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IND 1074/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize aquisição/manutenção de cadeira de rodas para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde de Acrelândia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 1074 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1075/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de balança antropométrica mecânica para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1075 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1076/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de um berço comum para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1076 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1077/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de um aparelho de RX odontológico coluna móvel para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1077 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1078/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de equipamento tipo aspirador cirúrgico portátil para atenderas necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1078 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1079/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de avental em pvc e forrado para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1079 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1080/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de uma bomba de vácuo aspiradora para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1080 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1081/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Saúde-SESACRE, viabilize a aquisição de um cardioversor/desfibrilador para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Franco Silva localizado em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1081 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1082/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de cama hospitalar infantil para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1082 / 2023
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1083/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre -SESACRE viabilize a aquisição de um carrinho para dispensar medicamentos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1083 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1084/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de um carrinho para material de curativo para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1084 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1085/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de um carrinho para transporte de alimentos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1085 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1086/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de um carrinho para transporte de roupa suja para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1086 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1087/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de um foco clínico pequeno-pedestal e móvel para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1087 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1088/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1088 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 1089/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes ceda o emadeiramento da Escola Estadual Rural Dom Manoel, localizada na BR 364, KM 40, Ramal do Barroso no município do Bujari, que atualmente encontra-se em desuso.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 1089 / 2022
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Texto Original

MENS 1/2022 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Dirijo-me a Vossas Excelências para, com respaldo em minhas atribuições constitucionais (art. 78, inciso V, da Constituição Estadual), encaminhar-lhes as razões de veto total ao Projeto de Lei no 6512019, que "Dispõe sobre o Etnoturismo e Ecoturismo no Estado." 2. Segue a íntegra do projeto:

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Processo: 1898 / 2022
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   encaminhado à Subsecretaria de Atividade Legislativa.
Texto Original

MOÇÃO 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor - Duarte José do Couto Neto.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  PEDRO LONGO
Localização Atual:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Texto Original

MOÇÃO 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a senhora WÂNIA LÍLIA MAIA VIANA".

Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Relatorias:  DANIEL SANT'ANA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Texto Original

MOÇÃO 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
«Moção de Aplausos a senhora MYLENE MARQUES MACHADOS.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Relatorias:  GENE DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Texto Original

MOÇÃO 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
°Moção de Aplausos a senhora ANA LUCIA DA CUNHA E SILVA".

Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Relatorias:  DANIEL SANT'ANA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Texto Original

MOÇÃO 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à senhora Márcia Bittar pelos ataques mentirosos aos proferidos em face dos professores acreanos, em entrevista no dia 11 de março de 2022.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Texto Original

MOÇÃO 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR A SENHORA JULEIDE JACINTO DE LIMA DUTRA"

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:  ANTONIO PEDRO
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Texto Original

MOÇÃO 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplauso ao ex-seringueiro Felício Correia da Silva."

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:  DANIEL SANT'ANA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Texto Original

MOÇÃO 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sra. Maria Cláudia Barbosa da Silva.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Relatorias:  DANIEL SANT'ANA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Texto Original

MOÇÃO 9/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE).

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  DANIEL SANT'ANA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Texto Original

MOÇÃO 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Pesar pelo falecimento do bioquímico Dr. Luiz Augusto Batista"

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Texto Original

MOÇÃO 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos à Arthur Marçal"

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:  LUIZ GONZAGA
Relatorias:  CADMIEL BOMFIM (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Texto Original

MOÇÃO 12/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a público apresentar MOCÃO DE APLAUSO aos atletas da SELEÇÃO ACRLANA DE TAEKWONDOJ, BRYAN AJ)RIAN e LUIZ LUCAS, e ao treinador, Mestre LEVY AZEVEDO, que conquistaram três medalhas de ouro no 37° Campeonato Brasileiro de Taekwondo, realizado na cidade Salvador, no Estado da Bahia, representando o Estado do Acre de forma extraordinária no cenário esportivo nacional.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:  PEDRO LONGO
Relatorias:  DANIEL SANT'ANA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Texto Original

MOÇÃO 13/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do S. Luiz Saraiva Coada.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:  PEDRO LONGO
Relatorias:  CADMIEL BOMFIM (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Texto Original

MOÇÃO 14/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Jandervan Pereira Maia, Mestre da Academia Jandervan Maia Brasilian Jiu-Jitsu.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO A SUBECRETARIA DE ATIVIDAES LEISLATIVA
Texto Original

MOÇÃO 15/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Senhora Ana Paula Lima e toda equipe técnica e gestora da Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e Políticas para Mulheres pela realização da Caravana da Cidadania de Mulheres.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:  MEIRE SERAFIM
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 16/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Senhora Paula Augusta Maia de Faria Mariano, Secretária de Estado de e Saúde e ao Senhor João Paulo Silva, Presidente da Fundação Hospitalar do Estado do Acre, pela realização do Mutirão de Cirurgias.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:  MEIRE SERAFIM
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 17/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, em a público apresentar MOÇÃO E APLAUSOS, aos Senhores MARIO MARQUES NETO e MARIO RODRIGUES FIHO aos relevantes serviços prestados ao Centro Espirita Beneficente União do Vegetal - UDV.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 17 / 2022
Autor:  LUIZ GONZAGA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Texto Original

MOÇÃO 18/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n° 86/90- Regimento Interno desta Casa Legislativa, em a público apresentar MOÇÃO E APLAUSOS, à MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA BARROS; EDILSON OLIVEIRA DE SÁ; MARINEIDE MODA DA SILVA (LEDA); ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA e ODAISA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA CHAVES pelos relevantes serviços prestados ao Centro Espirita Beneficente União do Vegetal - UDV.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 18 / 2022
Autor:  LUIZ GONZAGA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Texto Original

MOÇÃO 19/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de pesar, pelo. falecimento do senhora Terezinha Prudêncio da Silva."

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Processo: 19 / 2022
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE ATIVIDADE LEGISLATIVA.
Texto Original

MOÇÃO 20/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos ao elenco do longa-metragem Noites Alienígenas, vencedor da 50' edição do Festival de Cinema de Gramado."

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Processo: 20 / 2022
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:  DANIEL SANT'ANA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 21/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos ao Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva - CIA GIRO pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade acreana."

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Processo: 21 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Relatorias:  CADMIEL BOMFIM (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 22/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos à Lucinaira de Carvalho Silva, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade acreana."

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 23/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Daniel Herculano da Silva Filho.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 23 / 2022
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  ROBERTO DUARTE (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 24/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Daniel Campos Felix Herculano.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 24 / 2022
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  ROBERTO DUARTE (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 25/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos à acreana Marina Silva, deputada federal eleita por São Paulo nas Eleições de 2022."

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 25 / 2022
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 26/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÓCIO-PROPRIETÁRIO DO GRUPO ARASUPER: ADEM ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DO ACRE EM APOIO E INCENTIVO A ECONOMIA DO ESTADO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA."

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 26 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Relatorias:  DANIEL SANT'ANA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 27/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO ECUMÊNICO FÉ E POLÍTICA DO ACRE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO GERAL, PE MASSIMO LOMBARDI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DO ACRE, A FAVOR DO DIÁLOGO DEMOCRÁTICO E RESPEITO A SOBERANIA SAGRADA DE CADA RELIGIÃO."

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 27 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Relatorias:  DANIEL SANT'ANA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 28/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS A OSVALDO XAVIER DIAS, PELOS 25 ANOS DE GRUPO STAR E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO ESTADO EM APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE."

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 28 / 2022
Relatorias:  ROBERTO DUARTE (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 29/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO ESTADO: ASSEGURANDO ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA A TODA SOCIEDADE ACREANA, A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM PROL DOS MENOS FAROVECIDOS."

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 29 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Relatorias:  ROBERTO DUARTE (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 30/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ANDRÉ LUIZ MENDONÇA DE SENA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade acreana."

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 30 / 2022
Autor:  MANOEL MORAES
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 31/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor FRANCISCO ADSON LEITE SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade acreana."

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 31 / 2022
Autor:  MANOEL MORAES
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 32/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor IUCATAN S(JSSUARANA MACIEL, pelos relevantes serviços prestados à comunidade acreana?

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 32 / 2022
Autor:  MANOEL MORAES
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 33/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor José LUIZ BENTES DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade acreana.»

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 33 / 2022
Autor:  MANOEL MORAES
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original