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INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE). PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE RECONSTRUIR A PONTE DO CATUABA, LOCALIZADA NO KM 14 DO RAMAL BELO JARDIM 11, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. I SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, QUE EFETUE OS DEVIDOS REPAROS NO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL DA FAMÍLIA DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. T SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA REALIZADA NA QUADRA DA ESCOLA MARIA RAIMUNDA BALBINO, SITUADA NA RUA TIÃO NATUREZA, BAIRRO PALHEIRAL, POIS, SEGUNDO OS USUÁRIOS E ALUNOS, FALTOU INCLUIR ARQUIBANCADA, TRAVES DE FUTEBOL E REDE DE PROTEÇÃO NA ESTRUTURA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169"DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR JOAQUIM MANOEL MANSOUR MACEDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE (SEFAL}, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO COM PALESTRAS EM BRASILÉIA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ALTO ACRE, PARA AMPLIAR AS DISCUSSÕES RELACIONADAS AO ICMS.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO" EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA ESTADUAL BELO PORVIR, NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.

T INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO' ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIADE PEQUENOS NEGÓCIOS DO ACRE,PROVIDENCIE CURSO DE CAPACITAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA OS MORADORES DO BAIRRO PANORAMA,NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE.

NOSTERMOS DA. 169,DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, IN 'CO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,-ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE DERACRE, SOLICITANDO QUE INCLUA NO SEU PLANEJAMENTO PRIORITÁRIO PARA ESSE ANO DE 2016, A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS QUE SE INICIAM NA ESTRADA TRANSACREANA E QUE POSSIBILITAM ACESSO ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DOS SERINGAIS ITAMARATY, PALMEIRA, ORIENTE, RECIFE E NOVA OLINDA, BEM COMO, PARTINDO DA BR 317, O RAMAL QUE ATENDE O SERINGAL AMAPÁ, TODOS NO RIO VACO, MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO COM O COMANDANTE GERAL JULIO 'CÉSAR DOS SANTOS - CEL PM, RESPONSÁVEL PELO ,; POLICIAMENTO ESCOLAR, AUMENTAR AS VISITAS DA POLÍCIA NAS ESCOLAS.

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIEM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E PEDIATRAS PARA AS UPAS DO ESTADO DO ACRE

INDICO MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIEM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ONCOLOGISTA PARA O HOSPITAL DE CÂNCER DO ACRE - UNACON.

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, SOLICITANDO QUER SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE 5° AO 9° PARA A ESCOLA DE ENSINO RURAL TABATINGA, LOCALIZADA NO SERINGAL DE MESMO NOME, NO RIO YACO, EM SANA MADUREIRA

NOSTERMOS DO ART. 169,DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, SOLICITANDO QUER SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA ASAS DA FLORESTANIA NA ESCOLA DE ENSINO RURAL TABATINGA, LOCALIZADA NO SERINGAL DE MESMO NOME, NO RIO VACA, EM SENA MADUREIRA

NOS TERMOS DO ART. 169. DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, SOLICITANDO QUER SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA DE ENSINO RURAL TABATINGA. LOCALIZADA NO SERINGAL DE MESMO NOME. NO RIO VACO, EM SENA MADUREIRA.

INDÍCO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ACRE (DERACRE), A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA RUA DO COCO, NO BAIRRO MOCINHA MAGALHÃES (IMAGENS ANEXAS). PARA TANTO, SOLICITAMOS A INCLUSÃO DA REFERIDA RUA NO PROGRAMA RUAS DO POVO, E QUE SUA EXECUÇÃO SE PROCEDA DE FORMA PRIORITÁRIA

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. F SENHOR GOVERNADOR .DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO (DEPASA), A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE TRANSBORDAMENTO DO BUEIRO DA RUA 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, QUE É INSUFICIENTE PARA ESCOAR O ESGOTO EMITIDO, CAUSANDO O ALAGAMENTO DAS RESIDÊNCIAS LOCAIS.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BARBARA VIEIRA DE SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VAI QUEM QUER, NO MUNICÍPIO DE XAPURI. COM ESTA INDICAÇÃO, NOSSO OBJETIVO É GARANTIR AOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA, MELHORES CONDIÇÕES DE ESTUDO E AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA BARBARA VIEIRA DE SANTANA, FOI CONSTRUÍDA NO ANO DE 1997, DESTE ANO PARA CÁ, HOUVE PEQUENOS REPAROS, NO ENTANTO, NÃO FORAM SUFICIENTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS ALUNOS FAZENDO COM QUE A SITUAÇÃO DA MESMA HOJE ESTEJA DEPLORÁVEL.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA PRA QUE PROVIDENCIE UM BOX DA POLICIA MILITAR NAS MEDIAÇÕES DO RAMAL DA CASTANHEIRA, SITUADO EM RIO BRANCO. COM O CRESCIMENTO DA COMUNIDADE DO RAMAL DA CASTANHEIRA, AUMENTA-SE TAMBÉM O ÍNDICE DE ROUBOS E FURTOS NA LOCALIDADE, DURANTE A NOITE, HORÁRIO MAIS PROPICIA PARA AS PRÁTICAS ILÍCITAS, A FALTA DE SEGURANÇA TEM SIDO UM GRAVE PROBLEMA PARA AQUELAS FAMÍLIAS. A BRIOSA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE TEM FEITO O POSSÍVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS ACREANAS E POR ESSE MOTIVO É QUE SOLICITAMOS A PRESENÇA DA PMAC DE FORMA CONTINUA NA REGIÃO DO RAMAL DA CASTANHEIRA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM BOX NA LOCALIDADE.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇAO Nº86/1990 - REGIMENTO INTERNE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APOS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, 0 ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "DISPOE SOBRE A GESTAO DEMOCRATICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇAO BASICA DO ACRE.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTACÃO NO ART. 169 DA RESOLUCÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO 0 PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR DA ESTRUTURA PREDIAL DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO 0 PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ACRE PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA DA CAIXA ECOMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA.

INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE EM CARÁCTER DE URGÊNCIA UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA 0 HOSPITAL EPAMINONDAS JACOME, NO MUNICÍPIO DE XAPURI. TENDO EM VISTA, QUE E DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO ESSE APARELHO, EVITANDO 0 DESLOCAMENTO PARA RIO BRANCO.

INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ACRE (DERACRE), A IMPLEMENTA<;AO DE PAVIMENTA<;AO ASFÁLTICA OU COM TIJOLOS, NO BECO DA ALEGRIA, PRÓXIMO A RUA 15 DE NOVEMBRO, AO LADO DA IGREJA "ASSEMBLEIA DE DEUS MISSIONARIA", BAIRRO BELO JARDIM I, E QUE SUA EXECUÇÃO SE PROCEDA DE FORMA PRIORITÁRIA, POIS TRATA-SE DE UMA VIA QUE EXISTE HÁ MAIS DE 30 ANOS, E APENAS CEM METROS DE EXTENSÃO (IMAGENS ANEXAS).

INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RUAS DO POVO NA TRAVESSA BALUARTE, BAIRRO BELO JARDIM I. TRATA-SE DE UM PEQUENO TRECHO NÃO FINALIZADO, QUE SE TRANSFORMOU EM UM BURACO ACUMULADOR DE ESGOTO E MUITO LIXO, CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DO LOCAL.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169. DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM BARCO PARA AS QUADRICICLO E UM BARCO PARA AS DILIGÊNCIAS POLICIAIS DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR, SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA 0 HOSPITAL DE CLINICAS RAIMUNDO CHAAR, DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR, SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE ARTICULAR JUNTO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA AÇÕES ESTRATÉGICAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DE COMBATE A DENGUE TANTO NA ZONA RURAL QUANTO NA URBANA.

INDICA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE 0 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ACRE - DETRAN / AC E 0 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE RIO BRANCO - RBTRANS, PROVIDENCIE DE IMEDIATO LOMBADAS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, CALÇADAS ADEQUADAS, PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS E DE SINALIZAÇÃO, BEM COMO LIMPEZA FREQUENTE, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO; AO NO ART. 169, DA RESOLUÇAO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO ORGAO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER A EXTENSAO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ADICIONAL NOTURNO, PARA FUNCIONARIOS COM CONTRATOS EM REGIME TEMPORARIOS DO DEPASA.

INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL,QUE FAZ 0 PERCURSO: UFAC/RODOVIÁRIA/CIDADE DO POVO, PARA A FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL- FAAO E FACULDADE META - FAMETA, POIS MUITOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE DA CIDADE DO POVO, SENTEM-SE PREJUDICADOS POR NÃO SEREM CONTEMPLADOS POR ESTE SERVI~O PUBLICO.

INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLU9AO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERE9ADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA 0 PROBLEMA DE BUEIRO OBSTRUÍDO, NA RUA JOÃO BATISTA, QUADRA 11E, CIDADE DO POVO, QUE OCASIONA EXCESSO DE AGUA PARADA E, CONSEQUENTEMENTE, UM CRIADOURO PARA 0 MOSQUITO DA DENGUE.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, DE ACORDO COM 0 QUE PRECEITUA 0 ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SEJA ENDERE9ADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, 0 ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA A COMPRA DE ARMA DE FOGO, COLETES A PROVA DE BALAS POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIROS MILITAR E POLICIA CIVIL".

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO ACRE - SETUL/ AC E SECRETARIA DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA DO ACRE - SEAP/ AC, PROVIDENCIE STANDS EXCLUSIVO SOBRE A CULTURA INDÍGENA DURANTE A EXPOSIÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO ACRE _ EXPOACRE

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUV80 N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO A MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) NO ACRE ELIAS EVANGELISTA SOLICITANDO 0 ENVIO DE UMA EQUIPE DO PROGRAMA PREV MÓVEL DO INSS AO MUNICÍPIO DE JORD8O A FIM DE QUE SEJA OFERTADO ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO A POPULAV80.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUY8O N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DE,POIS DE OUVIDO 0 PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR.' DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM 0 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA LINHA 12 E 13 DA GLEBA HUMAITA BEM COMO, RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO PIRAPORA AMBOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL IT MESA DIRETORA DE ACORDO COM 0 QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA LOCALIZAÇÃO VILA ALBERT SAMPAIO BR 364 KM 30.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO 0 PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM 0 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE REALIZE UMA AÇÃO DE TAPA-BURACO NO RAMAL DO AÇAÍ, CASTANHEIRA E RAMAL DOS PAULISTAS LOCALIZADOS NA VILA DO V ESPECIFICAMENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETA RIA ESTADUAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE UMA UNIDADE M6VEL DE COLETA DE SANGUE PARA A REGIÃO DO ALTO ACRE. HA UMA NECESSIDADE DE COLETAR SANGUE NA REGIÃO DO ALTO ACRE PARA ATENDER A DEMANDA, TENDO EM VISTA QUE SERÁ INAUGURADO 0 HOSPITAL REGIONAL DO ALTO ACRE NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO A MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA INDÚSTRIA, DO COMERCIO E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS _ SEDENS, QUE AUTORIZE AOS CONCESSIONÁRIOS DOS GALPÕES DO POLO MOVELEIRO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, A REALIZAR REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DOS MESMOS.

INDICO IT MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO 6RGAO GESTOR COMPETENTE, A PAVIMENTA<;AO ASFÁLTICA RUA DELFONSO DE ALMEIDA, BAIRRO WANDERLEY DANTAS'. TRATA-SE DE UMA LOCALIDADE QUE RECEBEU BENEFICIO DO PROGRAMA RUAS DO POVO, POREM, NÃO INCLUÍRAM A RUA EM EPIGRAFE, QUE ESTA VISIVELMENTE ESBURACADA, SITUA<;AO QUE CAUSA SÉRIOS TRANSTORNOS A VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO -ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE, PROVIDENCIE DE IMEDIATO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA E UMA EQUIPAMENTO DE RAIO X PARA 0 MUNICÍPIO DO JORDÃO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM 0 QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS ACRE RICARDO XAVIER PARA A SUBSTITUIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR PARA 0 HOSPITAL DR. ABEL MACIEL PINHEIRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA NA AV. JAPIIM S/N CENTRO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM 0 QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS ACRE RICARDO XAVIER PARA A SUBSTITUIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR PARA O HOSPITAL GERAL DR. MANOEL MARINHO MONTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO NA RUA EPITÁCIO PESSOA N0 CENTRO.

INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERAC~E," A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR 8,5 KM QUE CORRESPONDEM AOS RAMAIS INTERNOS DO POLO WILSON PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. II

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLU980 N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNE DESTE PARLAMENTO, QUE DEPOIS DE OUVIDO 0 PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE EM PARCERIA COM 0 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROVIDENCIE A EXPANSÃO DA REDE DE AGUA POTÁVEL NO LOTEAMENTO DO NOVINHO RAMAL DOS PAULISTAS LOCALIZADO NA VILA DO V, ESPECIFICAMENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA 'CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA" CIDADE DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB, A LIMPEZA DOS ENTORNOS DA RUA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BR-364, SENTIDO FÓRUM CRIMINAL E 0 CENTRO DE FORMAÇÃO DA POLICIA MILITAR/AC, E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CALÇAMENTO NA REFERIDA VIA, POIS 0 MATAGAL INTENSO PREJUDICA A LOCOMOÇÃO DOS PEDESTRES, ALÉM DE CAUSAR TOTAL INSEGURANÇA AS PESSOAS QUE PRECISAM CIRCULAR POR ESTA REGIÃO.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO A MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), A FIM DE QUE ESTE ENCAMINHE A PRESENTE SOLICITAÇÃO A EMPRESA LIMA E PINHEIRO, SOLICITANDO REPAROS EMERGENCIAIS NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA BR-364, ENTRE 0 TRECHO DE RIO TARAUACÁ/RIO LIBERDADE.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNE DESTA CASA DE LEIS INDICO A MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), A FIM DE QUE ESTE ENCAMINHE A PRESENTE SOLICITAÇÃO A EMPRESA META, SOLICITANDO REPAROS EMERGENCIAIS NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA BR-364, ENTRE 0 TRECHO DE RIO MACAPÁ/RIO TARAUACÁ.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLU9AO N. 86/90 REGIMENTO I TERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO A MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), A FIM DE QUE ESTE ENCAMINHE A PRESENTE SOLICITA9AO A CONSTRUTORA CASTILHO, SOLICITANDO REPAROS EMERGENCIAIS NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA BR-364, ENTRE TRECHO DE SENA MADUREIRA/RIO MACAPÁ

INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE DOIS TELEVISORES PARA O SETOR DE QUIMIOTERAPIA DO HOSPITAL DO CÂNCER DO ACRE - UNACON, POIS TAIS APARELHOS ESTÃO EM FALTA HÁ MAIS DE OITO MESES.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNE DESTE PARLAMENTO, QUE DEPOIS DE OUVIDO 0 PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE EM PARCERIA COM 0 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMEMTA980E SANEAMENTO - DEPASA, PROVIDENCIE A EXPANSÃO DA REDE DE AGUA POTÁVEL NO LOTEAMENTO CASTANHEIRA LOCALIZADO NO RAMAL CASTANHEIRA NA VILA DO V, ESPECIFICAMENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.