Indicação nº 212 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
212
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 212/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a desapropriação de um imóvel situado na Avenida Epaminondas Jácome, Centro, Setor 2, quadra 384, lote 314, com área total de 36.143 metros quadrados, objeto da matricula n° 57585, livro 2 - registro geral, folhas OIF do primeiro oficio do registro de imóveis de Rio Branco Acre - AC.
Indexação
Observação