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IND 176/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE AO COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS/AC JADER MACIEL, A FIM DE REIVINDICAR AGILIDADE QUANTO À EXECUÇÃO DOS RAMAIS DO MUNICÍPIO DE JORDÃO (AC).

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Processo: 176 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 177/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA ROBERTA DE PAULA CAMINHA MELO, DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA DESTACADO DEFENSORES PÚBLICOS PARA A REGIONAL DO ALTO ACRE (ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOLÂNDIA E XAPURI).

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Processo: 177 / 2017
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 178/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE. ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIA NO HOSPITAL ARY RODRIGUES SOMENTE COM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 178 / 2017
Autor:  ANDRÉ VALE
Texto Original

IND 179/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. .9 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA DENISE BONFIM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE, A FIM DE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO CIDADÃO EM FEIJÓ E TARAUACÁ (AC).

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 179 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 180/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, PROVIDENCIA A IMEDIATA REFORMA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICÍPIO DO JORDÃO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Processo: 180 / 2017
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original

IND 181/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTAMENTE COM A ELETROBRAS/ACRE, QUE PROVIDENCIA A MANUTENÇÃO E VISTORIA NAS REDES DE ENERGIA NA CIDADE.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Processo: 181 / 2017
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original

IND 182/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTAMENTE COM A ELETROBRÁS - PROGRAMA LUZ PARA TODOS /ACRE, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS LIGAÇÕES DOS POSTES DE ENERGIA NA CIDADE DO JORDÃO NA COMUNIDADE NOVO PORTO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Processo: 182 / 2017
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original

IND 183/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT, QUE PROVIDENCIA A MANUTENÇÃO E VISTORIA PARA O RETOMO DA INTERNET DA FLORESTA DIGITAL NA CIDADE DO JORDÃO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Processo: 183 / 2017
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original

IND 184/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO OTÁVIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANSÃO DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR A TROCA DE 28 POSTES DE MADEIRA DA REDE ELÉTRICA NO CENTRO DA CIDADE DE JORDÃO (AC).

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 184 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 185/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO OTÁVIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANSÃO DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE REDE PARA O BAIRRO NOVO, EM JORDÃO (AC).

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 185 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 186/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO OTÁVIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANSÃO DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO DEPASA PARA UM LOCAL MAIS ACESSIVO, NA CIDADE DE JORDÃO (AC).

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 186 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 187/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO OTÁVIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANSÃO DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA MELHORIA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO NA CIDADE DE JORDÃO (AC).

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 187 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 188/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO OTÁVIO RIBEIRO, GERENTE DE EXPANSÃO DE REDE DA ELETROBRAS/AC, A FIM DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM RELIGADOR PARA OS RAMAIS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA CIDADE DE JORDÃO (AC)

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 188 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 189/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE 1 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.031, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL DE SAÚDE DO ACRE - PRO - SAUDE.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 189 / 2017
Autor:  Raimundo Correia
Texto Original

IND 190/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A SECRETADA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BOTE DE ALUMÍNIO COM O MOTOR DE 13 HP E 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JORDÃO - AC.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 190 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 191/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA CIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERACRE, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL TUPÁ LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO TUPÁ O MUNICÍPIO DE XAPURI.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 191 / 2017
Autor:  Raimundo Correia
Texto Original

IND 192/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, AUMENTE O CONTINGENTE DA POLÍCIA MILITAR DO 30 BATALHÃO NA REGIONAL VI (BAIXADA DO SOL).

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 192 / 2017
Autor:  Raimundo Correia

IND 193/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO ACRE (DNIT/AC), A FIM DE SOLICITAR O ENVIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE TRÊS FRENTES DE TRABALHO SENDO: TRECHO ENTRE JURUPARI AO MASSIPIRA; TARAUACÁ A FEIJÓ; TARAUACÁ AO RIO LIBERDADE. SOLICITO AINDA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS COM A ETAPA FINAL CONCLUSIVA DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA BR-364.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 193 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 194/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UMA) PLANTADEIRA MECANIZADA DE MANDIOCA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - ACRE.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 194 / 2017
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 195/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA - ACRE

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 195 / 2017
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 196/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ - ACRE.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 196 / 2017
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 197/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD - ACRE.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 197 / 2017
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 198/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA - ACRE

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 198 / 2017
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 199/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 199 / 2017
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 200/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 200 / 2017
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 201/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 201 / 2017
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 202/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - ACRE

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 202 / 2017
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 203/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA - ACRE

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 203 / 2017
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 204/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER&CRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AC-40, QUE LIGA RIO BRANCO A PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 204 / 2017
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 205/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MÂRCIO MARTINS), PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ACREIÂNDIA - AC.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Processo: 205 / 2017
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 206/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO CELENTÍSSIMO SENHOR PAULO HENRIQUE COMES AMARAL, SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL DO ACRE, SOLICITANDO MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DOS MUNICÍPIOS DE FEIJÓ, TARAUACÁ E JORDÃO NO PERÍODO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Processo: 206 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 207/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A ORNA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO O DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO CELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TIÃO VIANA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DE UM NÚCLEO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OCA) NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ (AC).

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Processo: 207 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 208/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO AD. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO • ESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A VICE-GOVERNADORA, NAZARETH ARAÚJO PARA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO ESPECIAL DO PROJETO MULHER CIDADÃ EXECUTADO PELA SESACRE, EM PARCERIA COM A SEPMULHERES,SECRETARIAS DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP) POLIDA CIVIL (SEPC), PEQUENOS NEGÓCIOS (SEPN)I ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL (SAI), EDUCAÇÃO (SEE) E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS) E ASSESSORIA ESPECIAL DA JUVENTUDE, A FIM DE OFERTAR AS MULHERES DA REGIONAL TARAUACÁ É ENVIRA CONSULTAS MÉDICAS E ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICOS, CONTEMPLANDO MULHERES DA CIDADE E ZONA RURAL, E AINDA SERVIÇOS VOLTADOS PARA A SAÚDE DA MULHER E FAMÍLIA: GINECOLOGIA, PEDIATRIA E CLINICO GERAL.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Processo: 208 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 209/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART 169, DA RESOLUÇÃO N. 85/90 REGIMENTO INTERNO D:STA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA DESENVOLVER PROGRAMA DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A SECRETARIA DE PEQUENOS NEGÓCIOS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO INSTITUTO DOM MOACIR, PARA ATENDER OS APENADOS DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/ACRE. SALA

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Processo: 209 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 210/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO A 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM CORTE E COSTURA DESTINADAS AS MULHERES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ (AC), POR MEIO DO INSTITUTO DOM MOACIR (1DM).

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Processo: 210 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 211/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DEITA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE, GEMI] JUNIOR, A FIM DE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NA REGIONAL TARAUACÁ E ENVIRA, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, DEDICADO AO ATENDIMENTO ESPECIFICO PARA OS HOMENS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Processo: 211 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 212/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO II. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A SENHORA CELENE MARIA PRADO MAIA, COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE (SESACRE), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NA REGIONAL TARAUACÁ / ENVIRA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Processo: 212 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 213/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTT O DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ACRE (SEE/AC) SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO RIO ACURAUÁ NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ (AC).

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Processo: 213 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 214/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 GIRNENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO ENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GEMIL SELIM DE ABREU JÚNIOR, SOLICITANDO UM ATENDIMENTO ITINERANTE DA SAÚDE PARA O RIO MURÚ, COM ENFERMEIROS E MÉDICOS DO ESTADO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Processo: 214 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 215/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGROPECUÁRIA DO ACRE (SEAP), E CARLOS REIS, SOLICITANDO A CESSÃO DOIS (02) TOUROS PARA REPRODUÇÃO DE GADO, EM JORDÃO (AC).

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Processo: 215 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 216/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE AGROPECUÁRIA DO ACRE (SEAP), RIOS REIS, SOLICITANDO A CESSÃO UM TÉCNICO ESPECIALISTA EM BACIA LEITEIRA PARA AUXILIAR E ORIENTAR OS PRODUTORES RURAIS DE JORDÃO (AC),

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Processo: 216 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 217/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DO ACRE (INSS/AC), ELIAS EVANGELISTA, SOLICITANDO A CESSÃO DE UM MÉDICO PERITO PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE EM TARAUACÁ (AC).

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Processo: 217 / 2017
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 218/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTOS REGIMENTAIS ELENCADOS NO ARTS. 169 E 172, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI (ACOSTADO) AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO ACRE, PARA ESTUDO E A POSSIBILIDADE DE REENVIO A ESTE PARLAMENTO, ATRAVÉS DE PROJETO LEI COMPLEMENTAR.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original

IND 219/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM AMPARO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INTRAESFRUTURA DO ACRE - DERACRE, A REALIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PLANO DE SEGURANÇA DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Processo: 219 / 2017
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 220/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE POLÍCIA CIVIL, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR DE ESTRUTURA PREDIAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Processo: 220 / 2017
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 221/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BELO PORVIR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 221 / 2017
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 222/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO CIO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FONTENELE DE CASTRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉLA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 222 / 2017
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 223/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOTA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 223 / 2017
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 224/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ODILON PRATAGI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉLA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 224 / 2017
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 225/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO NO 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RURAL EDMUNDO PINTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Processo: 225 / 2017
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original