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Indico a Mesa Diretora, na forma Regimental, com fulcro no art. 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de criação de uma Universidade Estadual, com o objetivo de atender a um número maior de estudantes que anseiam pelo ensino superior.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que junto a Secretaria Estadual de Educação - SEE, SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DE ESCOLAS COM TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADOS COM O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 8611990- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que depois de ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Rodagem, Infra-estrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE conceda ao Município de Rodrigues Alves, 45 toneladas de massa asfáltica e 500 litros de emulsão para o serviço de tapa buraco no município de Rodrigues Alves.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que "Acrescenta ao art. 24 da LC n°39/1993, e institui o afastamento ao servidor em estágio probatório para curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo, na Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal.

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor José Francisco Thum - Diretor Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (IDAF), visando alteração do art.24 da LEI N° 2.249 de dezembro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF, conforme minuta em anexo.

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma do disposto nos Art. 169 a 171 da Resolução n°86, de 28 de novembro de 1.990— Regimento Interno desta Casa de Leis, para que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, para junto ao Sr. João Paulo Silva e Silva - Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, seja viabilizada a criação de um Programa denominado FUNDHACRE NA COMUNIDADE, considerando ser àquela Unidade de Saúde, o único hospital terciário que compõe a rede estadual de saúde e que tem como público alvo pacientes atendidos na atenção básica regulados para atenção de média e alta complexidade oriundos de todos os municípios do Estado.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto à Secretaria Estadual de Educação-SEE viabilize a aquisição de um gerador para atender as necessidades da Escola Joaquim Nabuco na comunidade Repouso localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Estradas de Rodagem e Infraestrutura Hidroviária e Aeroviária-DERACRE, por gentileza veja mecanismo para que a balsa tenha seu funcionamento a partir de 23h de maneira que atenda às necessidades da população do bairro Sibéria localizado no município de Xapuri.

'indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com ÍUICFQ no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre — SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção de uma ambulância para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção de cadeiras de rodas para atender as necessidades do Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

6dico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 16, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção do autoclave para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção do aparelho de eletrocardiograma para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção do estoque de insumos MMM (material médico hospitalar) para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a contratação de profissional fisioterapeuta para Q Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção do mobiliário (cama, maca fixa, maca de transferência..) para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção de roupa de cama (lençol) para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a contratação de profissional motorista de ambulância para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção de uma seladora para embalagem para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a contratação de profissional técnico em radiologia para o Hospital Dr .Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de um aparelho de ultrassom para o Hospital Dr. Abel Pinheiro em Mâncio Lima.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição/manutenção de um autoclave para o Hospital Dermatológico localizado no município de Cruzeiro do Sul.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um agitador orbital para o laboratório do Hospital Dermatológico localizado no município de Cruzeiro do Sul.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um homogeneizador para o laboratório do Hospital Dermatológico localizado no município de Cruzeiro do Sul.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição/manutenção do mobiliário para o laboratório (cadeiras para bancada, cadeira normal, mesa, armário tipo arquivo) do Hospital Dermatológico localizado no município de Cruzeiro do Sul.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição/manutenção do estoque de insumos para o setor de esterilização do Hospital Dermatológico localizado no município de Cruzeiro do Sul.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de cadeira para banho para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um equipamento chamado Agitador de plaquetas para a Agência Transfusional do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar França (Dr. Baba) no munícipio de Feijó.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um equipamento chamado Aglutinoscópio para a Agência Transfusional do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar França (Dr. Baba) no munícipio de Feijó.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a contratação de profissional apoio para (recepção, segurança, administrativo) para a Unidade de Saúde Ana Neri localizada em Campinas-Plácido de Castro.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção de cadeiras de rodas para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção de estoque necessário de insumos para o setor de radiologia para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de uma seladora para o setor de esterilização para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a reforma/adequação do setor de (lavanderia, serviços gerais e almoxarifado) para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Com fulcro ao artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de avental de chumbo pubífero para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um equipamento chamado Banho Maria para a Agência Transfusional do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar França (Dr. Baba) no munícipio de Feijó.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de Caixas térmicas para transporte de insumos biológicos para a Agência Transfusional do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar França (Dr. Baba) no munícipio de Feijó.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um equipamento chamado Centrifuga para Agência Transfusional do HUERB.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um equipamento chamado Centrífuga para Agência Transfusional do 1-lemonúcleo de Brasiléia.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um equipamento chamado Centrifuga para Agência Transfusional do Hospital Epaminondas Jácome no município de Xapuri.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre — SESACRE realize a aquisição de um Colposcópio para atender as necessidades do CECON.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um Estufa de secagem para atender as necessidades do CECON.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de uma estufa de secagem atender as necessidade do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar localizado no município de Feijó.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção do estoque de Insumos laboratoriais para atender as necessidade do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar localizado no município de Feijó.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de roupas de cama (lençol) para atender as necessidade do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar localizado no município de Feijó.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo t69, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado da Saúde-SESACRE, viabilize a aquisição de um Liquidificador industrial para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Franco Silva localizado em Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre SESACRE viabilize a aquisição de um homogeneizador para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de mobiliário (cadeira, banco mocho, cadeira de escritório) para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de um laringoscópio convencional adulto e infantil para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a aquisição de um oxímetro de pulso portátil para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Franco Silva localizada em Rio Branco.