Pesquisar Matéria Legislativa

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura) para que restaurern o funcionamento das balanças que funcionam na BR 364.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 30 DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura) para que realizem a construção de galerias em todos os local da BR 364, pois já cederam com as chuvas mais de urna vez.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Segurança Publica do Acre adquira veículos tipo - Rabecão, para transporte de corpos.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Segurança Publica do Acre adquira 04 freezers para as regionais, para a conservação de corpos antes de serem transportados para a capital.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado do Segurança Pública do Acre disponibilize gratificações para Os médicos quo realizam os serviço de legistas.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao DNIT (Departamento Nacional de infraestrutura para que realize a melhora nos serviços de drenagem lateral.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre capacite os profissionais do Instituto Medico Legal do interior do Estado do Acre.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Segurança Publica do Acre contrate auxiliar de necropsia para o Instituto Medico Legal, visando atender a demanda existente.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura) para que façam a melhora dos acostamentos ao longo da BR 364 para que possam parar com mais segurança.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre contrate medico legista para o Instituto Medico Legal, visando atender a demanda existente.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao DM1 (Departamento Nacional de Infraestrutura) para que faca a recuperação da irregularidade nas cabeceiras das pontes.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao DN!T (Departamento Nacional de Infraestrutura) para que informe qual o planejamento para a recuperação da BR 364 de maneira definitiva.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura) para que seja realizado um projeto que possa corrigir as áreas de deslizamento na BR 364.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura) para que seja realizado correção nas áreas de depresso ao longo da BR 364.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura) para que seja realizado melhoria na sinalização asfáltica na BR 364.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre realize licitação para a aquisição de equipamentos de autópsia para 0 Instituto Medico Legal, visando reduzir a precariedade existente no local.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre realize licitação para a aquisição de equipamentos de autópsia para 0 Instituto Medico Legal, visando reduzir a precariedade existente no local.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre providencie uma reforma na sala do administrativo do Instituto Medico Legal, visando reduzir a precariedade existente no local.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com furico no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre providencie uma reforma na sala de autópsia do Instituto Medico Legal, visando reduzir a precariedade existente no local.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao DN!T (Departamento Nacional de Infraestrutura) para que seja realizado serviço de melhoria na quantidade de recapeamento da BR 364.

Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade realizar reforma e ampliação da Escola Manoel da Cunha Neto, situada na Rodovia AC-90 (Transacreana) km 160, Ramal Nova Onda, Colocação Pensão, Seringal Maloca Branca no Município de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente determine a volta do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no Município de Manoel Urbana.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que "toma regra a contagem de prazos em dias úteis em quaisquer processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual que possuam advogado devidamente constituído nos autos".

Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao orgäo competente, a aquisição de Quadriciclos, para o Corpo de Bombeiros, no município de Feijó.

Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com a formulação e publicação de um calendário de pagamento das verbas relativas ao retroativo de promoção, titulação e rescisórias dos Policiais Civis do Estado do Acre.

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE, para que seja realizado mutirão de cirurgia no Hospital das Clinicas do Acre.

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encamarinhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Sade - SESACRE, para que seja realizado concerto da ambulância da Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano.

índico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, garanta o apolo necessário para a realização dos festival indígenas, através da Secretária de Estado de Empreendedorismo e Turismo do Acre, para incentivar o turismo nas aldeias.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encamarinhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo do Acre incentive a produção de artesanato nas aldeias.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) técnicos em enfermagem para o Serviço de Atendimento Móvel do Urgência - SAMU para o Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauacá, tendo em vista a necessidade existente no município

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE disponibilize uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para o Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauacá, tendo em vista a necessidade existente no município.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Sade do Acre - SESACRE, para que solucione o problema que está causando interferência no serviço de eletrocardiograma no Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauacá

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize licitação para aquisição de material de insumos, tais como luvas para o Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauacá, tendo em vista a necessidade existente no município.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, contrate uma Anestesiologista para o Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauacá , tendo em vista a necessidade existente no município

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP providencie a reforma do Quartel da Policia Militar do Município de Rodrigues Alves, garantido a corporação um ambiente adequado PM a realização de suas atividades

Indico a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86190 do Regimento Interno deste Parlamento, depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, que através do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE realize operação tapa buraco na Ac-405 localizado entre o município de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 do Regimento Interno desta Casa, Resolução n° 86/90, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao Órgão competente, promova a pavimentarão asfáltica de 10 km do Ramal do Cacau, no Município do Bujari -Acre

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a Construção de urna nova RAMPA ou PAVIMENTAÇAO da rampa provisória que dá acesso as balsas no Porto de Cruzeiro do Sul. A rampa atual, que foi feita de forma improvisada, devido a interdição da antiga rampa por conta do desbarrancamento do Rio Juruá, não está pavimentada e quando chegar o período de inverno não haverá condições de tráfego, ficando assim, impossibilitado o embarque e desembarque de cargas

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a Pavimentação da Estrada que dá acesso ao Porto de Cruzeiro do Sul. Sala

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a recuperação da BR AC 405, que fica entre o município de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima. A estrada encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei Complementar, em anexo, que "Cria o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso".

Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade realizar ampliação da Escola Airton Sena II, situada na Rodovia AC-90 (Transacreana) km 72, Rama[ São Francisco km I 5/Igarapé Espalha, Colocação São Francisco do Espalha no Município de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junta ao órgão competente estude a possibilidade realizar pintura e ampliação da Escola Bom Jardim, situada na Rodovia AC-90 (Transacreana) km 17, Ramal Barro Alto km 08 no Município de Rio Branco

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução n° 86/1990 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei que "altera a jornada cia trabalho do cargo público de Assistente Social na Administração Pública do Estado do Acre, sem redução de vencimentos".

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta casa, que encaminhe a indicação ao Secretário Thiago Caetano, solicitando a revitalização da quadra de areia focalizada no bairro CSU, ao lado do núcleo da SEE, no município de Sena Madureira, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbana (Seinfra).

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Estrada e Rodagens, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE realize, em caráter de urgência, obras de restauração no Ramal da Linha 10 (Ramal do Flaviano) e limpeza de suas margens, localizado no quilômetro 22 da Rodovia AC-010, que liga Rio Branco ao município de Porto Acre.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública providencie o reforço da ronda policial, nos horários de pico, para Rodovia AC40, trecho do km07 ao km15, localizada no município de Rio Branco.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre que, apôs ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie a recuperação do Ramal do Junqueira nas estrada do Barro Vermelho, localizado no município de Rio Branco

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Agenda Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC providencie a instauração de uma fiscalização nos transportes intermunicipais de passageiros do estado do Acre

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encamarinhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano providencie a desobstrução e reparos da rede de esgoto da Rua Renascimento, Bairro Bom Jesus, no município de Rio Branco.