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IND 328/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação do setor de Nefrologia do Hospital das Clinicas - Fundação no município de Rio Branco
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 328 / 2019
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 329/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado do Acre, o anteprojeto de lei, que Altera dispositivos da Lei Complementar n° 197, de 23 de julho de 2009.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 329 / 2019
Autor:
CADMIEL BOMFIM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 330/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de efetuar reparos e manutenção
na camada asfálca da Rodovia AC-40 sendo Senador Guiomard/Plácido de Castro, no trecho entre o Trevo com a BR-317 a cidade de Plácido de Castro - AC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 330 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 331/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que junto ao Secretário de infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, providencie com a máxima urgência a seguinte pendência abaixo relacionada
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 331 / 2019
Autor:
CHICO VIGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 332/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que junto ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, providencie com a máxima urgência a seguinte pendência abaixo relacionada
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 332 / 2019
Autor:
CHICO VIGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 333/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a recuperação e ampliação do hospital da Família do
Município de Jordão
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 333 / 2019
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 334/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, providenciem com URGÊNCIA a contratação médicos ortopedistas para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, pois a falta de profissional aos finais de semana está nviabilizando os atendimentos à população
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 334 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 335/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Saúde do Estado juntamente com a Secretaria de Estado de Infraestrutura do Acre, providenciem a imediata reforma do Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo do Município do Jordão
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 335 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 336/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei Complementar, em anexo, que «Dispõe sobre o desenvolvimento na carreira de serviços públicos efetivos, civis e militares, em exercício de cargo em comissão, função de confiança ou mandato eletivos no Estado do Acre".
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 336 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 337/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, para que providenciem a construção de uma rotatória na frente do Instituto Federal do Acre - IFAC no município de Tarauacá, tendo em vista que o fluxo de veículos de carga pesada é intenso no local, colocando em
risco a vida dos estudantes que utilizam a via
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 337 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
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IND 338/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Acre, para que providenciem a construção de uma faixa de pedestre elevada na Estrada Dias Martins, próximo ao Supermercado Araújo Mix, tendo em vista que o fluxo é intenso no local, colocando em risco a vida dos estudantes que utilizam a via.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 338 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 339/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realize licitação para a aquisição de roupas de cama e roupas para pacientes, tendo em vista a
necessidade existente no Hospital Geral de Feijó - Rosaldo Firmo de Aguiar França "Dr. Baba
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 339 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 340/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realize licitação para aquisição de ar condicionado para o laboratório da SASMAC, pois o local é pequeno e está sem ar condicionado, deixando os servidores em situação insalubre, pois estão preferindo dormir na área técnica do que no repouso.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 340 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 341/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que contrate um médico legisla para o Município de Feijó, tendo em vista a necessidade existente no
Hospital Geral de Feijó - Rosaldo Firmo de Aguiar França "Dr. Baba
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 341 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 342/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que contrate um médico ginecologista e obstetra para o Município de Feijó, tendo em vista a necessidade existente na Maternidade do Município
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 342 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 343/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a manutenção do ar condicionado do Hospital Geral de Feijó - Rosaldo Firmo de Aguiar França "Dr. Baba", tendo em vista a necessidade de reparo e manutenção do mesmo
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 343 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 344/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que providencie o reparo no ar condicionado da sala de repouso do Hospital da Criança, tendo em vista que está há 30 dias sem funcionamento
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 344 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 345/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Segurança Pública, para que seja implantada uma regional do Instituto Médico Leqal (IML) no Município de Fel já.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 345 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 346/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realize licitação para a aquisição de materiais de consumo, tais como fios de sutura, tendo em
vista a necessidade existente no Hospital Geral de Feijó - Rosaldo Firmo de Aguiar França "Dr. Baba".
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 346 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 347/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, doRegimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realize licitação para aquisição de ar condicionado para a SASMAC, tendo em vista que o Almoxarifado não pode ficar sem, pois é onde guardam os insumos básicos, e se ficar em temperatura ambiente, prejudica o resultado dos exames
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 347 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 348/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que providencie urgentemente a reforma no laboratório do banco de leite, pois as paredes estão sem pintar, acarretando fungos, gerando um grande risco, pois é onde manipula o leite das crianças
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 348 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 349/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realize a aquisição de um equipamento chamado Agitador Orbital para o Hospital da Criança, que servem para fazer os exames de VDRL e função reumática, procedimentos imprescindíveis para o melhor atendimento à população
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 349 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
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IND 350/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Polícia Civil do Acre, providencie a imediata reforma da Delegacia do Município do Jordão.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 350 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 351/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Polícia Civil do Acre, providencie a imediata reforma da Delegacia Polícia Civil de Flagrantes de Rio Branco - DEFLA.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 351 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 352/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize a licitação para a aquisição de Microscópios novos para o Laboratório da SASMAC, pois o que tem lá é antigo e dificulta as análises dos exames.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 352 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 353/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize a licitação para a aquisição de uma Centrífuga, para realização do processamento do leite, para melhorar o processamento das amostras no Lactário da SASMAC
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 353 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 354/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE juntamente com a Secretaria de Estado de lnfraestrutura do Acre - SEINFRA, providencie a imediata reforma no banheiro do Laboratório da SASMAC
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 354 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 355/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE juntamente com a Secretaria de Estado de lnfraestrutura do Acre - SEINFRA, providencie a adequação do parte estrutural do laboratório do SASMAC, tendo em vista que as unidades de saúde precisam de estrutura adequada para realizar o atendimento da população
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 355 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 356/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize a licitação para a aquisição de insumos, tais como colchões, para a SASMAC.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 356 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 357/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize licitação para aquisição de novos computadores para o SASMAC, para melhorar atendimento na unidade de saúde
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 357 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 358/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, providencie a imediata contratação de pessoal, das diversas áreas, para o Hospital Geral de Feijó - Rosaldo Firmo de Aguiar França "Dr. Baba", tendo em vista a necessidade existente na
unidade de saúde
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 358 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 359/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize licitação para a aquisição de insumos, tais como seringas e agulhas, para o Hospital Geral de Feijó - Rosaldo Firmo de Aguiar França "Dr. Baba", tendo em vista a necessidade existente na unidade de saúde
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 359 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 360/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE juntamente com a Secretaria de Estado de Infraestrutura do Acre - SEINFRA, providencie a imediata reforma no estacionamento do Hospital Geral de Feijó - Rosaldo Firmo de
Aguiar França "Dr. Baba", tendo em vista a necessidade existente na unidade de saúde
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 360 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 361/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, providencie a imediata reforma no Hospital Geral de Feijó - Rosaldo Firmo de Aguiar França "Dr. Baba", tendo em vista a necessidade existente na unidade de saúde.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 361 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 362/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento, para que expliquem o motivo da falta de abastecimento de água no Município do Quina
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 362 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 363/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que disponibilize repasse mensal a ser dividido entre as Casas de Apoio do Estado do Acre, uma vez que pela falta de incentivo, todas estão fechando as portas
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 363 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 364/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que destine recursos para a construção de novo bloco na cidade da Justiça, para atender as necessidades da população, que abrigará todas as unidades judiciárias de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 364 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 365/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Segurança Pública, para que envie um quantitativo suficiente de Agentes da Polícia Civil para atender as demandas do Município de Jordão, tendo em vista que só existe um agente em exercício no referido município
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 365 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 366/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que seja feito a manutenção da iluminação pública e limpeza no Canal da Maternidade
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 366 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
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IND 367/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislava, que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para que seja lotado um juiz substituto para atuar na comarca do município de Jordão
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 368/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado à Bancada Federal do Estado do Acre, Deputados Federais e Senadores, para que intermedie no Ministério da Saúde, para que melhorem os atendimentos aos indígenas na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Rio Branco
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 368 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 369/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura do Município de Tarauacá para que providencie um caminhão adequado para a realização das coletas de lixo no município
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 369 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 370/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, contrate uma Anestesiologista para o Hospital Geral de Feijó - Rosaldo Firmo de Aguiar França "Dr. Baba", tendo em vista a necessidade existente no município
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 370 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 371/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize licitação para a aquisição de materiais de consumo, tais como medicamentos, antibióticos para profilaxia de cirurgia, para o Hospital Geral de Feijó - Rosaldo Firmo de Aguiar França "Dr. Baba", tendo em vista a necessidade existente na unidade de saúde
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 371 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 372/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, indicação a Bancada Federal, para que intermedie junto a Empresa de telefonia Oi a implantação de telefonia na região da floresta do Antimary.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 372 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 373/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, para que melhore o fornecimento da alimentação do Hospital Regional Witdy Viana - Brasiléla.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 373 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 374/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Educação, para que explique qual o motivo da demora do transporte escolar no município de Quinari, uma vez que as aulas foram suspensas e os alunos tiveram que ficar 5 horas no sol esperando
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 374 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 375/2019 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto no art. 169, caput, da Resolução n. 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Gladson Cameli, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei modificando o art. 24 da Lei 2.448, de 10 de outubro de 2011, na forma a seguir:
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 375 / 2019
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 376/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de realizar manutenção e reparos no Ramal Eletrônico, no PA (Projeto de Assentamento) São Gabriel no município de Capixaba - AC.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 376 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 377/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI. Solicitamos que a Polícia Militar do município de Feijó seja transformada em Companhia Independente.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 377 / 2019
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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