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IND 451/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alisson Bestene, e ao senhor Antônio Rodrigues Cid Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, solicitando providências para melhoria da estrutura das paradas de ônibus em Rio Branco

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 451 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

IND 452/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Governador do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Reginaldo Luis Pereira Prates, a seguinte indicação, solicitando a análise e designação imediata de mediadores para os alunos da Escola Alcimar Nunes Leitão.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 452 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

IND 453/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a destinação de 20 (vinte) suportes de soro hospitalar em inox, com altura regulável, para atender às necessidades do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Município de Brasileia.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 453 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

IND 454/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito do município de Xapuri . Acre, Maxsuel Maia Pereira, e ao senhor José Maria Cacau Rocha, Secretário de infraestrutura, a seguinte indicação, solicitando de providências imediatas para recuperação da Rua Chico Mendes, Bairro Sibéria.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 454 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

IND 455/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Jose Bestene, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a substituição de médicos nos casos de licença médica, afastamentos ou férias, na Fundação Hospitalar Governador Flaviano, assegurando a continuidade dos tratamentos, especialmente os oncológicos para as sessões de quimioterapia realizados na unidade do UNACON, que atende pacientes oncológicos em condição de saúde fragilizada.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 455 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

IND 456/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito do município de Sena Madureira Acre, Gerlen Diniz Andrade, e a senhora Débora Rafaela Freitas da Silva Araújo, Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Ramais, a seguinte indicação, Solicitando Ações Imediatas para Melhorias na Rua Maria da Rocha do Bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 456 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

IND 457/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de 05 (cinco) sonares Doppler fetal portáteis para atender às demandas assistenciais do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Município de Brasileia

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 457 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

IND 458/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito do município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, e ao senhor Carlos Alves Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, a seguinte indicação, solicitando de providências imediatas para recuperação da Rua do Paranás e a Rua Felix Gaspar.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 458 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

IND 459/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, AIyson Cameli, e ao senhor Antônio Rodrigues Cid Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, Solicitação de Pavimentação Urgente da Rua Diamantino - Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 459 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
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IND 460/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor José Bestene, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que sejam evitados o adiamento e cancelamento de consultas e exames essenciais ao tratamento oncológico, assegurando a continuidade dos tratamentos realizados na unidade do Hospital de Câncer do Acre - UNACON, que atende pacientes oncológicos em condição de saúde fragilizada.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 460 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

IND 461/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Deputados Estaduais PEDRO LONGO e TANIZIO SÁ, no uso de suas atribuições regimentais, vêm apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, para que sejam adotadas as providencias necessárias ao atendimento das demandas apresentadas pela Associação Boa União, referentes ao Ramal Linha Nova, na comunidade Sumaúma, localizada no Município do Bujari.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 461 / 2026
Autor:  PEDRO LONGO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

IND 462/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a I7l, da Resolução n' 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE, faça a contratação de medico oftalmologista para atender o município de Acrelândia.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 462 / 2026
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

IND 463/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - (DERACRE) para que seja realizada a recuperação do ramal do Seringal Cachoeira no município de Xapuri.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 463 / 2026
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

IND 464/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciado a implantação de Sala de Parto Normal na UBS Herminda Dallas Bernardino no município de Capixaba.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 464 / 2026
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

IND 465/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize, em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a realização de serviços de melhoria e pavimentação no Ramal da Linha í, que interliga a Vila do Incra à Vila do V, no município de Porto Acre.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 465 / 2026
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

IND 466/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize, em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a realização de serviços de pavimentação e melhoria na Rua Valdemir Cezário, localizada na Vila do V, no município de Porto Acre.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 466 / 2026
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

IND 467/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que providencie a implantação de sistema de abastecimento de água no Ramal Castanheta, Polo Custódio Freire.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 467 / 2026
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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IND 468/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que providencie iluminação pública no Ramal Castanheta, Polo Custódio Freire.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 468 / 2026
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

IND 469/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize a realização de serviços de recapeamento e manutenção no Ramal Castanheta, localizado no Polo Custódio Freire.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 469 / 2026
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

IND 470/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, Zequinha Lima, e a senhora Edna Maria Lima Fonseca, Secretária Municipal de clima meio ambiente e sustentabilidade a seguinte indicação, solicitando resolução imediata para restabelecimento do tráfego na AC407 entre Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 470 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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IND 471/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do munícipio de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de secretário Municipal de desenvolvimento Urbano e Obras de Cruzeiro do Sul, a seguinte indicação, solicitando recuperação emergencial das pontes danificadas e trechos intrafegáveis do Ramal dos Carobas

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 471 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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IND 472/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com 0s dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito do município de Bujari - Acre, João Edvaldo Teles, e ao senhor João Ítalo da Silva, Secretário de Obras, Transportes e Serviços Urbano - SEMOT, a seguinte indicação, solicitando resolução imediata para recuperação do Ramal Linha Nova - km 52 da 8R.364.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 472 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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IND 473/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Aere, nos termos dos arts. 189 e 170 da Resolução n0 E6lg0 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excetíssimo §senhor prefeito do município de Cruzeiro Do Sul, Zequinha Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário municipal de desenvolvimento urbano e obra, Carlos Alvos, a seguinte indicação, solicitando a Recuperação e Garantia da Durabilidade da Passarela Urbana em Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 473 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

IND 474/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n. 86/9 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente a Erodentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Senhor Secretario de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a retomada imediata e aceleração da reforma do Hospital Geral de Feijó.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 474 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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IND 475/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com 0s dispositivo dos arts. 169 d 170, todos da Redução n. 86130 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade e Capixaba - Acre, Manoel Maia, e ao senhor Billy John Rocha da Silva, Secretário Municipal de obrar, a seguinte indicação, solicitando recuperação urgente do ramal Antônio Costa na região da Alcoobras, em Capixaba.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 475 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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IND 476/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito do município de Rodrigues Alves. Acre, Salatiel Pinheiro Magalhães, e a senhor, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Ramais, a seguinte indicaçã0, Solicitando Ações imediatas para melhorias na Rua Maria da Rocha do Bairro Jardim Primavera, justamente com a balsa que dar acesso a esse local.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 476 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
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IND 477/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 169 a 171 da Resolução nº 86/90, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis  e à Secretaria de Estado de Educação e Cultura – SEE, para que sejam adotadas as providências necessárias à garantia de transporte escolar adequado para os estudantes da Comunidade Palmeiras, localizada na BR-317, km 84, com acesso por aproximadamente 18 km de ramal, no Seringal Guanabara, inserida na Reserva Extrativista Chico Mendes, Município de Brasiléia.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Processo: 477 / 2026
Autor:  PEDRO LONGO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026

IND 478/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução nº 86/90, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e à Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre – SEICT, para que sejam adotadas as providências necessárias à revitalização do Polo Moveleiro de Feijó, especialmente com a recuperação do asfalto da rua de acesso ao polo e a reforma do prédio da administração.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Processo: 478 / 2026
Autor:  PEDRO LONGO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
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IND 479/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Tony da Rocha Roque, Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade- SMCCI, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e instalação de placas de conscientização no final da Rua do Caju, bairro Mocinha Magalhães, Município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 479 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
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IND 480/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Cruzeiro Do Sul, Zequinha Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor, Carlos Alves secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e obras, a seguinte indicação, Solicitando Recuperação do Ramal 03 em Cruzeiro do Sul

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 480 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
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IND 481/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, Zequinha Lima, e a senhora Edna Maria Lima Fonseca, Secretária Municipal de clima meio ambiente e sustentabilidade a seguinte indicação, solicitando recuperação da malha asfáltica da AC-407 na Vila São Pedro.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 481 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 482/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras Públicas, ítalo Almeida Lopes, a seguinte indicação, solicitando informações e esclarecimentos acerca do andamento da obra de Construção da Casa de Apoio à Mulher no Município de Rio Branco, a qual se encontra atualmente paralisada.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 482 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 483/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco . Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Rodrigues Cid Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, Solicitando a Recuperação do Ramal do Sinteac em Rio Branco.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 483 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 484/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Samaúma, localizada no Loteamento Novo Horizonte, Município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 484 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 485/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal do Riozinho, Zona Rural, Município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 485 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 486/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Roberto Assaf De Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal do Capela, localizado na AC-90 (Transacreana), zona rural de Rio Branco

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 486 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 487/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Reginaldo Luís Pereira Prates, secretário de Estado de Educação e Cultura . SEE, a seguinte indicação, solicitando esclarecimentos acerca do atraso no pagamento dos salários dos funcionários terceirizados que prestam serviços nas escolas estaduais.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 487 / 2026
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 488/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente à Governadora Mailza Assis, para que sejam adotadas providências visando à devida análise do Anteprojeto de Lei de minha autoria que "institui diretrizes para a implementação do Programa Estadual de Resposta Rápida em Urgência e Emergência por Motolâncias no âmbito do Estado do Acre".

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 488 / 2026
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 489/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolução n. 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, a fim de providenciar reparo de via pública, com o respectivo tapa-burado, no Ramal do Polo Rural - Geraldo Mesquita, em Rio Branco/Ac.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 489 / 2026
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 490/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Senhora Governadora do Estado do Acre, junto a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE). Solicito em caráter de urgência que seja realizado o Programa Opera Acre no município de Sena Madureira- AC, em parceria com o Complexo Regulador Estadual e o Núcleo de Regulação de Cirurgias, para que seja atendidas as demandas no município.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 490 / 2026
Autor:  PABLO BREGENSE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 491/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de providenciar condições de acesso ao: a) Ramal Antonio Geraldo, localizado na estrada Transacreana, km 2, primeira entrada à esquerda, depois do Ramal do Joca, b) Beco da Elza, na estrada Transacreana, km 25 e c) Ramal Cairara, na estrada Transacreana km 21.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 491 / 2026
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 492/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução nº 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado do Acre, seja intensificada ação de investigação e reforço da segurança no Ramal do Bigode, localizado no Km 86 da BR-364, no município de Acrelândia diante dos recorrentes casos de furtos e invasões a propriedades rurais na região.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 492 / 2026
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 493/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que faça um estudo técnico para evitar o desbarrancamento na Rua Projetada 540, Loteamento Joafra.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 493 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 494/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 clc 170, ambos da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, o projeto de lei que dispõe sobre a implementação do Protocolo de Segurança Escolar baseado no método "Run Hide Fight" nas instituições de ensino públicas e privadas, no âmbito do Estado do Acre.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 494 / 2026
Autor:  ARLENILSON CUNHA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

IND 495/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a iluminação da Alameda Projetada 516, Jardim de Alah. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua encontra-se com iluminação precária, gerando preocupação entre os moradores, pois contribui para o aumento da insegurança e dificulta mobilidade noturna, causando transtornos e comprometendo a segurança da comunidade local

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Processo: 495 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

IND 496/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e à Secretária Municipal da Educação, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indicação para que providencie a construção do parquinho da Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de um parquinho, pois proporcionará um ambiente seguro e lúdico, estimulando o convívio socia!, o lazer e a aprendizagem dos estudantes

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Processo: 496 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

IND 497/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e à Secretária Municipal da Educação, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indicação para que providencie a entrega de material escolar para Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de material escolar, pois não foi entregue este ano, O objetivo é garantir que todos os estudantes tenham acesso aos materiais essenciais para o desenvolvimento de suas atividades escolares, promovendo igualdade de oportunidades e incentivando a qualidade de ensino

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Processo: 497 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

IND 498/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alisson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a iluminação da Rua Júpiter, Ramal do Pastor, Benfica. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua encontra-se com iluminação precária, gerando preocupação entre os moradores, pois contribui para o aumento da insegurança e dificulta mobilidade noturna, causando transtornos e comprometendo a segurança da comunidade local

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Processo: 498 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

IND 499/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Alameda Projetada 516, Jardim de Alah. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida via encontra-se em más condições de tráfego, com buracos e irregularidades que vêm prejudicando a mobilidade de veículos e pedestres, além de causar riscos de acidentes e transtornos aos moradores.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Processo: 499 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

IND 500/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e à Secretária Municipal da Educação, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indicação para que providencie a construção do banheiro adaptado da Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de um banheiro adaptado, visando garantir melhores condições de acessibilidade, inclusão e dignidade a todos os alunos, especialmente aqueles com deficiência ou mobilidade reduzida.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Processo: 500 / 2026
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original