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IND 351/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Enoque Pereira, Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco-ac (SAERB), solicitando providências urgentes para solucionar o problema de falta de água que vem afetando os moradores do conjunto Ilson Ribeiro, localizado na região do calafate.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 351 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 352/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia Pereira, Prefeito do Município do Xapuri, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Vitória, localizado no seringal Boa Vista, no Município do Xapuri.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 352 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 353/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento do Ramal miterrari 02, localizado no Município de Plácido de Castro.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 353 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 354/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento do Ramal do Abreu, localizado no Município de Plácido de Castro.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 354 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 355/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, solicitando a realização de uma reforma na Escola Estadual Rural Felicíssimo Negreiros, localizada na Comunidade Foz do Paraná dos Mouras, Zona Rural do Município de Rodrigues Alves -Ac.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 355 / 2026
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 356/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, solicitando a realização de uma nova operação de limpeza no Rio Acre, em Rio Branco.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 356 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 357/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Alisson Bestene, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a pavimentação do Ramal da Judia, localizado no bairro Belo Jardim I, Município de Rio Branco.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 357 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 358/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Vicente Lopes de oliveira, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 358 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 359/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alisson Rodrigues, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a Manutenção da Rua Rio Negro, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 359 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 360/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Almeida Barbosa, Bairro Belo Jardim II, Município de Rio Branco - AC.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 360 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 361/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente à Excelentíssima senhora Rosana Pereira da Silva, Prefeita de Senador Guiomard – AC, e à Excelentíssima Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard - AC, Dayane Costa dos Reis, solicitando a destinação de enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Maria do Socorro – UBS, localizada na Rua Pedro Aleixo, Nº 1-297, no referido município.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 361 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 362/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado, ao Excelentíssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e mobilidade urbana (SEINFRA), solicitando a realização de serviços de recuperação e limpeza das vias públicas do Bairro da paz, com a operação tapa buracos e a retirada de entulhos.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 362 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 363/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mazinho Serafim, Prefeito do Município de Sena Madureira, e ao Excelentíssimo Senhor Sebastião da Silva Neto, Secretário Municipal de Obras, solicitando providências urgentes quanto à manutenção e recuperação da ponte localizada no quilômetro 14 do Ramal do 12, zona rural de Sena Madureira.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 363 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 364/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE-AC), para que promova a reforma de um pavilhão anexo à Escola Estadual Getúlio Vargas, prédio onde anteriormente funcionava a antiga rádio do município de Brasiléia.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 364 / 2026
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 365/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, solicitando a inclusão do Ramal do Progresso, km 75, e do Ramal da Gleba F, localizados no município de Senador Guiomard, na programação da Operação Verão, com a execução de serviços de piçarramento, terraplanagem, recuperação de bueiros e reforma ou reconstrução de pontes.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 365 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 366/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Andiroba, Portal da Amazônia.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 366 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 367/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza de córrego da Rua Andiroba, Portal da Amazônia.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 367 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 368/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Andira, Portal da Amazônia.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 368 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 369/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Andira, Portal da Amazônia.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 369 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026

IND 370/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação do pavimento da Rua Alegria, Calafate.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 370 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 371/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Alegria, Calafate.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 371 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 372/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Abuna, Portal da Amazônia.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 372 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 373/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie o serviço de roçagem na escola pública estadual Edilson Façanha localizada na Rua Santa Rosa, Número 46, Bairro Calafate.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 373 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 374/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Aroeira, Portal da Amazônia.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 374 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 375/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Aroeira, Portal da Amazônia.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 375 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 376/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a desobstrução de bueiro da Rua Aroeira, Portal da Amazônia.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 376 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 377/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Jurua, Portal da Amazônia.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 377 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
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IND 378/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Jatobá, Portal da Amazônia.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 378 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 379/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Buriti, Calafate.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 379 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 380/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a retirada de entulhos da escola pública estadual Edilson Façanha localizada na Rua Santa Rosa, Número 46, Bairro Calafate.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 380 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026

IND 381/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do art. 169 a 171 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de lei em anexo, que Institui, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, a Indenização de Compensação Orgânica por Atividade Hiperbárica e Agentes Biológicos – IOC - Mergulho, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 381 / 2026
Autor:  TADEU HASSEM
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 382/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli, para que através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, reforma da Escola Manoel Carneiro de Messias, localizada na Comunidade Profeta no município de Rodrigues Alves.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 382 / 2026
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 383/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Avelino Serrão, Bairro Vila Santa Cecília no Município de Rio Branco - AC.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 383 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 384/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco Senhor Alysson Bestene Lins, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de operação tapa-buracos no bairro Cidade do Povo, Município de Rio Branco.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 384 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 385/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a recuperação asfáltica da Rua 12 de Outubro, bairro Belo Jardim I, Município de Rio Branco.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 385 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 386/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a recuperação asfáltica da Travessa Feijó, bairro Recanto dos Buritis, Município de Rio Branco.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 386 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 387/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, solicitando com urgência a manutenção do Ramal do Birroque, localizado no Município de Plácido de Castro.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 387 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 388/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Acre, Bairro Aeroporto Velho, Município de Rio Branco - AC.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 388 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 389/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando a recuperação e melhoria do Ramal do Cunha, que atualmente se encontra em condições extremamente críticas de trafegabilidade, causando transtornos e prejuízos à população local.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 389 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 390/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – SANEACRE, José Raimundo Barroso Bestene, solicitando providências urgentes para a regularização do sistema de captação, tratamento e distribuição de água no município de Jordão, diante das graves irregularidades sanitárias, estruturais e de segurança constatadas na Estação de Tratamento de Água – ETA.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 390 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 391/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, solicitando a Melhoria na ponte do Ramal da Professora lucila a 200 metros do asfalto localizado na Rodovia AC-10, trecho que liga Rio Branco a Porto Acre.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 391 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 392/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para que seja feita com urgência a restauração e asfaltamento da Rua Tropical no bairro Montanhes.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 392 / 2026
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Texto Original

IND 393/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lntemo desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima (Zequinha Lima), bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando providências quanto à conclusão da obra na Avenida da Copacabana, em Cruzeiro do Sul - AC, a qual permanece inconclusa, causando inúmeros transtornos e indignação aos moradores e usuários que trafegam dia da mente pelo local.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 393 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

IND 394/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à l/esa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio . SEINFRA, solicitando intervenção urgente no Ramal do Limoeiro, localizado na região do Quixadá, tendo em vista que o ramal encontra-se em situação crítica, impossibilitando o tráfego e obrigando agricultores a recorrerem ao rio para transportar suas mercadorias, prejudicando significativamente a produção local.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 394 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

IND 395/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, SEINFRA, solicitando intervenção urgente no Ramal da Cooperativa de Frutas (Via Verde/Calafate), que sofreu desmoronamento devido às fortes chuvas, resultando na abertura de uma cratera profunda na lateral da pista, representando grave risco aos moradores e usuários da via.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 395 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

IND 396/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts.169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, bem como a Secretaria Municipal De Obras, Transportes e Serviços Urbanos - SEMOT, solicitando a retomada imediata dos serviços de manutenção e recuperação do Ramal da Fazendinha, localizado na região da Linha Nova, bem como a realização de reforma e avaliação técnica da ponte existente no referido ramal, diante das dificuldades enfrentadas pelos moradores da localidade.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 396 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

IND 397/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. '169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como o Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco -SAERB, solicitando a regularização urgente do fornecimento de água no Bairro Estação Experimental, em Rio Branco - AC, tendo em vista as constantes falhas no abastecimento e a baixa pressão da água quando o serviço é restabelecido.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 397 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

IND 398/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, junto a secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos - (SEMOT), solicitando a recuperação urgente do Ramal da Fumaça, localizado na zona rural do município, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade enfrentadas diariamente pelos moradores e produtores da região.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 398 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

IND 399/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), , solicitando a realização urgente de serviços de recuperação e melhoria do Ramal Oriente, localizado na região do Quixadá, em Rio Branco - AC, diante das condições críticas de trafegabilidade enfrentadas pelos moradores e produtores rurais, especialmente durante o período chuvoso.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 399 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

IND 400/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts.169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), solicitando a realização de ações integradas de limpeza urbana, remoção de resíduos descartados irregularmente e manejo da vegetação, na Rua Cristo Re ie em áreas adjacentes, localizada no Bairro Nova Esperança, em Rio Branco - AC.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 400 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original