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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura, Senhor José Luiz Schafer, solicitando providências quanto à destinação de maquinário agrícola para os produtores da agricultura familiar da Comunidade Transacreana, localizada no km 25 da rodovia, bem como seus ramais e áreas adjacentes, com vistas a garantir o preparo do solo e a continuidade das atividades produtivas na região

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Feijó, Railson Ferreira da Silva, e a gestão da concessionária de energia elétrica, Energisa Acre, no sentido de que seja firmada parceria para viabilizar a destinação de sistemas de energia às comunidades do Seringal Extrema, Seringal Moleza e Porto Rubi, situadas na zona rural do município de Feijó, onde dezenas de famílias vivem sem acesso à energia elétrica.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Dr. Railson Ferreira da Silva, Prefeito Municipal de Feijó - AC, e à Senhora Gracilene Freitas de Paiva Souza, Secretária Municipal de Saúde de Feijó, solicitando a adoção de providências para valorização dos profissionais que atuam na Vigilância Sanitária do município de Feijó

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de cadeiras de rodas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arão, 595, Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de cadeiras de rodas à Fundação Hospital Governador Flaviano Melo, especialmente para a unidade do UNACOM, que atende pacientes oncológicos em condição de saúde fragilizada

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a destinação urgente de novos servidores para o Serviço de Nutrição e Dietética- SND do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, que enfrenta déficit de profissionais devido a aposentadorias e desligamentos sem reposiçã0

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata designação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para compor o quadro de profissionais do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando adequação das instalações e fornecimento de insumos ao Centro de controle de Zoonoses - CCZ de Rio Branco

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando providencias urgentes para construção de um poço artesiano para Escola Estadual João Paulo lll, localizada no Alto Rio Gregório, interior do município de Tarauacá

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de redutores de velocidade (lombadas) e sinalização viária na Avenida Jandaia, Residencial Andirá, bairro Apolônio Sales, Município de Rio Branco

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação e Cultura do Acre ' SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a instalação de aparelhos de ar condicionado nas 12 salas de aula da Escola Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada no Polo Divisão, zona rural do Município de Assis Brasil

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e substituição da rede elétrica da Escola Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada no Polo Divisão, zona rural do Município de Assis Brasil

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Cajuí, Bairro Loteamento Santa Luzia, Município de Rio Branco

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts.'169 e '170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, ao Senhor Rennan Biths, Secretário Municipal de Saúde, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS), solicitando providências imediatas para a designação de médico responsável pelas avaliações necessárias para a retomada do cadastro e utilização da van adaptada destinada ao transporte de pacientes cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar até o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (lNTO) para realização de fisioterapia e outros tratamentos.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90- Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente Ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS), solicitando providências para a melhoria da frota de transporte coletivo, especialmente no que se refere à disponibilidade e manutenção de ônibus adaptados com elevadores em pleno funcionamento, garantindo o direito de acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e à ilustríssima Senhora Antônia Deusenir Pinheiro, Secretária Municipal de Educação do município de Porto Acre, solicitando providências para a destinação de mediadores para a Escola Municipal Santa lsabel, localizada na zona rural de Porto Acre/AC, garantindo acompanhamento especializado às crianças com deficiência e necessidades educacionais específicas

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/'170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Tião Bocalom, e Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI) a seguinte indicação, solicitação urgente de coleta de Iixo e implantação de lixeiras no Ramal do Canil.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua N2, bairro Conjunto Tucumã, Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando cadeiras mais acolchoadas e confortáveis para a recepção do UNACOM da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação, recuperação das calçadas e melhoria do sistema de drenagem da Rua I de Março, no Bairro Tancredo Neves, no Município de Rio Branco - AC.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana SEINFRA, reiterando a solicitação já apresentada por meio da indicação no 6í012025, protocolada em 06/08025, para que sejam adotadas providências urgentes diante do iminente risco de desabamento da via e do possível isolamento de dezenas de famílias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da 8R.364, Km í5, sentido Porto Velho

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Zequinha Lima, Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, e ao Senhor Carlos Alves, Secretário Municipal de Obras, solicitando providências urgentes quanto à recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Costeira, especialmente nas proximidades do Colégio Cristão Cruzeiro, no município de Cruzeiro do Sul.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 16g c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade urbana, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e a manutenção da Rua Beira Rio, Bairro cidade nova no Município de Rio Branco - AC

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação das ruas da cidade do Povo, bairro cidade do Povo, Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e a manutenção da Rua Benjamin Constant, bairro Calafate, Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Escola Professor Antônio de Barros Freire, localizada na Rua Jaminauas, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul 'AC

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando com urgência, a manutenção e ampliação da rede de iluminação pública ao longo do Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim lll, Rio Branco - AC

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 16g e 170 da Resolução no 86/90- Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Zambom, solicitando em caráter de urgência, um médico psiquiatra para o Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador 'NAST, vinculado ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, com carga horária mínima de í2 (doze) horas semanais, a fim de atender à crescente demanda relacionada à saúde mental dos trabalhadores da unidade

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando o retorno dos horários das 15h da tarde e das 22h40 da noite na linha de ônibus que atende o Ramal da Usina, com trajeto de ida e volta ao centro da cidade.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 16g e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Enoque Pereira, Diretor-Presidente do Serviço de Agua e Esgoto de Rio Branco SAERB, solicitando providências urgentes para o reparo de vazamento de água na Rua Vicente Lopes de oliveira, bairro Portal da Amazônia, que vem causando transtornos e desperdício de água há vários meses

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito de Rio Branco - Acre, Sebastião Bocalom e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA a seguinte indicação, solicitando reparação e recuperação urgente do rama! da Zezé no Bairro Belo Jardim, onde idosos e cadeirantes estão com dificuldade de mobilidade devido as péssimas condições do ramal

Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 769 a 171, da Resolução ne 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco - SEINFRA, solicitando o asfaltamento da Rua Travessa Paraíba, localizada no bairro Montanhês em Rio Branco/AC.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa€ do Estado do Acre, com as diretrizes insertas nos aís. 169 c/c 170, todos da Resolução o n.º 86/90- Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, o Anteprojeto de Lei minha autoria "que institui o Mapa da Violência no âmbito do Estado do Acre"

Indico, nos termos dos arts. 169 a 17l, da Resolução n' 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação do trecho da Variante da BR-364, visando restabelecer adequadas condições de trafegabilidade

Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Henrique Biondo Matias, o Berranteiro das Américas

Concede o Título de Cidadão Acreano ao senhor MURILO LEITE.

Dispõe sobre a denominação da Rodovia Estadual AC-90, conhecida como Estrada Transacreana, que passa a denominar-se Rodovia Estadual Pecuarista Betão, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.422, de 18 de dezembro de 2001, para limitar a multa moratória a 20% (vinte por cento) do valor das taxas não pagas.

Dispõe sobre a instituição do Registro Estadual de Doenças Raras no âmbito do Estado do Acre, estabelece normas para sua organização, integração e utilização como instrumento de planejamento e vigilância, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual lntegrado de Escuta, Avaliação e Ouvidoria dos Serviços Públicos do Estado do Acre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de avaliação cardiocirculatória às gestantes como parte do acompanhamento pré-natal em todas as regiões de saúde do Estado do Acre e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a validação, atualização e segurança dos dados de contato em cadastros de atendimento ao público realizados por órgãos, unidades e serviços públicos mantidos pelo Estado do Acre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de ações educativas de orientação, prevenção e promoção da saúde, relacionadas à higiene pessoal, à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e da gravidez na adolescência, destinada exclusivamente a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede pública estadual.

Institui o Programa Costurando Vidas Diretrizes para Formação Profissional em Corte, Costura e Artesanato para Mulheres no Estado do Acre e dá outras providências

Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida como diretriz de apoio integral às mães atípicas no Estado do Acre e dá outras providências.

Institui o Programa Mochila Escolar Ribeirinha como política de apoio educativo para estudantes em comunidades ribeirinhas do Estado do Acre e dá outras providências.

Institui o Programa Rua Show de Bola com Diretrizes de Estímulo à Decoração Urbana Festiva no Estado do Acre, em regime de cooperação com os Municípios.

Institui o Programa Vozes Que Constroem com Diretrizes de Incentivo, Valorização e Apoio a Artistas com 60 Anos ou Mais no Estado do Acre, em regime de cooperação entre o Governo do Estado e as Prefeituras, e dá outras providências

Institui o Programa Bairro Limpo, Bairro Forte como diretriz de educação ambiental, mobilização comunitária e gestão sustentável de resíduos no Estado do Acre e dá outras providências

Estabelece critérios rigorosos, exigência de aprovação por instâncias colegiadas do SUS e prévia autorização da Assembleia Legislativa para a celebração de contratos de gestão e parcerias com entidades privadas nas unidades de saúde da rede estadual, e dá outras providências