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MOÇÃO 30/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a
público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João da Silva Gomes, pelos 25 anos de relevantes trabalhos sociais como Presidente da Assembleia de Deus da Vila Acre, na recuperação de dependentes químicos e reestruturação de famílias destruídas pelo vício e conflitos domésticos
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 31/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a
público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Antônio de Araújo Russo Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do 21
Distrito e à população do Estado do Acre.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Relatorias:
MARIA ANTÔNIA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 32/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. GUILHERME AUGUSTO PULICI, por sua excelência profissional, humanidade e o impacto positivo de seu trabalho realizado no Estado do Acre.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 32 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 33/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. LEUDA MARIA DA SILVA DAVALOS, em reconhecimento aos seus inestimáveis e relevantes serviços prestados à saúde e à educação no Estado do Acre.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 33 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Relatorias:
MARIA ANTÔNIA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 34/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos a Senhora Christiane Pamplona Ranieri Bastos, pelos serviços de extrema relevância prestados à sociedade acreana.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 34 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 35/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr' "Thiago Pereira da Silva Flores"
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 35 / 2025
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 36/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com fundamento no artigo 172 da Resolução n'86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSO a BRYAN ADRLAN ARAÚJO DE AZEVEDO, conhecido no mundo esportivo como Pequeno Tigre, em reconhecimento à sua brilhante trajetória como atleta de taekwondo, marcada por dedicação, disciplina e conquistas que enaltecem o Acre e o Brasil.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 36 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 37/2025 - Moção
Ementa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOCÃO DE APLAUSOS Francisco Piedade da Silva, empresário do município de Plácido de Castro.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 37 / 2025
Autor:
PABLO BREGENSE
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 38/2025 - Moção
Ementa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS Pedro Silva de Meio, Vereador do município de Plácido de Castro.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 38 / 2025
Autor:
PABLO BREGENSE
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 39/2025 - Moção
Ementa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS para ao Escritório Sampaio & Gonçalves Advogados e Associados na pessoa dos senhores Elandio Chaves Sampaio Junior, e Gabriel Sampaio Gonçalves.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 39 / 2025
Autor:
PABLO BREGENSE
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 40/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fabiano de Freitas Passos, pelos relevantes serviços prestados ao serviço público no Município de Acrelândia, como Procurador Jurídico da Câmara Municipal e Prefeitura
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 40 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 41/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Senhor Ricardo Augusto Mello de Araújo, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, marcada por décadas de dedicação à Engenharia, à Gestão Pública e ao fortalecimento das instituições de classe, tanto no Acre quanto em âmbito nacional.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 41 / 2025
Autor:
TANIZIO SÁ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 42/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso à Senhora Dulcinéia Benício de Araújo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e profissional, marcada por sólida formação jurídica, especializações nacionais e internacionais, atuação destacada na administração pública, relevantes contribuições no controle externo e notável dedicação a causas humanitárias e sociais, com mais de 15 anos de trabalho
voluntário voltado à reinserção social de egressos do sistema prisional e à promoção de ações em regiões de difícil acesso da Amazônia, sendo exemplo de competência, integridade e compromisso com o desenvolvimento do Estado do Acre.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 42 / 2025
Autor:
TANIZIO SÁ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 43/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Senhor Camilo da Silva, prefeito do município de Plácido de Castro, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida pessoal, profissional e política, marcada pela dedicação à educação, ao serviço público e à promoção do desenvolvimento social e econômico do município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 43 / 2025
Autor:
TANIZIO SÁ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 44/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Senhor Jerry Correia Marinho, Prefeito de Assis Brasil, em reconhecimento à sua trajetória pública e profissional, marcada pela dedicação à educação e à comunicação, pelo compromisso com o desenvolvimento social de sua comunidade e pelos relevantes serviços prestados ao município de Assis Brasil e ao Estado do Acre.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 44 / 2025
Autor:
TANIZIO SÁ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 45/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art.172 do seu Regimento Interno, concede Moção de Aplausos à Tiago Vilhebaldo Farias Mourão.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 45 / 2025
Autor:
LUIZ GONZAGA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 46/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 172 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa - vem a público manifestar
Moção de Aplausos ao Senhor JEMMES HENDRIX ROCHA MELO DE OLIVEIRA, pelo prêmio de melhor churrascaria da região norte no iFood move
2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 46 / 2025
Autor:
WHENDY LIMA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 47/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Roseane Vilanova Feudo Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município de Feijó.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 47 / 2025
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 48/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Maria Mislane Cordeiro Aleixo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Feijó.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 48 / 2025
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 49/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Mailson da Silva Leal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Acre.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 49 / 2025
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 50/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Grupo Especial de Fronteira do Estado do Acre.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 50 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 51/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com fundamento no artigo 172 da Resolução n° 86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário PHELIPPE DAOU JUNIOR, CEO do Grupo Rede Amazônica, em reconhecimento à sua contribuição para a comunicação e o fortalecimento da identidade amazônica, por ocasião do aniversário de 51 anos de fundação da Rede Amazônica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 51 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 52/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Senhora Cleydiane de Oliveira Silva.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 52 / 2025
Autor:
WHENDY LIMA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 53/2025 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo Falecimento da Sra. Maria Lima de Souza (DONA MARIQUINHA).
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 53 / 2025
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: *Lida e votada no Plenário em 7/10/2025
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MOÇÃO 54/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à Dra. Jarinne Camilo Landim Nasserala"
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 54 / 2025
Autor:
LUIZ GONZAGA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 55/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Francirley Ferreira de Azevedo, conhecido como Mestre Levy, pelos serviços de extrema relevância prestados à sociedade acreana, através do esporte.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 55 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 56/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor a Luciano Sasai, em reconhecimento à significativa contribuição para o desenvolvimento da engenharia no Estado do Acre.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 56 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 57/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Walgley Francisco de Lima Braga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade acreana, por meio de sua dedicação e compromisso com o fortalecimento da Administração pública e da Saúde coletiva.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 57 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 58/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Bahrem Burger & Grili, pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Acreana.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 58 / 2025
Autor:
CHICO VIGA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 59/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra.
ALARICE BOTELHO NUNES, em reconhecimento aos seus inestimáveis e relevantes serviços prestados a política, culturan e educação no Estado do Acre.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 59 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Relatorias:
ARLENILSON CUNHA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 60/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à Francisco de Asís Mendoza de Souza"
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 60 / 2025
Autor:
LUIZ GONZAGA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 61/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre ALEAC, nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos a Si'. "Janilda de Moraes Neri", pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, em especial pelo trabalho pioneiro e exemplar na área de nutrição neonatal e no cuidado de recém-nascidos prematuros.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 61 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 62/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com fundamento no artigo 172 da Resolução n° 86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a
honra de apresentar MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZJAC), em reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido ao longo do biênio 2024/2025 - período marcado por conquistas expressivas, investimentos estratégicos e uma trajetória exemplar de modernização e inovação tecnológica a serviço da administração pública e da sociedade acreana.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
ARLENILSON CUNHA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 63/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. LUÍZA MARILAC PEREIRA SANTOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 63 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 64/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Thalles Vinícius de Souza Sales, pelos relevantes serviços prestados a sociedade acreana.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 64 / 2025
Autor:
GENE DINIZ
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 65/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Jonas de Souza Lima, pelos relevantes serviços prestados a sociedade
acreana.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 65 / 2025
Autor:
GENE DINIZ
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 66/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos ao MORHAN coordenador e Servidores".
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 66 / 2025
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
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Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 67/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos (In Memoriam) ao médico Edilberto Parigot"
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 67 / 2025
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 68/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos aos defensores públicos Celso Araújo, Thais Araújo e Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, da Defensoria Pública do Estado do Acre"
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 68 / 2025
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 69/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. NÚCIA SALES DE MELO, empresária o líder comunitária do município de Cruzeiro do Sul, pelo relevante trabalho
prestado ao desenvolvimento econômico, social e cultural da região.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 69 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 70/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia legislativa do Estado do Acre - ALEAC, nos termo do art. 172 da Resolução N 86/1990 - Regimento Interno - Apresenta a presente Moção de Aplauso ao Senhor Fábio Ricardo Leite, pelos relevantes serviços prestados em ao Estado do Acre em diversas áreas sociais, Como empreendedor e Gestor Educacional do grupo Uninorte e sócio dos negócios da holding familiar.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 70 / 2025
Autor:
ANDRÉ VALE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 71/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso ao senhor Josiney Alves Amorim
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 71 / 2025
Autor:
ANDRÉ VALE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 72/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso a "Superliga"
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 72 / 2025
Autor:
ANDRÉ VALE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 73/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Senhora Izanelda Magalhães
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 73 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 74/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Senhora Joelma Ribeiro Nogueira.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 74 / 2024
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 75/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Edicarlos Cunha de Carvalho".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 75 / 2025
Autor:
TADEU HASSEM
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 76/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos (In Memorian) ao Sr. Raimundo Nonato da Rocha".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 76 / 2025
Autor:
TADEU HASSEM
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 77/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Possidonio Miquilino da Cunha Neto".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 77 / 2025
Autor:
TADEU HASSEM
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 78/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos do Sr. Edberto Gomes de Sousa".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 78 / 2025
Autor:
TADEU HASSEM
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 79/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Peter Rogers Nogueira dos Santos"
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 79 / 2025
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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