Indicação nº 101 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
101
Data de Apresentação
18/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 101/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM
FUNDAMENTAÇÃO; AO NO ART. 169, DA RESOLUÇAO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO ORGAO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER A EXTENSAO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ADICIONAL NOTURNO, PARA FUNCIONARIOS COM CONTRATOS EM REGIME TEMPORARIOS DO DEPASA.
FUNDAMENTAÇÃO; AO NO ART. 169, DA RESOLUÇAO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO ORGAO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER A EXTENSAO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ADICIONAL NOTURNO, PARA FUNCIONARIOS COM CONTRATOS EM REGIME TEMPORARIOS DO DEPASA.
Indexação
EXTENSÃO DE PAGAMENTO INSALUBRIDADE
Observação