Indicação nº 212 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

212

Data de Apresentação

01/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 212/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a desapropriação de um imóvel situado na Avenida Epaminondas Jácome, Centro, Setor 2, quadra 384, lote 314, com área total de 36.143 metros quadrados, objeto da matricula n° 57585, livro 2 - registro geral, folhas OIF do primeiro oficio do registro de imóveis de Rio Branco Acre - AC.

Indexação

Observação