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IND 783/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a construção de uma Quadra de Esportes; construção de uma horta com assistência técnica; serviço de dedetização para controle de pombos; bem como a remoção do patrimônio antigo da Escola Professor Almada Brito, localizada na Rua Maria José Domingos, Quadra 03, Lote 06, Bairro Calafate, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 783 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 784/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a aquisição de onze computadores para o Laboratório de Informática; troca das Luminárias; instalação de prateleiras no Depósito; troca de descargas nos banheiros; adaptação com acessibilidade nos banheiros; bem como a organização dos fios expostos na Escola Professor Almada Brito, localizada na Rua Maria José Domingos, Quadra 03, Lote 06, Bairro Calafate, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 784 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 785/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a troca de toda a rede de fiação; adaptação com acessibilidade nos banheiros; troca dos vinte e oito computadores da Sala de Informática; troca do piso da Quadra de Esportes, bem como a construção de um Auditório na Escola Neutel Mala, localizada na Avenida Nacões Unidas, n° 1.209, Bairro Bosque, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 785 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 786/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, 0 encaminhamento de trés cozinheiras por plantão, bem como a remoção de patrimônio antigo e entulhos da Escola Neutel Maia, localizada na Avenida Nacões Unidas, n° 1.209, Bairro Bosque, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 786 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 787/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Inferno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de um vigilante por plantão para a Escola José Sales de Araújo, localizada na Avenida Maria José de Oliveira, no 1.166, Conjunto Universitário, no municIpio de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 787 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 788/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art; 169, da Resolução fl° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a reposição de Luminárias na Quadra de Esportes; serviço de dedetização para controle de pombos no prédio e cupins no forro do auditório; reposição das portas dos banheiros; remoção de patrimônio antigo e entulhos; bem corno cimentar o estacionamento da Escola João Batista Aguiar, localizada na Rua Aderbal Brasil, n° 244, Conjunto Manoel Julião, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 788 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 789/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art; 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a reposição de Luminárias na Quadra de Esportes; serviço de dedetização para controle de pombos no prédio e cupins no forro do auditório; reposição das portas dos banheiros; remoção de patrimônio antigo e entulhos; bem corno cimentar o estacionamento da Escola João Batista Aguiar, localizada na Rua Aderbal Brasil, n° 244, Conjunto Manoel Julião, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 789 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 790/2019 - Indicação
Ementa: indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a aquisição de novas carteiras; ar condicionado para a Cantina; um fogão industrial; um bebedouro; trés mesas para o refeitório; bem como a construção de um auditório para a Escola Henrique Lima, localizada na Rua Luiz Miguel, no 106, Bairro Calafate, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 790 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 791/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encarapinhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o encamarinhamento de dois profissionais de apoio pedagógico; um vigilante por plantão; um assistente de portaria; bem como a instalação de urna hora com assistência técnica para Escola Henrique Lima, localizada na Rua Luiz Miguel, n° 106, Bairro Calafate, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 791 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 792/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o tratamento de esgoto, troca de piso do refeitório; reforma no teto da Cantina; bem como a remoção de entulhos e Patrimônio antigo da Escola Henrique Lima, localizada na Rua Luiz Miguel, n° 106, Bairro Calafate, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 792 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 793/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a aquisição de dois computadores, bem como o encaminhamento de um vigilante por plantão para a Escola Georgete Eluan Kalume, localizada na Avenida Epaminondas Jácome, n° 1.336, Bairro Cadeia Velha, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 793 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 794/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de um vigilante per plantão; aquisição de três computadores para a área administrativa; bem como a mudança das lousas nas salas de aula da Escola Clínio Brandão, localizada Via Verde, n° 2.478, Bairro Floresta Sul, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 794 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 795/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a construção de uma Quadra de Esportes, conforme documentos em anexo, para a Escola CIinio Brandão, localizada na Via Verde, n° 2.478, Bairro Floresta Sul, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 795 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 796/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE providencie, de forma emergencial, 0 encaminhamento de um vigilante por plantão, bem como a remoção de entulhos e patrimônio antigo da Escola Jornalista Armando Nogueira, localizada na Estrada Dias Martins, Bairro Jardim Primavera, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 796 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 797/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educaçäo, Cultura e Esporte - SEE providencie, de forma emergencial, a aquisição de vinte computadores para o Laboratório de Ciências; equipamentos para o Laboratório de Ciências; doze Datashow; bem como a reposição das lajotas das paredes da Escola Jornalista Armando Nogueira, localizada na Estrada Dias Martins, Bairro Jardim Primavera, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 797 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 798/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a abertura das salas de Atendimento Educacional Especializado, de Coordenação, de Secretaria e Sala dos Professores; construção de uma Biblioteca e de rampas de acesso para cadeirantes; reposição de portas e fechaduras para Os banheiros; bem como a instalação de câmeras de segurança para a Escola Aracy Cerqueira, localizada na BR 364, Km 17, Vila Custódio Freire, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 798 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 799/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergência, a construção de urna Quadra de Esportes, bem coma o encaminhamento de um vigilante por plantão e um agente de portaria para a Escola Aracy Cerqueira, localizada na BR 364, Km 17, Vila Custodio Freire, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 799 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 800/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolutor no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, 0 encamarinhamento de trés assistentes sociais; trés enfermeiros; dois psicólogos; dois técnicos de enfermagem; um psiquiatra; um gerente de assistência administrativa; um apolo administrativo; duas copeiras; um farmacêutico; bem como a transferência do prédio para um local mais adequado para 0 CAPS ADIII, no municipio de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 800 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 802/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a
Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, 0 anteprojeto de decreto em anexo, que "altera o artigo 17 do Decreto n° 2.716/2015, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto n° 008, de 26 de janeiro de 1998, e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 802 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 803/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja escarninhado a presente indicação legislativa ao Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito providencie urgentemente
a viabilidade de implementação de lombadas no local popularmente conhecido na região da Baixada da Sobral como que divide as comunidades da Pista, Bahia Velha e João Eduardo, localizado mais precisamente após a Praça da Sensur, na Rua São Salvador, que dá acesso a Rua Codajás, e a Rua
Campo Grande, pois na pequena rotatória que ali existe, já houve acidentes com grandes prejuízos a moradores das imediações devido a inexistência de redutores de velocidade.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Processo: 803 / 2019
Autor:
CADMIEL BOMFIM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 804/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta
Casa Legislativa, que seja conduzida a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que seja endereçado expediente ao Sr. Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano, Secretário de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Estado do Acre, com o objetivo de providências quanto a infraestrutura de acesso ao Ramal Calafete Piçarreira, km 22, Rio Branco Acre.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 804 / 2019
Autor:
NENEM ALMEIDA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 805/2019 - Indicação
Ementa: índico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a contratação imediata de técnicos em enfermagem voltado para os serviços de Ginecologia na Fundação Hospital do Acre - Fundhacre.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 805 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 806/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a contratação imediata de Medico Ginecologista para melhorar os serviços cirúrgicos e ambulatoriais da respectiva especialidade na Fundação Hospital do Acre - Fundhacre.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 806 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 807/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faca a contratação imediata de enfermeiros voltado para os serviços de Pneumologia na Fundação Hospital do Acre - Furidhacre.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 807 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 808/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faca a contratação imediata de técnicos de enfermagem voltado para os serviços de Pneumologia na Fundação Hospital do Acre - Fundhacre.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 808 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 809/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a contratação imediata de Medico Angiologista para melhorias os serviços cirúrgicos e ambulatoriais da respectiva especialidade na Fundação Hospital do Acre - Fundhacre.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 809 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 810/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a contratação imediata de enfermeiros voltado para os serviços de Angiologia na Fundação Hospital do Acre - Fundhacre.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 810 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 811/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faca a contratação imediata de Medico Pneumologista para melhorar os serviços cirúrgicos e ambulatoriais da respectiva especialidade na Fundação Hospital do Acre -
Fundhacre.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 811 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 812/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a aquisição de urna ambulatorial para o município de
Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 812 / 2019
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 813/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, que faca a contratação de técnicos e engenheiros para a SEPA de Tarauacá.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 813 / 2019
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 814/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encamarinhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Órgão competente, a recuperação de parte do muro, do Hospital estadual do município de Feijó.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 814 / 2019
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 815/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, um bebedouro industrial para o ginásio RuyNet Lima de Matos no municipio de Tarauacá.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 815 / 2019
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 816/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encamarinhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a reforma do ginásio RuyNet Lima de Matos no município de Tarauacá.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 816 / 2019
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 817/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto a SEPA (SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO), a volta do caminhão para COOPTAR no município de Tarauacá.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 817 / 2019
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 818/2019 - Indicação
Ementa: Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo o art. 169, da Resoluçâo NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte Indicação: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que Lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Direção Geral de Policia Civil, com a implantação de um Plano de Acolhimento a Família das Vitimas de Mortes Violentas no Instituto Medico Legal.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 818 / 2019
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 819/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assemblela Legislativa do Estado do Acre, corn fuicro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que "Dispöe sobre o Programa de Apolo Emergencial aos MunicIpios do Interior do Acre - PAE".
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 819 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 820/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encamarinhado a Prefeitura Municipal de Tarauacá, para que contrate em caráter de urgência uma empresa da construção civil para realizar a manutenção viária das ruas do município de Tarauacá, ao invés de contratar o cantor Frank Aguiar por quase R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 820 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 821/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente determine rondas policiais na Vila Assis Brasil no Município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 821 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 822/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente aoGoverno do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbana em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte providencie a Ligação da energia elétrica e providencie solução para a falta de água na Escola Conquista, localizada no ramal do assentamento Tupá, no município de Xapuri.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 822 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 823/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie a regularização do fornecimento de gas de cozinha e da merenda escolar para a Escola João Eduardo, localizada no Seringal São Pedro, Colocação ltapiçuma, com acesso através do Ramal do Seringal São Pedro, no município de Xapuri.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 823 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 824/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre que, apOs ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte- SEE, providencie a regulamentação do fornecimento de gás de cozinha e da merenda escolar para a Escola Vicente Lira, da Colocação Maloquinha, 'no Seringal Tupá, com acesso através do Ramal do seringal São Pedro, no município de Xapuri.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 824 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 825/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize licitação para aquisição de materiais de consumo, tais como sondas vesicais para o Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauacá , tendo em vista a necessidade existente no município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Processo: 825 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 826/2019 - Indicação
Ementa: lndico 8 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no algo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Segurança Publica do Acre providencie uma reforma Instituto Medico Legal, visando reduzir a precariedade existente no local.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Processo: 826 / 2019
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 827/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realize licitação para compra de medicamentos para Fundação Hospitalar, tendo em vista que não tem o medicamento CICLOFOSFAMIDA, para tratar pacientes com psicose e nefrite.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Processo: 827 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 828/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Saúde do Acre - SESACRE, realize Licitação para a aquisição de materiais de consumo, tais como medicamentos, como Azatioprina, que está em falta no Centro de Referência de medicamentos especiais - CREME, tendo em vista a necessidade existente na unidade de saúde.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Processo: 828 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 829/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre que seja realizado a abertura de um ramal ate o seringal alagoas, pois ha urna grande dificuldade do transporte chegar no Jordão.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Processo: 829 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 830/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que realize licitação para compra de medicamentos para Fundação Hospitalar, tendo em vista que não tem medicamento para tratar as nefrites lúpicas e outras manifestações graves do Iúpus.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Processo: 830 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 831/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, atendendo ao pedido do Vereador Roberto Rodrigues - PCdoB, do Jordão, encaminho ao Governo do Estado do Acre, para que providencie um ponto de Internet para o Escritório Avançado do Jordão, onde funcionam os setores do IDAF, STTR, SEPA e INSS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Processo: 831 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 832/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, atendendo ao pedido do Vereador Roberto Rodrigues - PCdoB. do Jordão, encaminho ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, através da Coordenação de Saúde Itinerante do Estado, realize atendimentos itinerantes no Município do Jordão.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Processo: 832 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 833/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira um carro de apoio para o Hospital de Assis Brasil, tendo em vista que a Cínica ambulância existente no município também e realizada para o transporte de mateais e equipamentos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Processo: 833 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original
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