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IND 32/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE À DIREÇÃO DO ISE ( INSTITUTO SÓCIO EDUCATIVO), ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GUARDA DOS MENORES INFRATORES NO ÂMBITO DESTE ESTADO, HAJA VISTA, DIVERSAS DENÚNCIAS RELATADAS NO ÂMBITO DA UNIDADE DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Processo: 32 / 2015
Autor:  GEHLEN DINIZ
Texto Original

IND 33/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, AFIM DE QUE REALIZE CONCURSO PUBLICO PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS; CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA PRESOS COM PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS; CURSOS DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES; FORNEÇA COLETE À PROVA DE BALA; ARMAMENTO E MUNIÇÕES E APARELHO DE RAIOS-X PARA O PRESÍDIO MANOEL NERY DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL(AC

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Processo: 33 / 2015
Autor:  NICOLAU JUNIOR
Texto Original

IND 34/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE AO DERACRE EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS DE GOVERNO PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DOS RIOS: JAPIIM, AZUL, TIMBAÚBA E MOA ATÉ A SERRA.'

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 34 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 35/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (LNCRA) QUE PROVIDENCIE O ACESSO AO RAMAL SÃO JERÔNIMO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 35 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 36/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO BANCO DA AMAZÔNIA PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A LINHA DE CRÉDITO PRONAF EMERGENCIAL PARA AS FAMÍLIAS RURAIS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2015.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 36 / 2015
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 37/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA LINHA BRANCA (FOGÕES, GELADEIRAS, LAVADORAS, ENTRE OUTROS), COM O INTUITO DE BENEFICIAR AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2015.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 37 / 2015
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 38/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO NO ART. 169; DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGENS DO ACRE - DERACRE, REALIZE REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL AC40, COM INICIO A PARTIR DO BAIRRO DEMOCRACIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, FINALIZANDO NA VILA ACRE NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 38 / 2015
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 39/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERACRE, PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO) DO RAMAL DA BURITIRANA, LOCALIZADO NA VILA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 39 / 2015
Autor:  Raimundo Correia
Texto Original

IND 40/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE PROVIDENCIE A IMEDIATA REFORMA NOS CENTROS POLIESPORTIVOS ESTADUAIS QUE APRESENTEM PROBLEMAS E AINDA ESTEJAM FECHADO PARA AS COMUNIDADES COMO NOS CASOS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD (DETERIORADO) E PLÁCIDO DE CASTRO (COM REFORMA CONCLUSA, FALTANDO INAUGURAÇÃO).

Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 40 / 2015
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 41/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, A PRODUÇÃO DE GOMA DE TAPIOCA DOS PRODUTORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE DE 2015.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 41 / 2015
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 42/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LNDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO AO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A COMPRA DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS FIBROSCAN, SENDO UMA UNIDADE FIXA E OUTRA MÓVEL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FÍGADO EM PORTADORES DE HEPATITES NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS E EM AÇÕES ITINERANTES, SUBSTITUINDO O PROCEDIMENTO TRADICIONAL DE BIÓPSIA HEPÁTICA

Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 42 / 2015
Autor:  Heitor Júnior
Texto Original

IND 43/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA QUEBRA MOLAS PARA A RUA FRANCISCO MANGABEIRA E ESTRADA DO AVIÁRIO, NO BAIRRO BOSQUE (NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO VASCO DA GAMA), VISTO QUE, O TRÁFEGO É BASTANTE INTENSO E DE RISCO CONSTANTE AOS PEDESTRES.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 43 / 2015
Autor:  Heitor Júnior
Texto Original

IND 44/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CARGO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, CONFORME EDITAL N0096/SGA/SEE/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, EM ANEXO

Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 44 / 2015
Autor:  GEHLEN DINIZ
Texto Original

IND 45/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA CHEIA HISTÓRICA DO RIO ACRE NO ANO DE 2015. MAIS ESPECIFICAMENTE AS CIDADES DE ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOLÂNDIA E XAPURI

Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 45 / 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 46/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ELETROBRÁS SECCIONAL ACRE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, PEDIDO PARA QUE SEJAM ELEVADOS OS POSTES DE ALTA TENSÃO E OS FIOS EXISTENTES NA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BRASILEIA E EPITACIOLÂNDIA.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 46 / 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 47/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA; QUE SEJA ENCAMINHADO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (VIVO E OI) DO ESTADO DO ACRE, PEDIDO PARA QUE SEJAM RETIRADAS AS TORRES DE TRANSMISSÃO DAS ÁREAS EM QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 47 / 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 48/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO.NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS - DERACRE, REALIZE REPAROS COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA AC40 A PARTIR DO TREVO DE SENADOR GUIORNARD ATÉ O MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO

Apresentação: 11 de Março de 2015
Processo: 48 / 2015
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 49/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO ACRE E DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, AO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO ACRE E AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 49 / 2015
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original

IND 50/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTABELECER OS SERVIÇOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 50 / 2015
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 51/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO HERMILTON GADELHA PESSOA, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 51 / 2015
Autor:  GEHLEN DINIZ
Texto Original

IND 52/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA QUE PROCEDA O ENVIO DE EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 52 / 2015
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 53/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA QUE PROCEDA O ENVIO DE EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 53 / 2015
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 54/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO 8ESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA LIGANDO O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS A BR. 364

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 54 / 2015
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 55/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, CONSTRUA UMA NOVA ROTA AO PORTO DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES •

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 55 / 2015
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 56/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM INTUITO DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE ANISTIAR AS MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO CRITICO DURANTE A ALAGAÇÃO COMPREENDIDO DE 27 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE AJUDAVAM NA RETIRADA DOS MORADORES ATINGIDOS PELA CHEIA DO RIO ACRE

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 56 / 2015
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 57/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, COM INTUITO DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE ANISTIAR AS MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO CRITICO DURANTE A ALAGAÇÃO COMPREENDIDO DE 27 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE AJUDAVAM NA RETIRADA DOS MORADORES DOS ATINGIDOS PELA CHEIA DO RIO ACRE

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 57 / 2015
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 58/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO"DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO OU ALUGUEL DE DUAS CASAS DE PASSAGEM, EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE HEPATITES VIRAIS, SENDO UMA EM RIO BRANCO PARA ATENDER A REGIÃO DO ALTO E BAIXO ACRE E OUTRA EM CRUZEIRO DO SUL, PARA ATENDER A REGIÃO DO VALE DO JURUÁ

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 58 / 2015
Autor:  Heitor Júnior
Texto Original

IND 59/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, "QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO PARA QUE ATRAVÉS DA SEAP, SEJA REALIZADO UM ENCONTRO REGIONAL COM PRODUTORES RURAIS DO ALTO ACRE, PARA DISCUTIR A PRODUÇÃO DE GRÃOS E A BACIA LEITEIRA

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 59 / 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 60/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA/QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO PARA QUE ATRAVÉS DA SEAP, SEJA ADQUIRIDO 01(UM), SECADOR DE GRÃOS DE CAFÉ PARA ATENDER A DEMANDA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 60 / 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 61/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTHERO SOARES BEZERRA, SITUADO NA RUA CORONEL BRANDÃO, 121 NO MUNICÍPIO DE XAPURI -AC. COM A REFORMA DA ESCOLA ANTHERO SOARES BEZERRA SERÁ GARANTINDO AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E ALUNOS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E BEM ESTAR, DIREITOS QUE LHE SÃO ASSEGURADOS PELA NOSSA CARTA MAGMA.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 61 / 2015
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 62/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO N'ÕART. 169, DA RESOLUÇÃO NO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP SOBRE ORIENTAÇÃO DO DETRAN - AC, PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E AINDA RAMPAS PARA CADEIRANTES NO PERÍMETRO URBANO DA AC40, NA AVENIDA CASTELO BRANCO, EM SENADOR GUIOMARD

Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 62 / 2015
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 63/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/9Q - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SUGERINDO QUE SEJA CRIADO CONVÊNIOS ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTRANGEIRAS DO CURSO DE MEDICINA E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE SEJA AUTORIZADO O ESTAGIO CURRICULAR EM REGIME DE INTERNATO NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE

Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 63 / 2015
Autor:  Raimundo Correia
Texto Original

IND 64/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE) QUE REALIZE LIMPEZA DA REDE DE ENERGIA DA VILA CAMPINAS

Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 64 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 65/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. ]69 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES

Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 65 / 2015
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 66/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR ~ GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ACRE (DERACRE) QUE REALIZE MELHORIAS DOS RAMAIS DA VILA CAMPINAS.

Apresentação: 18 de Março de 2015
Processo: 66 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 67/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE JUNTO AO DEP ASA, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE FOZ DO PARANÁ DOS MOURAS DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

Apresentação: 18 de Março de 2015
Processo: 67 / 2015
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 68/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO INTUITO DE QUE VIABILIZE O RETORNO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS MUNICÍPIOS ISOLADOS COMO JORDÃO, SANTA ROSA... ATRAVÉS DO PROGRAMA ROTAS AÉREAS, SOB JUSTIFICAÇÃO ANEXA.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Processo: 68 / 2015
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 69/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTESUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AC EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, E QUE INDIQUE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. EMYLSON FARIAS DA SILVA, QUE PROVIDENCIE REFORMA E MELHORIAS NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA. A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM MÂNCIO LIMA, NECESSITA URGENTE DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS SUAS DEPENDÊNCIAS PARA MELHOR ATENDER ÀQUELA POPULAÇÃO.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Processo: 69 / 2015
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 70/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, Q~ SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, HENRY NOGUEIRA, PEDIDO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE PEQUENOS NEGÓCIOS, SEPN, SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NA REGIÃO DO ALTO ACRE, COMPREENDENDO OS MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL, BRASILÉIA, EPITACIOLANDIA E XAPU

Apresentação: 19 de Março de 2015
Processo: 70 / 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 71/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAS AGROPECUÁRIA - EMBRAPA QUE REALIZE ANALISE PARA RECONSTRUÇÃO DO SOLO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES EM VILA CAMPINAS

Apresentação: 19 de Março de 2015
Processo: 71 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 72/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, AFIM DE QUE SEJA FIRMADO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA DE CAPIXABA E O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "UNIDADE MISTA DE SAÚDE" NO REFERIDO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Processo: 72 / 2015
Autor:  Raimundo Correia
Texto Original

IND 73/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, COM INTUITO DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECONSTRUÇÃO - PER DE FINANCIAMENTOS JUNTO AO BNDES, PARA QUE POSSAMOS COM ISSO ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DOS MUNICÍPIOS DE NOSSO ESTADO QUE FORAM AFETADOS POR DESASTRES NATURAIS.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Processo: 73 / 2015
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 74/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES SEBRAE, SENAC E EMBRAPA QUE REALIZE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PRODUTORES DA VILA CAMPINAS.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Processo: 74 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 75/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EX O SENHOR GOVERNADOR, NO INTUITO DE QUE VIABILIZE JUNTO AO DNIT, À IMEDIATA ILUMINAÇÃO DE DUAS PONTES SITUADAS NA BR , MAIS PRECISAMENTE AS QUE ESTÃO LOCALIZADAS SOBRE O RIO PURUS E RIO TARAUACÁ

Apresentação: 25 de Março de 2015
Processo: 75 / 2015
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 76/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR, NO INTUITO DE QUE VIABILIZE JUNTO À PREFEITURA DE RIO BRANCO OU A OUTRA COMPETÊNCIA, À IMEDIATA ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DA JUSTIÇA.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Processo: 76 / 2015
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 77/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE

Apresentação: 26 de Março de 2015
Processo: 77 / 2015
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 78/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "CEL. JOSÉ PLÁCIDO DE CASTRO", NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Processo: 78 / 2015
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 79/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE O MESMO REALIZE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E ROÇAGEM LATERAL DA ESTRADA AC 10, QUE LIGA A CAPITAL RIO BRANCO AO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Processo: 79 / 2015
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 80/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SUGERINDO QUE O REPASSE DE PAGAMENTO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O ESTADO, SOMENTE ACONTEÇA MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DA FOLHA SALARIAL E ENCARGOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS, REFERENTE AO MÊS DE REPASSE.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Processo: 80 / 2015
Autor:  Raimundo Correia
Texto Original

IND 81/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE À SECRETARIA 'DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR (SEAPROF), PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE QUATRO CAMINHÕES, E ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DOS RAMAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES-ACRE .

Apresentação: 26 de Março de 2015
Processo: 81 / 2015
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original