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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para que, por intermédio do órgão competente do Poder Executivo, analise a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a isenção da cobrança do ICMS incidente nas faturas de energia elétrica das igrejas evangélicas, católicas e templos de qualquer culto estabelecidos no território acreano.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma na cobertura da Escola Antônio Fenelon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de um espaço coberto para apresentações, eventos e atividades escolares na Escola Antônio Fenelon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/ 90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE/AC), para que viabilize junto à Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA/AC), a construção de um estacionamento adequado para os ônibus escolares da Escola Estadual Dom Pedro 1, localizada na estrada de Feijó, km 57, zona rural do município.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a melhoria da iluminação interna e externa da Escola Antônio Fenelon de Oliveira.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Iluminação Pública da Rua Francisco Ferreira Braga, Bairro Esperança.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Iluminação Pública da Rua Luísa Paiva Cardoso, Bairro Esperança.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a instalação de ventiladores ou aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Antônio Fenelon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364, zona rural deste município.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, o fornecimento de materiais adequados para o trabalho pedagógico com as crianças da creche da Escola Antônio Fenelon Oliveira, localizada na BR 364 - km 52.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, o fornecimento de mesas adequadas para os professores da Escola Antônio Fenelon do Oliveira, localizada no km 52 da BR 364

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/ 90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Francisco Ferreira Braga, Bairro Esperança

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Sagrado Coração de Jesus, Bairro do Hospital.

indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Thesco, Bairro Santa Ines

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a recuperação da quadra poliesportiva do Bairro Zenaide de Paiva

Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE/AC), para que viabilize junto à Secretaria de Estado de infraestrutura (SEINFRA/AC), a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Dom Pedro 1, localizada na estrada de Feijó, km 57, zona rural do município.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a substituição dos quadros da Escola Antônio Fenalon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a criação de uma safa de informática equipada para uso dos alunos da Escola Antônio Fenelon do Oliveira, localizada no km 5 BR 364

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua das Hortênsias, Bairro Amapá.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua João Minas Coelho, Bairro Montanhês.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua Virgílio de Lima, Conjunto Guiomard Santos.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para instituir programa de refinanciamento de débitos do IPVA (REFISIPVA/AC), inspirado no modelo do Refis do ICMS instituído pelo Decreto Estadual n° 7.793/2021, com inclusão da opção de pagamento e parcelamento via cartão de crédito.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Cleudon vieira da Cunha, solicitando a adoção de medidas urgentes de vistoria, prevenção e manutenção estrutural na Ponte sobre o Rio Purus, localizada no município de Manoel Urbano, diante dos registros recentes que indicam possível rachadura e leve.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal linha Nova, localizado na Zona Rural do Município de Bujari.

Indica-se à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando reabastecimento de medicamentos no Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a adoção de medidas urgentes para melhoria e pavimentação da rua localizada no Ramal do Pantanal, no bairro Benfica, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho de Souza, solicitando a reforma e melhorias estruturais na Escola Estadual Rural Nossa Senhora da Esperança, localizada no Ramal Toco Preto, zona rural do Bujari.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, ao Secretário de Educação do Município de Rio Branco/AC, Senhor Alysson Bestene, e ao Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Senhor Enoque Pereira de Lima, a seguinte indicação, solicitando que sejam adotadas, em caráter de urgência, a limpeza e a desobstrução do sistema de esgoto que se encontra a céu aberto localizado em frente a creche kauã kennedy dos santos, na estrada do calafate rua 08 Quadra 03, conjunto Aroeira.

Indico â Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, de acordo com os dispositivos regimentais, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e melhorias no Ramal Moreira, km 10, localizado no bairro Santa Maria, região do Vila Acre.

Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, de acordo com os dispositivos regimentais, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando a conclusão das obras de pavimentação e drenagem da Travessa Morada do Sol, localizada no bairro Taquari, em Rio Branco.

Indica-se à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolução no86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Senhor Secretário Municipal de Esporte, Jhon Douglas Costa Silva, solicitando a reforma completa do Ginásio Poliesportivo Sidney Lima de Mesquita, localizado no bairro Mocinha Magalhães.

Indica à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Diretora - Presidenta do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, Orlanilda Ximenes Muniz, solicitando a adoção de medidas urgentes de recuperação, manutenção e reforço estrutural da BR-364, principal rodovia que liga a capital Rio Branco ao Vale do Juruá.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à Diretora-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, Orlanilda Ximenes Muniz, solicitando a adoção de medidas urgentes de recuperação, manutenção e reforço estrutural do trecho da BR-364 entre Rio Branco e Sena Madureira, que se encontra tomado por inúmeros buracos e que recentemente foi palco de um grave acidente envolvendo veículos de grande porte.

Indica-se à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e o Senhor Superintendente Municipal de Transporte e Transito - RBTRANS, Clendes Vilas Boas, solicitando melhorias urgentes na sinalização, instalação de placas de velocidade, recuperação da pavimentação e reforço da iluminação pública no trecho da BR-364 localizado nas proximidades do bairro Santa Cecília, em Rio Branco, tendo em vista o aumento de acidentes no local.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e a manutenção da Travessa Maria Elizete, localizada no bairro Canaã, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e a manutenção da Rua Benjamin Constant, bairro Calafate, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Manutenção da Academia Popular, Localizado no Loteamento Mutambo.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, seja realizada a Recuperação do parque das crianças, localizado no loteamento mutambo.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), a solicitação de reforço na entrega de medicamentos nas farmácias públicas.

Indico â Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), a solicitação de Ampliação do número de médicos plantonistas nos hospitais regionais do Acre.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), a solicitação de Mutirão estadual de cirurgias eletivas.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas, para que realize a recuperação das pontes de madeira localizadas na zona rural de Feijá especialmente nos ramais mais utilizados para escoamento agrícola.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando o patrolamento e melhoria do ramal do buritizal.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando aumento do policiamento no bairro floresta.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Plácido de Castro solicitando revitalização do mercado municipal.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Tarauacá solicitando instalação de parquinho infantil no bairro marjorie.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijá, para que viabilize junto à Secretaria de Estado da Saúde (SESACRE), reforço no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Feijó.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Xapuri solicitando pavimentação da rua dr. sansão gomos.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa cio Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), Campanhas de prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis nas Escolas Estaduais de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando aumento do policiamento em todo canal da maternidade no município de rio branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando ampliação da presença de psicólogos na rede estadual de ensino.