Mensagem nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
16/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBMETO À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA AUGUSTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, ATENDIDOS OS DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINAM O PROCESSO LEGISLATIVO, O ANEXO ANTEPROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2017, EM CUMPRIMENTO AO ART. 158, EM CONSONÂNCIA COM OS DIFAMES DOS INCISOS III, DO ART. 150, ART. 153 TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Indexação
Observação