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Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zanibon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, a fim de providenciar a reposição, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, das medicações que estão em falta nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, e Pronto Socorro da Capital.Referido pleito se faz necessário com a máxima urgência, a fim de resguardar a vida daqueles que precisam de atendimento.Portanto, que sejam enviados, imediatamente, para todas as unidades de pronto atendimento e pronto socorro, os medicamentos necessárias ao bom atendimento da população.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução? 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, pedido para que o Aparelho GAMA PROBE seja disponibilizado, com a máxima urgência, na unidade da Fundação Hospitalar do Estado do Acre, visto que esse equipamento é necessário para realização de detecçao de gânglios sentinelas no processo cirúrgico do tratamento oncológico, pois é um instrumento médico de alta tecnologia que quantifica a radiação.

esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a readequação da carga horária semanal da categoria funcional de Assistente Social pertencentes ao quadro do Estado, demanda solicitada por representantes da categoria junto ao gabinete desse parlamentar.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Maria Raimundo Baibino localizada na rua Tião Natureza, bairro Palheral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de ampliação na biblioteca para benefício dos alunos e professores, ampliando o acervo, permitindo a inclusão de mais livro, dispondo mais mesas, cadeiras e áreas de estudo em grupo, e espaços para computadores com acesso à internet para que os alunos explorem os recursos digitais.

Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma escola pública estadual Professora Marina Vicente Gomes localizada na Rua 26 De Junho, bairro Boa União. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de um auditório, visando aprimorar as atividades educacionais, culturais e comunitárias da escola com apresentações acadêmicas, eventos culturais, reuniões e eventos comunitários, além de complementar o currículo acadêmico promovendo um ambiente de aprendizado vibrante e inclusivo.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie manutenção escola pública estadual Professora Marina Vicente Gomes localizada na Rua 26 De Junho, bairro Boa União. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da retirada de carteiras antigas e remoção de materiais em desuso para otimização dos espaços e para prevenção de acidentes.

Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Maria Raimundo Balbino localizada na rua Tião Natureza, bairro Palheral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma no parquinho de recreação, visando proporcionar um ambiente mais seguro, estimulante e inclusivo para todos os alunos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Maria Raimundo Balbino localizada na rua Tião Natureza, bairro Palheral. Conforme inspeção realizada in toco, .constatou-se que referida escola necessita de reforma na quadra poliesportiva, pois a mesma está deteriorada, prejudicando a prática esportiva, a segurança e o bem-estar dos alunos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui prateleiras de alvenaria na sua cozinha. A falta dessas prateleiras impacta diretamente na eficiência do espaço, limitando a capacidade de armazenamento adequado de ingredientes essenciais para a preparação das refeições dos alunos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie construção do parquinho na escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie manutenção na escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola apresenta falta de drenagem e entupimento do esgoto em períodos chuvosos, o que causa desconforto para os alunos, professores e funcionários, causando riscos à saúde e a segurança de todos na instituição.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral. Conforme inspeção realizada In loco, constatou-se que referida escola não possui cobertura na quadra de esportes, expondo os alunos a condições climáticas adversas, como chuva intensa ou sol escaldante, causando desconforto aos estudantes durante atividades físicas, representando risco à saúde, aumentando a exposição de doenças relacionadas ao clima e ao excesso de sol.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de chuveiros para escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de chuveiros nos banheiros para promover melhor bem-estar e higiene dos alunos, além de possibilitar que os estudantes possam praticar atividades esportivas com mais comodidade, sabendo que têm a oportunidade de se higienizar após as atividades físicas.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição. de fardas para escola estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1908, Aeroporto Velho. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024, sendo de grande importância esse material para 'a identidade e organização dos alunos, e também para a padronização do ambiente escolar.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma para escola estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1908, Aeroporto Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de ampliação da cozinha para otimizar os processos de produção e distribuição de refeições, pois a cozinha atual não comporta a preparação adequada de refeições para todos os alunos, assim, a ampliação garantirá maior eficiência operacional e, consequentemente, reduzindo custos a longo prazo.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de quadra de esportes para escola pública estadual Aurea Pires Montes de Souza localizada no Beco da Lucinda, bairro Aeroporto Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de urna quadra de esportes, pois incentiva a pratica de atividades físicas contribuindo para melhoria da saúde dos alunos e oferece um espaço para socialização, trabalho em equipe e resolução de conflitos, habilidades cruciais que os alunos levarão para vida adulta.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n., 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de um exaustor para escola pública estadual Aurea Pires Montes de Souza localizada no Beco da Lucinda, bairro Aeroporto Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de exaustor para cozinha, sendo essencial, pois ajuda a remover a fumaça, odores e vapores de cozimento, contribuindo para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado para escola pública estadual Aurea Pires Montes de Souza localizada no Beco da Lucinda, bairro Aeroporto Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da troca de ar condicionado da cozinha por um mais potente, pois o atual não consegue manter a temperatura ambiente dentro dos níveis adequados durante todo o horário de funcionamento da cozinha. Além disso a melhoria da ventilação ajudará a reduzir a umidade e minimizará a propagação de odores, criando um ambiente mais higiênico e agradável.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na Unidade de Pronto Atendimento Franco Silva localizada na rua Av. Sobral, bairro Sobral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida Unidade necessita de ampliação da sala de recepção, pois a atual estrutura tem se mostrado insuficiente para acomodar de maneira adequada o fluxo de pacientes e acompanhantes especialmente em períodos de maior demanda, assim, solicito que sejam tomadas medidas necessárias para a ampliação da mesma.

Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento Franco Silva localizada na rua Av. Sobra!, bairro Sobral. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida Unidade necessita urgentemente da aquisição e disponibilização de equipamentos médicos essenciais como: cadeira de rodas, otoscópios e oxímetros. A carência desses equipamentos tem comprometido a eficiência e a qualidade do atendimento prestado aos pacientes.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Eliatian da Silva Nogueira, a seguinte indicação, solicitando o reestabelecimento dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde Valdeisa Coreia Valdez, localizada na Rua Antonio Ribeiro, n° 571, Lot Santo Afonso, Belo Jardim, em Rio Branco/Ac.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando o reparo e recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Almirante Jaceguai, bairro Isaura Parente, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação,solicitando a pavimentação asfáltica da Rua José de Alencar, Bairro Eldorado, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a reforma da calçada da Rua Adolfo Barbosa Leite, localizada no Bairro Triângulo Velho, em Rio Branco/Ac.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando 6 reparo e recuperação da pavimentação asfáltica do Ramal da Piçarreira na Estrada do Amapá, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Porto Acre, Benedito Cavalcante Damasceno, solicitando intervenções no sentindo de manutenções no ônibus escolar, assim como se possível, a aquisição de outro veículo de transporte para os alunos da rede estadual de ensino na linha do Km 40 da Estrada do Porto Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a reconstrução e manutenção da Ponte sobre o Igarapé Redenção, situada nas estradas Apolônio Sales e .Jarbas Passarinho, no Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e roçagem ao longo da Rua José de Alencar, Bairro Eldorado, Município de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, dê acordo dom os dispositivos dos arts. 169 e 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Boçalom seguinte indicação, solicitando o reparo e recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Educandos, bairro Jardim América, Município de Rio Branco.

Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Amâncio, Bairro João Paulo II, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Enoque Pereira de Lima, Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, a seguinte indicação, solicitando a desobstrução e a manutenção da rede de esgoto da Rua União, Bairro Vitória no Município de Rio Branco.

INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto nos artigos 169 a 171 da Resolução no 86/90, que encaminhe expediente ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, propondo a construção de uma sede do Tribunal de Justiça no município de Santa Rosa do Purus, conforme reivindicado no ofício OF. CMSR1'/N° 047/2024, da Câmara Municipal de Santa Rosa do Purus, de 05 de maio de 2024 (em anexo).

INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto nos artigos 169 a 171 da Resolução n. 86/90, que encaminhe expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, propondo a instalação de um posto de atendimento da Caixa Econômica Federal no município de Santa Rosa do Purus, conforme reivindicado no oficio OF. MSRP/N° 046/2024, da Câmara Municipal de Santa Rosa do Purus, de 05 de maio de 2024 (anexo).

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, a fim de providenciar a construção de 15 (quinze) bueiros na estrada Transacreana, 1 cm 100, Ramal Antimaryem Rio Branco/Ao. Referidas obras são necessárias, pois irão permitir a passagem livre das águas sob o corpo das estradas, evitando buracos e erosões constantes no aludido Ramal.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Ricardo Alexandre Xavier Gomes, Diretor-Presidente da Energisa de Rio Branco/AC,a fim de providenciar melhores instalações elétricas, para que haja energia de qualidade, sem desligamentos recorrentes, na Estrada Transacreana, km 100, Ramal Antimary em Rio Branco/Ac. Referida situação está causando transtornos no ambiente escolar, com a alta temperatura dentro das salas de aulas e prejuízos aos consumidores locais, havendo, inclusive diversas queimas de electrodomésticos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I - Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de reforma nos banheiros, pois a estrutura está em péssimas condições, pondo em risco a segurança e higiene dos alunos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim 1. Conforme Inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui mediadores, sendo de suma importância a presença deste profissional para auxiliar no processo de aprendizagem de crianças com deficiências.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I Conforme Inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui mediadores, sendo de suma importância a presença deste profissional para auxiliar no processo de aprendizagem de crianças com deficiências.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90—Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na Escola Pública Estadual Reinaldo Pereira Silva localizada na rua Terra Dourada, número 1157, bairro Rosa Linda. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui cobertura na quadra de grama sintética, expondo os alunos a condições climáticas adversas, como chuva intensa ou sol escaldante, causando desconforto aos estudantes durante atividades físicas, representando risco à saúde, aumentando a exposição de doenças relacionadas ao clima e ao excesso de sol.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I . Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma e ampliação da cantina para uma melhor preparação e armazenamento de alimentos, pois a mesma atualmente não possui capacidade adequada para atender a todos os alunos de maneira eficiente, resultando em filas longas e tempo insuficiente para as refeições.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma na quadra poliesportiva, pois a mesma está deteriorada, prejudicando a prática esportiva, a segurança e o bem-estar dos alunos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma na quadra poliesportiva, pois a mesma está deteriorada, prejudicando a prática esportiva, a segurança e o bem-estar dos alunos

Com arrimo no art. 169, cia Resolução ti. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas e material escalar para escola estadual Reinaldo Pereira Silva localizada na rua Terra Dourada, número 1157, Rosa Linda. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024 e não possui material escolar, sendo de grande importância esse material para a identidade, organização e desenvolvimento educacional dos alunos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma para escola estadual Beija Flor localizada na rua Tancredo Neves, número 75,Belo Jardim II. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de uma cobertura pátio de recreação, pois os alunos ficam expostos a condições climáticas adversas, como chuva intensa ou sol escaldante, causando desconforto aos estudantes durante os intervalos e atividades físicas, representando risco à saúde, aumentando a exposição de doenças relacionadas ao clima e ao excesso de sol.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 C/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Agricultura - SEAGRI, Senhor José Luis Tchê, a seguinte Indicação, solicitando a realização do serviço de destaca, aração, gradagem e plantio nas áreas de chácara dos Projetos Banal e Padre Peixoto, situados no Munícipio de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação— SEEIAC, a seguinte indicação, solicitando para que providencie a aquisição de mobiliário escolar para a Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental Sete Estrelas, localizada na Aldeia Extrema, na Terra Indígena Mamoadate, no município de Assis Brasil.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEEIAC, a seguinte indicação, solicitando que seja regularizado o transporte escolar dos alunos da Escola Estadual Indígena Wixi Tapimati Peshe Mana Vawanawa, localizada na Aldeia Sete Estrelas, na Terra Indígena Rio Gregório, no município de Tarauacá.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte Indicação, solicitando que seja instituído como serviço de rotina o procedimento de vasectomia no Hospital Raimundo Chaar, com finalidade de ampliar o acesso ao serviço supracitado na região do Alto Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEEIAC, a seguinte indicação, solicitando que seja regularizada a formação e capacitação dos profissionais e concluído o projeto pedagógico da Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental Sete Estrelas, localizada na Aldeia Extrema, na Terra Indígena Mamoadate, no município de Assis Brasil.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE a fim de viabilizar a manutenção da pista de pouso e decolagem do Município de Santa Rosa do Purus.