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QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ANALISE A VIABILIDADE DE CONGELAMENTO OU REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)....

QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE ANALISE A CRIAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED...

QUE O SEJUSPE VIABILIZE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL POPILOSCOPISTA..

QUE A SESACRE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA O HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HUERB EM RIO BRANCO.

QUE A SESACRE VIABILIZE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDER O HOSPITAL DR SANSÃO GOMES NO MUNICIPIO DE TARAUACÁ.

QUE A SESACRE VIABILIZE CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR SANSÃO GOMES EM TARAUACÁ.

QUE A SESACRE VIABILEZE MÉDICO CIRURGUÃO VASCULAR PARA O HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-HUERB EM RIO BEANCO.

QUE A SESACRE VIABILIZE MÉDICO ANESTESÍSTA PARA ATENDER O HOSPITAL DR. SANSÃO EM TARAUACÁ

QUE A SESACRE VIABILIZE MÉDICO ANESTESÍSTA PARA A UNIDADE MISTE DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER.

QUE A SESACRE PROVIDENCIE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER.

QUE A SESACRE VIABILIZE ENFERMEIRO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

QUE A SESACRE VIABILIZE MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

QUE A SESACRE VIABILIZE MÉDICO PEDIATRA PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

QUE O DEPASA PROVIDENCIE RESTABELECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ESCORPIÃO NO MUNICÍPIO DO BRUJARI.

QUE O DEPASA PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO MOCINHA MAGALHÃES EM RIO BRANCO.

QUE A SESACRE VIABILIZE TECNICO EM ENFERMAGEM PARA O HOSPITAL DR. SANSÃO GOMES EM TARAUACÁ.

QUE A SESACRE PROVIDENCIA TECNICO EM ENFERMAGEM PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER.

QUE SEE PROVIDENCIE O TÉRMINO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD.

QUE A PREFEITURA MUNICÍPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE DUAS TENDAS PARA ATENDR O CENTRO DE EQUOTERAPIA "EU ACREDITO"

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE MELHORIAS NO RAMAL SANTA MARIA LOCALIZADO NA ESTRADA DE SENADOR GUIOMARD.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE MELHORIAS NO RAMAL SANTA MARIA, NA ESTRADA DE SENADOR GUIOMAR.

QUE O DEPASA PROVIDENCIE REPARAÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO TROPICAL.

QUE O DEPASA PROVIDENCIE A REPARAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM QUADRA 09EN 16 - CIDADE DO POVO EM RIO BRANCO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO RESTAURE AS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DO POVO

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE REPAROS NAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM QUADRA 09E, CASA 16, NO BAIRRO CIDADE DO POVO EM RIO BRANCO.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE CALÇÃDAS NA RUA TURIBA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

QUE O DEPASA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, NA TRAVESSA DO FUTURO, BAIRRO CANAÃ

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de pavimentação na Travessa do Futuro, bairro Canaã. A mesma encontra-se sem pavimentação.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura de Rio Branco, providencie serviço de reparação nas lâmpadas de iluminação pública na Travessa Maria Verônica, Recanto dos Buritis. A rua está em total situação de escuridão, com todas as lâmpadas queimadas, causando enormes transtornos para a população local, assim sendo, solicitamos que o referido problema seja resolvido o quanto antes possível.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua Terra, bairro Esperança, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua 1 de Agosto, bairro Placas, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art.76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine melhorias na rede de esgoto, na Rua 1 de agosto, bairro Placas, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/90, o encaminhamento da presente proposição ao Exmo. Sr.-Governador, com cópia ao Diretor Presidente do DERACRE, solicitando que seja realizado, com urgência, os serviços de terraplanagem, cobertura de barro vegetal, drenagem e recuperação de buchos no Ramal Humaitá do Môa, no município de Cruzeiro do Sul.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Exmo. Sr. Governador e a Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, para que a Escola de Ensino José Francisco da Silva possa se tornar Escola Cívico Militar, localizada em Plácido de Castro.

indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de Água e Saneamento - DEPASA, providencie desobstrução da rede de esgoto na Travessa Nascimento, localizada no bairro Recanto dos Buritis. A rede de esgoto está obstruída, inclusive com entulhos.

Índicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de Água e Saneamento - DEPASA, providencie serviço de reparação na rede de esgoto, na Rua Venezuela, localizada na Baixada da Habitasa. As tampas dos bueiros estão, em sua maioria, quebradas, propiciando a obstrução do esgoto e acarretando em graves problemas para a comunidade, como retorno do esgoto para a rua, causando odor desagradável.

indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de Água e Saneamento -DEPASA que providencie abastecimento de água para a rua Venezuela, localizada na Baixada da Habitasa. De acordo com os moradores, há alguns dias que não cai água nas caixas d'água dos moradores da referia rua.

indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de Água e Saneamento -DEPASA que providencie abastecimento de água para a rua Venezuela, localizada na Baixada da Habitasa. De acordo com os moradores, há alguns dias que não cai água nas caixas d'água dos moradores da referia rua.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (pavimentação asfáltica) no Ramal São José, Belo Jardim 1, no segundo distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre -DERACRE, melhorias (operação tapa-buracos) na estrada AC-475, que liga Acrelândia a BR-364 (conhecida como a Estrada do Agricultor).

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine melhorias no sistema de esgoto, da rua Gilberto Correia Lima, bairro Santo Afonso, no segundo distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art.76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre -DERACRE, melhorias implantação de quebra-molas) entre o trecho do Distrito Industrial até a Associação dos Pecuaristas de Acrelândia.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no artigo 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Acre, Sr.Gladson Cameli, o Anteprojeto de Lei que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de planejamento, organização, direção, supervisão e avaliação de serviços de alimentação e nutrição serem realizados exclusivamente por profissional nutricionista nas escolas públicas do Estado do Acre."

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente ao Sr. Paulo César Rocha dos Santos, Secretário de Estado de Segurança Pública, solicitando ao mesmo a reforma do Centro Integrado de Segurança de Plácido de Castro. Tal reivindicação se dá após visita do parlamentar que este subscreve ao referido local, onde verificou-se a necessidade de unia ampla reforma, assim como a aquisição de novos mobiliários dado ao estado de deterioração dos atuais. Ciente do compromisso do governo do estado e dessa secretaria com a segurança e qualidade do serviço prestado aos usuários, pedimos que essa indicação seja adicionada àquelas que gozam de urgência na sua realização.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente ao Sr. Cirleudo Alencar, Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando ao mesmo a reforma do Centro Integrado de Segurança de Plácido de Castro, Tal reivindicação se dá após visita do parlamentar que este subscreve ao referido local, onde verificou-se a necessidade de uma ampla reforma, assim como a aquisição de novos mobiliários dado ao estado de deterioração dos atuais. Ciente do compromisso do governo do estado e dessa secretaria com a segurança e qualidade do serviço prestado aos usuários, pedimos que essa indicação seja adicionada àquelas que gozam de urgência na sua realização.

indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente a Sr.ª Maria do Socorro Neri Medeiros de Souza, Secretária de Estado de Educação, solicitando à mesma a reforma da escola Flávia Barros Pimentel, localizada na rodovia AC 40, KM 75, Projeto de Assentamento Triunfo, zona rural de Plácido de Castro. Tal reivindicação se dá após visita do parlamentar que este subscreve à referida escola, onde foi verificado a necessidade de instalação de nova rede elétrica para a posterior climatização das salas de aula, construção de piso e cobertura da quadra de esportes, adaptações na cozinha como: casinha do gás, janelão com bancada de servir e lavatórios para panelas industriais. Há necessidade ainda de construção de muros ao redor de toda escola e pavimentação da entrada. Ciente do compromisso do governo do estado e dessa secretaria com a melhoria do ensino e segurança dos aluno

indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente a Sr. Maria do Socorro Neri Medeiros de Souza, Secretária de Estado de Educação, solicitando à mesma a reforma da escola Flávia Barros Pimentel, localizada na rodovia AC 40, KM 75, Projeto de Assentamento Triunfo, zona rural de Plácido de Castro. Tal reivindicação se dá após visita do parlamentar que este subscreve à referida escola, onde foi verificado a necessidade de instalação de nova rede elétrica para a posterior climatização das salas de aula, construção de piso e cobertura da quadra de esportes, adaptações na cozinha como: casinha do gás, janelão com bancada de servir e lavatórios para panelas industriais. Há necessidade ainda de construção de muros ao redor de toda escola e pavimentação da entrada. Ciente do compromisso do governo do estado e dessa secretaria com a melhoria do ensino e segurança dos aluno

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente ao Sr. Cirleudo Alencar, Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando ao mesmo a reforma cia escola Flávia Barros Pimentel, localizada na rodovia AC 40, KM 75, Projeto de Assentamento Triunfo, zona rural de Plácido de Castro. Tal reivindicação se dá após visita do parlamentar que este subscreve à referida escola, onde foi verificado a necessidade de instalação de nova rede elétrica para posterior climatização das salas de aula, construção de piso e cobertura da quadra de esportes, adaptações na cozinha como: casinha do gás, janelão com bancada de servir e lavatórios para panelas industriais. Há necessidade ainda de construção de muros ao redor de toda escola e pavimentação da entrada. Ciente do compromisso do governo do estado e dessa secretaria com a melhoria do ensino e segurança dos alunos, pedimos que e

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine (melhorias na rede de esgoto), na Rua Canamaris, bairro Vitória, no município de Rio Branco.

Indico, nos termos do artigo 76, V c/c 169 e 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Município de Rio Branco - Acre - proceda o translado em definitivo da URAP - Unidade de Referência da Atenção Primária, que se encontra no Bairro Vitória, para o anterior prédio de atendimento sito ao Bairro São Francisco.