Moção nº 29 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2022

Número

29

Data de Apresentação

23/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 29/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"MOÇÃO DE APLAUSOS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO ESTADO: ASSEGURANDO ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA A TODA SOCIEDADE ACREANA, A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FORTALECIMENTO
DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM PROL DOS MENOS FAROVECIDOS."

Indexação

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