Indicação nº 494 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
494
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 494/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
lndico à mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 clc 170, ambos da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, o projeto de lei que dispõe sobre a implementação do Protocolo de Segurança Escolar baseado no método "Run Hide Fight" nas instituições de ensino públicas e privadas, no âmbito do Estado do Acre.
Indexação
Observação