Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A LEI NO1.899, DE 3 DE MAIO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 'DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

ALTERA A LEI N. 1.248, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA

"ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, PARA INCLUIR NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA " POLÍTICA, POLITICAGEM E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - ACAPEV."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE OBESIDADE DO ACRE -APOAC."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACRIANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SÓRON ANGÉLICA STEINER GRAEBNER."

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES RÁPIDOS DE TROPONINA CARDIACA EM PACIENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO.

"DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES, CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CELSO QUEIROZ MATEU5."

TORNA OBRIGATÓRIA A SEDAÇÃO DO PACIENTE NOS PROCEDIMENTOS DE BIÓPSIA PARA O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ESTADO DO ACRE.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOÃO ANTONIO DE CARVALHO".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO 'SENHOR SEBASTIÃO MELLO FRANCISCO".

RECONHECE O MUNICÍPIO DE XAPURI COMO: "CENTRO CULTURAL E ECOLÓGICO DO ESTADO DO ACRE".

"INSTITUI O 'DIA ESTADUAL DO CATÓLICO' A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE CADA ANO"

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO À SENHORA JULLANA QUINTEIRO"

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INFORMANDO SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS ESPECÍFICAS, CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NA INTERNET.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV - PAPILOMA VÍRUS HUMANO, NAS ESCOLAS DA REDE. PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA NO ESTADO DO ACRE.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA".

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR RODRIGO MINUANO CLEMENTINO DA ROCHA SANTOS"

"RECONHECE COMO POLÍTICA EDUCATIVA DE RELEVANTE INTERESSE PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO ACRE, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, DESENVOLVIDO PELA POLÍCIA M!LITAR DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA QUE INDICA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADE ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA M6RCIA FONTANA LOPES."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONNIE ANTONIO KREDENS.

"INSTITUI A CAMPANHA SABER COMER É SABER VIVER, QUE PROMOVE A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO ACRE."

"DETERMINA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO EM BRAILE, CORRESPONDENTE À SÉRIE, PARA ALUNOS DO ENSINO REGULAR COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"EXCLUI OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DA INCIDÊNCIA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM CASO DE CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA SEXUALIDADE PRECOCE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. ESTADUAL O CENTRO DE HEMOFÍLICOS DO ESTADO DO ACRE - CHESAC."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. ESTADUAL O JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM."

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO\DA TECNOLOGIA DO "BOTÃO DE PÂNICO" NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E NAS ESCOLAS PÚBLICAS, EM REGIÕES AMEAÇADAS PEL.ACRIMINAL IDADE.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. DIRLEIBERSCH".

EMENTA:INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS ASSOCIADOS AO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 10 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO A.CREANO AO SENHOR JOSÉ ROMILDO MARTINS. ART. 20 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA TEZZA FILHO."

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VALORIZAÇÃO DA RAÇA NEGRA NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS VEICULADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. ANTÔNIA NEGREIROS DA SILVA PINHEIRO".

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MARIO MAFFIII •

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CÍCERO SILVA ALENCAR " •

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACRIANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA LUCE GALVAO MOREIRA.'"

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A LOCOMOÇÃO, DE CIDADÃOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS EM BLLTZ, EM LOCAIS E HORÁRIOS DE DIFÍCIL ACESSO AOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, PARA LOCAL E,EM HORÁRIO, EM QUE POSSA SER ACESSADO O TRANSPORTE PÚBLICO, NO ESTADO DO ACRE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE, PROGRAMAS DE DIAGNÓSTICO, ESCLARECIMENTOS, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO.TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DIREITO A ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS EM EXPOSIÇÕES DE ARTES PLÁSTICAS, FOTOGRAFIA, LITERATURA, CINEMA, VÍDEO E DEMAIS ARTES VISUAIS, PATROCINADAS COM VERBA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.

·CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ACREANO AO I'USTRLSSLMO SENHOR ARISRON DE SOUZA JARDIM.

"CONCEDE O TÍTULO ·DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FRANCISCO DE SOUZA NETO" .

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR DANIEL MARIANO DE ALMEIDA".