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IND 409/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNÁ DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE),SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AÇÃO NOVEMBRO AZUL COM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA NA REGIÃO DO ALTO ACRE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 410/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA , DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASAL QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE)ISOLICITANDO QUE SEJA
FEITA UMA REFORMA GERAL DA PONTE QUE LIGA BRASILÉIA A EPITACIOLÂNDIA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Processo: 410 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 411/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNÓ DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIÃO VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANEJAMENTO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE APENADOS NA REGIÃO DO ALTO ACRE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Processo: 411 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 412/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SUGERIDO E ENCAMINHADO AO GOVÉMO DO ESTADO DO
ACRE PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO.
DE BANHEIROS QUÍMICOS OU CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE ESPORTE E LAZER (CANAL DA MATERNIDADE, PARQUE DO TUCUMÃ E GAMELEIRA).
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Processo: 412 / 2015
Autor:
Raimundo Correia
Texto Original
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IND 413/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA., QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO EXTREMA, LOCALIZADO NA ESTRADA TRANSACREANA, KM 15, ENTRANDO NO RAMAL BARRO ALTO, KM 03, LADO ESQUERDO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Processo: 413 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 414/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A SOLICITAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, PARA O MUNICÍPIO DE XAPURI - ACRE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 415/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSERNBLEIÀ LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO
ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A ASSESSORIA ESPECIAL DA JUVENTUDE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS AOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Processo: 415 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 416/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALBERTO FERNANDES, COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, SOLICITANDO ENERGIA ALTERNATIVA PARA AS COMUNIDADES ISOLADAS DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO ALTO ACRE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Processo: 416 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 417/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE), PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECONSTRUIR AS PONTES QUE DÃO ACESSO AOS RAMAIS CAIPORA E AGUA VERMELHA, LOCALIZADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MORENO MAIA, KM 19 DA ESTRADA TRANSACREANA, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Processo: 417 / 2015
Autor:
Lourival Marques
Texto Original
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IND 418/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DJRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 280/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ACRE, A OTAÇÃO DE UM DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DO JORDÃO, REITERO, AINDA, A INDICAÇÃO N° 326/2015, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MESMO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Processo: 418 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 419/2015 - Indicação
Ementa: ·
H1C1L' INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO
J REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMÊNTO, A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO NA TRAVESSA SÃO JORGE, NO BAIRRO AIRTON SENA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Processo: 419 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 420/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO.
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO NA TRAVESSA LIVRAMENTO, NO BAIRRO AIRTON SENA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Processo: 420 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 421/2015 - Indicação
Ementa:
INDICO À MESA DIRETORIA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL JOSÉ PLACIDO DE CASTRO NO MUNICIPIO DE PORTO ACRE.COM A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES , SERÁ GARANTIDA AOS ALUNOS PARA O COMBATE DA OCIOSIDADE E ASSIM GARANTINDO MAIOR OPORTUNIDADES PARA QUE OS JOVENS, CRIANÇAS E ADULTOS POSSAM PRATICAR ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Processo: 421 / 2015
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 422/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARTHUR SENA SOUZA NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Processo: 422 / 2015
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 423/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,
PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIE UMA UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Processo: 423 / 2015
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 424/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,
PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEQUTANÇA PÚBLICA PROVIDENCIE UM BOX DA POLICIA MILITAR NA SÉDE DO MUNICIPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Processo: 424 / 2015
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 425/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NF A. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, SEPN, QUE SEJA REALIZADO AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PUBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E CONSEQUENTEMENTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ECONOMIA SOLIDARIA, NOS MUNICÍPIOS DE SENADOR GUIOMARD, CAPIXABA E PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Processo: 425 / 2015
Texto Original
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IND 426/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO SR. EMYLSON FARIAS DA SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - SESP VIABILIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA UM ESPAÇO
RESERVADO PARA AS ENTIDADES QUE REALIZAM PROGRAMAS DE INTERNAÇÃO VENHAM DESENVOLVER A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE COMO DISPÕEM NO ARTIGO 94, XII DA LEI 8.069 DE 1990.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 426 / 2015
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
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IND 427/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA VIATURA PERMANENTE PARA APOIO E TRANSPORTE DE ENFERMOS, NA LOCALIDADE LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL-ACRE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 427 / 2015
Autor:
NICOLAU JUNIOR
Texto Original
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IND 428/2015 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 8~/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE -ITERACRE, NO SENTIDO DE CELEBRAR PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO, COM OBJETIVO DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 428 / 2015
Autor:
Nelson Sales
Texto Original
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IND 429/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE
DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA (DERACRE) SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL DAS
PONTES SITUADAS NO KM 36 NO PROJETO MORENO MAIA PRÓXIMA A ESCOLA ESPERANÇA
E NO KM 39 RAMAL ÁGUA VERMELHA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Processo: 429 / 2015
Autor:
Raimundo Correia
Texto Original
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IND 430/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO SR. . EMYLSON FARIAS DA SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - SESP VIABILIZEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA UMA
RESTRUTURAÇÃO NO MEIO DE TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Processo: 430 / 2015
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
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IND 431/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEI.A. LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO
ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ACRE - SEE,CONCEDA APOIO PARA A REALIZAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E ESTRUTURAIS DA ALDEIA TXANA DEWE,LOCALIZADO NO PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Processo: 431 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 432/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO
ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - TERACRE,CONCEDA APOIO PARA A REALIZAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E ESTRUTURAIS DA ALDEIA TXANA DEWE, LOCALIZADO NO PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Processo: 432 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 433/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLERA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO
ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, CONCEDA APOIO PARA A REALIZAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E ESTRUTURAIS DA ALDEIA TXANA DEWE, LOCALIZADO NO PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Processo: 433 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 434/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATÍVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO
ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC, CONCEDA APOIO PARA A REALIZAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E ESTRUTURAIS DA ALDEIA TXANA DEWE, LOCALIZADO NO PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Processo: 434 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 435/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA-LEGISLATÍVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO
ARTÍGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS - SEPN, CONCEDA APOIO PARA A REALIZAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E ESTRUTURAIS DA ALDEIA TXANA DEWE, LOCALIZADO NO PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Processo: 435 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 436/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA-LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO
ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE, CONCEDA APOIO PARA A REALIZAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E ESTRUTURAIS DA ALDEIA TXANA DEWE, LOCALIZADO NO PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Processo: 436 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 437/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA- LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO
ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS, CONCEDA APOIO PARA A REALIZAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E ESTRUTURAIS DA ALDEIA TXANA DEWE, LOCALIZADO NO PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Processo: 437 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 438/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIME~TAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENFÍSSIMO SENHOR ALBERTO FERNANDES, COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, SOLICITANDO ENERGIA ALTERNATIVA PARA OS MORADORES DA RESERVA CHICO MENDES, NO MUNICÍPIO DE ASSIS
BRASIL.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Processo: 438 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 439/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCÉLENTÍSSIMO SENHOR TIÃO VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DOIS IRMÃOS, NA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Processo: 439 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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MENS 942/2015 - Mensagem
Ementa: SUBMETO A ESSA AUGUSTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO,ATENDIDOS OS DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINAM O PROCESSO LEGISLATIVO, A INDICAÇÃO DOS NOMES DOS CHEFES DE DEPARTAMENTOS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE - AGEAC, CONFORME PRECEITUA O ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 278, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Processo: 942 / 2015
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2015
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
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MOÇÃO 1/2015 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO
DO EX-DEPUTADO ESTADUAL REZENE DE
SOUZA LIMA".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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MOÇÃO 2/2015 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO .DO SR. MANOEL GOMES DA
ROCHA
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Processo: 2 / 2015
Autor:
Jesus Sérgio
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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MOÇÃO 3/2015 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE
SAÚDE ITINERANTE"
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015
Última Ação: aguardando tramitação.
Texto Original
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MOÇÃO 4/2015 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA EVANGÉLICA
ASSEMBLEIA DE DEUS EM PLÁCIDO DE CASTRO NA
OCASIÃO DE COMEMORAÇÃO DOS 82 ANOS DA
INSTITUIÇÃO NAQUELE MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
Jairo Carvalho
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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MOÇÃO 5/2015 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A
DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
ACRE, CORPO DE BOMBEIRO DO
ESTADO DO ACRE E POLÍCIA
MILITAR DO 'ESTADO DO ACRE."
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 5 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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MOÇÃO 6/2015 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR
DO PODER LEGISLATIVO EDMIR BORGES GADELHA
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 6 / 2015
Autor:
Lourival Marques
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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MOÇÃO 7/2015 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA
SERVIDORES PÚBLICOS E
VOLUNTÁRIOS
Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 7 / 2015
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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MOÇÃO 8/2015 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MÁRCIO
PEREIRA. MIRANDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:
JOSENILDO INACIO
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
Última Ação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO.
Texto Original
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MOÇÃO 9/2015 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DÓ ACRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 DO SEU
REGIMENTO INTERNO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DE GOIÁS, SR.
MARCONI PERILLO, E AO POVO GOIANO PELO GESTO DE HUMANIDADE E SOLIDARIEDADE, COM
OS ACRIANO, NO MOMENTO DE INFORTÚNIO QUE ABALOU A POPULAÇÃO ATINGIDA PELA
ENCHENTE NA CAPITAL E OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO NO ANO EM CURSO.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Processo: 9 / 2015
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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MOÇÃO 10/2015 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR.
ROMEU DELILO JÚNIOR E
EQUIPE MEDICA DO HOSPITAL
DAS CLINICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:
ANDRÉ VALE
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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MOÇÃO 11/2015 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO
"COMERCIANTE ANTÔNIO ASSD ZAINE"
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:
ANTONIO PEDRO
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2015
Última Ação: Aprovado para as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 12/2015 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE,
REPRESENTADO PELA PRESIDENTE E
DESEMBARGADORA CEZARINETE ANGELIM,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:
Jesus Sérgio
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2015
Última Ação: Aprovado para as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 13/2015 - Moção
Ementa: REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 172, DO REGIMENTO
INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR ALAILTON PINHEIRO, OCORRIDO NA CIDADE DE SÃO PAULO. O SENHOR
ALAILTON PINHEIRO FOI PRESIDENTE DO PSOB E VEREADOR POR TRÊS LEGISLATURAS NO MUNICÍPIO
DE PORTO WALTER.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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MOÇÃO 14/2015 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE -
UFAC, PROFESSOR DR. MINORU MARTINS
KINPARA"
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Processo: 14 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
Última Ação: aguardando tramitação.
Texto Original
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MOÇÃO 15/2015 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, REPRESENTADO
PELA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA OSWALDO
D'ALBUQUERQUE LIMA NETO
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Processo: 15 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2015
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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MOÇÃO 16/2015 - Moção
Ementa: A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS
DO ART. 172, DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA APLAUSO AO SENHOR JOSÉ BARBOSA DE
OLIVEIRA, PELO RECONHECIMENTO E INCENTIVO AO CULTIVO DE HORTALIÇAS E GERAÇÃO DE
EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 16 / 2015
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2015
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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MOÇÃO 17/2015 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO ART. 172 DO
REGIME INTERNO APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RODRIGO SCHONMER, PELO
RECONHECIMENTO EM SER O PIONEIRO NO VALE DO JURUÁ COM A EMPRESA LIBERDADE
AMBIENTAL, PELA INCINERA E RECICLAGEM, GERANDO EMPREGO A MAIS DE CINQUENTA
FAMÍLIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 17 / 2015
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2015
Última Ação: Aguardando TRAMITAÇÃO.
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MOÇÃO 18/2015 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO
DO TESOUREIRO DA COMISSÃO
EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO DO
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -
PMDB/AC".
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Processo: 18 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2015
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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