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IND 32/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO
INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS
DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE À DIREÇÃO DO ISE ( INSTITUTO SÓCIO EDUCATIVO),
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GUARDA DOS MENORES INFRATORES NO ÂMBITO DESTE ESTADO,
HAJA VISTA, DIVERSAS DENÚNCIAS RELATADAS NO ÂMBITO DA UNIDADE DE SENA
MADUREIRA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Processo: 32 / 2015
Autor:
GEHLEN DINIZ
Texto Original
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IND 33/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART.
169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA,
AFIM DE QUE REALIZE CONCURSO PUBLICO PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS; CONSTRUÇÃO DE
UM LOCAL ADEQUADO PARA PRESOS COM PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS; CURSOS DE CAPACITAÇÃO
DOS AGENTES; FORNEÇA COLETE À PROVA DE BALA; ARMAMENTO E MUNIÇÕES E APARELHO DE
RAIOS-X PARA O PRESÍDIO MANOEL NERY DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL(AC
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Processo: 33 / 2015
Autor:
NICOLAU JUNIOR
Texto Original
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IND 34/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE AO DERACRE EM PARCERIA COM OUTRAS
SECRETARIAS DE GOVERNO PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DOS RIOS: JAPIIM, AZUL,
TIMBAÚBA E MOA ATÉ A SERRA.'
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 34 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 35/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA (LNCRA) QUE PROVIDENCIE O ACESSO AO RAMAL SÃO JERÔNIMO
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 35 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 36/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO BANCO DA AMAZÔNIA PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A
LINHA DE CRÉDITO PRONAF EMERGENCIAL PARA AS FAMÍLIAS RURAIS ATINGIDAS PELA
ENCHENTE DE 2015.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 36 / 2015
Autor:
Lourival Marques
Texto Original
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IND 37/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
LIBERAR UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA
LINHA BRANCA (FOGÕES, GELADEIRAS, LAVADORAS, ENTRE OUTROS), COM O INTUITO DE BENEFICIAR AS
FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2015.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 37 / 2015
Autor:
Lourival Marques
Texto Original
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IND 38/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO NO ART. 169; DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA
QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGENS DO ACRE - DERACRE, REALIZE REPAROS NO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL AC40, COM INICIO A PARTIR DO BAIRRO
DEMOCRACIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, FINALIZANDO NA VILA ACRE NO MUNICÍPIO DE
RIO BRANCO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 38 / 2015
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
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IND 39/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SUGERINDO QUE AUTORIZE AO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERACRE, PROCEDER A
PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO) DO RAMAL DA BURITIRANA, LOCALIZADO NA VILA
SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Processo: 39 / 2015
Autor:
Raimundo Correia
Texto Original
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IND 40/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE PROVIDENCIE A IMEDIATA REFORMA NOS CENTROS
POLIESPORTIVOS ESTADUAIS QUE APRESENTEM PROBLEMAS E AINDA ESTEJAM FECHADO PARA AS
COMUNIDADES COMO NOS CASOS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD (DETERIORADO) E
PLÁCIDO DE CASTRO (COM REFORMA CONCLUSA, FALTANDO INAUGURAÇÃO).
Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 40 / 2015
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
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IND 41/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR, EM
CARÁTER DE EMERGÊNCIA, A PRODUÇÃO DE GOMA DE TAPIOCA DOS PRODUTORES ATINGIDOS PELA
ENCHENTE DE 2015.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 41 / 2015
Autor:
Lourival Marques
Texto Original
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IND 42/2015 - Indicação
Ementa: LNDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA,QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO AO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A COMPRA DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS FIBROSCAN,
SENDO UMA UNIDADE FIXA E OUTRA MÓVEL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FÍGADO EM PORTADORES DE
HEPATITES NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS E EM AÇÕES ITINERANTES, SUBSTITUINDO O PROCEDIMENTO TRADICIONAL
DE BIÓPSIA HEPÁTICA
Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 42 / 2015
Autor:
Heitor Júnior
Texto Original
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IND 43/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA QUEBRA MOLAS PARA A RUA FRANCISCO MANGABEIRA E
ESTRADA DO AVIÁRIO, NO BAIRRO BOSQUE (NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO VASCO DA GAMA), VISTO QUE,
O TRÁFEGO É BASTANTE INTENSO E DE RISCO CONSTANTE AOS PEDESTRES.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 43 / 2015
Autor:
Heitor Júnior
Texto Original
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IND 44/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS
OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO
CONCURSO PARA O CARGO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, CONFORME EDITAL
N0096/SGA/SEE/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, EM ANEXO
Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 44 / 2015
Autor:
GEHLEN DINIZ
Texto Original
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IND 45/2015 - Indicação
Ementa: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART.
169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL
ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS
MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA CHEIA HISTÓRICA DO RIO ACRE NO ANO DE 2015. MAIS
ESPECIFICAMENTE AS CIDADES DE ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOLÂNDIA E XAPURI
Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 45 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 46/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O
ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ELETROBRÁS
SECCIONAL ACRE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, PEDIDO PARA QUE SEJAM ELEVADOS OS
POSTES DE ALTA TENSÃO E OS FIOS EXISTENTES NA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE
BRASILEIA E EPITACIOLÂNDIA.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 46 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 47/2015 - Indicação
Ementa: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA; QUE SEJA ENCAMINHADO AS OPERADORAS DE
TELEFONIA MÓVEL (VIVO E OI) DO ESTADO DO ACRE, PEDIDO PARA QUE SEJAM RETIRADAS AS
TORRES DE TRANSMISSÃO DAS ÁREAS EM QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE NO MUNICÍPIO DE
BRASILEIA.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 47 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 48/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO.NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS - DERACRE, REALIZE REPAROS
COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA AC40 A PARTIR DO TREVO DE SENADOR GUIORNARD ATÉ O
MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO
Apresentação: 11 de Março de 2015
Processo: 48 / 2015
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
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IND 49/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO
ACRE, PARA QUE A CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A DEFESA CIVIL
DO ESTADO DO ACRE E DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, AO CORPO DE
BOMBEIRO DO ESTADO DO ACRE E AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 49 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 50/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTABELECER OS SERVIÇOS
BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 50 / 2015
Autor:
Lourival Marques
Texto Original
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IND 51/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS
OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO
DO ACRE, SOLICITANDO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO HERMILTON GADELHA
PESSOA, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 51 / 2015
Autor:
GEHLEN DINIZ
Texto Original
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IND 52/2015 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA QUE PROCEDA O ENVIO DE EXPEDIENTE A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A
INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO
MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 52 / 2015
Autor:
Nelson Sales
Texto Original
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IND 53/2015 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA QUE PROCEDA O ENVIO DE EXPEDIENTE A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; SOLICITANDO A
INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 53 / 2015
Autor:
Nelson Sales
Texto Original
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IND 54/2015 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO 8ESTA CASA
LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO
DO ACRE, PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE -
DERACRE, ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA LIGANDO O
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS A BR. 364
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 54 / 2015
Autor:
Nelson Sales
Texto Original
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IND 55/2015 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO
86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, CONSTRUA UMA NOVA
ROTA AO PORTO DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES •
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 55 / 2015
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 56/2015 - Indicação
Ementa: NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR.
GOVERNADOR DO ESTADO, COM INTUITO DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE ANISTIAR AS MULTAS DE
TRÂNSITO NO PERÍODO CRITICO DURANTE A ALAGAÇÃO COMPREENDIDO DE 27 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO DO ANO
EM CURSO, AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE AJUDAVAM NA RETIRADA DOS MORADORES ATINGIDOS PELA CHEIA
DO RIO ACRE
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 56 / 2015
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 57/2015 - Indicação
Ementa: NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, COM INTUITO
DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE ANISTIAR AS MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO
CRITICO DURANTE A ALAGAÇÃO COMPREENDIDO DE 27 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO DO ANO
EM CURSO, AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE AJUDAVAM NA RETIRADA DOS MORADORES DOS
ATINGIDOS PELA CHEIA DO RIO ACRE
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 57 / 2015
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 58/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO"DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO OU ALUGUEL DE DUAS CASAS DE PASSAGEM,
EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE HEPATITES VIRAIS, SENDO UMA EM RIO BRANCO PARA ATENDER A
REGIÃO DO ALTO E BAIXO ACRE E OUTRA EM CRUZEIRO DO SUL, PARA ATENDER A REGIÃO DO VALE DO JURUÁ
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 58 / 2015
Autor:
Heitor Júnior
Texto Original
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IND 59/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O
ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, "QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO PARA QUE ATRAVÉS DA SEAP, SEJA REALIZADO UM
ENCONTRO REGIONAL COM PRODUTORES RURAIS DO ALTO ACRE, PARA DISCUTIR A PRODUÇÃO DE GRÃOS
E A BACIA LEITEIRA
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 59 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 60/2015 - Indicação
Ementa: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA/QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO PARA QUE ATRAVÉS DA SEAP, SEJA ADQUIRIDO 01(UM),
SECADOR DE GRÃOS DE CAFÉ PARA ATENDER A DEMANDA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
ASSIS BRASIL.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 60 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 61/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,
PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A REFORMA NA ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTHERO SOARES BEZERRA, SITUADO NA RUA CORONEL
BRANDÃO, 121 NO MUNICÍPIO DE XAPURI -AC.
COM A REFORMA DA ESCOLA ANTHERO SOARES BEZERRA SERÁ GARANTINDO AOS
FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E ALUNOS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E BEM
ESTAR, DIREITOS QUE LHE SÃO ASSEGURADOS PELA NOSSA CARTA MAGMA.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 61 / 2015
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 62/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO N'ÕART. 169, DA RESOLUÇÃO NO 86/90 - REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP SOBRE ORIENTAÇÃO DO DETRAN
- AC, PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E AINDA RAMPAS PARA CADEIRANTES NO PERÍMETRO
URBANO DA AC40, NA AVENIDA CASTELO BRANCO, EM SENADOR GUIOMARD
Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 62 / 2015
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
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IND 63/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/9Q - REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SUGERINDO
QUE SEJA CRIADO CONVÊNIOS ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTRANGEIRAS DO
CURSO DE MEDICINA E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE
SEJA AUTORIZADO O ESTAGIO CURRICULAR EM REGIME DE INTERNATO NAS INSTITUIÇÕES
DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE
Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 63 / 2015
Autor:
Raimundo Correia
Texto Original
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IND 64/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
(ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE) QUE REALIZE LIMPEZA DA REDE DE ENERGIA DA VILA
CAMPINAS
Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 64 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 65/2015 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. ]69 DA
RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR
EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES
Apresentação: 17 de Março de 2015
Processo: 65 / 2015
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 66/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR
~
GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM
DO ACRE (DERACRE) QUE REALIZE MELHORIAS DOS RAMAIS DA VILA CAMPINAS.
Apresentação: 18 de Março de 2015
Processo: 66 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 67/2015 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO
86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE JUNTO AO DEP ASA, PROVIDENCIE A
PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE FOZ DO PARANÁ DOS MOURAS DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.
Apresentação: 18 de Março de 2015
Processo: 67 / 2015
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 68/2015 - Indicação
Ementa: DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO INTUITO DE QUE VIABILIZE O RETORNO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS MUNICÍPIOS ISOLADOS COMO JORDÃO, SANTA ROSA... ATRAVÉS DO PROGRAMA ROTAS AÉREAS, SOB JUSTIFICAÇÃO ANEXA.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Processo: 68 / 2015
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 69/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTESUBSCREVE,SOLICITA À MESA
DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O
ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AC EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO
TIÃO VIANA, E QUE INDIQUE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, SR. EMYLSON FARIAS DA SILVA, QUE PROVIDENCIE REFORMA E
MELHORIAS NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.
A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM MÂNCIO LIMA, NECESSITA URGENTE DE UMA
REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS SUAS DEPENDÊNCIAS PARA MELHOR ATENDER
ÀQUELA POPULAÇÃO.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Processo: 69 / 2015
Autor:
LUIZ GONZAGA
Texto Original
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IND 70/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O
ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, Q~ SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, HENRY NOGUEIRA, PEDIDO PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE PEQUENOS NEGÓCIOS, SEPN, SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE
FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NA REGIÃO DO ALTO ACRE,
COMPREENDENDO OS MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL, BRASILÉIA, EPITACIOLANDIA E XAPU
Apresentação: 19 de Março de 2015
Processo: 70 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 71/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAS
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA QUE REALIZE ANALISE PARA RECONSTRUÇÃO DO SOLO E
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES EM VILA CAMPINAS
Apresentação: 19 de Março de 2015
Processo: 71 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 72/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, AFIM
DE QUE SEJA FIRMADO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA DE CAPIXABA E O GOVERNO DO
ESTADO DO ACRE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "UNIDADE MISTA DE SAÚDE" NO REFERIDO
MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Processo: 72 / 2015
Autor:
Raimundo Correia
Texto Original
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IND 73/2015 - Indicação
Ementa: NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO
CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR.
GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, COM INTUITO DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE ADESÃO AO
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECONSTRUÇÃO - PER DE FINANCIAMENTOS JUNTO AO BNDES, PARA QUE
POSSAMOS COM ISSO ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DOS MUNICÍPIOS DE NOSSO ESTADO QUE FORAM
AFETADOS POR DESASTRES NATURAIS.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Processo: 73 / 2015
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 74/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES SEBRAE, SENAC E
EMBRAPA QUE REALIZE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PRODUTORES DA VILA
CAMPINAS.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Processo: 74 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 75/2015 - Indicação
Ementa: DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À
MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EX O SENHOR GOVERNADOR, NO INTUITO DE QUE VIABILIZE JUNTO AO DNIT, À IMEDIATA
ILUMINAÇÃO DE DUAS PONTES SITUADAS NA BR , MAIS PRECISAMENTE AS QUE ESTÃO
LOCALIZADAS SOBRE O RIO PURUS E RIO TARAUACÁ
Apresentação: 25 de Março de 2015
Processo: 75 / 2015
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 76/2015 - Indicação
Ementa: DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À
MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXMO. SENHOR GOVERNADOR, NO INTUITO DE QUE VIABILIZE JUNTO À PREFEITURA DE RIO BRANCO
OU A OUTRA COMPETÊNCIA, À IMEDIATA ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DA
JUSTIÇA.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Processo: 76 / 2015
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 77/2015 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -
SESACRE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
Apresentação: 26 de Março de 2015
Processo: 77 / 2015
Autor:
Nelson Sales
Texto Original
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IND 78/2015 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE,
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "CEL. JOSÉ PLÁCIDO DE CASTRO", NO MUNICÍPIO DE
PORTO ACRE.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Processo: 78 / 2015
Autor:
Nelson Sales
Texto Original
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IND 79/2015 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE O MESMO REALIZE SERVIÇOS DE TAPA
BURACOS E ROÇAGEM LATERAL DA ESTRADA AC 10, QUE LIGA A CAPITAL RIO BRANCO AO
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Processo: 79 / 2015
Autor:
Nelson Sales
Texto Original
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IND 80/2015 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SUGERINDO QUE O REPASSE DE
PAGAMENTO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O ESTADO,
SOMENTE ACONTEÇA MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DA FOLHA SALARIAL E
ENCARGOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS, REFERENTE AO MÊS DE REPASSE.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Processo: 80 / 2015
Autor:
Raimundo Correia
Texto Original
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IND 81/2015 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO
- REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE À
SECRETARIA 'DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR (SEAPROF), PARA QUE POSSA
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE QUATRO CAMINHÕES, E ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DOS RAMAIS NO
MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES-ACRE .
Apresentação: 26 de Março de 2015
Processo: 81 / 2015
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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