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IND 124/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA980, PARA QUE GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, POSSA PROVIDENCIAR A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DO AUDITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL JOANA RIBEIRO AMED NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.
COM ESSAS REFORMAS, ALUNOS, PROFESSORES E A COMUNIDADE PODERÃO GOZAR DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA PRATICAS ESPORTIV8S, TEATRAIS, SEMINÁRIOS DENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE VENHAM CONTRIBUIR COM 0 AVANÇO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO NO REFERIDO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 124 / 2016
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 125/2016 - Indicação
Ementa: ,
INDICO NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLU980 N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DAS "SALAS LILÁS", UM LOCAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL OU PSICOL6GICA, EM TODAS AS UNIDADES DO INSTITUTO MEDICO LEGAL NO ACRE.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 125 / 2016
Autor:
JULIANA RODRIGUES
Texto Original
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IND 126/2016 - Indicação
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARI.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Processo: 126 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 127/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO 0 PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ACRE, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NO RAMAL DOIS IRMÃOS LOCALIZADO NA RODOVIA AC 455 KM 29 RAMAL DO BUJARÍ ESPECIFICAMENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Processo: 127 / 2016
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 128/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIE UM APARELHO DE RAIO X, PARA O HOSPITAL GERAL DE FEIJÓ.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Processo: 128 / 2016
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 129/2016 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM 0 ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR MARCÍLIO PONTES DOS SANTOS EM ACRELÂNDIA.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Processo: 129 / 2016
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 130/2016 - Indicação
Ementa: INDICO NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO GOMES, LOCALIZADA NO MUNICIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Processo: 130 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 131/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TEMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N.86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DOA ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BOA UNIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Processo: 131 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 132/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N. 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA DOM BOSCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Processo: 132 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 133/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃAO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL TEODOLINA FALCAO MACEDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Processo: 133 / 2016
Texto Original
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IND 134/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR, SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA 0 HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 134 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 135/2016 - Indicação
Ementa: "INDICO, NOS TERM OS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO MUNIDPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Processo: 135 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 136/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS, 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ANITA GARIBALDI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Processo: 136 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 137/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FUNDAMENTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, O RETORNO DE RONDA POLICIAL NO PARQUE DO TUCUMÃ.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Processo: 137 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 138/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.
86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR, O ANTEPROJETO DE 11-EI/2016, DE MINHA AUTORIA QUE "DISPÕEM
QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM
COMO AS DA REDE PRIVADA, OFERTEM FEITO SEPARADO/PRIVATIVO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL".
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Processo: 138 / 2016
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 139/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTONIO II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Processo: 139 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 140/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, SUPERVISOR DA 2ª UL - UNIDADE LOCAL DE RIO BRANCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSITO (DNIT), "SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS
NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA VALÉRIA BISPO SABALA - KM 26 - BR 317, SENTIDO ASSIS BRASIL".
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 140 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 141/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL IRIS CÉLIA CABANELA ZANINI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 141 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 142/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BATISTA AGUIAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 142 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 143/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA DA MAÇÃ, ESQUINA COM A TRAVESSA MAÇÃ, NO BAIRRO MOCINHA MAGALHÃES.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 143 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 144/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À M- A DIRETORA COM FUNDAMENTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO VILA ACRE.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 144 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 145/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB, O ASFALTAMENTO DA RUA DO RAMAL DO MACARRÃO, NO BAIRRO BELO JARDIM 1, E, ASSIM, GARANTIR O BEM ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO LOCAL.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 145 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 146/2016 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, PERMISSÃO PARA INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO (PAE) DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO BAIRRO CIDADE DO POVO. FRISO QUE OFICIAMOS EXPEDIENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE JÁ SE DISPONIBILIZOU A INSTALAR UM PAE NA CIDADE DO POVO, DESDE QUE HAJA A INDICAÇÃO DE UM LOCAL
PARA FUNCIONAR, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 146 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 147/2016 - Indicação
Ementa: NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 1695 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA DE LEIS, INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO
REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELEFONIA VIVO NO ACRE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA "TORRE "NA COMUNIDADE ALBERT SAMPAIO NA BR 364 KM-30 NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO".
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 147 / 2016
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 148/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AC PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE RIO BRANCO, COM O OBJETIVO DE CONSTATAR POSSÍVEIS ABUSIVIDADES NOS VALORES COBRADOS.
Apresentação: 13 de Julho de 2016
Processo: 148 / 2016
Autor:
JULIANA RODRIGUES
Texto Original
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IND 151/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO
INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU IUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO
DE SAÚDE (SESACRE), "SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTRUTURA FÍSICA,
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PARA A UNIDADE DE
SAÚDE LAFRON/AC - LABORATÓRIO DE FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA".
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Processo: 151 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 152/2016 - Indicação
Ementa: A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO GESTOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE LNFRAESTRUTURA E TRANSPORT (DNIT), TIAGO CAETANO, A FIM DE REQUERER FORMAMENTE A URGENTE RECUPERAÇÃO DO TRECHO
DE TARAUACÁ AO RIO LIBERDADE COM ASFALTO CONFORME É PREVISTO NO PROJETO ORIGINAL DE
CONCLUSÃO DA OBRA PELO DNIT.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Processo: 152 / 2016
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 153/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, OM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, REALIZE COM BREVIDADE A SINALIZAÇÃO NAS RUAS
DA CIDADE DE MÂNCIO LIMA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Processo: 153 / 2016
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 154/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A NOVA PINTURA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL RURAL BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Processo: 154 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 155/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA
REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO ODILON PRATAGI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Processo: 155 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 156/2016 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO GABINETE CIVIL, PARA O MELHORAMENTO DO BOX DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE XAPURI - BR-317.
Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Processo: 156 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 157/2016 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA ESTADUAL VALÉRIA BISPO SABALA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Processo: 157 / 2016
Autor:
Leila Galvão
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IND 158/2016 - Indicação
Ementa: MDI • À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO.
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEIS CARRADAS DE AREIA SUJA PARA A RUA 14 IRMÃOS, RAMAL DO MACARRÃO, NO BAIRRO BELO JARDIM 1 PARA QUE OS TRANSTORNOS COM A POEIRA, NO VERÃO, E A LAMA, NO INVERNO, SEJAM AMENIZADOS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Processo: 158 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 159/2016 - Indicação
Ementa: LNDI • À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM VEÍCULO AUTOMOTOR AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Processo: 159 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 160/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), "SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 10 AR
CONDICIONADOS PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, DA ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Processo: 160 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 161/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ZULEIDE PEREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Processo: 161 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 162/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Processo: 162 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 163/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO NO 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL IRACEMA GOMES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Processo: 163 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 164/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FLODOARDO CABRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Processo: 164 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 165/2016 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - SEMA/AC, SEJA INTERMEDIÁRIA DA IMEDIATA LIBERAÇÃO DE UM CONVÊNIO NO VALOR DE R$158.000,00 PARA A
CONSTRUÇÃO DE CUPIXAUAS NAS ALDEIAS DO MUNICÍPIO DO JORDÃO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Processo: 165 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 166/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AC PROMOVA A FISCALIZAÇÃO QUANTO À REGULARIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE GREVE, VISANDO GARANTIR AOS CONSUMIDORES A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS FORNECIDOS PELOS BANCOS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Processo: 166 / 2016
Autor:
JULIANA RODRIGUES
Texto Original
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IND 167/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À ESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA DAS ROSAS, CONJUNTO PRIMAVERA, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL (IMAGENS ANEXAS),.
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Processo: 167 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 168/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Processo: 168 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 169/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A PINTURA DOS MUROS, GRADES E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ESCOLA ESTADUAL ARGENTINA FEITOSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Processo: 169 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 170/2016 - Indicação
Ementa: A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ATT. 169, DE RESOLUÇÃO RI 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESACRE), JAMU JUNIOR, A FIM DE REQUERER O URGENTE REPARO DO APARELHO DE RAIO - X DOS HOSPITAIS DE TARAUACÁ E FEU6 OU A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS QUE SE ENCANTARAM SEM FTMNCIONAMENTO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Processo: 170 / 2016
Autor:
Jesus Sérgio
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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IND 171/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, JUNTAMENTE COM A ELETROBRASDISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE DE IMEDIATO REDE DE ENERGIA NO BAIRRO NOVO, RUAS PROJETADAS EM VILA CAMPINAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Processo: 171 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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IND 172/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, JUNTAMENTE COM O DEPASA, PARA QUE PROVIDENCIE DE IMEDIATO REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVO, RUAS PROJETADAS EM VILA CAMPINAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Processo: 172 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
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IND 173/2016 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE - SESACRE, INVESTIMENTOS PARA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NA UPA DA SOBRAL COM AS SEGUINTES SUGESTÕES;
1. CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS (MÉDICOS PEDIATRA)
II. CONSERTO DO RAIO X
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Processo: 173 / 2016
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
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IND 174/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, PERMISSÃO PARA INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO (PAE) DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO RUI LINO
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Processo: 174 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 175/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A CLI MATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO NOGUEIRA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Processo: 175 / 2016
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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