Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1215/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja escarninhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Saúde - SESACRE - providencie, de forma emergencial, a aquisição de um novo ônibus para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do acre - HEMOACRE - pois o atual possui, aproximadamente, trinta anos de uso, e será encaminhado para Cruzeiro do Sul, para contemplar o Vale do Juruá.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1215 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1216/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Saúde - SESACRE - providencie, de forma emergencial, a aquisição de dois microscópios de fluorescência para a Sala de Influenza Microscopia, do Laboratorial Central de Saúde Pública - LACEN.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1216 / 2019
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1217/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Saúde - SESACRE - providencie, de forma emergencial, o reparo no muro, pois está com um buraco devido um acidente de carro, e o mesmo encontra-se fechado com entulhos. Bem como, reparos no estacionamento, pois encontra se com muitos buracos, no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1217 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1218/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Saúde - SESACRE - providencie, de forma emergencial, a aquisição de dois microscópios comuns, bem corno, reparos no telhado e no forro, pois estão danificados, provavelmente, por uma árvore que se encontra ao lado da Sala de Influenza PCR. E ainda, a pintura em toda a unidade do Laboratório Central de Saúde Publica - LACEN.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1218 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1219/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Saúde - SESACRE - providencie, de forma emergencial, a aquisição de dez geladeiras novas para o deposito de amostras e reagentes; bem como a aquisição de um cairo novo para o Laboratório Central de Saúde Publica - LACEN, POIS Os dois carros que foram doados estão abandonados e desgastados por falta de manutenção.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1219 / 2019
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1220/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP - providencie, de forma emergencial, a aquisição de um carro para o Instituto de Criminalista, tendo em vista que as cinco viaturas que eram usadas pela unidade estão abandonadas e desgastadas por falta de manutenção. Bem como, uma reforma geral na unidade.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1220 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1221/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE - providencie, de forma emergencial, a reforma geral do prédio, bem como a instalação de uma quadra de grama sintética no Centro de Juventude da Estacão Experimental, localizado no município de Rio Branco.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1221 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1222/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA - providencie, uma "Operação Tapa Buracos", no Ramal Flaviano, localizado no município de Porto Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1222 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1223/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução no 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA - providencie, a instalação de ponte de acesso, com sinalização, no Ramal Flaviano, Km 03, localizado no
município de Porto Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1223 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1224/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA - providencie, a instalação de ponte de acesso, com sinalização, no Ramal Flaviano, Km 07, localizado no
município de Porto Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1224 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1225/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA - providencie, a instalação de ponte de acesso, com sinalização, no Ramal Flaviano, Km 08, localizado no
município de Porto Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1225 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1226/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA - providencie, a instalação de ponte de acesso, com sinalização, no Ramal Flaviano, Km 8,5, localizado no
município de Porto Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1226 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1227/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA - providencie, a instalação de ponte de acesso, com sinalização, no Ramal Flaviano, Km 10, localizado no
município de Porto Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1227 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1228/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA - providencie, a instalação de ponte de acesso, com sinalização, bem como uma °Operação Tapa Buracos" no Ramal Castanheira, tonalizado no município de Rio Branco.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1228 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1229/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA - providencie, a iluminação e uma Operação Tapa Buracos na Estrada do Quixadá, no município de Rio Branco
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1229 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1230/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Zeladoria da Cidade - SMZC - providencie, a roçagem na Estrada do Quixadá, no município de Rio Branco.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1230 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1231/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Inferno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a construção de um Auditório e um Parquinho para as crianças; bem como a instalação de uma cobertura na Quadra de Esportes e reparos no piso da Escola Jorge Kalume, localizada no Barro Vermelho, Km 12, n° 9575, Bairro Distrito Industrial, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1231 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
|
IND 1232/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o reparo no encanamento dos banheiros; reposição de assentos no Banheiro Feminino; aquisição de poltronas para a Sala de Videos; bem como o reparo nas tomadas, pois muitos materiais eletrônicos estão queimando, na Escola Jorge Kalume, localizada no Barro Vermelho, Km 12, n° 9575, Bairro Distrito Industrial, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1232 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1233/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educacäo, Cultura ã Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de um vigilante para a Escola Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada na Rua Aviário, n° 233, Bairro Aviário, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1233 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1234/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resoluçao no 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educaçao, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de dais digitadores, duas merendeiras, dais apoios administrativos, e um vigilante por plantão na Escola Professora Ilka Maria de Lima, localizada na Rua Melancia, no 271, Bairro Mocinha Magalhães, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1234 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1235/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o reparo na Sistema, bem como serviço de drenagem, pois alaga nos fundos da Escola Professora Hka Maria de Lima, localizada na Rua Melancia, n° 271, Bairro Mocinha Magalhães, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1235 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1236/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, uma reforma geral em todo o piso da escola; uma subestação de energia; sala com adaptações para portadores de necessidades especiais; Laboratório de ciências; uma quadra de esportes; móveis para a biblioteca, bem como, serviço de dedetização ou qualquer outro adequado para invasão de pombos para a Escola Maria Raimunda, localizada no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Processo: 1236 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1237/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, melhorias na cozinha; uma subestação de energia; um Laboratório de informática; um laboratório de ciências; computadores para a secretaria, bem como, o recolhimento de patrimônio em desuso na Escola Mario de Oliveira, localizada no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1237 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1238/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, reparos na rede de esgoto; reparos na cozinha; reforma do refeitório; instalação doa aparelhos de ares-condicionados, bem corno, salas com banheiro adaptados para os alunos portadores de necessidades especiais na Escola Irene Dantas, localizada no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1238 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1239/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a instalação de energia elétrica; moveis para a sala de aula, bem como, melhorias na qualidade da merenda escolar para a Escola Manuel Barbosa, localizada na zona rural do municíplo de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1239 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1240/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, uma reforma na parte estrutural do prédio; reforma na quadra de esportes com novas traves para o futebol e basquete; melhorias na cobertura; troca do piso e iluminação para a Escola Tancredo Neves, localizada no município de Cruzeiro
do Sul, Acre
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1240 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1241/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 -Regimento Inferno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE - providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de um digitador, um coordenador administrativo, de ensino e pedagógico, uma merendeira e um zelador para a Escola Nossa Senhora Auxiliadora, localizada no Ramal Flaviano, Km 14, No
município de Porto Acre
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1241 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1242/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE - providencie, de forma emergencial, a construção de uma Quadra de Esportes, um auditório, um
banheiro com acessibilidade, uma subestação de energia e um Laboratório de Informática; bem como a instalação de um serviço de Internet e a aquisição de ares condicionados para as salas de aula da Escola Santa Fe, localizada no Ramal Linha 7, Km 14, No município de Porto Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1242 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
|
IND 1243/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com, fundamentação no art. 169, da Resolução no 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE - providencie, de forma emergencial, a construção de uma Quadra de Esportes, uma Biblioteca, mais
banheiros, bem como reparos na parte elétrica da Escola Santa Maria, localizada na Rodovia AC 40, Km 09, Ramal Castanheira, no município de Rio
Branco.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1243 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1244/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE - providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de um zelador, um digitador, um coordenador
administrativo, de ensino e pedagógico para a Escola Santa Fe, localizada no Rama[ Linha 7, Km 14, No municipio de Porto Acre
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1244 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1245/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE - providencie, de forma emergencial, a construção de uma Quadra de Esportes, uma subestação de energia, um Laboratório de informática; bem como a aquisição de ares condicionados para as salas de aula da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, localizada no Ramal Flaviano, Km 14, No município de Porto Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1245 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1246/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentacao no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE - providencie, de forma emergencial, a construção de banheiro com acessibilidade; aquisição de ares condicionados para as salas de aula; bem como a implantação de uma lombada e urna faixa de pedestres em frente a Escola Santa Maria, localizada
na Rodovia AC 40, Km 09, Ramal Castanheira, no município de Rio Branco.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1246 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1247/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Inferno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de um vigilante por plantão, uma merendeira, um porteiro, um apoio, um bibliotecário; bem como a instalação de monitoramento com câmeras na Escola Agnaldo Moreno, localizada na Estrada Quixadá, Km 8, Ramal Boa Água, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1247 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1248/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Inferno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o término da construção do muro; aquisição de um exaustor para a Cozinha e ares condicionados para as salas de aula; bem como a instalação do serviços de internet na Escola Agnaldo Moreno, localizada na Estrada Quixadá, Km 8, Ramal Boa Água, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1248 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1249/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Inferno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergência, a construção de um Auditório, um Laboratório de Ciências, um Laboratório de Informática; uma Quadra de Esportes; bem como a implantação do ensino médio na Escola Agnaldo Moreno, localizada na Estrada Quixadá, Km 8, Ramal Boa Água, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1249 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1250/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Inferno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de um zelador e um técnico para cuidar da horta; bem como a remoção de entulhos e patrimônio antigo da escola e serviço de dedetização para controle de cupins na Escola Jorge Kalume, localizada no Barro Vermelho, Km 12, n° 9575, Bairro Distrito Industrial, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1250 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 219
Texto Original
|
IND 1251/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente determine a retirada dos quebra-molas (lombadas), situados na Rodovia A-40, próximo ao Balneário Top 15 no Município de Senador Guiomard.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1251 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1252/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI. Solicitamos que 0 Programa Luz Para Todos chegue ate a Vita São Vicente, na BR 364, no rio Gregório, sentido Tarauacá x Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1252 / 2019
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1253/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI. Solicitamos que seja adquirida uma Viatura Policial para a Poilcia Militar de Tarauacá, para policiamento ostensivo na Zona Urbana do município de Tarauacá, bem como nas Comunidades Liberdade, Taquari, Tauari, Mamoré e Acuraua, situadas as longo da BR 364, sentido Tarauacá x Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1253 / 2019
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1254/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI. Solicitamos que seja adquirida uma Viatura Policial a Policia Militar de Feijó, para a realização de policiamento ostensivo na Zona Urbana e Rural do município, garantindo uma major segurança àquela população.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1254 / 2019
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1255/2019 - Indicação
Ementa: Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de
Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE, com a implantação de um Centro de Apoio a Saúde da Mulher na Galeria do Povo, nas salas outrora ocupadas pelo MP/AC, atualmente desocupadas e abandonadas, no bairro Cidade do Povo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1255 / 2019
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1256/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja a Secretaria do Estado Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano do Acre, para quo providencie a recuperação dos 23 km de ramal e a asfaltamento do que falta o para o Ramal III, em Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1256 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1257/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Educação providencie a reforma nas Escolas Rurais, entre elas a Escola Rainha da
Floresta, Ramal 3, no município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1257 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1258/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei Complementar, em anexo, "Estabelece a nova estrutura de carreira para Os servidores ocupante do cargo de Economista da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Acre".
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 1258 / 2019
Autor:
MANOEL MORAES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1259/2019 - Indicação
Ementa: INDICO a Mesa Diretora, conforme disposto no art. 169, caput, da Resolução n. 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Gladson Cameli, solicitando a disponibilização de um profissional da área de vigilância para exercer suas funcões na Escola Anjo da Guarda, localizada na Comunidade Boca do Caeté, Foz do Rio Caeté, Sena Madureira - AC, visando garantir a segurança de alunos e funcionários, bem como proteger o patrimônio público.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 1259 / 2019
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1260/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto aos órgãos competentes determine reparo imediato na cobertura da UNIDADE MISTA DE
SAÚDE, Dr. Márcio Rogério no município do Jordão.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 1260 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Texto Original
|
IND 1261/2019 - Indicação
Ementa: Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa de
Leis, a seguinte Indicação:
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 1261 / 2019
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
|
IND 1262/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de disponibilizar 01 (uma) maquina de
beneficiar arroz (peladeira) com motor a diesel e elétrico para a Comunidade Altamira no município de Assis Brasil.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 1262 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1263/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a recuperação da estrada do Igarapé da onça do Município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 1263 / 2019
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original
|
IND 1264/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução n° 86/1990 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos de energia elétrica para diminuição de
gastos públicos e promoção da sustentabilidade nos órgãos públicos em geral do âmbito estadual".
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 1264 / 2019
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original
|
