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IND 226/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ANIS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SERAFIM DA SILVA SALGADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Processo: 226 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 227/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO LOURENÇO FILHO,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Processo: 227 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
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IND 228/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Processo: 228 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 229/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO NO 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEDROSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Processo: 229 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 230/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NOVA BELO JARDIM, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Processo: 230 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 231/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DOM JÚLIO MATIOLI, LOCALIZADA
NO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Processo: 231 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 232/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM A PREFEITURA DE BRASILEIA PARA UTILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA O MANUSEIO DO APARELHO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Processo: 232 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 233/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LESLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNE, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE RENOVE O CONTRATO COM O BANCO POSTAL NO MUNICÍPIO DO JORDÃO, VISANDO ASSEGURAR I CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO ' POPULAÇÃO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Processo: 233 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 234/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA AR CONDICIONADO CENTRAL DO SETOR DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO ESTADO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Processo: 234 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 235/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DAS 15 (QUINZE) QUADRAS POLIESPORTIVAS QUE FORMAM O COMPLEXO ESPORTIVO ARENA DA FLORESTA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Processo: 235 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 236/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO, SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO INVERNO NO RAMAL DA PITANGA, LOCALIZADO NA ESTRADA TRANSACREANA, KM 23, ZONA RURAL.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Processo: 336 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 237/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO RAMAL DA CASTANHEIRA, RODOVIA AC 40, MAIS
PRECISAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOTA SANTA MARIA 1, POIS HÁ FLUXO INTENSO DE ALUNOS E O LOCAL É MUITO MOVIMENTADO POR VEÍCULOS, CAUSANDO SÉRIOS RISCOS À VIDA DOS ESTUDANTES.
SALA
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Processo: 237 / 2016
Texto Original
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IND 238/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA NA ESCOLA ESPERANÇA DO POVO, NO MUNICÍPIO DE XAPURI.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Processo: 238 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 239/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIÃO VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA ORGANIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO (OCA), NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Processo: 239 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 240/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA - DERACRE, "SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DO TRATOR DE ESTEIRA NO RAMAL DO ICURIÃ, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Processo: 240 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 241/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA NAS PONTES BAHIA E INÁ NO RAMAL DO CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE XAPURI.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Processo: 241 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 242/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 169 A 171, DA RESOLUÇÃO NO. 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE 'INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CADASTRO HABITACIONAL DO ACRE E DISPÕE SOBRE A SUA GESTÃO E MANUTENÇÃO"
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Processo: 242 / 2016
Autor:
Lourival Marques
Texto Original
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IND 243/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIO A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL GERAL DE FEIJO. COM A INSTALAÇÃO DESTE APARELHO, A POPULAÇÃO FEIJOENSE NÃO PRECISARÁ SE DESLOCAR A OUTROS MUNICÍPIOS PARA EFETUAR EXAMES FEITOS POR ESSE APARELHO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 243 / 2016
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 244/2016 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA ESTADUAL JUAREZ IBERNON, LOCALIZADA NA VILA SANTA LUZIA BR 364 NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 244 / 2016
Autor:
Raimundo Correia
Texto Original
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IND 245/2016 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÂO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL JUAREZ IBERNON, LOCALIZADA NA VILA SANTA LUZIA BR 364 NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 245 / 2016
Autor:
Raimundo Correia
Texto Original
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IND 246/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CRAVEIRO DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 246 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 247/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO HERMINIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 247 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 248/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MADRE ADELGUNDES BECKER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 248 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 249/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ARISTON FERREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 249 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 250/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NORBERTO ASSUNÇÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 250 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 251/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL TUPANIR GAUDÊNCIO DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 251 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 252/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SELA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CORA CORALINA, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 252 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 253/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE (DERACRE), LIMPEZA DAS MARGENS LATERAIS E SINALIZAÇÃO DA AC 40.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 253 / 2016
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 254/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO THAUMATURGO NETO, SECRETÁRIO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR (SEAPROF), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DA AMOPREAB, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Processo: 254 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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MENS 1/2016 - Mensagem
Ementa: SOLICITO A RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2017, ANTERIORMENTE PROTOCOLADO ATRAVÉS DA MENSAGEM N° 1.131, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE INTRÍNSECA DE REALIZAR AJUSTES.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MENS 2/2016 - Mensagem
Ementa: SUBMETO À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA AUGUSTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, ATENDIDOS OS DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINAM O PROCESSO LEGISLATIVO, O ANEXO ANTEPROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2017, EM CUMPRIMENTO AO ART. 158, EM CONSONÂNCIA COM OS DIFAMES DOS INCISOS III, DO ART. 150, ART. 153 TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MENS 3/2016 - Mensagem
Ementa: SOLICITO A RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2017, ANTERIORMENTE PROTOCOLADO ATRAVÉS DA MENSAGEM N° 1.131, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE INTRÍNSECA DE REALIZAR AJUSTES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 1/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO RODSON DOS SANTOS SOUZA".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Eber Machado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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MOÇÃO 2/2016 - Moção
Ementa: "MOÇAO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAZARÉ FERREIRA GOMES. "
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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MOÇÃO 3/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS ATAQUES QUE O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCDOB) SOFREU NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA EM SERGIPE."
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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MOÇÃO 4/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, SR.O ARI PALÚ.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2016
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
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MOÇÃO 5/2016 - Moção
Ementa: A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 172 DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE VEM A PÚBLICO MANIFESTAR MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MARIA NAIR GALVAO LESSA, NESTE MUNICÍPIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE MARÇO DE 2015. NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS A TODOS OS FAMILIARES
Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 5 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2016
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
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MOÇÃO 6/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE SENHOR TIÃO VIANA, À PROBLEMÁTICA
SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Processo: 6 / 2016
Autor:
Jairo Carvalho
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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MOÇÃO 7/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PORTO WALTER A PESSOA REPRESENTADA O PRO JOSIMAR MOURÃO.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:
Jairo Carvalho
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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MOÇÃO 8/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAOLINO BALDASSARI.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:
GEHLEN DINIZ
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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MOÇÃO 9/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS JORNALISTAS DAS DIVERSAS MÍDIAS
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Processo: 09 / 2016
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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MOÇÃO 10/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL NÚCLEO JOÃO
LANGO MOURA, POR SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇAO.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
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MOÇÃO 11/2016 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO ART.172, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNE DESTA CASA, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. LUIS HELOSMAN DE FIGUEIREDO, NESTA CONCEITUOSA CASA LEGISLATIVA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM FAVOR DO FOMENTO ECONÔMICO DA CLASSE EMPRESARIAL, APLICANDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO EM TODA GESTÃO DA GRANJA CARIJÓ, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DO PRODUTO E FORTALECENDO A CADEIA PRODUTIVA NO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:
JONAS LIMA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
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MOÇÃO 12/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO PUBLICO JOSÉ CARLOS FREIRE GOUVEIA ".
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Processo: 12 / 2016
Autor:
Lourival Marques
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Última Ação: aguardando parecer
Texto Original
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MOÇÃO 13/2016 - Moção
Ementa: "M0ÇÃO DE' APLAUSOS AO SR. ALBERTO RODRIGUES DE BRITO
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
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MOÇÃO 14/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃ0 DE APLAUSO A SR. GRAZIELA APARECIDA GOMES DE SOUZA,COORDENADORA DA NEUROCIRURGIA E ORTOPEDIA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE RIO BRANCO - HUERB".
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
JONAS LIMA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
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MOÇÃO 15/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IOLANDA SOUZA E SILVA."
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 16/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PROFESSORA DOUTORA MARCIA ELISABETE PARAZI MORSELLI."
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 17/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS A THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO - SUPERVISOR DA 2° UL (UNIDADE LOCAL) DE RIO BRANCO, E ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO MELO - ENGENHEIRO E ANALISTA DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE (DNIT) ".
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 18/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. WILLIAN SOTO SANTIAGO.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:
Jairo Carvalho
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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