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IND 851/2021 - Indicação
Ementa: indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento interno da Assembleia Legislativa, quo seja enearninhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Departamento de Ague e Saneamento-DEPASA restabeleça o serviço de abastecimento do água no bairro Jorge Lavocat localizado no munidpio do Rio Branco.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 851 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 852/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabeleça o serviço de abastecimento de água no Conjunto Manoel Julião localizado no munícipio de Rio Branco.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 852 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 853/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabeleça o serviço de desobstrução da rede de esgoto na rua Santa Terezinha no bairro Conquista localizado no município de Rio Branco.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 853 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 854/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Ague e Saneamento-DEPASA restabeleça o serviço de abastecimento de água no bairro Boa União localizado no município do No Branco.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 854 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 855/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja enearninhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabeleça o serviço de abastecimento de água no bairro Calafate localizado no município de Rio Branco.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 855 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 856/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabeleça o serviço de abastecimento de água no bairro Aeroporto Velho localizado no munícipio de Rio Branco.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 856 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 857/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento do Ague e Saneamento-DEPASA restabeleça o serviço de abastecimento de água no bairro Alto Alegre localizado no município de Rio Branco.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 857 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 858/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua a Saneamento-DEPASA restabeleça o serviço de abastecimento de água na rua beira Rio no bairro Cidade Nova localizado no município de Rio Branco.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 858 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 859/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA restabeleça o serviço de desobstrução da rode do esgoto na rua Andirá no bairro Cidade Nova Localizada no município do Rio Branco.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 859 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 860/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre pare que a Secretaria de Casa Civil estude a viabilidade de implantação de um núcleo de representação do Governo do Acre no Vale do Juruá, bem como, descentralização de recursos para as áreas da Saúde e infraestrutura (DERACRE, DEPASA, PROCUÇ AO E EDUCA(;AO).
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 860 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 861/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para quo a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE, providencie um veiculo para transportar pacientes do TFD que necessitam fazem hemodiálise, quimioterapia e outras atividades fora do município de Manoel Urbano. Infelizmente o município não conta com um transporte que possa vir a auxiliar estes pacientes, que muitas vezes não possuem condições do irem por conta própria fazer as procedimentos.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 861 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 862/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre pare que o Departamento de Estrada e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE, use da oportunidade da duplicação da estrada do Aeroporto do município de Cruzeiro do Sul, para viabilizar um estudo de criação de ciclovia no local, visando melhorias para a saúde da população do município.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 862 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 863/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre o DEPASA, providencie um automóvel do tipo "saveiro" para servir de apoio ao setor de manobra e distribuição de água no município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 863 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 864/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução r12 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação ao Departamento de Estrada e Rodagens do Acre (DERACRE), para que providenciem a limpeza, rnanutenç5o e pintura da ciclovia localizada em Senador Guiomard na Avenida Castelo branco na AC -40.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 864 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 865/2021 - Indicação
Ementa: Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis , a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere a artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto ao DERACRE Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, com a recuperação e melhorias da Rodovia AC40 que liga Rio Branco ao município de Plácido de Castro.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 865 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 866/2021 - Indicação
Ementa: Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis , a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que Lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto ao DERACRE Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, com a recuperação e melhorias da Rodovia AC 010 que liga Rio Branco ao município de Porto Acre.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 866 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 867/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei que "Altera a Art. 18 da Lei Complementar No 55, de 09 de julho de 1997".
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 867 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 868/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realizem a Concessão do imóvel que se encontra na Rua Barbosa Lima n° 380. Base, a Associação dos Moradores do Bairro da Base, onde se encontra abandonado e desativado pela questão responsável, que será utilizado Para fins solidários, educacionais, culturais e assistenciais, em favor da comunidade da Base no Estado do Acre.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 868 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 869/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE inclua na programação do Programa Saúde Itinerante atendimento no munícipio Mâncio Lima,
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 869 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 870/2021 - Indicação
Ementa: Indico A Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para quo seja providenciado a contratação de urna (um) Neuropediatra e uma (um) Neuropsicóloga para atendimento em cruzeiro do Sul a todas as pessoas quo sofram com Transtorno Neurológicos no .Juruá ( Cruzeiro, Mâncio Urna, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter).
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 870 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 871/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para quo seja providenciado a aquisição do urna ambulância, contratação do médicos, aquisição de telefone , Internet e a construção do um poço artesiano para unidade Mista da Vila Santa Luzia no município do Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 871 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 872/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Governo do Estado do Acre, para que providenciem a manutenção da iluminação da Rodovia Senador Guiomard iniciando no clube de laço top 15 ate a Avenida Castelo Branco.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 872 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 873/2021 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente 80 Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre —DERACRE providencie a desobstrução e retirada dos balseiros da calha do Rio Gregório, que prejudica e impede a navegação.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 837 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 874/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 parágrafo V - Regimento Interno desta Casa do Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para quo junto ao Órgão competente determine a realização do melhorias na iluminação publica do trecho da Rodovia BR-364, desde a corrente até o posto da Policia Rodoviária Federal, sentido Rio Branco/Porto Velho.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 874 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 875/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao Órgão competente determine implantação faixas de pedestres elevadas na BR-364, trecho da Corrente ao Posto da Policia Rodoviária Federal.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Processo: 875 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 876/2021 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre no forma disposta no Art. 169 a 171, do Resolução no 86 de 28 do novembro do 1990 - Regimento Interno desta Case do Leis quo seja endereçado expelente ao Governo do Estado do Acre. junto ao Senhor Alysson Bestene Lins - Secretário de Estado do Saúde (SESAGRE) 0 envio de técnicos para realizar a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC/ESUS) que é uns ferramenta que agiliza todo a processo de atendimentos dos pacientes na Atenção Básica por melo digital e integrado, sendo da competência da SESACRE, através do Departamento de Atenção Primárias em Saúdo (DAPS) realizar o suporte para sua implantação 0 monitoramento
do referido Sistema aos Municípios do Estado do Acre e assim otimizando os atendimentos a realizando uma qualificação dos dados obtidos em cada consulta.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Processo: 876 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 877/2021 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 do 28 de novembro do 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Alysson Bestene Lins - Secretário do Estado de Saúde (SESACRE) que seja providenciado suporte/implantação de Unidade de Media e Alta complexidade, bem corno apoio com cessão do profissional medico ao munícipio do Capixaba, devido 0 mesmo não possuir nenhuma estrutura Hospitalar (Hospital Geral, UPA), Unidade mista e/ou Sala do Estabilização para realizar o atendimento 24 horas a pacientes de urgência e emergência, ao que o munícipio do
acordo com a Politica Nacional de Atenção Básica (PWAB-201 7) é habilitado na Atenção Básica, considerado baixa complexidade com atendimentos do pacientes sem risco do Vida o com horário de funcionamento matutino 0 vespertino (40 horas semanais).
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 878/2021 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, C anteprojeto de lei complementar em anexo, Altera dispositivos da Lei Complementar no 67, de 29 de junho de 19991 que dispõe sobre o Piano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 878 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 879/2021 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts, 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executiva, o anteprojeto de lei em anexo, quo acresce dispositivos a Lei n° 3.366, do 27 do dezembro do 2017, que institui o Programa de Educação Integral e as Escolas Jovens, de ensino médio em tempo integral, na rede pública de educação básica do Estado.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 879 / 2021
Texto Original
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IND 880/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Saúde itinerante atendimento na Vila do V localizada no município de Porto Acre.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 880 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 881/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 16% do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Saúde Itinerante, atendimento na comunidade rural Tocantins localizada no munícipio de Porto Acre,
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 881 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 882/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Saúde do Acre - SESACRE disponibilize uma seladora para o setor de esterilização da Unidade Mista do Saúde Localizada no município do Manoel Urbano.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 882 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 883/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169k do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Saúde do Acre - SESACRE inclua no agenda do Programa Saúde Itinerante atendimento na Comunidade rural Santa Luzia localizada no município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 883 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 884/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169; do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Saúde Itinerante atendimento na Comunidade rural do ramal do Walter Acer no município de Bujarí.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 884 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 885/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado do Saúde do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Saúde Itinerante atendimento na Comunidade rural do ramal do Ouro no município do Bujari.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 885 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 886/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúda do Acre - SESACRE disponibilize contratação/lotação do profissional medico pediatra para a Unidade Mista do Saúde Localizada no município do Manoel Urbano.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 886 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 887/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria da Estado de Saúde do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Saúde Itinerante atendimento no município de Manoel Urbano.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 887 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 888/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESAME disponibilize uma máquina de lavar para o setor do Lavanderia da unidade Mista de Saúde localizada no município do Manoel Urbano.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 888 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 889/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado do Saúde do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Saúde Itinerante atendimento na Comunidade rural Jurupari no município do Feijó.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 889 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 890/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Estado do Saúde do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Saúde Itinerante atendimento na Comunidade rural do ramal Itucumã localizada no município do Rio Branco.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 890 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 891/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Saúde do Acre - SESACRE disponibilize de maneira satisfatória insumos para a setor de curativo para a unidade Mista de Saúde localizada no município do Manoel Urbana.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 891 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 892/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre. para que a Secretaria do Estado do Saúde do Acre - SESAME inclua na agenda do Programa Saúde Itinerante atendimento no ramal Icuriã no munícipio do Assis Brasil.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 892 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 893/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 16 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Saúde itinerante atendimento na comunidade rural do Gregório localizada no munícipio de Tarauacá.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 893 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 894/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, coo fulcro no artigo 169. do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Saúde do Acre - SESACRE disponibilize de maneira satisfatória EPis para a Unidade Mista do Saúdo localizada no município do Manoel Urbana.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 894 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 895/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado do Saúde do Acre - SESAME disponibilize contratação/lotação do profissional medico clinico geral pare a Unidade Mista do Saúde localizada no município do Manoel Urbano.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 895 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 896/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Saúde do Acre - SESACRE inclua no agenda do Programa Saúde Itinerante atendimento na Reserve Cazumbá Iracema no município do Sena Madureira.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 896 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 897/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE inclua na agenda do Programa Saúde Itinerante atendimento no município de Capixaba.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 897 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 898/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Saúde do Acre - SESACRE disponibilize u autoclave pare atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no munícipio de Manoel Urbano.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 898 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 899/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado cia Saúde do Acre - SESACRE disponibilize urna ambulância pare atender as necessidades cia Unidade Mista do Saúde localizada no município do Manoel Urbano.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 899 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 900/2021 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, Altera dispositivos da Lei Complementar no 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Piano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 900 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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