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IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de assegurar que os técnicos campeões acompanhem suas equipes nos jogos escolares e que não sejam cobradas taxas para recursos, pelas equipes que se acharem prejudicadas, em caso de irregularidades durante os jogos.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 211 / 2025
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a desapropriação de um imóvel situado na Avenida Epaminondas Jácome, Centro, Setor 2, quadra 384, lote 314, com área total de 36.143 metros quadrados, objeto da matricula n° 57585, livro 2 - registro geral, folhas OIF do primeiro oficio do registro de imóveis de Rio Branco Acre - AC.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 212 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas haja a conclusão das obras da ala da maternidade e a construção de parte do muro que desabou no município de Manoel Urbano. Considerando a importância de garantir um atendimento seguro e de qualidade à população, venho por meio desta indicar a necessidade urgente da conclusão das obras da ala da maternidade e da construção do trecho do muro que desabou, deixando o local vulnerável e sem segurança.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 213 / 2025
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SEOP-Secretaria de Estado de Obras Públicas a implantação de iluminação na pista de pouso do aeroporto José Galera dos Santos em Tarauacá. A segurança e a eficiência nas operações aéreas são fundamentais para garantir o bem-estar da população, especialmente em situações de emergência. O aeroporto José Galera dos Santos desempenha um papel crucial na assistência à saúde, e a falta de iluminação na pista de pouso tem gerado sérias limitações para pousos e decolagens noturnas.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 214 / 2025
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SANEACRE- Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre haja melhorias na rede de abastecimento de água da cidade de Tarauacá. A água é um recurso essencial para a vida e o bem-estar da população. No município de Tarauacá, a falta de abastecimento adequado tem gerado sérios problemas para os moradores, afetando a saúde, a higiene e a qualidade de vida

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 215 / 2025
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e o senhor Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes em relação ao prédio onde anteriormente funcionava a CAGEACRE, que atualmente se encontra em estado de total abandono, localizado no bairro Três Botequins, Município de Brasileia.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 216 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, manutenção da quadra de areia do Bairro Eldorado, Rua Santa Luzia, Regional São Francisco

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 217 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de uma passarela sobre o córrego que divide o Conjunto Angico e o Loteamento Santa Luzia, na Rua Independência, Conjunto Novo Eldorado, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 218 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Edson Ferreira, São Francisco, Regional São Francisco

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 219 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de instauração de um semáforo ou faixa de pedestre elevada em frente à Escola Maria Angélica de Castro, localizada na Rua 24 de Janeiro, Bairro Seis de Agosto.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 220 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que se encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de aquisição de (06) seis projetores para as salas de aula da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 de Julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 221 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de construção de uma mini arquibancada na lateral da quadra poliesportiva da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 de julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 222 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Edson Lima, São Francisco, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 233 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de manutenção em três condicionadores de ar da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 Julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 224 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, manutenção do campo de vôlei da Rua Jacareí 67, Novo Eldorado 1, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 225 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que s- a encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de realização de reparos na estrutura dos banheiros da Escola Estadual Doutor Pimentel Gomes, localizada na Estrada do São Francisco, n° 1900, Vitória, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 226 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de fixação de estrutura lateral para evitar alagamentos na quadra poliesportiva da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 de Julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 227 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de um parquinho na Escola Estadual Doutor Pimentel Gomes, localizada na Estrada do São Francisco, n° 1900, Vitória, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 228 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da Campo de futebol da Rua Jacareí 67, Novo Eldorado I, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 229 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da quadra de areia da Avenida Edmundo Pinto 16, Conjunto Oscar Passos, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 230 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da quadra de areia do Bairro Vitória, Rua Murupi 425, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 231 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, Solicitação de Manutenção da Praça e das Quadras de Vôlei e de Areia da Rua Luís Gonzaga 627, Bairro Vitória, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 232 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que se encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da via pública localizada na Rua Jarina, Residencial Novo Eldorado li, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 233 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de fixação de traves nos gois, colocação de redes e demarcações do campo de futebol localizado na Rua Sebastião, Ramal São João, Apolônio Sales, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 234 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da via pública localizada na Travessa Cupuaçu, Residencial Novo Eldorado li, Regional São Francisco.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 235 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de instauração de iluminação pública na Rua Barbosa Lima, Bairro Base.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 236 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação na Rua Barbosa Lima, Bairro Base.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 237 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma da quadra da Rua Estado do Acre, Bairro Base.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 238 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a aquisição de um caixa de coleta de lixo da Rua Barbosa Lima, Bairro Base.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 239 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SEE - Secretaria de Estado de Educação e cultura haja a aquisição de 300 cadeiras para a Escola Jader Machado no município de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 240 / 2025
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SANEACRE- Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Obras Públicas haja a construção de um poço artesiano para o Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 240 / 2025
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, solicitando providências junto à Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE para a realocação dos pacientes da UPA do Segundo Distrito, atualmente internados em leitos de enfermaria em reforma

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 242 / 2025
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma reforma na Escola Estadual Rural Felicíssimo Negreiros, localizada na Comunidade Foz do Paraná dos Mouras, Zona Rural do Município de Rodrigues Alves -Ac.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 243 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco, João Marcos Luz, a seguinte indicação, solicitando a suspensão da transferência do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP para o Conjunto Castelo Branco.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 244 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma reforma na Escola Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada na Colocação Baixa Verde, Seringal Icuria, Zona Rural do Município de Assis Brasil.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 245 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Joelma Oliveira de Lima.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 246 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 247/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual José Chalub Leite.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 247 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor José Luiz Gomes da Costa, Prefeito do Município de Mâncio Lima, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Batoque, localizado no Município de Mâncio Lima.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 248 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameti, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Iracema Gomes Pereira.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 249 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

IND 250/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção da Escola Estadual São José IV, localizada no ramal Gleba F, Município de Senador Guiomard-AC.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 250 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Glória Perez.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 251 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Sebastião Pedrosa.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 252 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual José Ribamar Batista.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 253 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 254/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Major João Câncio.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 254 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 255/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Senador Adalberto Sena.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 255 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 256/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Marilda Gouveia Viana.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 256 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Instituto Lourenço Filho.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 257 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

IND 258/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Cunho Brandão.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 258 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 259/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente uma reforma geral na quadra poliesportiva da Escola Francisco Salgado Filho, pois necessita de reparos por está em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 259 / 2025
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 260/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Taynara Martins, Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Zuleide Pereira.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 260 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original