DA COMUNIDADE MORADA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RODRIGUES
ALVES.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 66/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS,
OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 08 TONELADAS
COM MOTOR DE RABETA DE 18 HP PARA A COMUNIDADE BOA VISTA LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO PARANÁ DOS MOURAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 66 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 67/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS,
OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UMA) MÁQUINA DEBULHADORA
DE MILHO PARA OS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE D'ARVAS LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 67 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 68/2013 - Indicação
Ementa: INÃLCO,NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EXPEDIENTE REQUISITANDO DOIS BARCOS TIPO UBADA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PARA
TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 68 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 69/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOIUÇAO 86/90 -
REGIMENTO INTEMO DA ALEAC SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCETENTISSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
RESOLVA A SEGUINTE DEMANDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
(UPA), NA VILA DO INCRA.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 69 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 70/2013 - Indicação
Ementa: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHACFO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EXPEDIENTE, PARA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA,
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
DO RAMAL FLAVIANO MELO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Processo: 70 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 71/2013 - Indicação
Ementa: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHA.DO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EXPEDIENTE, PARA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ELE RODAGEM, INFRAESTRUTURA,
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE PONTES,
INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO RAMAL DA CASTANHEIRA MUNICÍPIO DE PORTO
ACRE.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Processo: 71 / 2013
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 72/2013 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA
RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA 'CASA LEGISLATIVA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO
VIANA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO E EQUIPAR A UNIDADE MISTA DE SAÚDE
DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Toinha Vieira
Texto Original
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IND 73/2013 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA
RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO
VIANA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE
ACRELÂNDIA.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Processo: 73 / 2013
Autor:
Toinha Vieira
Texto Original
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IND 74/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM VIADUTO NO
ENTRONCAMENTO DA BR-364 COM A ESTRADA DIAS MARTINS.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Processo: 74 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 75/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM VIADUTO NA ROTATÓRIA DA
RODOVIA AC-40, NO ENTRONCAMENTO COM A BR-364, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO
BAIRRO DA CORRENTE.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Processo: 75 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 76/2013 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
EXPEDIENTE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE
SAÚDE NO POLO HÉLIO PIMENTA, LOCALIZADO NA RODOVIA AC 10, KM 19, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Processo: 76 / 2013
Autor:
Denilson Segovia
Texto Original
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IND 77/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. ,9ILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA "B" OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM ESGOTO
ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO FARAH.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 77 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 78/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO E AO DIRETOR DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA QUE SEJA REALIZADAS
OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS,
GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE
DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO
ESSENCIAL(ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA) LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A TRAVESSA VALDEREZ OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA
NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO/BAIRRO/RESIDENCIAL
CANAÃ.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
|
IND 79/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA. . A RUA ALDEOTA OBJETO DESSE REQUERIMENTO DEVE SER INCLUÍDA NO
PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ(QUE JÁ
FOI OBJETO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO E IMOBILIÁRIA
IPÊ).
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 79 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
|
IND 80/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA PRINCIPAL OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL,
DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO SANTOS DUMONT(LOCALIZADO APÓS .A ENTRADA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE RIO BRANCO), BENEFICIANDO ASSIM MAIS DE 1OO(CEM) FAMÍLIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 80 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 81/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
~
A RUA PRAIA GRANDE OBJETO DESSE REQUERIMENTO DEVE SER INCLUÍDA NO
PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ(QUE JÁ
FOI OBJETO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO E IMOBILIÁRIA
IPÊ).
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 81 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 82/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA SALINA OBJETO DESSE REQUERIMENTO DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO
RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ(QUE JÁ FOI
OBJETO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO E IMOBILIÁRIA
IPÊ).
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 82 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 83/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS) PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A TRAVESSA ABACATE OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL,
DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO SANTOS DUMONT(LOCALIZADO APÓS A ENTRADA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE RIO BRANCO), BENEFICIANDO ASSIM MAIS DE 1OO(CEM) FAMÍLIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 83 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 84/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A TRAVESSA ABACATE OBJETO ~SSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL,
DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO SANTOS DUMONT(LOCALIZADO APÓS A ENTRADA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE RIO BRANCO), BENEFICIANDO ASSIM MAIS DE 100(CEM) FAMÍLIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 84 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 85/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
~
A RUA PONTA NEGRA OBJETO DESSE REQUERIMENTO DEVE SER INCLUÍDA NO
PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ(QUE JÁ
FOI OBJETO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO E IMOBILIÁRIA
IPÊ).
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 85 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 86/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDA CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, O CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA DO MOA OBJETO DESSÉ REQUERIMENTO DEVE SER INCLUÍDA NO
PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ(QUE JÁ
FOI OBJETO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO E IMOBILIÁRIA
IPÊ).
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 86 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 87/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA TRAVESSA PAULA COSTA OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ
INTRAFEGÁVEL, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO SANTOS DUMONT(LOCALIZADO APÓS A ENTRADA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE RIO BRANCO), BENEFICIANDO ASSIM MAIS DE 100(CEM) FAMÍLIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 87 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 88/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A TRAVESSA PALHEIRA OBJETO ÁESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL,
DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO SANTOS DUMONT(LOCALIZADO APÓS A ENTRADA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE RIO BRANCO), BENEFICIANDO ASSIM MAIS DE 1OO(CEM) FAMÍLIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 88 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 89/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO E AO DIRETOR DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA QUE SEJA REALIZADAS
OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS,
GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE
DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO
ESSENCIAL(ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA) LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIÁ E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A TRAVESSA SÃO JOSÉ OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA
NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO/BAIRRO/RESIDENCIAL
CANAÃ.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 89 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 90/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA PRAIA GRANDE OBJETO DÉSSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E
COM ESGOTO ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO
LOCALIZADA NO CONJUNTO JEQUITIBA.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 90 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 91/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA JOSE PINHEIRO DE C. OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ
INTRAFEGÁVEL E COM ESGOTO ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO
POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO CONJUNTO JEQUITIBA.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 91 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 92/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA,· CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA FLORES DO CAMPO OBJETÓ DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL
E COM ESGOTO ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO,
ESTANDO LOCALIZADA NO CONJUNTO ROSA LINDA.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 92 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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