Indicação nº 138 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
138
Data de Apresentação
05/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 138/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.
86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR, O ANTEPROJETO DE 11-EI/2016, DE MINHA AUTORIA QUE "DISPÕEM
QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM
COMO AS DA REDE PRIVADA, OFERTEM FEITO SEPARADO/PRIVATIVO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL".
86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR, O ANTEPROJETO DE 11-EI/2016, DE MINHA AUTORIA QUE "DISPÕEM
QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM
COMO AS DA REDE PRIVADA, OFERTEM FEITO SEPARADO/PRIVATIVO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL".
Indexação
Observação