Indicação nº 285 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

285

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 285/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indico À Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente à Senhora Rosana Gomes, Prefeita do Município de Senador Guiomard, e à Senhora Dayana Costa dos Reis, Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências para garantir assistência básica de saúde à comunidade do Ramal Progresso, Km 15, localizado na BR-317, Km 75, zona rural de Senador Guiomard, diante das dificuldades de acesso da população aos serviços médicos, da ausência de atendimento regular e da persistência de casos de malária na região.

Indexação

Observação