Pesquisar Matéria Legislativa

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a contratação de (02) Técnicos de Laboratório para atender as necessidades da Sala de Coleta da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a contratação de Enfermeiro para atender as necessidades da Upa Cidade do Povo. JUSTIFICATIVA

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a contratação de Medico Clinico Geral para atender as necessidades da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de (01) Computador para a Sala de Coleta da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de (01) Computador para a Sala de Coleta da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169,do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de medicamentos antibióticos dos mais diversos atender as necessidades da UPA Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169,do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de medicamentos anti-inflamatórios dos mais diversos para atender as necessidades da UPA Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição 20 ml para atender as necessidades da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de Armário para guardar insumos da Sala de Coleta da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de Cadeira especifica para a Sala de Coleta da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição (01) geladeira para a Sala de Coleta da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de (01) Termômetro para a Sala de Coleta da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição e (02) Caixas para Transporte de amostra Biológicas para a Sala de Coleta da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de (01) Maca para a Sala de Coleta da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição Armário tipo arquivo para atender as necessidades da Sala de Coleta da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição (01) Mesa para a Sala de Coleta da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a pedido da Vereadora do PCdoB Antônia Alves Pereira do município de Assis Brasil, a aquisição de uma Trilhadeira para atender a comunidade do ramal 13.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a pedido da Vereadora do PCdoB Antônia Alves Pereira do município de Assis Brasil, a aquisição de uma Trilhadeira para atender a comunidade do ramal 13.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a pedido da Vereadora do PCd0B Antônia Alves Pereira do município de Assis Brasil, a recuperação do ramal do 13 em Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169,do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de seringas de 20 ml para atender as necessidades da observação adulto do pronto socorro-HUERB

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169,do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a reforma do banheiro para atender as necessidades da observação adulto do pronto socorro-HUERB.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169,do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encarninhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sacide do Acre - SESACRE realize a aquisição de escada Auxiliar para maca para atender as necessidades da observação adulto do pronto socorro HUERB.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169,do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de colchões para atender as necessidades da observação adulto do pronto socorro-HUERB.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a aquisição de 05 Computadores para atender as necessidades da Praça amarela da OCA.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a aquisição de 05 Computadores para atender as necessidades da Praça vermelha da OCA.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a aquisição de 05 Computadores para atender as necessidades da Praça laranja da OCA.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a aquisição de 05 Computadores para atender as necessidades da Praça Azul Oda OCA.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a aquisição de 05 Computadores Para atender as necessidades da Praça Rosa da OCA.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a aquisição de 01 Micro-ondas para atender as necessidades da Copa da OCA.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a aquisição de Medidor de Frequência de rede para atender as necessidades da OCA.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a aquisição de Rotulador de cabo de rede para atender as necessidades da OCA.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a aquisição de Cadeiras tipo longarina para a recepção da OCA.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a aquisição de Computador para a recepção da OCA.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a reforma do banheiro da recepção da OCA.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a reforma do Fraldário da OCA.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de Material básicos para curativo para atender as necessidades do HOSMAC.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a contratação de Odontólogo para suprir as necessidades da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a contratação de Técnico em Higiene Bucal para suprir as necessidades da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a contratação de Agente Administrativo para suprir as necessidades da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de de 01 Banho-Maria para atender as necessidades da Sala de Coleta da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de Material básicos para curativo para atender as necessidades da Upa Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 1 69,do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de medicamentos anti-inflamatórios dos mais diversos para atender as necessidades do Hospital da Mulher e da Criança-SASMAC.

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação ë aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, a indicação do nome de MAYARA CRISTINE BANDEIRA DE LIMA, para ocupar o cargo de Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre, consoante prevê o art. 50, §20 da Lei Complementar n° 278, de 14 de janeiro de 2014.

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação ë aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, a indicação do nome de MAYARA CRISTINE BANDEIRA DE LIMA, para ocupar o cargo de Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre, consoante prevê o art. 50, §20 da Lei Complementar n° 278, de 14 de janeiro de 2014.

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, a Indicação do nome de ALÉRCIO DIAS, para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÉNCIA, consoante prevê o art. 60 da Lei n° 1.688, de 8 de dezembro de 2005.

Solicito a retirada da pauta de votações da Mensagem n°. 1.385, de 3 de janeiro de 2019, recebida nesta Casa Legislativa no dia 24 de janeiro de 2019, por meio da qual se indicou ALÉRCIO DIAS para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDENCIA.

Encaminho a presente manifestação em aditamento a Mensagem Governamental n° 1.492, de 25 de setembro de 2019, protocolada nessa Casa Legislativa em 27/09/2019, especificamente para esclarecer as informações prestadas a respeito da composição do Conselho Deliberativo do Índice de Participação do ICMS - CODIP/ICMS, que originalmente continha um representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua estrutura.

Senhor Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio "1 de Vossa Excelência, para fins de apreciação e aprovação, atendidos Os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito como Banco Brasil Plural e dá outras providências."

"Moção de Aplauso ao Sr.Deise Leite", pelos relevantes serviços prestados ao desporto acreano"

Moção de Pesar aos familiares do Sr. GEORGE PATRÍCIO DE SOUZA MOREIRA.