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IND 228/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, a reativação do PPA (Programa de Aquisição Alimentícia) para a SEPA (Secretaria de Produção e
Agronegócio) de Jordão
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Processo: 228 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 229/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado à Superintendência da Polícia Federal do Estado do Acre, que providenciem a ida de uma equipe do órgão ao Município de Jordão, para
fazer a regulamentação das armas das pessoas que moram na Zona Rural
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 229 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 230/2019 - Indicação
Ementa: Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo ESTADO DO ACRE Assembleia Legislativa Gabinete Dep. Fagner Calegário DEPUTADO ESTADUAL C* o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de eis, a seguinte INDICAÇÃO:
Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, com a CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO de um Plano de Saneamento Básico de Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável para os bairros da cidade de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Processo: 230 / 2019
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 231/2019 - Indicação
Ementa: Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo 'cm o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de
Leis, a seguinte INDICAÇÃO:
Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria de
Estado de lnfraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com a REVITAUZAÇÃO do CANAL DA MATERNIDADE, na cidade de Rio Branco.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Processo: 231 / 2019
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 232/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta casa, que encaminhe a solicitação ao Secretário Thiago Caetano quanto à reabertura do ramal Jarinal, situado no KM 70 da rodovia transacreana, que dá acesso ao projeto Oriente, Pracauba, Recife, Sacado e Nova Olinda, através da Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano
(Seinfra).
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 232 / 2019
Autor:
GEHLEN DINIZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
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IND 233/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de realizar melhorias e reparos emergenciais estrutura na pavimentação asfáltica de algumas ruas no Bairro Quixadamorim no município de Capixaba - AC construídas pelo Programa "Ruas do Povo
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 233 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 234/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que disponibilize um quantitativo dos operadores de segurança da Polícia Civil e da Policia Militar aprovados e convocados no último concurso, para que realizem ações no sentido de identificar e combater os crimes transfronteiriços na região
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 234 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 235/2019 - Indicação
Ementa: Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de
Leis, a seguinte INDICAÇÃO:
Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, com a IMPLANTAÇÃO dos BATALHÕES DE FRONTEIRA.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 235 / 2019
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 236/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta casa, que encaminhe a solicitação aos Secretários Thiago Caetano e Mauro Sérgio Ferreira da Cruz, solicitando obras de reparo na cobertura do auditório da escola de ensino médio Dom Júlio Mattioli e quadra de esportes da referida escola, no município de Sena Madureira, através da Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra) e a secretaria de estado da educação cultura e esporte(SEE)
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 236 / 2019
Autor:
GEHLEN DINIZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 237/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE , para que seja providenciado a reforma geral do prédio do Hospital de Dermatologia Sanitária localizado no município de Cruzeiro do Sul, atendendo PRIORITARIAMENTE as seguintes demandas:
Das mínimas condições de funcionamento o hospital carece de: reforma geral na parte estrutural, bem como 01 (um) veículo; 01 (um) Gerador de energia; Climatizadores de ar para o ambulatório; 01 (um) Autoclave; 01 (uma) Máquina de costura. E ainda, Aparelhos para realização de fisioterapia e Manutenção da lavanderia; Do corpo de servidores o hospital necessita com a máxima urgência da contratação de: 01 (um) Técnico em Hanseníase; 01 (um) Vigilante; 01 (um) Motorista; 01 (um) Fisioterapeuta; 02 (dois) Técnicos de Enfermagem.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 237 / 2019
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 238/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE, providenciar materiais para oficina ortopédica do hospital de Dermatologia Sanitária de Cruzeiro do Sul para confecção de prótese e colete ortopédico.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 238 / 2019
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 239/2019 - Indicação
Ementa: Insico à Mesa Diretora, com fulcro no A. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhado ao SESACRE, a fim que seja revisto o modelo de atendimento e marcação de consultas para pacientes de municípios distantes da capital, tendo em vista que por conta da distancia e do horário existe um grande índice de desistência dos pacientes.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 239 / 2019
Autor:
ANTONIO PEDRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 240/2019 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente à Companhia de Eletricidade do Acre - ENERGISA, solicitando a ampliação da rede de distribuição de energia da Vila São Vicente. A vila situada na região da ponte do Rio Gregório, onde residem em média 100 (cem) famílias, já tem rede de energia, no entanto, com o crescimento natural da população daquela comunidade, aproximadamente 20 (vinte) famílias encontram-se desassistidas, o que justifica a necessidade de expansão por parte da empresa.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 240 / 2019
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 241/2019 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, solicitando ampliação da rede de abastecimento de água da Vila São Vicente, situada na região da ponte do Rio Gregório, à margem da BR 364, tendo em vista que o sistema atual atende, em média, 60 (sessenta) famílias e outras 40 (quarenta) encontram-se desassistidas. E, ainda, solicitando recuperação e melhorias no acesso da vila, garantindo a trafegabilidade dos moradores e trabalhadores da comunidade.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 241 / 2019
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 242/2019 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, solicitando a abertura do ramal do Projeto de Assentamento Taquari, localizado na Floresta Pública, nas proximidades do Rio Liberdade. Segundo informações da própria comunidade, o projeto do ramal está concluído, o processo de licenciamento finalizado e recursos já foram alocados, faltando apenas a execução da obra.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 242 / 2019
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 243/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, REFORMA na infraestrutura do prédio, desde consultórios médicos, enfermarias e banheiros. Solicito, ainda, que seja instalada grades de segurança nas janelas do local.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 243 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 244/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, toners de tinta para a impressora da sala de ultrassonografia, de acordo com relatos, a impressora está sem funcionamento devido a falta de tinta.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 244 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 245/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA 1-HELIODORA, 01 (uma) sala de repousa para enfermeiros, técnicos em enfermagem e médicos.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 245 / 2019
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 129
Texto Original
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IND 246/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no a,t 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, a reposição de máscaras para nebulização, pois, de acordo com o que foi relatado, estão em falta.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 246 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 247/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, a reposição de todos os medicamentos, pois, de acordo com o que foi relatado, a maioria das medicações estão em falta.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 247 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 248/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BÁRBARA HELIODORA, a MANUTENÇÃO em todos os ares condicionados, pois, de acordo com o que foi relatado, todos estão com defeito.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 248 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 249/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no alt 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, a CONSTRUÇÃO de novos leitos para atender a grande demanda de pacientes, pois, a quantidade de leitos atuais não são suficientes.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 249 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 250/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, salas específicas para pós observação de pacientes que sofrerem abortos ou óbitos fetais, pois, de acordo com o que foi apurado não há salas especificas para atender estas pacientes.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 250 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 251/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, providenciem, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, policiamento ostensivo, pois, há relatos de que vem ocorrendo diversos assaltos aos funcionários no local.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 251 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 252/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para a MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, serviço de dedetização, pois, de acordo com relatos há uma infestação de ratos no local.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 252 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 253/2019 - Indicação
Ementa: Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de
Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com uma "OPERAÇÃO TAPA BURACO" na Rodovia AC 90— TRANSACREANA.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 253 / 2019
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 254/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no arhgo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado do Acre, o anteProjeto de Lei, que "Altera e revoga dispositivos da Lei n° 2.942, de 30 de dezembro de 2014".
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 254 / 2019
Autor:
CADMIEL BOMFIM
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 255/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para que façam a implantação de Internet no prédio da Polícia Civil, no Município de Jordão.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 255 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 256/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, encaminho ao Governo do Estado do Acre, para que providencie um curso para profissionais da área da saúde voltado para atendimento a pacientes queimados, tendo em vista a ausência de tratamento especializado no Estado.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 256 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 257/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado à Bancada Federal do Estado do Acre - Deputados Federais e Senadores da República - para que solicitem que volte a funcionar a sede da Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul, construída para abrigar a sede da Marinha do Brasil no Acre, tendo como objetivo possibilitar maior segurança no
tráfego fluvial.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 257 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 258/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI. Solicitamos que seja adquirido um veículo tipo pick up, cabine dupla, para o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública, para atendimento social, notadamente do Projeto Cidadão, cuja abrangência se dá em todo o Estado
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 258 / 2019
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 259/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI. Solicitamos que seja instalado um Posto Policial na Comunidade do rio Gregório, BR 364, sentido Tarauacá/Cruzeiro do Sul, bem como realizar Ronda Ostensiva nas Comunidades Liberdade, Taquari, Tauari, Mamoré e Acuraua.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 259 / 2019
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 260/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente Indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Diretor- Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, TORNE PUBLICO, em sítes oficiais, redes sociais oficiais ou até mesmo no Diário Oficial do Estado, UM CRONOGRAMA DIÁRIO informando os horários de distribuição de água e os bairros onde ocorrerá a distribuição.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 260 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 261/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente Indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Diretor- Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, providencie o retorno do abastecimento de água no bairro Senador Pompeio no município de Tarauacá - AC
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 262/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, para a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, localizada no município de Assis Brasil - AC, a restauração de INTERNET e LINHA TELEFÔNICA, pois, há relatos de que a falta de ambos está impedindo de serem realizados serviços essenciais como a elaboração de Boletins de Ocorrência e denúncias
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 262 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 263/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, REFORMA GERAL no prédio da Delegacia de Polícia Civil de Assis Brasil - AC.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 263 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 264/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, .da Resolução n° 86/90 -Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, para a DELEGACIA DE. POLICIA CIVIL, localizada no município de Assis Brasil - AC, viaturas para atender as demandas da delegacia, pois, de acordo com relatos, o número de viaturas no município não é suficiente para atender todas as ocorrências.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 264 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 265/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Législativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor de ALMOXARIFADO Rio Branco - AC, 01 (uma) pessoa para guarda e dispensação, 01 (uma) pessoa para controle de estoque, 02 (duas) mesas para computadores, 03 (três) .prateleiras para estoque de material e aquisição de 02 (dois) computadores para o local, pois, os que têm estão defeituosos, de acordo com o que foi relatado
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 266/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (C.M.E), Rio Branco—AC, 10 (dez) técnicos em enfermagem, 03 (três) enfermeiros, 02 (duas) autoclaves com bateria, 03 (três) ares condicionados, 01 (um) deionizador, 01 (uma) seladora plástica, 01 (um) sistema de osmose reversa para autoclaves e 01 (um) filtro para autoclaves.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 266 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 267/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), Rio Branco - AC, 02 (dois) computadores, 02 (dois) agentes administrativos, 02 (dois) técnicos em enfermagem, 01 (um) enfermeiro, 04 (quatro) cadeiras e 01 (um) armário de duas portas para arquivos.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 267 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 268/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, ALA DA ENFERMAGEM, Rio Branco - AC, 02 (dois) agentes administrativos, aquisição de 03 (três) novos computadores, pois os do local estão com defeitos e material de expediente (pastas suspensas para arquivo).
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 168 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 269/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor de FARMÁCIA, Rio Branco - AC, 01 (um) farmacêutico, 01 (um) agente administrativo, servidores para dispensação de medicamentos, servidor para fracionamento, servidor para material, providencie também a instalação da central de diluição de medicamento, a manutenção de capela de exaustão e a manutenção da sala reservada para a criação da central de diluição, 01 (um) ar condicionado para a área de díspensação da Farmácia, 01 (um) ar condicionado para área de repouso, a manutenção da Câmara Fria, pois a mesma encontra-se defeituosa, uma Central de Exaustão, empilhadeiras para a organização de pallets de medicamentos, termômetros de
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 269 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 270/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor LABORATÓRIO, Rio Branco - AC, 01 (um) ar condicionado, 02 (dois) agentes administrativos e 02 (dois computadores).
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 270 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 271/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor LOGÍSTICA, PATRIMÔNIO E TRANSPORTES, Rio Branco -AC, 01 (uma) cadeira, 01 (um) agente administrativo, 01 (um) computador, 01 uma) ambulância, 01 (um) carro Fiat Doblô para substituição, 02 (duas) cadeiras de rodas e 02 (dois) motoristas.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 271 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 272/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, Rio Branco - AC, 01 (um) ar condicionado, 02 (dois) auxiliares de nutrição, 02 (duas) cozinheiras, 02 (dois) agentes administrativos, 02 (dois) despenseiros e a troca de todos os utensílios de cozinha.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 272 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 273/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor RAIO X, Rio Branco - AC, 03 (três) aparelhos portáteis, 01 (um) processadora digital CR, 06 (seis) técnicos de radiologia, 02 (dois) computadores, 01 (um) exaustor, 01 (um) armário de parede para guardar materiais, 01 (um) armário para funcionários com 12 (doze) compartimentos, 01 (um) aparelho fixo de Raio X - 500ma, 02 (dois) Negatoscopios, 03 (três) aventais de chumbo e 01 (um) protetor de tireoide, 03 (três) cadeiras para pacientes, 02 (duas) mesas com cadeiras, 01 (um) armário inox para colocar material de expediente e 03 (três) colchões de repouso.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 273 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 274/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor SERVIÇO SOCIAL, Rio Branco - AC, 01 (um) agente administrativo.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 274 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 275/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor SERVIÇOS GERAIS, Rio Branco - AC, 01 (um) eletricista, 01 (um) encanador, 01 (um) pintor, 01 (um) carpinteiro e insumos para serviços gerais (lâmpadas etc).
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 275 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 276/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor de LAVANDERIA/ROUPARIA, Rio Branco - AC, 02 (duas) máquinas de lavar roupa industrial de 50kg, 02 (duas) centrífugas industriais 50kg, 02 (duas) máquinas de costura industrial, 02 (duas) máquinas de costura industrial tipo overtock, 04 (quatro) carros de transporte de fira para roupa suja, 04 (quatro) carros de transporte de aço inox para roupa limpa, 01 (uma) mesa
para escritório, 01 (uma) cadeira giratória, 01 (uma) mesa grande para cortar tecido, 01 (um) armário de parede de porte médio, 01 (um) arquivo de aço com 4 (quatro) gavetas, 01 (um) armário para guarda volume com 12 compartimentos, 04 (quatro) pessoas para serviços gera
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 276 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 277/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE, para que seja providenciado a Reforma do Forro e Telhado, o concerto da maquina da lavanderia e da autoclave como da contratação de um Médico Ginecologista e Cardiologista ao Hospital da Mulher e
Criança do Juruá.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 277 / 2019
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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