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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e a Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando o reparo e reforma das instalações da Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n° 2, Bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor ítalo Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas - SEOP, a seguinte indicação, solicitando a intervenção e manutenção do calçadão da Gameleira, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, a seguinte indicação, solicitando um estudo de viabilidade para realização de manutenção no Ramal dos Terçados (localizado na zona rural do Bujari), pois se trata do ramal que dá acesso à Escola Estadual Nossa Senhora da Esperança, localizada na Br 364 Km 87, Alto Rio Antimari, Ramal Mano Lobão Km 42, Zona Rural Bujari.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e a Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de aparelhos de arcondicionado para a Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, no 2, Bairro Vitória.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que altera a Lei n° 2.179, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Servidores do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e a Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando a individualização da sala dos dentistas da Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n° 2, Bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e a Secretária Municipal do Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando a ampliação da cobertura da área externa da Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n° 2, Bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n°2, Bairro Vitória

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e a Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando a reforma da calçada de acesso a Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n° 2, Bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a contratação de 10 (dez) Profissionais Técnicos de Enfermagem para o Hospital-Geral Dr. Manoel Marinho Monte, localizado na Rua Epitácio Pessoa, s/n° - Centro, Plácido de Castro - Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a destinação de uma tenda piramidal para realização de palestras com a comunidade na Unidade de Referência da Atenção Primária - URAP São Francisco, situada na Travessa da Vertente, n° 487, Bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a destinação de um médico Ginecologista para a Unidade de Referência da Atenção Primária - URAP São Francisco, situada na Travessa da Vertente, no 487, Bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentísslm,o Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a ampliação da cobertura da área externa da Unidade de Referência da Atenção Primária - URAP São Francisco, situada na Travessa da Vertente, n° 487, Bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a alteração de "UBS Porte 1" para "UBS Porte II" da Unidade de Saúde da Família Elpídio Moreira Souza, situada na Rua da Praça, s/n°, Bairro Defesa Civil.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando o reparo e reforma das instalações da Unidade de Referência da Atenção Primária - URAP São Francisco, situada na Travessa da Vertente, n° 487, Bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que no ato da matrícula seja designado o mediador para as crianças com doenças invisíveis (acompanhadas do laudo).

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n2 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que dispõe que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando análise da viabilidade e a construção de um semáforo com faixa de pedestres, assim como novas ondulações transversais (lombadas), na Estrada Jardas Passarinho, Bairro Placas, próximo ao supermercado "Arasuper".

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Éstado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção da Escola Estadual Jornalista Armando Nogueira, localizada na Av. Ceará, 1220 - Jardim Primavera, Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciada, com a máxima urgência, a limpeza e higienização da cobertura da Escola Estadual Jornalista Armando Nogueira, em virtude da infestação de pombos, a escola fica localizada na Av. Ceará, 1220 - Jardim Primavera, Rio Branco - AC.

Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Santa Lucia II localizada na Ac 10 km 14 ramal santa clara limoeiro km 12 - projeto Colibri. Confere inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reparos pontuais nas instalações elétricas e infraestrutura sanitária, visando garantir um ambiente seguro e adequado para os alunos, professores e funcionários.

Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção escola pública estadual Santa Lucia II localizada na Ac 10 km 14 ramal santa clara limoeiro km 12 -projeto Colibri. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de limpeza e roçagem do mato, o que toma o ambiente propício à aparição de animais peçonhentos, colocando em risco a higiene dos alunos, professores e funcionários.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Santa Lucia II localizada na Ac 10 km 14 ramal santa clara limoeiro km 12- projeto colibri. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita isolar o quadro de energia,, pois é fundamental que todas as medidas de segurança estejam em vigor para prevenir acidentes elétricos, incêndios e danos aos equipamentos

Com arrimo no art 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Santa Lucia II localizada na Ac 10 ktn 14 ramal santa clara limoeiro km 12- projeto colibri. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de ampliação das salas de aula, pois a falta de espaço adequado compromete o ambiente de aprendizagem, prejudicando tanto o desempenho dos estudantes quanto o a qualidade do trabalho dos professores.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie-a manutenção da escola pública estadual Santa Lúcia II localizada na Ac 10 km 44 ramal- santa clara limoeiro km 12 - projeto, colibri. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da instalação do padrão de energia, pois proporcionará mais segurança reduzindo o risco de sobrecargas elétrica, confiabilidade minimizando interrupções que possam afetar as atividades escolares, conforto e qualidade proporcionando um ambiente mais agradável para os alunos, professores e funcionários.

Com arrimo no art. 169, dá, Relução n. 86/90—Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa. Diretora que encaminhe ao Governador cio Estado esta indicação para que providencie o abastecimento de água para escola pública estadual Santa Lúcia II localizada na Ac 10 km 14 ramal santa clara limueiro km 12 - Projeto colibri. Conforme inspeção reatada in loco, constatou-se que referida escola necessita de abastecimento d'água. A falta da disponibilidade de água impacta diretamente no funcionamento das atividades escolares, bem-estar e higiene dos alunos e funcionários.

Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - Solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual José Chalub Leite localizada na rua Edmundo Pinto, número 861, bairro Areal. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de limpeza e roçagem' da mato, o que toma o ambiente propício à aparição de animais peçonhentos, colocando em risco a segurança e higiene dos alunos professores e funcionários.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie manutenção para escola pública estadual José Chalub Leite localizada na rua Edmundo Pinto, número 861, bairro Areal. Conforme inspeção realizada In loco, constatou-se que referida escola acumula diversos materiais nos vestiários que não estão mais em uso ou em condições adequadas, necessitando da retirada desses itens para utilização do espaço, além de tornar-se um ambiente Iimpo e seguro para os alunos, professores e funcionários.

Com animo no art. 169, da Resolução. 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual José Chalub Leite localizada na rua Edmundo Pinto, número 861, bairro Areal. Conforme inspeção realizada In loco, constatou-se que referida escola não possui mediadores, sendo necessário a presença deste profissional para o acompanhamento de pessoas com deficiência no seu aprendizado, sem eles a inclusão não estará sendo efetiva.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Prefeito de Rio Branco, Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando pavimentação e melhorias na rua Primavera, Conjunto Jorge Lavocat, pois, a precariedade em que se encontra a rua impede o acesso adequado dos moradores e alunos da Escola Estadual Djalma Teles ao bairro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a complementação de piso para os servidores em desvio de função.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Prefeito de Rio Branco, Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a manutenção dos botões de solicitação de travessia de pedestres do semáforo entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Benjamin Constant, localizadas no centro de Rio Branco.

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretario de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), construir uma Escola Estadual Rural, na Comunidade Cumaru localizada no Rio Caeté - Município de Sena Madureira/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladsori Cameli, ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, senhor Pedro Pascoal, e a Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, Senhora Ana Beatriz de Assis Souza, a seguinte indicação, solicitando providências acerca do conserto do equipamento "Gama Probe", utilizado para o tratamento de pacientes oncológicos.

Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n 286/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Saúde, para que analisem a possibilidade da realização de convênio com o Hospital de Amor, com o intuito de incluir os pacientes transferidos à unidade de Porto Velho, no Programa de Tratamento Fora de Domicilio - TFD.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SEE- SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTE faça a substituição de nome da Escola Estadual Pública Joaquim Nogueira, localizada na BR364- Rio Liberdade- Comunidade Periquito, em Cruzeiro do Sul- Acre e passe a se chamar escola Estadual FRANCISCO ALBECIR BRITO

"Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre medidas para proteção da saúde a população durante a temporada de queimadas no Estado do Acre."

"Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Institui o certificado "Reconhecimento de Contribuição Ambiental Empresarial" para pessoas jurídicas que contribuem com o reflorestamento e demais causas ambientais."

"Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a criação e implantação do Programa "Segurança na Zona Rural".

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a reforma do Playground do Parque do Tucumã, situado na Avenida Noroeste, n° 306, Bairro Tucuma."

"Com arrimo no art. 169 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola militar estadual Tiradentes localizada na Estrada do Calafate, n. 4235, Bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in loco constatou-se que referida escola encontra-se sem vestiários na quadra de esporte. É necessária a construção de vestiários, pois o número de aluno da escola e muito grande e estes precisam se preparar para as atividades físicas, em local seguro e privativo."

Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providenciar reforma na escola militar estadual Tiradentes localizada na Estrada do Calafate, numero 4235, Bairro Calafate. Conforme inspeção realizada. in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com escassez de banheiro em relação ao número de estudantes, sendo apertas 7 vasos masculinos (sendo2 interditados) e 5 femininos para atender a uma comunidade escolar composta por 1029aIunos, o que pode gerar uma série de problemas, desde longas filas durante o intervalo até o aumento do risco de doenças relacionadas à falta de higiene adequada.

Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Ma Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas para escola militar estadual Tiradentes localizada na Estrada do Calafate, número 4235, bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024, sendo de grande importância esse material para a identidade e organização dos alunos, e também para a padronização do ambiente escolar

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie alimentos para escola militar estadual Tiradentes localizada na Estrada do Calafate, n. 4235, Bairro Calafate. Conforme inspeção, realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a quantidade de merenda fornecida insuficiente para o número de alunos atendidos, resultando em Deficiências nutricionais que podem afetar o desempenho acadêmico e bem-estar geral deles.

Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado este Anteprojeto de Lei de minha, autoria que "Altera a Lei n. 3.366, de 27 de dezembro de 2017, que Institui o Programa e Educação integral e as Escolas Jovens, de ensino médio em tempo integral, na Saúde pública de Educação básica do Estado." A presente indicação tem por objetivo trazer uma segurança jurídica para o pagamento da bolsa de incentivo ao estudo, pesquisa e ao aprimoramento profissional em todo período em que o programa. estiver instituído, inclusive nas férias, licenças e recessos escolares.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, uma indicação sobre a recuperação do bueiro que está a céu aberto, o que ocasiona riscos à população. O bueiro a ser recuperado está situado na Avenida Pessoa Jucá, n° 78, Bairro Tancredo Neves.

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli, para que através das Secretarias de Estado de Educação, Cultura e Esporte, possa providenciar a construção da Escola Indígena João Pereira, localizada na Comunidade Igarapé São João, no Município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - SEFAZ, a realização do estudo de impacto financeiro sobre a isenção do IPVA para carros Elétricos.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto à Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI, a solicitação de aproximadamente 30.000 (trinta mil) mudas de cacau para os produtores rurais do município de Acrelândia, com o objetivo de alavancar a cultura cacaueira na região, garantindo o fortalecimento das atividades aos agricultores.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Eliatian da Silva Nogueira, a seguinte Indicação, solicitando a reforma da Unidade Básica de Saúdo, Ana Rosa Amorin, localizada no Ramal do Gurgel, N° 304, em Rio Branco/Ac.