Pesquisar Matéria Legislativa

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, a ampliação da rede de abastecimento de água da rua das Flores no bairro Triângulo localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPPSA, a ampliação da rede de abastecimento de água da rua Enoque Gomes no bairro Luis Madeiro localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fito no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, a ampliação da rede de abastecimento de água da rua Isaura Borges no bairro Triângulo localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPMA, viabilize o restabelecimento de água na rua João Pessoa localizada no bairro Bento Marques no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, a ampliação da rede de abastecimento de água na rua João Pessoa no bairro Ipepaconha localizado no município de Tarauacã.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-OEPASA, a ampliação da rede de abastecimento de água da rua Lauriete Borges no bairro Triângulo localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, a ampliação da rede de abastecimento de água da rua Lodovic Barreto no bairro Luis Madeiro localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua Manoel Lourenço localizada no bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua Maria Anália localizada no bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, a ampliação da rede de abastecimento de água da rua Ocupação do Zequinha no bairro Triângulo localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua Raimundo Ramos localizada no bairro Copacabana no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua Rio Tarauacá localizada no bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fito no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua Simão Leite Damasceno localizada no bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, a ampliação da rede de abastecimento de água na Travessa Rio Muni no bairro Senador Pompeu localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize a construção de mais uma estação de abastecimento de água no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura, viabilize a reforma/adequação/ampliação do Ginásio de Esportes Ruinet Lima de Matos no município de Tarauacá.

Dirijo-me a Vossas Excelências para, com respaldo em minhas atribuições constitucionais (art. 78, inciso V, da Constituição Estadual), encaminhar-Ihes as razões de veto parcial ao Projeto de Lei n° 189/2020, que "Institui a Semana Estadual do Ciclismo com o objetivo de estimular a prática do esporte e como meio de transporte sustentável."

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei que “Autoriza o Estado do Acre a ceder gratuitamente ao Município de Plácido de Castro/AC, com encargo, oi móvel público estadual que indica.”

Decorrente da infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-1 9), declarada, pela Organização Mundial da Saúde, em 30 do janeiro de 2020, como situação de Emergência em Saúde Publica de importância Internacional, a União, Os Estados e Municípios vêm envidando esforços para conter a propagação de infecção e preservar a Saúde Pública.

Dirijo-me a Vossas Excelências para, com respaldo em minhas atribuições constitucionais (art. 78, inciso V, da Constituição Estadual), encaminhar- Ilhes as razões de veto parcial ao Projeto de Lei n° 189/2020, que "institui a Semana Estadual do Ciclismo com o objetivo de estimular a prática do esporte e como meio de transporte sustentável."

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei 3jue "Institui a Defesa Sanitária Animal no Estado do Acre, e dispõe sobre matérias correlatas."

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo Legislativo, o presente Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Acre e dá outras providências."

Dirijo-me a Vossas Excelências para, com respaldo em minhas atribuições constitucionais (art. 78, inciso V. da Constituição Estadual), encaminhar-lhes as razões de veto parcial ao Projeto de Lei nº 120/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPL

Moção do Aplausos a Senhora Roberta de Paula Caminha Mob.

Moção de Pesar aos familiares da Sr. FLAVIO SOARES PIMENTEL.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Evanildo de Almeida Lima, ex-Presidente Municipal do Partido Democrático Trabalhista do Município de Rodrigues Alves (PDTIAC

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVIA MACEDO DAS NEVES.

Moção de Aplausos a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Moção de Pesar aos familiares da Sr.DJALMA PESSOA DE OLIVEIRA

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião Batista de Figueiredo.

"Moção de Aplausos aos Professores Railene Santiago e Bruno Vitorino

«Moção de Aplausos" ao empresário José de Oliveira Cruz pelos relevantes serviços e investimentos no segmento farmacêutico do Estado do Acre

Moç5o de Pesar aos familiares do Sr. Tufic Mizael Saady Fitho.

Moção de Aplauso ao Sr. Cel. Paulo Cezar Rocha dos Santos.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Amilton Batista Brito.

"Moção de Aplausos aos 40 anos do Núcleo João Longo Moura."

"Moção de Aplausos a gloriosa Policia Militar do Estado do Acre, pelo seu 105º aniversario nesta data de hoje, representada pelo Comandante Geral da PMAC, Cal. Paulo Cezar Gomes da Silva

"Moção de PESAR pelo falecimento do José do Freitas Taveira, que deixou seus familiares e amigos em grande luto pela irreparável perca"

"MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PILOTOS QUE FAZEM PRANSPORTE DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO TFD NO JURUÁ, TARAUACÁ-ENVIRA E PURÚS."

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOHN BRITO

MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA GRACIENE MARIA COELHO DE LACEERDA

MOÇAO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ ANTONIO MOURÃO DE ARAÚJO

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROGÉLIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIETE MAIA DE ANDRADE.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES CLEOMAR FREIRE GOUVEIA

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DO CENTRO INFECTOLOGIA CHARLES MÉRIEUX.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALTIVA RODRIGUES.

"MOÇÃO DE APLUSOS AO SR. IVAN ALEISON AZEVEDO IWAMOTO, BOMBEIRO MILITAR E PROFESSOR DE TAEKWONDO".

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GECILENE DA SILVA MENDONÇA, SERVIDORA DA FUNDAÇÃO HOPITALAR DO ACRE".

MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO SAMU DO ACRE.