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IND 201/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Escola
Professor Antônio de Barros Freire, localizada na Rua Jaminauas, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul - AC.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 201 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 202/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de cadeiras ergonômicas e poltrona de massagem
para os servidores do Centro Especializado em Reabilitação Frei Paolino Baldassari.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 202 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 203/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a disponibilização de mais roupas adequadas para os técnicos
do setor de radiografia do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 203 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 204/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a Manutenção do Estacionamento da Escola Estadual Zuleide Pereira
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 204 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 205/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de um auditório aberto para a Escola Estadual Zuleide Pereira.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 205 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 206/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma dos forros dos corredores do Pronto-Socorro, especialmente no trecho que abrange o sentido da sala de Raio-X e do Laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 206 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 207/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Francisco Napoleão de Araújo, localizada na BR 364, Seringal São Vicente, Comunidade Gregório, município de Tarauacá - Acre.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 207 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 208/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria da climatização do laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 208 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 209/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Rural Charles Santos, localizada na Estrada Xiburema Km 05, município de Sena Madureira - AC.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 209 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 210/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de mais computadores para a sala de leitos destinada aos atendimentos de saúde mental do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 210 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 211/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de assegurar que os técnicos campeões acompanhem suas equipes nos jogos escolares e que não sejam cobradas taxas para recursos, pelas equipes que se acharem prejudicadas, em caso de irregularidades durante os jogos.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 211 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 212/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a desapropriação de um imóvel situado na Avenida Epaminondas Jácome, Centro, Setor 2, quadra 384, lote 314, com área total de 36.143 metros quadrados, objeto da matricula n° 57585, livro 2 - registro geral, folhas OIF do primeiro oficio do registro de imóveis de Rio Branco Acre - AC.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 212 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 213/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas haja a conclusão das obras da ala da maternidade e a construção de parte do muro que desabou no
município de Manoel Urbano. Considerando a importância de garantir um atendimento seguro e de qualidade à população, venho por meio desta indicar a necessidade urgente da conclusão das obras da ala da maternidade e da construção do trecho do muro que desabou, deixando o local vulnerável e sem segurança.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 213 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 214/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SEOP-Secretaria de Estado de Obras Públicas a implantação de iluminação na pista de pouso do aeroporto José Galera dos Santos em Tarauacá.
A segurança e a eficiência nas operações aéreas são fundamentais para garantir o bem-estar da população, especialmente em situações de emergência. O aeroporto José Galera dos Santos desempenha um papel crucial na assistência à saúde, e a falta de iluminação na pista de pouso tem gerado sérias limitações para pousos e decolagens noturnas.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 214 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 215/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SANEACRE- Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre haja melhorias na rede de abastecimento de água da cidade de Tarauacá. A água é um recurso essencial para a vida e o bem-estar da população. No município de Tarauacá, a falta de abastecimento adequado tem gerado sérios problemas para os moradores, afetando a saúde, a higiene e a qualidade de vida
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 215 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 216/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e o senhor Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes em relação ao prédio onde anteriormente funcionava a CAGEACRE, que atualmente se encontra em estado de total abandono, localizado no bairro Três Botequins, Município de Brasileia.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 216 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 217/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, manutenção da quadra de areia do Bairro Eldorado, Rua Santa Luzia, Regional São Francisco
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 217 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 218/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de uma passarela sobre o córrego que divide o Conjunto Angico e o Loteamento Santa Luzia, na Rua Independência, Conjunto Novo Eldorado, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 218 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 219/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Edson Ferreira, São Francisco, Regional São Francisco
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 219 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 220/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de instauração de um semáforo ou faixa de pedestre elevada em frente à Escola Maria Angélica de
Castro, localizada na Rua 24 de Janeiro, Bairro Seis de Agosto.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 220 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 221/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que se encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de aquisição de (06) seis projetores para as salas de aula da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 de Julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 221 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 222/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de construção de uma mini arquibancada na lateral da quadra poliesportiva da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 de julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 222 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 223/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Edson Lima, São Francisco, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 233 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 224/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de manutenção em três condicionadores de ar da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 Julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 224 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 225/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, manutenção do campo de vôlei da Rua Jacareí 67, Novo Eldorado 1, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 225 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
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IND 226/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que s- a encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de realização de reparos na estrutura dos banheiros da Escola Estadual Doutor Pimentel Gomes, localizada na Estrada do São Francisco, n° 1900, Vitória, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 226 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
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IND 227/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de fixação de estrutura lateral para evitar alagamentos na quadra poliesportiva da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 de Julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 227 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
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IND 228/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de um parquinho na Escola Estadual Doutor Pimentel Gomes, localizada na Estrada do São Francisco, n° 1900, Vitória, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 228 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
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IND 229/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da Campo de futebol da Rua Jacareí 67, Novo Eldorado I, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 229 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
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IND 230/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da quadra de areia da Avenida Edmundo Pinto 16, Conjunto Oscar Passos, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 230 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
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IND 231/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da quadra de areia do Bairro Vitória, Rua Murupi 425, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 231 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 232/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, Solicitação de Manutenção da Praça e das Quadras de Vôlei e de Areia da Rua Luís Gonzaga 627, Bairro Vitória, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 232 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 233/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que se encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da via pública localizada na Rua Jarina, Residencial Novo Eldorado li, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 233 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 234/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de fixação de traves nos gois, colocação de redes e demarcações do campo de futebol localizado na Rua Sebastião, Ramal São João, Apolônio Sales, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 234 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 235/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da via pública localizada na Travessa Cupuaçu, Residencial Novo Eldorado li, Regional São Francisco.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 235 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 236/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de instauração de iluminação pública na Rua Barbosa Lima, Bairro Base.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 236 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 237/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação na Rua Barbosa Lima, Bairro Base.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 237 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 238/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma da quadra da Rua Estado do Acre, Bairro Base.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 238 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 239/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a aquisição de um caixa de coleta de lixo da Rua Barbosa Lima, Bairro Base.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 239 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 240/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SEE - Secretaria de Estado de Educação e cultura haja a aquisição de 300 cadeiras para a Escola Jader Machado no município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 240 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 241/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SANEACRE- Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Obras Públicas haja a construção de um poço artesiano para o Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 240 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 242/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, solicitando providências junto à Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE para a realocação dos pacientes da UPA do Segundo Distrito, atualmente internados em leitos de enfermaria em reforma
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 242 / 2025
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 243/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma reforma na Escola Estadual Rural Felicíssimo Negreiros, localizada na Comunidade Foz do Paraná dos Mouras, Zona Rural do Município de Rodrigues Alves -Ac.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 243 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 244/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário de Assistência
Social e Direitos Humanos de Rio Branco, João Marcos Luz, a seguinte indicação, solicitando a suspensão da transferência do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP para o Conjunto Castelo Branco.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 244 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 245/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma reforma na Escola
Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada na Colocação Baixa Verde, Seringal Icuria, Zona Rural do Município de Assis Brasil.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 245 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 246/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Joelma
Oliveira de Lima.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 246 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 247/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual José Chalub Leite.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 247 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 248/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor José
Luiz Gomes da Costa, Prefeito do Município de Mâncio Lima, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal
do Batoque, localizado no Município de Mâncio Lima.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 248 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 249/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameti, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Iracema
Gomes Pereira.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 249 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 250/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção da Escola Estadual
São José IV, localizada no ramal Gleba F, Município de Senador Guiomard-AC.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 250 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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