Indicação nº 428 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
428
Data de Apresentação
03/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 428/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 8~/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE -ITERACRE, NO SENTIDO DE CELEBRAR PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO, COM OBJETIVO DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação