Mensagem nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
10/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 3/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Decorrente da infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-1 9), declarada, pela Organização Mundial da Saúde, em 30 do janeiro de 2020, como situação de Emergência em Saúde Publica de importância Internacional, a União, Os Estados e Municípios vêm envidando esforços para conter a propagação de infecção e preservar a Saúde Pública.
Indexação
Observação