Indicação nº 189 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2017

Número

189

Data de Apresentação

14/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 189/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE 1 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.031, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL DE SAÚDE DO ACRE - PRO - SAUDE.

Indexação

ANTEPROJETO DE LEI

Observação